Arquivo da tag: Alvará de Funcionamento

Câmara Municipal dará prioridade neste mês para a Lei de Alvarás de Funcionamento em SP


Câmara Municipal dará prioridade no mês de abril para a Lei de Alvarás de Funcionamento na capital de São Paulo  Licença de Funcionamento para estabelecimentos comerciais,de serviços e industriais Projeto de Lei volta a ser discutido na Câmara Municipal,agora em … Continuar lendo

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Projeto de Lei 189/2010-Alvará de Funcionamento com alterações para 2ª votação


Projeto de Lei 189/2010-Alvará de Funcionamento com alterações para 2ª votação O projeto de Alvará de Funcionamento para imóveis de atividades em geral,independerá da Regularidade do imóvel,desde que atenda as condições mínimas de segurança para o seu funcionamento. Após a … Continuar lendo

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