Déficit Habitacional na capital de São Paulo – Housing Deficit in the capital of São Paulo


 

Déficit Habitacional na capital de São Paulo – Housing Deficit in the capital of São Paulo

vagner-globoopinião Eng. Urb. Vagner Landi

Os números prometidos sempre são assim , prometem 55 mil entregam 5 mil, prometem 13 mil entregam 2,5 mil e assim vai as promessas de campanhas e o povo esperando e as Favelas aumentando e o problema Social aumentando.

haddad

O prefeito Fernando Haddad (Cometa da Desgraça – PT) prometeu viabilizar 55 mil moradias sociais na cidade e só entregou 4.994  (9%). 

Bruno e Doria

Bruno Covas ( o Pífio cria de Dória ) prometeu entregar 25 mil unidades habitacionais , somente em 2019 foram entregues 2.511 novas unidades habitacionais,  com previsão de entrega de um total de 13 mil.

Em 2020 , as 10 mil novas que serão construídas no programa “Pode Entrar” serão entregues no começo de 2021. Elas deverão começar a ser construídas até março.

“Habitações populares devem ser construídas em áreas maiores e nas áreas periféricas de São Paulo “

Não adianta  querer fazer política com essas entidades de Habitações Populares que querem o conflito onde os terrenos são mais favoráveis em bairros nobres ,custo para se morar muito alto e sim que sejam construídos em áreas periféricas com projetos reais ,favorecidos de Postos de Saúde , Escolas Públicas , Complexos Comerciais ,Transporte Público na porta , Segurança com Delegacias , isto sim é dar ao povo uma dignidade 

A maior vergonha na capital paulistana desde a gestão Haddad / Dória/ Covas é  o conjunto Estevão Baião no Campo Belo na Av.Roberto Marinho ( foto abaixo )

DSCN2877

Este conjunto entregue poderia desafogar as favelas da Av. Roberto Marinho propiciando a Revitalização Urbana da avenida , mas encontra-se parado sem comentários pelo atual prefeito e do atual governador.

Na capital paulista, seriam necessárias 474 mil moradias populares para zerar esse índice.

A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) pretende entregar 21 mil unidades habitacionais até o final de 2020. Contudo, a fila da moradia popular no município supera 1 milhão de inscritos, e o orçamento anual para essas obras é de R$ 471 milhões —20% abaixo do de 2018.

favela-morumbi-sao-paulo       

Enquanto que no  Estado de São Paulo registra um déficit habitacional de cerca de 1,8 milhão de domicílios, segundo a Fundação Getúlio Vargas

Antes

Antes

depois

Depois

Interessante como a nossa capital mudou nos últimos 35 anos com a abertura democrática política…. “mudou para baixo” , as escolas são as mesmas , deterioram-se , a educação é a mais baixa na escala e o povo cada vez mais pobre com muitos desocupados e pedintes acampados com as barracas , ganhadas de presente no MST e outras entidades bolivarianas.

Praça da Sé – Zona Central de SP

Nossa capital não está recebendo turistas há anos pois não podem visitar nossos monumentos e obras de arte públicas com medo de serem assaltados ou se depararem com pessoas drogadas dormindo em praças públicas ou aos arredores de igrejas.

Praça Silvio Romero – Zona Leste de SP

Todos os prefeitos que caem de paraquedas para assumir a maior cidade do Brasil como Pitta ( Ex Maluf ) , Kassab ( ex Serra ) e Bruno Covas ( ex Dória ) foram péssimos para a nossa capital sem contar com os 4 anos de Haddad ( Cometa da Desgraça ) , estamos cada vez mais caminhando em sentido contrário com obras faraônicas investigadas por desvios de dinheiro público , IPTU ‘s fora da realidade que não sabemos para onde vai tanto dinheiro…. UMA VERGONHA !!!

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Regularização de Imóveis em São Paulo – Lei 17.202/19 – Rede Globo – G1 – SP1 – Câmara Municipal de SP – DECRETO Nº 59.311/2020


Anistia – Lei 17.202/19 e Decreto 59.167/19

Vagner Globo

Opinião Eng. Urb. Vagner Landi

Regularizar um imóvel conforme manda a lei da Anistia da prefeitura pode sair caro

Veja a matéria abaixo com a participação do eng. urbano Vagner Landi na Rede Globo no SP 1

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/edicao/2020/03/11/videos-sp1-de-quarta-feira-11-de-marco.ghtml#video-8390714-id

Realmente , esta Lei em vigor na cidade de São Paulo está boa apenas para grandes empreendimentos , deixando grande parte da população que conseguiu aumentar com sacrifício seu imóvel ,com o famoso puxadinho em Zonas que o potencial construtivo de área construída total é igual a área do terreno , vão ficar de fora.

Em outras Zonas de Uso que pode ultrapassar a área do terreno , cai no golpe da Outorga Onerosa que é muito cara.

Então a cidade continuará na clandestinidade com a maioria dos imóveis irregulares sem lançamento de IPTU , perdendo com isso a própria Prefeitura e o contribuinte que nunca terá seu imóvel regular.

A incompetência do Executivo da Prefeitura de São Paulo , faz cair cada vez mais a popularidade da atual administração municipal.

Há 16 anos que não tínhamos uma Anistia de Imóveis em São Paulo , que é uma oportunidade que a Prefeitura oferece as pessoas para regularizar a situação do seu imóvel em relação a área construída lançada no cadastro do histórico da Edificação como Irregular ou regularizar áreas que a prefeitura não lançou no cadastro fiscal.

Os pontos positivos desta Lei :

– Possibilitar ao contribuinte regularizar a situação da sua edificação junto ao Registro de Imóveis para uma possível venda caso o imóvel necessite de um financiamento bancário para quem vai compra-lo ou para deixa-lo de herança ou para futuros empreendimentos.

– Para a Prefeitura aumenta arrecadação em taxas e emolumentos com Outorga Onerosa cobrada sobre a área construída acima do Coeficiente Básico em relação ao Zoneamento da Lei 13.885/04.

