Museu do Olho – Oscar Niemeyer – Curitiba


Museu do Olho – A Obra Prima Predileta de Oscar Niemeyer

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Maior e mais moderno museu do Brasil. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o “olho” completa uma antiga obra que ele mesmo construiu, em 1976.

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Inaugurado em novembro de 2002 com o nome de Novo Museu e projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. Em 2003, seu nome mudado para Museu Oscar Niemeyer (MON), em homenagem ao seu famoso projetista. Muitos o conhecem simplesmente como o “Museu do Olho“.

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Curitiba para mim , posso comparar quando nós vamos para New York nos atualizarmos nos lançamentos em todos os setores, que acontecem três anos depois em qualquer outro lugar do Brasil , capital da Qualidade de Vida , das pessoas educadas e principalmente do Urbanismo , tão defendidos em nosso Blog.

No detalhe na foto a obra “Cadeira do mestre”, do artista Sergius Erdelyi,que fica atras do prédio do Museu

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O MON de Oscar Niemeyer está no ranking dos 25 museus da América do Sul , ficando  em  em 6° lugar , num complexo instalado numa área de 35.000 m2 , com 17.000 m2 são dedicados à áreas de exposições , com entrada grátis todas as quartas – feiras das 10 h ás 18 h e outros dias entrada de R$ 20,00 por pessoa , proporcionando aos visitantes o prazer do envolvimento entre a criação arquitetônica e a arte do artista , considerado um Cometa da Arquitetura Mundial durante sua passagem na vida terrena.

Logo Museo do Olhooscar-niemeyer

No entorno do Museu estão abrigados obras de arte abraçados num jardim descontraído de vários artistas assim como Os Cones Gigantes que são obras do artista plástico cearense Eduardo Frota que foram criados na 27ª Bienal de São Paulo ( 2002) – Tema Cidades – Objetos em Latência que funcionam como Captadores Sensoriais.

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Abaixo entrevista com o nosso amigo e colaborador , morador de Curitiba Humberto Carlberg

Curitiba sempre destacada em nosso Blog , veja matérias abaixo já publicadas e acessadas mundialmente no WordPress.

https://engvagnerlandi.com/2015/09/26/a-melhor-cidade-do-brasil-em-qualidade-de-vida-curitiba-the-best-city-in-brazil-quality-of-life-%e7%94%9f%e6%b4%bb%e3%81%ae%e3%83%96%e3%83%a9%e3%82%b8%e3%83%ab%e5%93%81%e8%b3%aa%e3%81%ae/

https://engvagnerlandi.com/2010/07/28/curitibaa-capital-numero-um-do-brasil-em-urbanismo/

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Enterramento da Fiação Aérea em SP


A Briga começou entre a ENEL e as Concessionárias, desrespeitando nós contribuintes.

Ministério Público aperta o cerco com altíssimas multas para a Concessionárias de Energia e Telefonia na capital

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Sou um grande defensor da Fiação embutida na cidade de São Paulo e a situação está alarmante em toda a capital prejudicando a Qualidade de Vida e a Acessibilidade nas calçadas paulistanas…..UMA VERGONHA !!!

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Vejam a ultima matéria abaixo em nosso Blog na Globo

 https://engvagnerlandi.com/2017/08/15/fiacao-aerea-cidade-linda-redes-aereas-administracao-joao-doria-jr-camara-municipal-de-sp/

O que está acontecendo

A Prefeitura deu um ultimato para Eletropaulo ( ENEL) para limpar o excesso de fiação nos postes , consequentemente a Eletropaulo ( ENEL ) deu um ultimato nas companhias de cabeamento para fazerem o serviço e não estão cumprindo,e todas estão sendo pressionadas pelo Ministério Público que a promotoria irá aplicar multas bilionárias por essa Zona Aérea implantada aos olhos nús de nós pagadores de contas e impostos !!!

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Fato ocorrido , por coincidência na rua do meu escritório , hoje !

Então hoje aqui na rua do meu escritório Rua Tijuco Preto que é uma das principais ruas do Tatuapé a Eletropaulo ( ENEL ) de madrugada veio e cortou todos os fios das companhias de telefonia e estamos sem telefone fixo , centenas de comércios , escritórios clinicas sem o prévio aviso do acontecido, total falta de respeito com o contribuinte.

