Outorga Onerosa – Prefeitura de São Paulo – Plano Diretor – Lei de Uso e Ocupação do Solo – Câmara Municipal de São Paulo


Acompanhamos as mudanças do Plano Diretor e das modificações da Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo na capital paulistana, formulada pela antiga administração bolivariana ,transformando São Paulo inviável para futuros investimentos indo contra a geração de empregos e moradias para as diversas classes sociais.

Opinião Eng.Urb.Vagner Landi

Felizmente tivemos a troca do poder na PMSP , com a entrada do competente João Dória e desta arquiteta urbanista Heloisa Proença – Secretária de Urbanismo e Licenciamento, muito competente e com visão empreendedora.

João Dória Jr

Heloisa Proença

Hoje a cidade de São Paulo você pode construir até uma vez a área do seu terreno , obedecendo os recuos por lei perante os vizinhos e rua , podendo chegar até duas vezes a área do lote , pagando até uma vez acima do permitido de Outorga Onerosa.

Em área próximas a grandes eixos e próximas de estações de metrô ,também vale o básico de construção de uma vez a área do lote , mas pode-se chegar a quatro vezes a área do lote, mas pagando uma Contrapartida de até três vezes a área acrescida.

Além de poder construir a mais , deve-se obedecer a taxa de ocupação do lote , que é a projeção maior da construção sobre o lote que pode chegar de 60% a 85% e obedecer áreas permeáveis de 15% a 30 % da área do lote.

Venho defendendo há tempo essa redução da Outorga Onerosa , que em certos bairros um aumento de área de 200 m2 pode chegar a Outorga a mais de 1 milhão de reais , inviabilizando empreendimentos residenciais ou comerciais , aumentando o preço final do empreendimento pronto.

Imagem Coefic

Damos alguns cálculos para nossos clientes de pagamentos de Outorga Onerosa,

Vila Mariana,

C=(At / Ac ) x V x Fs x Fp ,

onde : C= Contrapartida Financeira relativa a cada Metro Quadrado de

Potencial Construtivo Adicional;

At = Área do terreno em metro quadrado;

Ac = Área construída computável total pretendida do empreendimento em

metro quadrado; Obs: Área construída computável não conta a área de

estacionamento e equipamentos no imóvel.

V = Valor do metro quadrado do terreno constante do Cadastro de Valor de

Terreno para fins de Outorga Onerosa , conforme QUADRO 14 da Lei

16.050/14;

Fs – Fator de Interesse Social , entre 0 ( zero ) e 1 ( um ), conforme QUADRO 5

da Lei 16.050/14;

Fp – Fator de Planejamento , entre 0 ( zero ) e 1,3 ( um e três décimos ),

conforme QUADRO 6 da Lei 16.050/14;

C=(At / Ac ) x V x Fs x Fp

C = (440,00/880,00) x 3.103,00 x 1,0 x 1,3

C = (0,50) x 4.033,90

C = 2.016,95/m²

Para construir 880,00m², terá que pagar 440,00m² de outorga

onerosa = 440,00 x 2.016,95 = R$ 887.458,00

Avenida Tiradentes – Bairro da Luz

IMÓVEL NA AV. TIRADENTES

C=(At / Ac ) x V x Fs x Fp

C = (1.330,00/2.660,00) x 1.923,00 x 1,0 x 1,3

C = (0,50) x 2.499,90

C = 1.249,95/m²

Para construir 2.660,00m², terá que pagar 1.330,00m² de

outorga onerosa = 1.330,00 x 1.249,95 = R$ 1.662.433,50

Veja a excelente reportagem feita pelo reporte Raul Justes Lores da Folha de São Paulo , com Heloisa Proença,

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/11/1933988-quem-quiser-casa-com-quintal-no-centro-tera-de-pagar-diz-gestora-de-sp.shtml

Câmara Municipal,

Os vereadores da Câmara Municipal de SP , estão empenhados e diminuir o valor dessa louca Outorga Onerosa da seguinte maneira,

Até  2014 a Outorga Onerosa representava 38% do valor do metro quadrado , após passou a 93% , então será proposto um desconto temporário de 50% em áreas de menor potencial construtivo que são de até duas vezes a área do lote e em áreas de até quatro vezes a área do lote , desconto de 25%.

