Opinião Eng. Vagner Landi ( Especialista em Aprovações de Projetos na Capital )

Com a péssima administração desde Bruno Covas e João Dória , o atual prefeito também falhou em não mudar o rumo das análises de novos projetos até 1.500 m2 que eram analisados por Subprefeituras locais , que foram enviados a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento ( SMUL) , que não tinha o efetivo de técnicos para receber esses processos oriundos das Sub’s .

Começou então o drama para o atual prefeito que não soube administrar esse problema com Secretários que só defendem as Construtoras que lhe interessam , deixando para atras os pequenos projetos de reforma ou obras novas sem análise por mais de três anos .

Em SMUL , hoje está proibido a entrada de engenheiros e arquitetos por determinação da atual secretária , fato histórico que nunca aconteceu na capital paulistana , absurdo tal que até hoje Ricardo Nunes não se ateve ao fato , pois a determinação é só adentrar ao prédio Martinelli se houver Comunique-se ou Indeferimento , pasmem , a média para temos um fator desses demora mais de dois anos.

A desativação das Subprefeituras , ocasionou um problema que vai contra a finalidade do Plano Diretor em deslocar o contribuinte próximo a sua residência tanto no seu trabalho como a sua ida a Órgãos Públicos. Fato esse por exemplo um contribuinte que mora em Capão Redondo tem que ir até o Centro da cidade para saber quando o seu processo vai ser analisado , ainda sem poder entrar no prédio, ABSURDO !!!

Nosso políticos , Vereadores e Secretários, tornam a vida mais difícil e o sonho do cidadão em ter seu projeto aprovado para terminar sua obra e pedir o Habite-se para finalmente Regularizar sua propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.

Obras Irregulares crescem a cada dia na Capital

Com a demora da não aprovação do projeto , todos começam a obra e finalizam , mas não podem tirar o Auto de Conclusão ( Habite-se ) , pois o projeto nem foi analisado , mas uma vez eu digo com experiência , faltam técnicos para análise dos processos e coloco a culpa total de quem teve essa pífia ideia de retirar as aprovações das Subprefeitura e congestionar SMUL.

A Falta de Fiscalização nas Subprefeituras

Hoje as Subprefeituras ficaram apenas com uma fiscalização com pouquíssimos fiscais que só vão a campo se houver denúncia e o Licenciamento das Licenças de Funcionamento que qualquer um pode preencher os requerimentos , pois a mesma pode sair pela Internet sem conferencia in-loco das informações fornecidas on-line. Muitos casos não há AVCB e Alvará, não há Fiscalização.

Aprovação de Nova Lei de Regularização de Edificações pelo Atual Zoneamento deverá pautada no próximo ano na Câmara Municipal de São Paulo

                No ano de 2026 , 12 anos após a Revisão do Zoneamento e Plano Diretor de 2003/2004 , em estudo uma NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO/ANISTIA , para obras terminadas até 2023 , focando a Revisão Intermediária Lei 17.975/2023 e 18.157/2024 , atual Zoneamento, deverá ser pautada por vereadores na Câmara Municipal de São Paulo, por essa razão a prorrogação da atual Lei até agosto de 2026, esperamos que sim , pois o número de Imóveis Irregulares na Capital construídos até 2023 superam os atuais até julho de 2014.

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