Os pontos negativos desta Lei :

– Regularizar obras construídas apenas até 31/07/2014 , impossibilitando que imóveis construídos após esta data se tornarem regulares , omitindo áreas construídas sem o lançamento no IPTU.

– Não permitir que imóveis em Zona de Baixa Densidade ( ZM-1 ) onde o Coeficiente Básico = Coeficiente Máximo = Área do Terreno , impossibilitando que cerca de 30% dos imóveis na capital estão inseridos nessas Zonas de Uso e 20% em Zona Médias de Proteção Ambiental ( ZMp )

Para esse caso damos esse exemplo : Uma residência com área de terreno 80 m2 e com 120 m2 de área construída ficam fora desta Anistia impossibilitada de regularizar os 40 m2 a mais, continuando na irregularidade.

– O custo da Outorga Onerosa está muito alto impossibilitando para muitos o pagamento das taxas junto aos cofres públicos , como damos exemplos a seguir para 150 m2 de Área à Regularizar:

– Zona Oeste – Rua Harmonia = 293 mil

– Centro – Av. Tiradentes = 449 mil

– Zona Leste – Rua Tijuco Preto = 366 mil

– Zona Sul – Rua Clodomiro Amazonas = 754 mil

– Zona Sul – Al. Bem Te Vi  = 588 mil

– Zona Sul – Jabaquara = 220 mil

– Zona Norte – Rua Darzan = 140 mil

– O Executivo junto com o Legislativo retiraram da Minuta da Lei as residências até 150 m2 que seriam regularizadas automaticamente , alterando para quem é isento de IPTU para residências com Valor Venal abaixo de 160 mil , deixando de fora praticamente 50% das edificações das classes menos favorecidas de nossa capital , para poder recolher mais taxas aos cofres públicos.

– A Prefeitura prometeu enviar automaticamente o Alvará de Regularização para esses imóveis que não pagam IPTU ( Valor Venal até 160 mil ) no prazo de um ano em relação a área lançada em IPTU , mas se esse imóvel tiver uma área existente acima da lançada hoje , esse Alvará não terá validade alguma para um possível Registro do Imóvel , impossibilitando futuros negócios.

– Esta Lei é puramente arrecadatória prejudicando os menos favorecidos e favorecendo os grandes investidores que construíram acima do limite básico, que podem pagar essas altas taxas , principalmente nas áreas nobres da capital paulistana.

Infelizmente essa Anistia é a pior desde 1972 e está repercutindo negativamente para atual administração municipal, pois a Prefeitura deveria pensar que todos os contribuintes que aderirem a essa Lei teriam a sua área aumentada no IPTU propiciando uma arrecadação eterna de sua área lançada , ano a ano e não querer arrecadar de imediato.

Aviso Importante – CUIDADO :

Veja se o seu imóvel está regular e faça as contas em relação a área a mais construída , ainda não lançada nos cadastros fiscais da prefeitura , para isso você precisa da opinião de um especialista , para não cair nas teias de várias empresas que apresentam-se na Internet , que dão entrada no seu processo correndo o risco de um Indeferimento e do não acompanhamento até a Emissão do Auto de Regularização.

Muitos casos você não é avisado do pagamento da Outorga Onerosa , além de pagar um sinal ou parcelas extras para empresas sem expressão no ramo , tornando o seu processo na prefeitura passível de altas multas após o indeferimento.

Quer falar com o engenheiro Vagner Landi para uma consulta sem compromisso:

Eng. Civil. Vagner Landi ( Especialista em Aprovações em SP)

Tel : 11- 20922922  ou 11 – 22963079

Contatos na Destac :

dubai-2012-197_001Engenheiro Civil Vagner Landi

f-1Arquiteta Urbanista Paula Zanelato

TaianeEngenheira Civil Tayane Borges

Email : destac.eng@terra.com.br

engvagnerlandi.com

Parabéns ao belo trabalho de Giba Bergamin e equipe da Rede Globo São Paulo – SP1

VAGNER E GIBAVagner Landi e Giba Bergamin

Prorrogação de Prazo da Anistia, veja abaixo,

DECRETO Nº 59.311, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo previsto no “caput” do artigo 33 do Decreto nº 59.164, de 27 de dezembro de 2019, para protocolamento dos pedidos de regularização de edificações de que trata a Lei nº 17.202, de 19 de setembro de 2019.

 

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

CONSIDERANDO o interesse social da medida, que proporcionará aos munícipes maior lapso de tempo para requerer a regularização de suas edificações, nos termos da previsão do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico;

CONSIDERANDO a autorização conferida pelo artigo 22 da Lei nº 17.202, de 19 de setembro de 2019 que permite a prorrogação do prazo de protocolamento por até 3 (três) períodos iguais de 90 (noventa) dias, a critério do Executivo,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 31 de março de 2020, o prazo para protocolamento dos pedidos de regularização de edificações, acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos das taxas e preços públicos devidos exigidos pela Lei nº 17.202, de 19 de setembro de 2019, e pelo Decreto nº 59.164, de 27 de dezembro de 2019.

 

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de março de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 27 de março de 2020

 

Publicado no DOC de 28/03/2020 – p. 01

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CONTRU – Prefeitura do Município de São Paulo – Câmara Municipal de SP


A Retomada da Sigla CONTRU na Cidade de São Paulo

Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life

CONTRU – Prefeitura do Município de São Paulo – Câmara Municipal de SP

20170221_092331

São Paulo , a cidade que não para de crescer com edificações de grande porte que vão mudando a paisagem urbana nas ruas de nossa capital, mas essas edificações precisam ter um sistema especial de segurança, que são fiscalizadas por este importante Órgão da nossa capital.

A fiscalização é importante para não só multar mas orientar e dar prazo para edificações sem a segurança prevista em Lei , de se regularizarem e dar segurança aos seus frequentadores diários nas edificações comerciais e residenciais. 