Outro fator que defendo que se mude é o número de vagas , que seja o mínimo duas por unidade de apartamentos , pois hoje tanto o homem como a mulher têm um carro cada um e o nosso transporte público anda a passos de tartaruga há anos.

Também outro assunto importante que estará em pauta para o mês de Novembro é a discussão sobre a Lei de Anistia para Regularizar os diversos imóveis na capital de São Paulo , que chegam a 70% com áreas construídas a mais e não lançadas em IPTU , que também beneficiará o tramite das Licenças de Funcionamento na capital.

Jaime Lerner

Jaime Lerner , um dos melhores arquitetos urbanistas do Brasil , conhecido internacionalmente por transformar a capital do Paraná , Curitiba em modelo internacional de transporte urbano e Mobilidade Urbana vem assessorando João Dória em ideias que podem transformar São Paulo ao longo dos anos , principalmente no centro da cidade que hoje , é uma Zona Total , com inúmeros ônibus biarticulados que não conseguem transitar em faixas distintas atrapalhando automóveis e pedestres.

Jaime vem com a ideia de implantação dos bondes modernos – VLT – Veículos Leves sobre Trilhos , que defendo há anos na cidade de São Paulo , como visto em matéria em nosso Blog da Revitalização da Avenida Celso Garcia.

Veja abaixo matéria em nosso Blog sobre Curitiba,

https://engvagnerlandi.com/2010/07/28/curitibaa-capital-numero-um-do-brasil-em-urbanismo/

https://engvagnerlandi.com/2010/05/20/curitibaum-exemplo-de-crescimento-organizado/

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Destac – engenharia . arquitetura . urbanismo – agradece a “Nossa Senhora Aparecida” – 300 anos de Fé !!!


Destac – engenharia . arquitetura . urbanismo – agradece a “Nossa Senhora Aparecida” – 300 anos de Fé !!!

Nesse dia especial dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul em São Paulo a Destac – engenharia – arquitetura e urbanismo , hoje dirigida por Vagner Landi – engenheiro civil e Paula Zanelato – arquiteta e urbanista – engenheira de segurança , agradece a Padroeira do Brasil o sucesso e o bom relacionamento com nossos clientes e amigos.

Conheça a Destac , clicando abaixo,

https://engvagnerlandi.com/2017/06/21/aprovacoes-de-projetos-licencas-de-funcionamento-auto-de-verificacao-e-seguranca-regularizacao-de-edificacoes/

Eng.Urb.Vagner Landi

Agradecemos aos clientes e amigos que sempre nos deram força para trabalharmos e proporcionar um trabalho sério ….. sempre vestindo a camisa dessas empresas que geram empregos e arrecadam impostos aos cofres públicos para uma melhor Educação , Saúde e Segurança.

sleep house

imagesVal Caran

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Monotrilho Linha Ouro e obras do Metro Campo Belo , Moema , Ibirapuera , nem na Copa da Russia – Urban Mobility in Sao Paulo – التنقل الحضري في ساو باولو


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20170721_175407Opinião , Eng.Urbano Vagner Landi

Região sul da capital paulistana, que envolve os bairros de classe média alta Moema ,Campo Belo , Brooklin , Vila Nova Conceição e Ibirapuera, por enquanto só comendo poeira e sofrendo com a desvalorização dos imóveis , pelo transtorno das obras que prejudicam há anos a paisagem urbana e o fluxo do transito na região.

O Monotrilho , prometido pelo Governo do Estado que deveria entrar em funcionamento na Copa de 2014 que ligaria o Aeroporto de Congonhas até a estação Morumbi da linha 9-esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), até hoje encontra-se com as mesmas vigas e canteiros de obras sem operários , sem previsão de retomada total , como vemos com poucos funcionários , pois nem na copa da Rússia em 2018 será entregue.