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São Paulo inteiro vive esse terror da poluição visual com esse emaranhado de fios e agora com a guerra entre as Companhias de cabeamento telefônico com a Eletropaulo/ ENEL , por outro lado a antiga Eletropaulo sempre colocou postes novos e nunca tirou os velhos e ainda mais , a maioria das pessoas não sabem que a ENEL recebe aluguel das Companhias por ponto de apoio de cada fiação , poste por poste , um absurdo e nós pagamos conta de luz altíssima e serviço de telefonia e cabeamento iguais.

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Agora estamos vivendo e desrespeitados sem aviso prévio essa situação e não somos indenizados…. UM ABSURDO.

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“O que posso dizer que a Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, simplesmente não faz nada para resolver esse problema que já é grave na cidade”, disse Silvio Marques, promotor de Justiça responsável pela investigação do caso desde 2012. “Existem milhares de postes onde diariamente são instalados cabos de telefonia, de transmissão de dados. E ninguém fiscaliza. Isso leva a situação de descalabro que nós estamos vivenciando atualmente.”

Marques citou nominalmente como responsáveis pelo problema a Claro, a TIM, a OI e a Vivo. Essas operadoras pagam mensalmente à Enel um valor para que possam usar os postes.

Segundo uma resolução de 2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cabe à distribuidora de energia elétrica fiscalizar os postes. Essa norma estabelece também limites na quantidades de cabos que podem ser instalados.

Além da falta de fiscalização, o inquérito que sustenta a ação aponta que as empresas de telefonia móvel não identificam os cabos que instalam descontroladamente nos postes.

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Lahti – Finlândia – Capital Verde da Europa 2021


 

Lahti – Finlândia – Capital Verde da Europa  2021

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A cidade finlandesa de Lahti foi escolhida pela Comissão Europeia como a próxima Capital Verde da Europa a partir do ano 2021, Lisboa em 2020 e Oslo 2019, cidade que atualmente detém o prêmio e Anfitriã da cerimônia que escolheu Lahti como vencedora , deixando  as cidades francesas de Lille e Estrasburgo para atrás.

20180130_153517Opinião Eng. Urbano Vagner Landi

Este concurso que acompanhamos em nosso Blog impressiona pela organização e o respeito dos governantes aos pagadores de impostos destas cidades , retribuindo em Qualidade de Vida , para atingir metas nos 12 indicadores como :

  • Alterações climáticas: mitigação e adaptação
  • Transporte local
  • Áreas verdes urbanas que incorporam o uso sustentável da terra
  • Natureza e biodiversidade
  • Qualidade do ar ambiente
  • Qualidade do ambiente acústico
  • Produção e gestão de resíduos
  • Gestão da água
  • Tratamento de água poluída
  • Eco inovação e emprego sustentável
  • Desempenho energético
  • Gestão ambiental integrada

Lahti é uma cidade que fica no sul da Finlândia, na província de Päijänne Tavastia e junto à margem do lago Vesijärvi. O município é uma estação de inverno que conta com instalações para a prática de esportes. Está em uma zona arborizada, sendo o núcleo da indústria de móveis nacional.

O município de Lahti tem 120 mil habitantes, localizado a cerca de 100 quilômetros de Helsinque, teve a decisão dos jurados devido ao grande interesse nos últimos anos em virtude das iniciativas de sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

 

Desde 2010 o  Prêmio Capital Verde da Europa, da Comissão Europeia, tem sido entregue para cidades que pensam ecologicamente com sua população , deferentemente do que acontece em nossas cidades brasileiras tanto por parte dos políticos como pela população que não aplicam os tributos a suas metas de Planos Diretores aliado a falta de educação da população, também !!!

 

A grandeza desse prêmio de € 350 mil (cerca de R$ 1,5 milhão) é ilusório se compararmos ao que se roubam os políticos dos cofres públicos em varias cidades do nosso País , mas na Europa essas cidades ganham na união da população com a administração local com uma única finalidade que é a Qualidade de Vida para seus filhos e netos num futuro promissor…. isso que é o mais importante !!!

Lahti, nesses últimos anos teve como estratégia sua preocupação o meio ambiente como a limpeza do ar ,crescimento em áreas verdes por habitante , gestão de resíduos e a Ecoinovação , muito bem observado pela Comissão Européia.