Tragédias que ficaram na história

andraus-1– Edifício Andraus

A tragédia ocorreu devido a uma sobrecarga no sistema elétrico no segundo pavimento

http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/coberturas/incendio-do-andraus.htm

A tragédia do Joelma, que se deu apenas dois anos após o incêndio no Edifício Andraus

Joelma-incendio-011– Edifício Joelma

Um curto-circuito em um aparelho de ar condicionado no 12° andar deu…

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Cidade Verde da Europa 2022 – European Green Capital


Interesse crescente em “Tornar-se Verde”

european_green_capital

A cada ano esse concurso europeu cresce de tal maneira que em 2020 será escolhida dentre 18 cidades , número recorde de  candidatas ao prêmio , “Cidade Verde na Europa”.

Zagreb 5Opinião Eng. Urb. Vagner Landi

A Sustentabilidade das cidades já virou um Campeonato em Prol do Meio Ambiente e quem leva vantagem é o Contribuinte , pagador de Impostos , que recebe em troca mais Qualidade de Vida, tão defendida em nosso Blog !!!

Os desafios do Ambiente Urbano fazem com que os cidadãos abracem juntamente com o governo os efeitos negativos das mudanças climáticas ,  sabemos que para combate-las é um trabalho ao longo prazo nas cidades em questão.

O Prêmio European Green Capital 2022 – Cidades Candidatas :

Zagreb (Croácia);

BANDEIRA zAGBREBBRASAO ZAGREB

ZAGREB 8

A Capital dos VLT’S , Poluição Sonora e do Ar na faixa próxima de zero , jardins e praças exuberantes , acessibilidade nas ruas e calçadas perfeita , fazem da capital da Croácia uma das prediletas para ganhar o título de 2022 , destaco como a primeira da lista , minha preferida dentre as 17 seguintes.

Belgrado (Sérvia);

Belgrado é a capital da Sérvia, no sudeste da Europa

Budapeste,( Hungria);

Budapeste é a cidade mais populosa da Hungria e uma das maiores cidades da União Europeia,

Dijon (França);

Dijon é a capital da histórica região da Borgonha, no leste da França, uma das principais áreas produtoras de vinho do país

Gdańsk (Polônia);

É uma cidade portuária situada na costa báltica da Polônia. 

 Grenoble (França);

Grenoble, cidade na histórica região Rhône-Alpes, no sudeste da França, está situada no sopé das montanhas entre os rios Drac e Isère. É conhecida como base para esportes de inverno,

Katowice (Polônia);

Katowice é uma cidade do sul da Polónia

Cracóvia (Polônia);

A Cracóvia, cidade no sul da Polônia, perto da fronteira com a República Tcheca, é conhecida pelo centro medieval e pelo bairro judeu bem preservados

 Lyon (França);

Lyon, cidade na histórica região francesa do Ródano-Alpes, está situada na junção dos rios Ródano e Saône

Maribor (Eslovênia);

Maribor é uma cidade e município urbano da Eslovênia. A cidade de Maribor, sede do município de mesmo nome, é a segunda maior cidade do país

 Murcia (Espanha);

Múrcia é uma bonita cidade espanhola localizada na província com o mesmo nome, no sudeste do país. Destaca-se por acolher um grande número de estudantes universitários, que dão um grande colorido à cidade.

Parma (Itália);

Parma é uma cidade universitária na região Emilia-Romagna, célebre pelo queijo parmesão e pelo presunto de Parma

Pécs (Hungria);

Pécs é uma cidade e um condado urbano da Hungria, localizada no sudoeste do país, é a capital do condado de Baranya e a quinta maior cidade do país.

 Perugia (Itália);

Perúgia

É uma comuna da Itália, capital da região da Ùmbria e da província de Perúgia.A cidade tem grande antiguidade, antecedendo a época romana, estando fortemente associada à civilização etrusca. Hoje é um importante polo regional de cultura e educação.

Poznań (Polônia);

Desde 1989, que a cidade tem crescido rapidamente, principalmente por causa da dinâmica da economia privada de pequenas e médias empresas. Hoje Poznan é um dos maiores centros industriais, científicos, culturais, comerciais e desportivos da Polónia.

 Sofia ( Bulgária);

Sófia é a capital da Bulgária, uma nação dos Bálcãs. Ela fica no oeste do país, abaixo da montanha Vitocha. Os monumentos da cidade refletem mais de 2.000 anos de história, que incluem a ocupação grega, romana, otomana e soviética

Tallinn (Estônia);

Tallinn, a capital da Estônia no mar Báltico, é o centro cultural do país

Turim (Itália);

Turim está localizada no noroeste da Itália. A cidade fica na extremidade ocidental da planície do Rio Pó. É cercada a oeste pelos Alpes e a leste pelos morros de Monterrato.

A cidade é uma grande área industrial, conhecida particularmente como a sede da montadora da FIAT..

As Mudanças Climáticas , a maior preocupação das Cidades Verdes…

As mais organizadas cidades do mundo já estão se preocupando com as mudanças climáticas notórias aos últimos anos em nossas vidas, por noticiários em qualquer lugar do nosso Planeta . A educação nas escolas é muito importante pois as crianças , hoje , serão os avós de amanhã e assim se vai a nossa vida , cuidar da nossa cidade e exigir de nossos governantes o retorno dos impostos pagos principalmente no Saneamento Básico , na Saúde , na Sustentabilidade e na proteção do nosso Ecossistema das nossas cidades.

Cidades Americanas começaram a olhar a organização europeia através desses concursos de Cidade Verde Europeia , iniciado por New York

Um grande exemplo atual é a cidade de  Nova York através do seu ” Conselho da Cidade “que adotou o orçamento climático do vencedor do EGCA 2019 em Oslo 

https://engvagnerlandi.com/2017/06/25/qualidade-de-vida-na-europa-oslo-noruega-eleita-capital-verde-2019/

Os 12 indicadores principais para que uma cidade ganhe em pontos para ser uma Cidade Verde Européia;

  • Alterações climáticas: mitigação e adaptação
  • Transporte local
  • Áreas verdes urbanas que incorporam o uso sustentável da terra
  • Natureza e biodiversidade
  • Qualidade do ar ambiente
  • Qualidade do ambiente acústico
  • Produção e gestão de resíduos
  • Gestão da água
  • Tratamento de água poluída
  • Eco inovação e emprego sustentável
  • Desempenho energético
  • Gestão ambiental integrada

Localizados onde o rio Hudson encontra o Oceano Atlântico, e tendo sido atingidos pelo furacão Sandy em 2012, talvez os representantes e cidadãos públicos da cidade de Nova York tenham adquirido informações trágicas sobre os possíveis impactos das mudanças climáticas?