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Estamos em outubro de 2017 e fotos relatam o total abandono da região , com total desrespeito do poder público estadual culpando o federal e a prefeitura se escondendo por nem sequer dar ordens para prosseguimento da revitalização da avenida Aguas Espraiadas – atual Roberto Marinho , que está jogada as traças !!!

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Na foto acima , o abandono das estruturas e a obra da Estação Campo Belo prometida para 2015….piada !!!

Histórico da Operação Urbana Agua Espraiada – Administração Serra / Kassab para Haddad para Dória !!!….logo logo para Bruno Covas…

No final da administração Kassab foi assinado contrato para construção do túnel que ligaria a avenida Roberto Marinho com a Rodovia dos Imigrantes e removeria 40 mil moradores em 16 favelas dos bairros do Jabaquara , Campo Belo e Brooklin, além da construção de 8 mil moradias populares no entorno , como previsto em Lei da Operação Urbana.

Mas o túnel não foi mais prioritário, logo após a posse de Haddad na prefeitura do PT , além de não construir nem 20% das habitações populares prometidas em sua meta de campanha , preferiu priorizar os investimentos no transporte público comprando briga com os donos de carros , construindo ciclovias a custos altíssimos e esquecendo áreas como esta da Zona Sul Paulistana.

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Os amigos brigados Dória e Alckmin

Enquanto isso as atrapalhadas do Governo do Estado com Geraldo Alckmin e seus assessores incompetentes elegeram João Dória , dando esperança ao povo paulistano , mas estão de mau pois os dois querem ser candidatos a presidência, causando ciumeira nos tucanos alckmistas , pois viram que Dória é muito competente e o povo comparou e chegou a esta conclusão, também !!!

Para ver que o negócio não está bem entre Dória ,que apoio plenamente , vejam abaixo o recado para o incompetente vice presidente do fracassado PSDB – Alberto Goldman

https://istoe.com.br/doria-chama-goldman-de-fracassado-em-video/

Mas tenho também minhas críticas em João Dória , que deveria retomar a Revitalização dessa importante e nova avenida da zona sul paulistana – Av. Roberto Marinho que ligaria a Marginal Pinheiros – Ponte Estaiada até a Rodovia dos Imigrantes , tornado a avenida numa via expressa sem cruzamentos e semáforos , que iria beneficiar o fluxo de automóveis e caminhões ligando a capital ao litoral e Porto de Santos , desafogando a Avenida dos Bandeirantes.

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Na foto acima tirada nesse sábado 07/10/2017 , congestionamentos constantes no cruzamento da Av.Santo Amaro com Av.Roberto Marinho , que já deveria ter sido construído um viaduto previsto na Operação Urbana Água Espraiada.

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Contratos são rompidos e litígios criados ao longo das obras por incompetência de gestão pública e distribuição de propinas , fazendo com que o povo que paga altíssimos impostos sofra , gastando por dia de duas a três horas para chegar ao trabalho, diminuindo a cada ano nossa Qualidade de Vida , fato qual somos o 121º colocado dentre as principais cidades do mundo , com prognóstico de cairmos para a 125º posição em 2018.

Matéria abaixo de abril de 2017

https://engvagnerlandi.com/2017/04/30/monotrilho-linha-17-obras-atrasadas-da-operacao-urbana-agua-espraiada-bairro-do-campo-belo/

Matéria Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/09/1916197-atrasado-alckmin-entrega-novas-estacoes-em-linha-vazia-do-metro.shtml

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Mobilidade e Acessibilidade Urbana-موبيليداد أوربانا أسيسيبيليديد نا سيديد دي ساو باولو


MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO

Acessibilidade Urbana na Cidade de São Paulo , apenas 0,69% são considerados acessíveis

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São Paulo com seus 17 mil km lineares de vias com calçadas medianas com largura de 2,30 metros de ambos os lados, totalizando 78.200.000 metros quadrados (m2).