Outra peculiaridade de Lahti foi a abolição total do carvão mineral , negociando com seus habitantes um sistema de negociação pessoal de créditos de carbono lastreado nas emissões de poluentes no trânsito.

Conhecida nos meses de setembro a dezembro como a capital europeia do esqui cross – country e os saltos de esqui na neve.

As vencedoras dos três últimos Prêmios Europeus – Capital Verde de 2018,2019 e 2020,relatadas nos links abaixo em Post’s em nosso Blog,

clique nos link’s abaixo,

https://engvagnerlandi.com/2018/07/11/lisboa-capital-verde-de-2020-a-vencedora-do-premio-europeu-2020-green-capital/

https://engvagnerlandi.com/2017/06/25/qualidade-de-vida-na-europa-oslo-noruega-eleita-capital-verde-2019/

https://engvagnerlandi.com/2017/03/01/capital-verde-da-europa-2018-nijmegen-holanda-green-capital-of-europe/

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Banheiros Públicos em São Paulo


Banheiros Públicos em São Paulo

BWC

Entrevista com o Eng. Civil Urbano Vagner Landi em excelente matéria de Tainá Figuerôa da Rede Record do Programa SP no Ar ( Veja o link no final deste Post )

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Nas últimas administrações publicas na capital paulistana a Qualidade de Vida do paulistano despencou de tal maneira , aumentando  o número de desempregados e desocupados nas ruas e praças da cidade.

O déficit habitacional , a crise econômica , o momento político do País reflete de maneira expressiva nas principais capitais do Brasil , tornando o povo mais necessitado na linha da pobreza perambulando nas ruas pedindo esmola , não tendo onde dormir e muito menos onde fazer suas necessidades fisiológicas .

O números de Albergues na cidade está abaixo de 20% dos 100% necessários , fazendo com que esses transeuntes conflitem com cidadãos normais , mais educados pela sua condição social , isso tudo devido a irresponsabilidade das más administrações , porque altos impostos todos nós pagamos e não temos o retorno na Saúde Pública , Higiene , Segurança e Educação.

O tema foco dessa matéria que vem sendo muito bem explorada pela TV Record em seu jornalismo , são os Banheiros Públicos que estão no escopo da atual administração Dória/Bruno Covas.

A intenção sem dúvida nenhuma é muito boa e esse projeto já estava previsto na Lei Cidade Limpa como Mobiliário Urbano em parceria com a iniciativa privada.

Empresas interessadas em participar das Licitações poderão usar propagandas em contrapartida não só no local dos sanitários como em outros locais , ideia atual nos dias de hoje , proporcionando a Prefeitura gastos mínimos para tal implantação real de projeto.

A população deverá aprovar com certeza desde que tenha uma segurança para o local , manutenção de limpeza 24 horas e regras para os usuários e a punição para os maus elementos.

A grande dificuldade vai ser enfrentar a falta de educação da população , principalmente a população de rua como os drogados, pedintes e desocupados , fazendo com que a guarda municipal assuma essa responsabilidade em manter esses locais inspecionados 24 horas juntamente com a empresa responsável pela instalação desses equipamentos.

Sou completamente contra esses banheiros químicos que são nojentos , sujos e deprimente , pois os dejetos permanecem dentro daquele liquido químico fedorento durante mais de dias no recipiente…. terrível !!!

Opinião Eng.Civil Urbano Vagner Landi

Sou a favor de Banheiros completos com acessibilidade para ambos os sexos em separados , com lavatório com torneira temporária, sabonete líquido com dosador , secador de mãos , papel higiênico dosado , espelhos e bacia sanitária a vácuo tipo avião.

Em certos lugares sou a favor desses banheiros serem pagos para um melhor atendimento ao público mais exigente e servir de comparação para pesquisas em relação ao não pago , como se comportar nos quesitos limpeza e manutenção , pois enquanto o povo não respeitar os equipamentos públicos , não conseguiremos subir para patamares melhores na escala da Qualidade de Vida em relação a outras cidades do mundo.

Respeitar as obras de Arte como Monumentos Históricos , Fontes , Praças e Jardins é um dever de educação e respeito a todos que vivem e circulam livre em seu direito democrático na cidade e deveriam existir leis mais severas para punir os maus elementos independente de sua criação ou poder aquisitivo.