De qualquer maneira, o Conselho da Cidade de Nova York olhou para o vencedor do EGCA 2019 em Oslo, para sua nova proposta de orçamento climático, como parte de uma série de medidas para combater as mudanças climáticas. A legislação foi apresentada ao Conselho da Cidade em setembro de 2019, com base no modelo de Oslo de orçamentar suas emissões da mesma forma que orçamentou suas finanças.

Embora seja uma respeitada capital internacional, Oslo é pequena o suficiente para testar novas soluções e grande o suficiente para que essas soluções sejam ampliadas para cidades maiores, como Nova York. Um exemplo perfeito é o seu Orçamento Climático, introduzido pela primeira vez em 2017. Uma ferramenta inovadora de governança, garantirá que Oslo atinja sua meta de se tornar uma cidade com zero emissões até 2030.

O Orçamento Climático de Oslo estabelece metas anuais de emissão. Também espalha a responsabilidade de atingir a meta em todas as agências e departamentos da cidade. O Orçamento Climático mostra quem é responsável por reduzir quais emissões, como vão fazer isso e quanto dinheiro têm para fazer isso acontecer. O orçamento climático deve ser relatado três vezes ao ano. O vice-prefeito de finanças de Oslo é responsável por seu orçamento climático.

Crescente envolvimento entre cidades dos EUA e capitais verdes europeias

Esse desenvolvimento no Conselho da cidade de Nova York reflete um crescente envolvimento entre várias cidades dos EUA e líderes ambientais na Europa, particularmente Oslo, Nijmegen e Bruxelas. Uma delegação visitante das cidades dos EUA foi recebida na Europa pela Comissão da UE em junho passado, e essa rede continua a crescer e a trocar conhecimentos e insights com as Capitais Verdes da Europa. 

Com a Comissão preparando o cenário para a manhã, cidades anteriores vencedoras do EGCA hospedaram mesas em formato de ‘café mundial’ e apresentaram aos visitantes como estavam fazendo a transição ambiental. As cidades participantes tiveram uma oportunidade valiosa de se unir às “melhores das melhores” cidades sustentáveis.

Uma cidade se aprende com a outra em busca de uma Melhor Qualidade de Vida

Representantes de cidades como Copenhague (EGCA 2014) contaram sua história de desenvolvimento de ciclismo de ‘Copenhagenisation’: incluindo como os cidadãos foram perguntados diretamente onde a infraestrutura de ciclismo era deficiente na cidade. Os visitantes da tabela de Copenhague foram mostrados como um de seus problemas agora é o congestionamento do ciclismo – resultado de seu sucesso no envolvimento com os cidadãos e na implementação de políticas e instalações para ciclismo!

Biodiversidade em Vitória-Gasteiz , impulsionou o turismo sustentável…

Vitoria-Gasteiz, que recentemente adicionou um prêmio global das Nações Unidas à sua vitória no EGCA 2012, informou as cidades de como seu trabalho em seus pântanos e cinturões verdes / gramados não cortados melhorou a biodiversidade. Localizada na fronteira do Mediterrâneo e em climas temperados, Vitória-Gasteiz está bem posicionada para uma mistura diversificada de plantas e animais. Destacando os benefícios do turismo sustentável por ser uma cidade verde, Vitória-Gasteiz disse que agora recebe mais de um milhão e meio de visitantes por ano nos parques dos cinturões verdes e conseguiu recuperar as planícies de inundação do rio

As cidades estão aproveitando as oportunidades para aprender mais umas com as outras em segundos encontros! Estamos ansiosos para ouvir mais sobre isso no futuro!

Lahti – 2021

Lahti já começou a se envolver com seus cidadãos no desenvolvimento de seu programa para o ano da Capital Verde da Europa em 2021. Recentemente, Lahti fez um pedido de financiamento para projetos liderados por cidadãos. As candidaturas bem-sucedidas serão financiadas pela cidade e serão lançadas no início do próximo ano, com o objetivo de começar a implementar todos esses projetos até julho de 2020.

https://engvagnerlandi.com/2019/07/09/lahti-finlandia-capital-verde-da-europa-2021/

Lisboa – 2020

Ansioso pelo ano de Lisboa como Capital Verde da Europa para 2020, seu prefeito, Fernando Medina, diz que o principal objetivo da cidade é envolver todos os cidadãos, todos os dias.

https://engvagnerlandi.com/2018/07/11/lisboa-capital-verde-de-2020-a-vencedora-do-premio-europeu-2020-green-capital/

Cidades Europeias ganhadoras desde 2010

  • 2021:Lahti ( Finlandia )
  • 2020:Lisboa ( Portugal )
  • 2019:Oslo ( Noruega )
  • 2018: Nijmegen ( Holanda )
  • 2017:Essen ( Alemanha )
  • 2016:Ljubljana( Eslovênia )
  • 2015: Bristol ( Reino Unido )
  • 2014: Copenhagen ( Dinamarca )
  • 2013: Nantes ( França )
  • 2012: Vitoria-Gasteiz ( Espanha )
  • 2011: Hamburgo ( Hamburgo )
  • 2010: Estocolmo ( Suécia )

Principais datas para o seu calendário em 2020!

Há muitos eventos chegando nos próximos meses. Coloque-os em sua agenda para não perder!