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 Na foto , Avenida Sto Amaro com Av. Roberto Marinho – Zona Sul,em obras do Metrô e Monotrilho ,que seriam entregue na Copa de 2014 no Brasil , responsabilidade do Governo do Estado , mas parece que nem na Copa da Russia,causando indignação aos moradores locais

Apenas 540.000 metros quadrados são considerados acessíveis para 30% dos deslocamentos na capital que são feitos a pé.

A mobilidade urbana para pedestres com ou sem mobilidade reduzida, ainda é muito atrasada na cidade de São Paulo, com total desprezo do poder público e do próprio contribuinte dono do seu imóvel e responsável por sua calçada.

Temos que colocar em mente que podemos ser um dia portadores de alguma deficiência física ou mobilidade reduzida, então temos que nos respeitar ou ser respeitados.

Enquanto não tomarmos consciência dos fatos, nunca sairemos da 121ª colocação em Qualidade de Vida dentre as principais cidades do mundo, caindo a cada ano.

As novas construções da iniciativa privada na maioria já estão equipados com banheiros acessíveis e ambientes especiais para atenderem essas pessoas em dimensionamentos e sinalizações de solo, elevadores ou plataformas especiais.

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Esta foto retrata bem o respeito que o poder público tem com o contribuinte , pagador de impostos – Foto Pescara – Italia , respeito ao Cidadão Idoso e de Mobilidade Reduzida.

Cabe, sim a prefeitura fiscalizar e exigir de acordo com a lei federal de acessibilidade o cumprimento da lei, mas por outro lado muitos prédios públicos não apresentam as exigências dessa mesma lei , assim como vistos em áreas públicas externas de responsabilidade das prefeituras locais.

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Na atual administração municipal temos um prefeito que pensa bem na frente dos seus assessores e está sentido a real situação que pegou a capital paulistana , sem dinheiro e mal cuidada , mas cabe a ele cumprir seus quatro anos como querem a maioria dos seus eleitores , pois todos sabem da sua capacidade e espirito empresarial e honestidade, pois S Paulo merece !!!

Veja editorial na Gazeta do Tatuapé

http://gazetavirtual.com.br/edicoesvirtuais/gt/2171/#2/z

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Aprovações de Projetos em São Paulo – Empreendedores desanimados de investir em SP- Câmara Municipal de São Paulo


Aprovações de Projetos em São Paulo desanimam empreendedores em investir em SP

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As grandes empresas estão descontentes desde as administrações Kassab, Haddad e confiam em Dória que está tentando arrumar a casa deixada desarrumada pela administração petista e aliados.

João Dória já mostrou que é capaz, mas na sua atual assessoria quem não corresponder em alguns setores, pode cair fora , como alguns secretários já caíram .  Dória já sentiu na carne as reclamações dos empreendedores e contribuintes.

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– especialista em aprovações e licenciamento em SP

Nós que estamos do outro lado do balcão, sentimos o dia a dia e a árdua tarefa de aprovar um projeto residencial ou comercial na capital.

Empreendedores estão preferindo investir em municípios próximos como Carapicuíba, Barueri , Santo André , São Bernardo , Suzano , Osasco , Mogi das Cruzes , Santos ,em razão dos projetos serem aprovados bem mais rápidos e inaugurados dentro do cronograma pretendido , gerando impostos mais rápidos para o órgão público e geração de emprego em curto prazo.

Em São Paulo , parece que o empreendedor é o bandido e o tratamento dado na maioria dos órgãos públicos municipais se fazem de tal maneira que uma pré-análise de processo demora mais de dois meses para chegar às mãos do técnico. Da análise vai mais 30 dias no mínimo até 90 dias. Emite-se um comunique-se se for o caso ou um indeferimento caso falte um documento da listagem.

Os engenheiros ou arquitetos que fazem a assessoria para o contribuinte procuram responder o comunique-se  no prazo mais curto  para a possível aprovação final….aí começam os problemas !!!

– Demora do processo até chegar às mãos do técnico – mínimo 15 dias

– Vai da boa vontade do técnico em analisar o processo novamente, isto se o mesmo não tirar férias no meio do caminho ou licença médica , ficando o processo/projeto esperando a volta do técnico que está na análise.