Temos que prestigiar os nossos governantes por essa iniciativa e fazer valer essa excelente Lei Cidade Limpa que deve ser fiscalizada dentro da Paisagem Urbana da nossa Cidade de São Paulo.

https://recordtv.r7.com/sp-no-ar/videos/pedestres-sofrem-com-falta-de-banheiro-publico-em-sao-paulo-04072019

 

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Lei de Anistia em SP-Regularização de Edificações – PL 171/19 – Câmara Municipal de SP


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A Destac conta hoje com uma gleba invejável de clientes de grandes empresas nacionais e multinacionais nos diferentes ramos de atuações, proporcionando aos seus clientes uma documentação correta ao funcionamento das mesmas.

Tire suas dúvidas sobre a atual Lei de Uso e Ocupação do Solo , Código de Edificações , Segurança das Edificações – SEGUR , Conpresp , Condephaat e Lei de Anistia de Edificações, conosco – tel:  ( 11 ) 20922922 — ( 11 ) 22963079

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f-1Arquiteta Urbanista – Engª de Segurança Paula Zanelato

1Arquiteto Urbanista Hendrigo Maluf

helena-e-vagner-1Professora – Arquiteta Urbanista Helena Werneck

vagner-globoOpinião Eng. Civil Urbano Vagner Landi, sempre presente nas Audiências Públicas junto a Câmara Municipal nos assuntos sobre Política Urbana na cidade de São Paulo, propondo algumas alterações no PL 171/19 , para que todos possam regularizar seus imóveis junto a PMSP e depois aos Cartórios de Registro de Imóveis , com taxas e impostos que caibam dentro das possibilidades de cada contribuinte nas áreas que residem ou tenham seu comercio estabelecido.

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Atualização 03/06/2019

Este mês deverá ser definido as alterações possíveis no projeto de lei 171/19 junto a Câmara Municipal de São Paulo, pois o projeto enviado pelo Executivo para análise e aprovação pelo Legislativo . As alterações pedidas por técnicos da área junto as Audiências Públicas foram a data de término das obras irregulares até 2014 , o alto custo das taxas e Outorga Onerosa , a responsabilidade técnica de um profissional responsável pela edificação na assinatura do projeto a regularizar, as instâncias administrativas .

Alterações poderão ser aprovadas como as obras com término até 2018 prevalecendo nas análises o Zoneamento de 2004 .

O custo da Outorga Onerosa alterando o o Fator de Planejamento da Fórmula da Outorga ( Fp ) e retirando o Fator de Reajuste ( Fr ).

Responsabilidade Técnica de um profissional com anexação da ART-CREA ou RRT -CAU , para qualquer metragem de imóvel não residencial.

Alterar para três instancias administrativas nas análises dos projetos , pois o sistema eletrônico atual está muito complicado as análises que não são iguais para os diversos técnicos das Secretarias de Subprefeituras , complicando o acompanhamento dos técnicos autores dos projetos e levantamentos.

Essas alterações poderão ser realizadas desde que aceitas pelo Ministério Público.

foto Audiencia Publica

Agradecemos aos clientes e amigos que sempre nos deram força para trabalharmos e proporcionar um trabalho sério ….. sempre vestindo a camisa dessas empresas que geram empregos e arrecadam impostos aos cofres públicos para uma melhor Educação , Saúde e Segurança.

Os diversos clientes da Destac , que fazem parte da nossa história desde 1975 e com as diversas pessoas físicas que nos acompanham até hoje !

Abaixo , consulte as novas leis que regem hoje nossa capital em Uso e Ocupação do Solo – PLANO DIRETOR , no Blog da Política Urbana e da Qualidade de Vida,

acesse abaixo,

https://engvagnerlandi.com/2017/05/12/codigo-de-obras-de-sao-paulo-lei-16-64217-code-of-works/

https://engvagnerlandi.com/2017/06/01/lei-16-402-2016-lei-de-parcelamento-e-uso-e-ocupacao-do-solo-ajustes-e-revisoes-camara-municipal-de-sp/

https://engvagnerlandi.com/2016/02/26/lei-de-zoneamento-de-sp-aprovada-ca-camara-municipal-de-sao-paulo/

foto_sr__gaetano2Gaetano Landi Filho

Saiba um pouco da História da Destac,

Empresa com sede no Tatuapé , São Paulo , capital , criada em 1975 pelo saudoso Gaetano Landi Filho , considerado na época como um dos maiores conhecedores de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Edificações da capital paulistana . Participativo em vários projetos de leis junto a Câmara Municipal de São Paulo e cargos importantes no período de 1978 a 1988 nas Secretarias das Administrações Regionais e Secretaria do Abastecimento de São Paulo , gestões Reynaldo de Barros , Antonio Salim Curiati e Janio Quadros.