10 – 11 de janeiro – Cerimônia de Abertura do EGCA 2020 – Lisboa

Lisboa vai lançar o seu ano de Capital Verde da Europa – Siga @EU_GreenCapital para atualizações

18 de fevereiro – Fórum de Investimento do Pacto de Prefeitos – Bruxelas

4 de março – Cerimônia do Pacto Europeu de Prefeitos – Bruxelas

1 a 3 de abril – Conferência Global do Futuro Urbano 2020 – Lisboa

23 a 25 de abril – Encontro Planetiers World – Lisboa

20 a 21 de maio – Buzzing da Irlanda: Conferência Internacional sobre Conservação de Polinizadores – Limerick

1 a 5 de junho – Semana Verde Europeia – (Bruxelas) evento de abertura em Lisboa

4 de outubro – Conferência Internacional sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Mechelen

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CONTRU – Prefeitura do Município de São Paulo – Câmara Municipal de SP


CONTRU – Prefeitura do Município de São Paulo – Câmara Municipal de SP

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São Paulo , a cidade que não para de crescer com edificações de grande porte que vão mudando a paisagem urbana nas ruas de nossa capital, mas essas edificações precisam ter um sistema especial de segurança, que são fiscalizadas por este importante Órgão da nossa capital.

A fiscalização é importante para não só multar mas orientar e dar prazo para edificações sem a segurança prevista em Lei , de se regularizarem e dar segurança aos seus frequentadores diários nas edificações comerciais e residenciais. 

Tragédias que ficaram na história

andraus-1– Edifício Andraus

A tragédia ocorreu devido a uma sobrecarga no sistema elétrico no segundo pavimento

http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/coberturas/incendio-do-andraus.htm

A tragédia do Joelma, que se deu apenas dois anos após o incêndio no Edifício Andraus

Joelma-incendio-011– Edifício Joelma

Um curto-circuito em um aparelho de ar condicionado no 12° andar deu início ao incêndio

http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/coberturas/incendio-no-joelma/incendio-no-joelma-imagem-forte.htm

20180503_crise_habitacional_1280px – Edifício Wilson Paes de Almeida

 Desabamento do prédio Wilson Paes de Almeida no Largo do Paiçandu

A tragédia ocorreu , nesse prédio invadido por moradores de rua e a causa foi  um curto-circuito em uma tomada onde estavam ligados três aparelhos eletroeletrônicos: micro-ondas, geladeira e tv.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/05/01/incendio-e-desabamento-do-predio-no-largo-do-paissandu-completa-um-ano-veja-o-que-se-sabe-sobre-o-caso.ghtml

As edificações existentes, maioria com mais de 50 anos , prédios comerciais e residenciais desde administrações Kassab , Haddad e agora Dória/Covas , conseguiram desestabilizar um importante órgão de segurança e fiscalização da cidade , o CONTRU , que até mudaram seu nome para SEGUR.

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Este órgão que foi copiado em todo o Brasil nos anos 80 com sua criação em nossa capital , por ser eficiente e totalmente aprovado pela população paulistana , que fiscalizava de maneira séria os estabelecimentos , dando proteção para quem frequentava esse estabelecimentos , punindo com severas multas e fechamento administrativo para quem não apresentava documentação em dia em Manutenção e Segurança.

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Segur – CONTRU

Este departamento da prefeitura localizado no Prédio Martinelli consta com os melhores engenheiros e arquitetos , técnicos da velha e nova geração que são responsáveis na aprovação de projetos de segurança das edificações de nossa capital.

Há mais de oito anos conseguiram desestabilizar esse órgão , excluindo as Blitz nas edificações , como eram feitas nos anos 80/90 pelo ex-diretor Carlos Alberto Venturelli , em conjunto com equipes das Subprefeituras locais e Vigilância Sanitária.

 Parece que a administração atual de Bruno Covas vai retomar essas Blitz e inclusive por pedidos encaminhados a Câmara Municipal de São Paulo , para a volta da sigla CONTRU e dar autonomia total para esse órgão e seus diretores , para evitar tragédias que podem vir a acontecer por essa falta de fiscalização na cidade.

 SEGUR ( Antigo CONTRU )

Responsável pela instalação e funcionamento dos equipamentos de segurança, aparelhos de transportes (elevadores, escadas rolantes) e funcionamento de locais de reunião, além de autorização para eventos temporários.

A Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso SEGUR tem por atribuição deliberar sobre os pedidos de atividades incômodas e uso especial ,diretrizes de projeto , instalação e funcionamento de sistema de segurança , instalação e funcionamento de equipamento de transporte vertical e horizontal;

Auto de Verificação de Segurança (AVS)

Locais de Reunião

Elevadores

RIA Online

Edificações Novas

Manutenção do Sistema de Segurança

Cerfificado de Acessibilidade

Tanques e Bombas

Estações Radio Base

 A presença marcante de Carlos Alberto Venturelli , que foi um técnico sério , deixou um legado importante e marcou o nome da sigla CONTRU para nossa cidade.

 

Carlos Alberto Venturelli – Entrevista no Jô Soares.

https://www.youtube.com/watch?v=sH7a3QGaILQ&t=825s

 Caso tenha alguma duvida ou esclarecimentos sobre projetos de Segurança de Edificações , entre em contato conosco e conte com a experiência de mais de 35 anos no ramo.

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AACD- Teleton – 22ª edição – sbt


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Acontece nos dias 25 e 26 de outubro , projeto chega à sua 22ª edição em prol dos pacientes da AACD

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O padrinho Daniel, da madrinha Eliana, dos padrinhos digitais Celso Portiolli e Maisa Silva

A Madrinha do evento esse ano Eliana ( SBT ), foi muito feliz nessa frase :

“Como é bacana a gente participar de um projeto, já há tantos anos, que cuida com tanto amor e dignidade dessas mães e crianças”

dubai-2012-197_001Opinião Eng.Urb. Vagner Landi

70 ANOS – AACD – Mais de 20 milhões de atendimentos , aprendendo a transformar vidas, cuidando das pessoas com deficiência física através de seus colaboradores e voluntários , mas a AACD consegue atender pacientes de todas as idades, melhorando para sempre a Qualidade de Vida com muita emoção em ver uma pessoa transformar um sonho muitas vezes impossível…..Parabéns a todos os médicos , funcionários , doadores , voluntários que fazem parte dessa Instituição Maravilhosa…. VIVA A AACD !!!