Processos Eletrônicos

Os processos eletrônicos não vingaram até agora , principalmente na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento , com técnicos inexperientes e que não atendem o público com boa vontade e erram em diversos comunique-se , enquanto nas Prefeituras Regionais caminham bem.

– Caso o projeto seja mais complexo com envolvimento em outros órgãos como Conpresp , Condephaat ( órgãos de preservação do patrimônio histórico e cultural do município e estado ) – mínimo 90 dias

– Caso o projeto passar pelo Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (DECONT) na Secretaria do Verde e Meio Ambiente com área contaminada , contrapartidas de plantios de árvores – mínimo 120 dias, pois essa é a pior Secretaria por sua desorganização.

Comando Aéreo de São Paulo

– Se o projeto estiver na faixa delimitada sob as rotas de aproximação dos aeroportos de Congonhas e Marte , o mesmo será encaminhado para o Comar – 4º Comando Aéreo para o cálculo da altura da edificação a ser construída em relação a cota mínima estipulada pelo órgão em relação ao nível do mar e altura que o avião passa sobre a edificação – mínimo 60 dias , apenas para um cálculo simples de matemática e enviar por email o parecer favorável……bem dizer o mínimo 60 dias para a análise….depois 15 dias para o major/tenente assinar e mais 10 dias para enviar por email !!!….absurdo

– Agora se o seu projeto cair na Caieps- Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo e na Comissão de Ocupação e Uso do Solo – CEUSO , “reza” para não demorar – mínimo 180 dias

Transito

– Ainda tem o problema da análise de Polos Geradores de Tráfego que é uma atividade de rotina realizada por SMT/CET, com o objetivo de diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte causam sobre o tráfego das vias que lhes dão acesso. , para obtenção da famosa TRAD – TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO

Na maioria dos casos é cobrado em dinheiro uma contrapartida do contribuinte imposta pela Superintendência de Projetos Viários – SMT/CET , para projetos de melhorias no transito que na maioria dos casos não é executada no local da construção do projeto que está sendo aprovado e sim em outros bairros…..como é possível !!!

Sim ocorre como colocação de semáforos , lombadas eletrônicas , passarelas , viadutos e outros , pagos pelo empreendedor…..mas ainda para a emissão da TRAD , essas obras têm que estar finalizadas…..para tirar o Auto de Conclusão ou Habite-se e muitos casos para a Licença de Funcionamento mesmo se o imóvel estiver em fase de regularização , impedindo seu funcionamento da atividade……Está tudo errado mesmo!… e a novela se arrasta por mais de anos jogando o Contribuinte / Empreendedor / Gerador de Empregos / Pagador de Impostos nas garras da fiscalização.

Segurança nas Edificações

Por incrível que pareça esse órgão que se chamava CONTRU , ficou famoso em todo o Brasil pelo seu combate extremo e rígido nos imóveis de alto risco na capital paulistana nos anos 80 por Carlos Alberto Venturelli e muitos engenheiros que ainda trabalham no órgão municipal e foi seguido por várias prefeitura em todo o Brasil , e a administração passada mudou o nome para SEGUR e quase conseguiu desestabilizar esse importante órgão tanto pelo nome/sigla como pela rigidez na fiscalização e análise dos projetos e licenciamentos.

Esperamos que João Dória retome o nome de CONTRU novamente e dê novamente autonomia , pois trata-se de um setor na prefeitura da capital paulistana de grande importância e responsabilidade por fiscalizar a segurança de vidas humanas nas edificações comerciais.

A administração bolivariana passada ,derrotada pela atual administração ,deixou um legado que não precisa mais fiscalizar e sim deixar a responsabilidade ao proprietário e responsável pelo estabelecimento , isentando de fiscalizá-la , isto é deixar acontecer tragédias para depois punir . Antes quando o CONTRU existia de fato a fiscalização era rígida e antecipava o acontecimento de tragédia.

Esperamos que esse erro seja corrigido pela atual administração Dória/Covas , pois esse órgão é o que melhor nos atende em dúvidas técnicas e as aprovações são rápidas desde que o profissional projetista entenda bem as leis importantes para a segurança das edificações , conjuntamente com o Visto do Corpo de Bombeiros.

