Arquivo da tag: PL 189/10

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO – Acertos finais para aprovação do Decreto Lei

Publicado em 25/10/2011 por engvagnerlandi

Atualizado em 10 de dezembro de 2011 – Assinado pelo prefeito Kassab a Lei 15.499/2011 de 07 de dezembro de 2011,veja em post atualizado abaixo: https://engvagnerlandi.wordpress.com/2011/12/08/lei-no-15-499-de-7-de-dezembro-de-2011-auto-de-licenca-de-funcionamento-condicionado/ Pareceres técnicos para aprovação da lei de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, na … Continuar lendo →

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Explosão no Rio de Janeiro – Causa : Botijões de Gás

Publicado em 14/10/2011 por engvagnerlandi

Explosão no Rio de Janeiro – Causa : Botijões de Gás A explosão acontecida , no Rio de Janeiro é um problema em todas as cidades do Brasil,pois o comerciante não tem noção da gravidade em ter botijões de gás … Continuar lendo →

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PL 189/10-Alvará de Funcionamento,pode ser aprovado em segunda votação

Publicado em 04/06/2011 por engvagnerlandi

  Alvará de Funcionamento não tem lei aprovada O projeto de lei que direciona as regras e normas de liberação dos alvarás de funcionamento está em discussão na Câmara Municipal. Mas qual é a opinião dos vereadores com base política … Continuar lendo →

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Câmara Municipal dará prioridade neste mês para a Lei de Alvarás de Funcionamento em SP

Publicado em 03/03/2011 por engvagnerlandi

Câmara Municipal dará prioridade no mês de abril para a Lei de Alvarás de Funcionamento na capital de São Paulo  Licença de Funcionamento para estabelecimentos comerciais,de serviços e industriais Projeto de Lei volta a ser discutido na Câmara Municipal,agora em … Continuar lendo →

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Associação Comercial empenhada no PL 189/10-Alvará de Fucionamento

Publicado em 19/10/2010 por engvagnerlandi

ACSP debate Alvará para comércio em São Paulo   A polêmica ainda é muito grande em relação ao Alvará Eletrônico para atividades comerciais e os técnicos da prefeitura estão pegando opiniões de profissionais da área e de representantes de entidades. … Continuar lendo →

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Novo projeto de lei PL 189/10-Licença de Funcionamento em SP,mais segurança nas edificações

Publicado em 05/10/2010 por engvagnerlandi

Nova lei pretende desvincular a obra da atividade comercial. Quase 80% dos estabelecimentos comerciais da capital paulista funcionam de forma irregular. Para corrigir estas irregularidades, a Câmara Municipal já apresentou, desde 1995, 62 projetos de lei. Diante disso, o Legislativo … Continuar lendo →

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Alvarás de Funcionamento: audiência pública discute novas propostas

Publicado em 24/09/2010 por engvagnerlandi

Alvarás de Funcionamento: audiência pública discute novas propostas Extraído de: Câmara Municipal de São Paulo Nova lei pretende desvincular a obra da atividade comercial desempenhada Quase 80% dos estabelecimentos comerciais da capital paulista funcionam de forma irregular. Para corrigir estas … Continuar lendo →

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Projeto de Lei 189/2010-Alvará de Funcionamento com alterações para 2ª votação

Publicado em 14/09/2010 por engvagnerlandi

Projeto de Lei 189/2010-Alvará de Funcionamento com alterações para 2ª votação O projeto de Alvará de Funcionamento para imóveis de atividades em geral,independerá da Regularidade do imóvel,desde que atenda as condições mínimas de segurança para o seu funcionamento. Após a … Continuar lendo →

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