Realmente , a AACD cuida das crianças com deficiência física além de dar todo apoio ás Mães que são as heroínas no acompanhamentos dos seus filhos nessa árdua tarefa de proporcionar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas.

Você Sabia ?,,,, que a AACD fabrica as próteses para seus pacientes , adaptações para casos raros em suas oficinas  cinco oficinas ortopédicas e um hospital ortopédico e tem um atendimento , para Planos de Saúde também com os mais renomados médicos brasileiros !

Você Sabia ?,,,, que tem um Bazar Beneficente na AACD que funciona todos os dias com peças do vestuário e outros objetos de marcas famosas a preços super em conta , doados por empresas , para você ajudar a Instituição !

Doe aqui , para o Teleton,  https://teleton.org.br/welcome.html

Você já pode fazer a sua doação e ajudar a escrever um capítulo de superação na vida das crianças da AACD, clique abaixo e abra seu coração .

https://teleton.org.br/welcome.html

A grande Meta do Teleton para 2019,

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A meta do ano passado chegou a R$ 31,9 milhões e nesse ano deve ultrapassar , pois as Redes Sociais do Teleton no Twitter , Youtube , Facebook e Instagran já estão ativadas para você AJUDAR !

A AACD realiza cerca de 800 mil atendimentos anualmente, sem nenhum custo direto para os pacientes, com maior parte  via SUS.

As unidades da AACD contam com nove unidades localizadas nos estados:

– São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Liga Extraordinária

O Teleton 2019 terá uma Liga Extraordinária, composta por três pacientes da Instituição, serão os responsáveis por representar a AACD durante a campanha;

Paulo Sergio Dias da Silveira ( 42 anos ) é paranaense e contraiu poliomielite com 11 meses de idade. É ator, músico e contador de histórias infantis. Chegou à unidade da AACD, em São Paulo, em 2019. “As expectativas triplicaram desde que eu entrei aqui. Achei que iria fazer apenas uma reabilitação fisíca, mas quando percebi, a AACD estava me apoiando em vários outros pontos da minha vida”, conta. “Graças à AACD vou poder tirar minha primeira habilitação e entendi mais sobre a polio. Com toda certeza, eu vou sair daqui mais preparado para a vida”.

Rayssa da Conceição Albieri ( 10 anos ) ,tem má formação congênita diagnosticada ainda na gravidez de sua mãe. Nasceu com as mãos voltadas para o peito, os joelhos dobrados para frente e o quadril descolado. Chegou na AACD com um mês de vida. Foi na instituição que Rayssa e a família encontraram esperanças para uma vida normal. “No futuro penso em concorrer a uma bolsa de estudos, fazer uma faculdade de medicina pediátrica nos Estados Unidos e voltar ao Brasil para ser pediatra”, revela a jovem.

Gabrielly Valentim Gomes (4 anos ), a caçula da Liga, tem má formação congênita revelada no quarto mês de gestação. Ao nascer, foi diagnosticada com Hemimelia tibial (falta da tíbia, que é o osso da perna) e um dedo a mais em cada pé. Chegou na AACD com 8 meses, passou por uma amputação e recebeu a prótese e todo apoio na reabilitação. “AACD é um apoio para qualquer mãe e nossa segunda casa desde que ela nasceu”, revela Meire Valentim, mãe da Gabi.

Seja você como eu ,também um Doador Mensal da AACD ,  minha esposa Lunalva que é Voluntária uma vez por semana , nos sentimos muito bem e orgulhosos em colaborar com essa Instituição Fantástica que cresce a cada ano ajudando com muito carinho e vendo Alegria , Paz e Saúde em muitas famílias brasileiras.

03c0de26-11ba-4046-9fe5-d1d7973504bdVagner e Lunalva

Nosso Blog abre esse espaço para AACD com muito carinho e seriedade , pois defendemos em matérias e opiniões , nessa cidade que falta muito em Acessibilidade e a AACD pode dar a cada ano aulas para nossos políticos que ainda não aprenderam que acessibilidade É COISA SÉRIA !!!

Veja abaixo , matérias em nosso Blog ,

https://engvagnerlandi.com/2018/10/09/acessibilidade-nas-calcadas-em-sao-paulo/

https://engvagnerlandi.com/2018/06/27/acessibilidade-e-mobilidade-urbana-em-sao-paulo/

https://engvagnerlandi.com/2016/08/26/acessibilidade-urbana-na-cidade-de-sao-paulo-desrespeito-do-poder-publico-urban-accessibility-in-sao-paulo/

Deixe seu comentário , que o mesmo será publicado e respondido !

Obrigado !!!

 

 

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Decreto 59.164/19 – Regularização de Imóveis – SPTV – Câmara Municipal de São Paulo – Lei 17.202/19


logo-camara      Bruno_Covas_Prefeito_de_SP (1)Bruno Covas – Prefeito

vagner-globoOpinião Eng. Civil Urbano Vagner Landi,

Em assuntos sobre Política Urbana na cidade de São Paulo, Vagner sempre presente nas Audiências Públicas propondo algumas alterações no PL 171/19 , para que todos possam regularizar seus imóveis junto a PMSP .

TELEFONES:       11- 20922922

11- 22963079

Email :               destac.eng@terra.com.br

Atualização 28/12/2019

Finalmente saiu o Decreto que regulamenta a Lei 17.202/19 , que por sinal nada foi alterado em relação ao aprovado na Câmara Municipal , ficando a Outorga em sua fórmula original com a multa Fr=1,2 e outras atribuições que irão barrar praticamente 50% dos que precisariam entrar com suas metragens atualizadas em razão das Zonas de Uso com coeficiente máximo igual a 1 ( um )  e o custo altíssimo da Outorga Onerosa.

Deverá repercutir negativamente para o Prefeito Bruno Covas.