Triste Situação

Situações assim,colocamos em público para que cheguem essas informações a mídia e ao nosso prefeito diretamente , pois se ficarmos esperando seus Aspones / Políticos continuaremos no mesmo sofrimento pedindo pelo amor de Deus que nossos projetos sejam aprovados em tal sonhado 120 dias , prometido pelo atual Código de Edificações/Obras.

doria-6553699Esperança em Dória

Resumindo tudo o que foi colocado acima , esperamos que Dória e sua equipe consiga rever várias situações para simplificar as aprovações de alvarás de obras e licenças de funcionamentos , com acordos de concordâncias entre contribuinte e poder público , principalmente nas certidões de transito.

Anistia para Imóveis Irregulares

Outro fator importante é que muitos imóveis na capital estão com áreas não lançadas no IPTU , irregulares , sem Licença de Funcionamento , aguardando uma Anistia para Regularização dessas edificações com os Usos de Solo e Categorias de acordo com o Novo Plano Diretor , muito importante não só para a prefeitura que precisa arrecadar para investir em outras áreas e para o contribuinte poder registrar seu imóvel no CRI , girando o mercado imobiliário e gerando mais empregos.

Brasão_da_cidade_de_São_Paulo.svgCâmara Municipal de São Paulo

– 70% dos vereadores na Câmara Municipal são a favor de uma Lei de Anistia , que não é dada a mais de 14 anos !

Abaixo , conheça bem os órgãos citados acima,

 SEGUR

Responsável pela instalação e funcionamento dos equipamentos de segurança, aparelhos de transportes (elevadores, escadas rolantes) e funcionamento de locais de reunião, além de autorização para eventos temporários.

A Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR tem por atribuição deliberar sobre os pedidos de:

I – Atividades incômodas e uso especial:
a) construção , reforma, reconstrução e demolição;
b) diretrizes de projeto;
c) comunicação de pequenas reforma;
d) regularização;
e) movimento de terra;
f) instalação e funcionamento de sistema de segurança;
g) instalação e funcionamento de equipamento de transporte vertical e horizontal;
h) certificado de conclusão e certificado de mudança de uso;

Auto de Verificação de Segurança (AVS)

Locais de Reunião

Elevadores

RIA Online

Edificações Novas

Manutenção do Sistema de Segurança

Cerfificado de Acessibilidade

Tanques e Bombas

Estações Radio Base

 

CAIEPS

A Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS tem o objetivo de coordenar, analisar, instruir e deliberar sobre os pedidos de aprovação de projetos de empreendimentos que dependam do exame de outras Secretarias Municipais, além das Coordenadorias da Secretaria de Licenciamento – SEL.

CEUSO

A CEUSO (Comissão de Edificações e Uso do Solo) é um órgão normativo e consultivo sobre a legislação de obras, de edificações, de parcelamento do solo, de acessibilidade e de segurança de uso das edificações e equipamentos. Tem por atribuições propor e opinar sobre alteração e regulamentação da legislação (ex. Projetos de Leis, Minutas de Decretos, Resoluções e Portarias), examinar e fixar parâmetros e procedimentos próprios para instrução e decisão, nos casos previstos no Código de Obras e Edificações, emitir parecer conclusivo sobre a aplicação da legislação de regularização edilícia, analisar e instruir os processos a serem submetidos em grau de recurso ao Prefeito, apreciar e decidir, em grau de 4ª instancia administrativa, os recursos interpostos protocolados anteriormente à data da publicação da Lei nº 15.764/13. E ainda, analisar e tomar decisões em situações que não se enquadram na legislação de edificações, como por exemplo: reinicio de obras paralisadas, reconstrução, fixar critérios específicos de implantação de edificações em terrenos alagadiços ou com lençol freático aflorado.