Vagner Landi ,seu filho , Engenheiro Civil , começou jovem a trabalhar com seu pai em 1978 e assumiu em 1982 o cargo na empresa de diretor sócio , devido aos ensinamentos colocando em pratica a melhor consultoria técnica de aprovações e projetos arquitetônicos e segurança nas edificações , atendendo as necessidades dos seus clientes.

Hoje a Destac é conhecida no mercado por seguir uma regra de lealdade aos seus clientes assessorando desde a entrada de processos junto aos órgãos públicos municipais e estaduais , acompanhando até a aprovação final dos projetos e licenças de funcionamentos.

O grande trunfo da empresa foi sempre trabalhar por indicação ,pelo ótimo relacionamento comercial ,reconhecido no mercado.

A empresa conta hoje com um quadro técnico de engenheiros e arquitetos urbanistas , cadistas altamente qualificados que assessoram o cliente desde a criação de estudos arquitetônicos , aprovações até o documento final , Habite-se e Licença de Funcionamento.

A Destac conta desde 2006 com a Arquiteta Urbanista e Engenheira de Segurança Paula Zanelato, hoje sócia do engenheiro civil Vagner Landi , especialista em processos administrativos , reforçando as necessidades dos clientes com eficiência e presteza.

Tenha o prazer de ser atendido por nós !!!

Somos protegidos por Nossa Senhora Aparecida ,

muito obrigado !!!

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Monotrilho Linha 17 – Metrô Campo Belo – Linha Lilás do Metrô – Zona Sul da Capital de São Paulo


Monotrilho Linha 17 – Metrô Campo Belo – Linha Lilás do Metrô – Zona Sul as Capital

Fizemos a última matéria em julho de 2018 e a região continua praticamente a mesma com as mesmas obras inacabadas com promessa de entrega.

20180130_151258Opinião Eng. Urb. Vagner Landi ,

especialista em Política Urbana

O problema maior dessa região é que há 17 anos que a Avenida Roberto Marinho está para ser Revitalizada , no meio do caminho veio esse projeto faraônico do PSDB com Serra/Geraldo Alckmin que  ajudaram a denegrir e desvalorizar os imóveis no entorno dos bairros de Jabaquara , Campo Belo , Brooklin Novo e Velho, Itaim e Vila Olímpia , com as promessas de entrega das obras para a Copa do Mundo do Brasil ( 2014 ) , depois da Rússia ( 2018 ) e agora nem na Copa do Catar ( 2022 ) deverá ser entrega.

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Nas fotos , o contraste de prédios luxuosos da inciativa privada que botou fé na promessa de entrega das obras pelo poder público com a má conservação da via pública e nos canteiros e calçadas da avenida.

Os aumentos de IPTU na administração Kassab (hoje faz parte da administração Dória) progressivamente vem aumentando até hoje na administração Bruno Covas, que nada faz de bom para o povo da capital paulistana, tal qual a péssima administração do seu avô quando prefeito de São Paulo Mario Covas

Contraste entre Habitação Popular e Condomínios de alto Luxo

O abandono na limpeza urbana começou a piorar na administração Haddad ( PT ) e continuou ou até piorou com Covas como vemos nas fotos abaixo em datas  atuais ou anteriores datadas em diversas matérias em nosso Blog.

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Em cada esquina esse total abandono de limpeza urbana e a falta de fiscalização a quem joga lixo no entorno da avenida ocasionado por moradores das favelas do entorno.

A linha desse Monotrilho Linha 17 que não passa de mais um Elefante Branco para nossa cidade que traria do ponto inicial de Paraisópolis até o Aeroporto de Congonhas , não batendo a conta do investimento arrasador nessa estrutura aérea em bilhões de reais , irrecuperáveis em retorno nos custos de passagens ao longo de muitos e muitos anos , ficando inviável a iniciativa privado , ao menos que o governo assuma o prejuízo em questão.

Não bastando a Linha Lilás do Metrô com atraso de entrega de mais de 6 anos , inacabada até hoje , ligando Capão redondo até a Chácara Klabin , Zona Sul de São Paulo.