Decreto 59.164 de 27 de dezembro de 2019, em breve na íntegra em nosso Blog,

Clique abaixo, 

http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59164-de-27-de-dezembro-de-2019

Atualização 18/12/2019

O atraso para publicação do Decreto que regulamentará a Lei 17.202/19 por parte do Executivo é pela complexidade desta Pífia Lei cheia de absurdos que não vai beneficiar os 60 % que irão deixar de protocolar seu processo a partir de janeiro , por motivos do alto valor da Outorga Onerosa que será cobrada para qualquer tipo de imóvel , independente do tamanho , pois limita-se ao Coeficiente Básico de Aproveitamento que na maioria dos imóveis limita-se a 1 ( um ) = Área do Terreno.

O site para dar entrada digital , ainda não está formatado e nem curso foi dado aos funcionários públicos , podendo sair o Decreto e não poder dar entrada.

Os imóveis em ZM-1  ficarão de fora , impedidos de ser Anistiados em razão do Ca – básico = Ca máximo = Área do Terreno = 1 ( um ) .

Finalmente será publicado no Diário Oficial no dia 27/12 com alterações de diminuição da multa do Fator Fr = 1,05 e não Fr = 1,2 , ficando então a multa de apenas 5% sobre a fórmula original do Cálculo da Outorga Onerosa.

O processo declaratório será uma enxurrada de informações falsas ou errôneas que irão levar ao Indeferimento dos processo e em alguns casos sem condições de Reconsideração, pois darão aberturas a qualquer pessoas sem ser técnico como arquitetos ou engenheiros a preencherem os requerimentos digitais , ocasionando prejuízos aos contribuintes , levando os processos indeferidos para a fiscalização aplicar multas.

Importante saber para quem dar seu processo para ser montado e executado o projeto arquitetônico ou de massa , escolha técnicos que são experientes com curriculum e experiência para sua edificação não ficar em situação pior .

Não faça com o mais barato , pois muitos despachantes apenas dão entrada no processo e não fazem o mais importante , que é acompanhar seu processo até a Emissão do Auto de Regularização , documento mais importante para regularização  do seu imóvel junto aos Cartórios de Registro de Imóveis da capital.

Muitos peguntam , quanto aos imóveis construídos após 31 de julho de 2014 , como ficam: – Esses imóveis terão que esperar a Nova Revisão do Plano Diretor que será em 2021 com acertos de Zoneamentos contestados para nova Anistia , fechando o ciclo dessas construções que foram fechados os olhos da fiscalização, contrapondo quem construiu legalmente e pagou suas taxas dentro da Lei.

Será que um dia teremos uma cidade justa , obedecendo o Código de Obras e a Lei de Uso e Ocupação do Solo ????

Atualização 14/12/2019

Na próxima semana estará disponível em nosso Blog o Decreto Regulamentador da Lei de Anistia ( PL 171/19 ) , para início dos trabalhos a partir de janeiro de 2020.

NOTA: Cuidado , muitas empresas com sites bonitos , podem enganar o contribuinte pegando sinal e não preparando a documentação de acordo , podendo o processo ser Indeferido no ato da primeira análise junto a PMSP.

Veja quem está fornecendo informações e cuidado , pois as informações no ato do protocolo , não tem volta , podendo complicá-lo no lançamento de seu IPTU após o Indeferimento com multas e fiscalização por informações falsas.

Atualização 05/11/2019

Ainda estamos aguardando o Decreto que irá Regulamentar a Futura Lei de Anistia na capital de São Paulo.

Sabemos que essa Anistia é apenas para obras terminadas em julho de 2014 e não irá beneficiar a maioria dos contribuintes na capital , principalmente as diversas residencias que construíram acima do Coeficiente Básico de Aproveitamento que é igual a área do terreno maioria é igual a área do terreno , que irão ser surpreendidos com altíssima taxa de Outorga Onerosa , num custo entre R$ 300,00 a R$ 600,00 / m2 multiplicado pelo total de área a regularizar.

Apenas serão beneficiados os imóveis que são isentos de IPTU pelo Valor Venal de R$ 160 Mil Reais em 2014 e foram tirados de fora os imóveis até 150 m2 pelos vereadores da Câmara Municipal e aceita pelo Executivo.

Dos 700 mil imóveis que poderiam dar entrada , apenas 300 mil deverão entrar e foram os que iniciaram as obras após 2014, terão que aguardar uma próxima brecha na Lei quando da próxima Revisão do Plano Diretor e Zoneamento em 2021 com o próximo prefeito. Seria muito mais simples ter dado uma Anistia mais ampla para pegar todos os imóveis até 2018.

O ideal seria, ter aprovado isenção da Outorga até 500 m2 que iria beneficiar praticamente 90% dos imóveis hoje irregulares , pois todos entrariam e teriam seus IPTU’s lançados eternamente , mas sua edificação livre para poder ser Registrada.

Mas nossos governantes preferiram abocanhar tudo agora de uma só vez, mas não pensaram que a maioria das pessoas estão em crise financeira e jamais poderão pagar essas taxas vergonhosas projetadas por um Executivo Pífio.

Atualização 15/10/2019

Amanhã 16/10/2019 , o prefeito Bruno Covas assina o Decreto da Lei 171/2019 , sancionando esta confusa Lei de Anistia para obras encerradas até julho de 2014. Vamos aguardar se realmente vai beneficiar imóveis até 150 m2 sem o pagamento da Outorga Onerosa com processo Declaratório , também para imóveis até 500 m2 com assinatura de um arquiteto ou engenheiro atestando a segurança e estabilidade do imóvel residencial ou comercial. Imóveis de acordo com o tamanho e altura , atestados de segurança assinado por engenheiro de segurança , Acessibilidade e Certificado de Segurança deverão ser exigidos.

Vamos aguardar as diretrizes do Decreto que podem consertar alguns erros interpretativos entre nós técnicos da área e o confuso Legislativo/Executivo

A minha opinião está logo abaixo;

Atualização 25/09/2019

Hoje vota em segunda votação a Lei de Anistia, permanecendo obras até 2014

0bras até 150 m2 ou valor venal referencia 2014 até R$ 160 mil ,sem Outorga e regularizadas as metragens citadas pelo contribuinte e as que não sofreram alterações serão regularizadas automaticamente se as áreas estiverem lançadas em IPTU.