Departamento de Desapropriações

Compete ao departamento a representação do município nas ações relativas a desapropriações e em todo o serviço que as antecedem, como a elaboração de minutas de decreto de utilidade pública e de interesse social, a avaliação de imóveis, e a contratação e fiscalização de serviços preparatórios para esse fim.
Informações e certidões a respeito da existência de ação de desapropriação, em andamento ou arquivada, podem ser obtidas pessoalmente, devendo o interessado portar documentos que identifiquem o imóvel expropriado, tais como IPTU, certidão de Registro de Imóveis, escritura ou compromisso de compra e venda.

Seção de Registro e Controle (Desap 502)
Departamento de Desapropriações
Rua Cons. Furtado, 166 – CEP. 01511-001
Horário de atendimento: 10h às 16h.
(11) 3241-1544
desap-gab@prefeitura.sp.gov.br

Superintendência de Projetos Viários

A Superintendência de Projetos Viários atua na fiscalização de contratos para execução de projetos viários, sistemas de drenagem, pavimentação geotecnia e geometria de vias. Também presta esclarecimentos e analisa solicitações de terceiros, por intermédio dos Termos de Compromisso e Autorização (TCA).

A Superintendência de Projetos Viários está organizada em quatro Divisões Técnicas:

Divisão de Projetos de Pavimentação – PROJ 1: área responsável pelos projetos de dimensionamento da espessura do pavimento das vias públicas, que são divididas e projetadas nas seguintes categorias: tráfego leve (ruas em geral), pesado (como a avenida 23 de Maio); ou super pesado (exemplo da avenida do Estado).

Divisão de Projetos de Estruturas – PROJ 2: é responsável pela fiscalização dos contratos dos projetos de construção e manutenção das pontes (estruturas que transpõe cursos d’água), viadutos (estruturas que transpõe leito seco – avenidas, ruas etc.), pontilhões e túneis. A Divisão executa projetos de geotecnia, ou seja, muros de arrimo ou estruturas que servem para estabilizar encostas e taludes.

Divisão de Projetos de Vias – PROJ 3: área que fiscaliza os contratos de projetos dos sistemas viários (geometria), abertura de novas vias, ligações entre bairros, passagens para pedestres, visando melhorar a circulação de veículos e pedestres na cidade. Também é responsável pela elaboração de projetos de lei que serão encaminhados à Câmara Municipal.

Divisão de Projetos de Águas Pluviais – PROJ 4: fiscaliza os projetos de construção e recuperação estrutural dos sistemas de drenagem (canalização de córregos, galerias de águas pluviais, escadarias hidráulicas, tubulações, reservatórios), estabelecendo o método construtivo e as dimensões dos elementos constitutivos.

Polos Geradores e Certidão de Diretrizes

Essa atividade é constituída de 2 fases.

Na primeira, denominada Fase 1, a CET elabora estudos para quantificar a atração/geração de viagens do polo e identificar seu impacto no sistema viário de acesso; analisa as condições de segurança dos pedestres; avalia as condições das áreas de estacionamentos, embarque e desembarque e pátios de carga e descarga; e aprecia a suficiência de vagas propostas. Em alguns casos, tais estudos determinam modificação do projeto do empreendimento.

Para facilitar o acesso dos usuários ao empreendimento e, ao mesmo tempo, mitigar possíveis danos ao fluxo de veículos e pedestres nas vias, são fixadas melhorias viárias a serem executadas e custeadas pelo empreendedor.

Após estes estudos, a CET encaminha relatório técnico para SMT que emite a CERTIDÃO DE DIRETRIZES – CD, em que constam parâmetros a serem seguidos no projeto do empreendimento e as melhorias viárias necessárias.

A CERTIDÃO DE DIRETRIZES é documento exigido para a aprovação do projeto do empreendimento na Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL.

O interessado na aprovação, reforma, mudança de uso ou regularização de um Polo Gerador de Tráfego, deverá protocolar processos distintos, em SEL e SMT.

Na segunda, denominada Fase 2, a CET supervisiona tecnicamente o cumprimento da CERTIDÃO DE DIRETRIZES quanto às melhorias viárias nela fixadas; acompanha as etapas de elaboração e aprovação dos projetos executivos, de execução de obras civis, de fornecimento de equipamentos e de implantação dos dispositivos de sinalização viária.