Habitações Populares enquanto não ficarem prontas , será difícil retirar essas moradias invadidas ao longo dos anos.

O mais intrigante nisso tudo é que até hoje não vemos nenhuma iniciativa de movimentação de obra por parte da parceria Prefeitura / Governo do Estado na Revitalização da Avenida Roberto Marinho , previsto na Operação Urbana Água Espraiada , com Acessibilidade nas Calçadas, Sinalização de Solo e Aérea ,Ciclovias, Áreas Verdes , Equipamentos Urbanos , Embutimento da Fiação Aérea e o mais principal que são 10% dos investimentos de Contrapartida da Operação Urbana em Habitações Populares para os moradores mais necessitados do entorno dessa avenida.

Habitações Populares prontas e muitas com obras paralisadas há mais de 2 anos.

Dezenove favelas eram para ser retiradas desde a criação da Operação Urbana Agua Espraiada e até agora 17 anos depois , apenas três favelas foram retiradas , conflitando ao longo desses anos moradores de alta classe social que pagam altíssimos impostos contra a classe dos mais necessitados que vivem em condições paupérrimas , esperando a tão sonhada casa/apartamento popular na região ou em outra região , desde que a casa seja sua com papel passado.

Também não sabemos se a ligação da avenida Roberto Marinho será ,realmente ligada por um túnel até a Rodovia dos Imigrantes com a construção de um parque linear sobre esse túnel , que valorizaria toda a região de daria mais qualidade de vida para os moradores do entorno.

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Coitados dos imigrantes Libaneses do Brasil , ao passarem em frente a essa praça na Avenida Roberto Marinho

Falta de respeito para nós pagadores de impostos , presenciar essa situação.

Hoje combato muito essa obra faraônica em gasto em concreto armado em toda sua extensão com colunas acabadas há mais de 8 anos , hoje ao relento , proporcionando espaços propícios para pichadores e bloqueio de grande parte do leito carroçável da avenida , com canteiros de obras abandonados há mais de 5 anos conforme relatados em fotos… Uma Vergonha !!!

Abaixo vemos no link de nosso Blog a última matéria , como demonstrado em diversas matérias ao longo dos anos,

https://engvagnerlandi.com/2018/07/29/av-roberto-marinho-obras-que-nunca-terminam-a-zona-na-zona-sul/

Veja também matéria de 2010 sobre a Operação Urbana Água Espraiada e o Secretário era Marcos Penido , que hoje é novamente secretário , agora com Dória….vamos torcer para que saia o Tão Falado Túnel Roberto Marinho/Imigrantes

https://wordpress.com/post/engvagnerlandi.com/5563

 

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Estacionamentos – Licenças de Funcionamentos em São Paulo


Estacionamentos Irregulares na Cidade de São Paulo sem Licença de Funcionamento

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Hoje 70% dos estacionamentos na capital paulistana estão em situação irregular , pois não têm Visto do Corpo de Bombeiros , CNPJ com outro endereço ,sem Atestados de Segurança da Edificação , Elétrica e Civil com as respectivas ART-CREA ou do CAU.

Se Bruno Covas der ordem para a fiscalização intimar a todos os estacionamentos na capital , muitos seriam multados e fechados até apresentarem a sua Licença de Funcionamento emitida por Subprefeituras locais após a análise  de toda a documentação.

Bruno_Covas_Prefeito_de_SP (1)Bruno Covas

Muitas Leis existem mas não são cumpridas e fiscalizadas , mas já está na hora de Bruno Covas dar poderes aos subprefeitos regionais para ordenar e colocar a fiscalização na rua , pois muitos imóveis antigos foram demolidos sem Alvará de Demolição e sem unificação dos lotes , contrariando a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o desrespeito ao contribuinte que paga preços altíssimos por hora estacionado e não tem um banheiro unissex e acessível nesses lugares.

Outro assunto importante são para locais como bares e restaurantes que precisam ter contrato de Valet’s com estacionamentos próximos a 300 metros do local , mas esses estacionamentos precisam ter Licença de Funcionamento como visto no artigo de decreto abaixo;

Art. 28. O número de vagas exigido para a edificação, independentemente da categoria de uso, área construída e localização, é aquele definido no Quadro 4A da Lei nº 16.402, de 2016, de acordo com o grupo de atividade relacionado, acrescido das vagas especiais, para idosos e para motocicletas estabelecidas no COE e legislação correlata.