Obras acima do coeficiente básico da região , Outorga Onerosa com 20% a mais na fórmula que calcula a Outorga Onerosa, somente para obras respaldadas até 2014.

Acima de 150 m2 responsabilidade técnica de engenheiro ou arquiteto em usos especificados na Lei ou até 500 m2 declaratório com responsabilidade do responsável pelo preenchimento.

A regularização será do imóvel e não do Uso , pois a regularização do uso será com a Emissão da Licença de Funcionamento ao uso atual ( Zoneamento Plano Diretor – Lei de Uso e Ocupação do Solo atual )

Opinião Eng. Urbano Vagner Landi ( especialista em aprovações e licenciamentos em SP)

Os maiores beneficiados serão os imóveis da periferia de SP , com Valor Venal abaixo de R$ 160 mil ( 2014 ) ou inferiores a 150 m2 , mas por outro lado muitos não entrarão na Anistia para não terem suas áreas lançadas em IPTU , mesmo não pagando taxas de ISS e emolumentos ao declararem sua edificação.

O medo é a cobrança eterna de IPTU !!!

Essa iniciativa do prefeito pode ter efeito contrário , pois essa Anistia será a pior desde 1972 , muito retardada sua votação desde 2014 , causando caducidade no ISS e a Outorga Onerosa está fora da realidade para quem construiu acima do coeficiente básico da região, muitos não irão aderir se tiverem que pagar Outorga !!!

Pode acontecer dela não ser votada ainda amanhã , segundo alguns vereadores , pois se for votada do jeito que estão pretendendo será o sepultamento de Bruno Covas !

Atualização 18/09/2019

Ampla discussão na Câmara de São Paulo entre os vereadores com vários substitutivos , que terão várias regras para obras até 2014 , outras para obras até 2016 e até 2019 . A diminuição do valor da Outorga Onerosa que está completamente fora da realidade econômica atual do Brasil. Imóveis até 150 m2 , até 500 m2 e acima terão regras específicas para análise. Importante salientar que alguns vereadores não entendem do assunto e querem regularizar imóveis sem a anuência de um responsável técnico – engenheiro ou arquiteto ( CREA ou CAU ), fato esse que pode acatar em acontecimentos de queda de edificações ou sinistros de incêndios sem as devidas responsabilidades técnicas nos processos. Outro fator também vai ser a declaração via internet sem planta carimbada, exigidas pelos Cartórios de Registros de Imóveis e Financiamentos de Bancos na venda dos imóveis à conferência.

CUIDADO : Não está havendo por parte do Executivo e do Legislativo o respeito aos profissionais de engenharia e arquitetura em tirar a análise para preparo dos documentos a serem protocolados junto a PMSP , excluindo a responsabilidade sobre as edificações e o preenchimento dos documentos com as devidas áreas calculadas de Coeficiente de Aproveitamento . Com isso muitas declarações serão omitidas para ludibriar os analistas.

Veja abaixo matéria na Globo – SP1;

http://g1.globo.com/sao-paulo/videos/v/camara-de-vereadores-discute-lei-que-regulariza-puxadinhos-na-capital/7932275/

Atualização 13/09/2019

Há 15 anos , Marta Suplicy deu Anistia na capital para Regularização dos imóveis na capital paulistana , mas após deixar o cargo vieram novos prefeitos e a cidade ficou pior com obras sendo construídas ao fechar os olhos da fiscalização no falado jeitinho brasileiro.

Na próxima semana , deverá ser aprovada na Câmara Municipal em segunda votação o PL 171/19 , que está sendo revisado há meses pelo Legislativo e analisado pelo Executivo , para ser votado em segunda votação , para elaboração do Decreto e sanção do prefeito Bruno Covas.

Por outro lado muitos imóveis em São Paulo , cresceram no próprio terreno , residências para abrigar mais um parente ou filho ou por uma rendinha a mais de aluguel para ajudar a pagar nossos altíssimos impostos em todas as esferas.

Do lado comercial muitos fizeram sua clientela na região de sua empresa ou por questões de logísticas , cresceram no mesmo terreno.

Damos crédito a essas iniciativas de prefeitos que querem deixar uma boa passagem política beneficiando desde o mais pobre até o mais rico, arrecadando para os cofres públicos com taxas de emolumentos e ISS , aumentando o IPTU , com a área a mais à Regularizar.

Essas Leis , têm que obedecer regras dentro do Plano Diretor sem extrapolar Índices Urbanísticos , Permeabilidade do Solo , Acessibilidade e Segurança das Edificações com Responsabilidade Técnica  de um engenheiro ou arquiteto.

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Nós da Destac , estamos a inteira disposição para Regularizar seu imóvel comercial ou residencial , com experiência de mais de 35 e responsabilidade com o cliente até a entrega do Auto de Regularização.

CUIDADO : Fuja dos aventureiros que nessa época aparecem com preços bem abaixo do mercado sem responsabilidade técnica e principalmente sem acompanhar seu processo até o carimbo final por parte da Prefeitura.

Destac

Procure na Destac o Eng. Vagner Landi ou a arquiteta Paula Zanelato , para estudo sem compromisso de sua edificação para Regularizar.

dubai-2012-197_001 Vagner Landi (Eng. Civil )

f-1 Paula Zanelato ( Arqta Urbanista )

TaianeTayane Borges ( Engª Civil )

Acompanhe abaixo matérias em nosso Blog sobre o assunto,

https://engvagnerlandi.com/2017/05/12/codigo-de-obras-de-sao-paulo-lei-16-64217-code-of-works/

https://engvagnerlandi.com/2017/06/01/lei-16-402-2016-lei-de-parcelamento-e-uso-e-ocupacao-do-solo-ajustes-e-revisoes-camara-municipal-de-sp/

https://engvagnerlandi.com/2016/02/26/lei-de-zoneamento-de-sp-aprovada-ca-camara-municipal-de-sao-paulo/

Nota : Confira aqui as paginas do Diário Oficial de 28/12/2019

pg_0003 DO 27 12 2019

pg_0004 DO 27 12 2019

pg_0005 DO 27 12 2019

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