Arquivo da tag: Projeto de Lei 189/2010

Projeto de Lei 189/2010 – Auto de Licença de Funcionamento Condicionado – Substitutivo


Substitutivo – Projeto de Lei 189/2010 –Auto de Licença de Funcionamento Condicionado Atualizado em 08 de dezembro de 2011 – Finalmente aprovado a LEI 15.499 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011,VER POST ABAIXO ATUALIZADO https://engvagnerlandi.wordpress.com/2011/12/08/lei-no-15-499-de-7-de-dezembro-de-2011-auto-de-licenca-de-funcionamento-condicionado/ Aprovado na Câmara Municipal de … Continuar lendo

Publicado em POLITICA URBANA, Uncategorized | Marcado com , , | Deixe um comentário

Projeto de Lei 189/2010-Alvará de Funcionamento com alterações para 2ª votação


Projeto de Lei 189/2010-Alvará de Funcionamento com alterações para 2ª votação O projeto de Alvará de Funcionamento para imóveis de atividades em geral,independerá da Regularidade do imóvel,desde que atenda as condições mínimas de segurança para o seu funcionamento. Após a … Continuar lendo

Publicado em POLITICA URBANA, Uncategorized | Marcado com , , , , , , | 7 Comentários