  • 1º No caso de pedido de licença de instalação e funcionamento, de mudança de uso ou de reforma de edificação existente, o atendimento do número mínimo de vagas pode ocorrer em outro imóvel desde que:

I – seja demonstrada a impossibilidade de seu atendimento na edificação existente sem que haja demolição parcial ou total;

II – o outro imóvel atenda aos seguintes requisitos:

  1. a) esteja localizado a, no máximo, 300 (trezentos) metros de distância, ressalvado o previsto no § 2º deste artigo;
  2. b) tenha licença válida para a atividade de estacionamento e garagens de veículos ou para edifícios garagem, nos termos da Lei nº 16.402, de 2016, e do Decreto nº 57.378, de 13 de outubro de 2016;

Veja abaixo matéria em nosso Blog já alertando em 2017 sobre o fato e até agora nada !

http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-57521-de-09-de-dezembro-de-2016/

Entrevista com o engenheiro Vagner Landi , especialista em Aprovações de Projetos e Licenciamentos na capital paulistana.

https://engvagnerlandi.com/2017/12/11/estacionamentos-camara-municipal-de-sao-paulo-prefeitura-sp-decreto/

A importância em contratar um profissional evita que o processo seja Indeferido por falta de atendimento ou competência , ocasionando multas altíssimas na faixa de R$ 200,00/m2 durante três vezes até o fechamento do local.

Caso queiram reclamar sobre locais sem Licença de Funcionamento , façam no SAC da prefeitura local ou direto na Ouvidoria ou Ministério Público , pois nesses dois últimos órgãos a fiscalização não tem como não multar.

Abaixo a Prefeitura disponibiliza o roteiro para obtenção da Licença de Funcionamento , sendo esse serviço de extrema responsabilidade de um responsável técnico , engenheiro civil ou arquiteto e engenheiro de segurança com as respectivas ART’S CREA/CAU. ,

BLOCO/ÁREA ALVARÁS E CERTIFICADOS
SERVIÇO Alvará de Autorização para Estacionamento
ÓRGÃO(S) SUPERIOR(ES) RESPONSÁVEL(IS) PELO SERVIÇO Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Supervisão de Uso do Solo e Licenciamentos

Divisão de Fiscalização

DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO Esse documento é obrigatório para inicio das atividades do estabelecimento.
DOCUMENTOS EXIGIDOS
  1. Requerimento padronizado, devidamente preenchido, com identificação de seu objetivo.
  2. CREA do profissional (cópia) e Ficha de Inscrição no C.C.M. (cópia)
  3. R.G. (cópia) e CPF (cópia) do requerente. Se for empresa, são necessários CNPJ (cópia) e Contrato Social da Empresa (cópia).
  4. Guia quitada de arrecadação da taxa e preço público devidos ao órgão municipal.
  5. Notificação-recibo do IPTU atual (cópia).
  6. Peças gráficas em 2 (duas) vias.
FORMULÁRIOS, GUIAS, REQUISIÇÕES, ETC
  1. Requerimento padronizado
  2. Guia de Arrecadação
CUSTO DO SERVIÇO 5,00 UFMs + taxa bancária + taxa de expediente
FORMA(S) DE PAGAMENTO Em toda rede bancária autorizada
QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO Proprietário ou possuidor do imóvel/terreno ou profissional habilitado
BASE LEGAL Item 3.F.1.IIl do Decreto 32.329/92 e Seção 3.5 da Lei 11.228/92
FLUXO/TRAMITAÇÕES DO SERVIÇO Munícipe – Preenchimento do Requerimento e Pagamento das Taxas

Autuação – Autuação do Processo

Cadastro – Informação dos Dados Técnicos

Órgãos de Consulta – Inclusão de Dados Complementares

Técnico – Análise do Processo

Expediente – Envio de Comunique-se

Chefe – Formalização do Parecer

Supervisor – Efetivação do Despacho

Munícipe – Retirada do Alvará (Deferido)/Pedido de Reconsideração de Despacho (Indeferido)

Secretaria de Finanças – Inscrição do Munícipe na Dívida Ativa (Indeferido)

Fiscalização – Início da Ação Fiscal (Indeferido)

 

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