Após a constatação e verificação in loco do cumprimento das melhorias viárias fixadas, a CET encaminha relatório técnico para o Departamento de Operações do Sistema Viário – DSV que emite o TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO – TRAD.

O TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO é documento exigido para que o empreendimento obtenha o Certificado de Conclusão do Imóvel (HABITE-SE).

Informações Gerais

Polos Geradores de Tráfego

A análise de Polos Geradores de Tráfego é uma atividade de rotina realizada por SMT/CET, com o objetivo de diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte causam sobre o tráfego das vias que lhes dão acesso.

Esta atribuição é estabelecida por legislação, como decorrência dos aumentos sistemáticos da frota de veículos, do surgimento de novas atividades e do crescimento e adensamento verificado em toda a cidade.

COMAR

Aeródromos
Em função do tráfego aéreo dos aeroportos de Congonhas e de Marte, a edificação deve observar gabarito máximo de altura.

Quando no projeto a altura ultrapassar o limite indicado na Ficha Técnica deverá ser apresentada prévia anuência do 4º Comando Aéreo – COMAR, órgão responsável pelas diretrizes relativas às condições de vôo.

Cone de aproximação de aeroporto

Em função do tráfego aéreo dos aeroportos de Congonhas e de Marte, a edificação deve observar gabarito máximo de altura.

Quando no projeto a altura ultrapassar o limite indicado na Ficha Técnica deverá ser apresentada prévia anuência do 4º Comando Aéreo – COMAR, órgão responsável pelas diretrizes relativas às condições de vôo.

CONPRESP

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp – foi criado em dezembro de 1985, mas sua instalação definitiva só ocorreu em outubro de 1988. Entre suas atribuições destacamos: deliberar sobre tombamentos de bens móveis e imóveis; definir área envoltória destes bens

Nota: Nesse órgão é outra novela aprovar projeto ou parecer sobre tombamento, pois agora os processos são analisados por prefeituras regionais ou Secretaria de Licenciamento , que não se entendem quanto a Resoluções mal interpretadas e processos parados 30,60,90 dias para serem analisados!!!

CONDEPHAAT

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico tem a função de proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Nessa categoria se encaixam bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos, áreas naturais, bens imateriais, dentre outros.

Nota: O Condephaat melhorou muito nos últimos dois anos com análises de projetos em 60 dias no máximo e atendimento por técnicos receptivos.

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Santo André – IDHM alto – Melhor Qualidade de Vida em São Paulo


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Santo André – Melhor Qualidade de Vida em São Paulo

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Santo André é um município brasileiro da Região do Grande ABC, localizado na Zona Sudeste da Grande São Paulo, parte da Região Metropolitana de São Paulo, com um PIB per capita de R$ 44.481,00 , que supera ao do estado que é de R$ 42.198,00 , faz da cidade inovadora em cadeias produtivas numa rede de produtores industriais.
Privilegiada em sua logística com acesso direto a Região Metropolitana de São Paulo , Rod. Imigrantes , Via Anchieta, Rodoanel , além de uma malha ferroviária extensa.
A proximidade ao Porto de Santos ( 70 km ) e ao aeroporto de Guarulhos ( 20 km ) e (18 km ) do aeroporto de Congonhas , supera qualquer comentário.
Área175,78  km²
População712.749 hab.( fonte IBGE – 2016 )
images 14633090_1254565311272838_6348379754908642872_n Paulo Serra ( PSDB )
Hoje Santo André está em boas mãos , com um prefeito empreendedor , Paulo Serra  que teve 78,21% dos votos válidos .Tem  44 anos, começou sua carreira profissional como estagiário do Departamento de Planejamento Econômico e Financeiro da Prefeitura de Santo André. Entrou para a política em 2004, quando foi eleito o vereador mais jovem da cidade e cumpriu dois mandatos na Câmara Municipal.
Assumiu o cargo de secretário de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Santo André em 2013.
Empreendedor como João Dória de São Paulo , é um bom nome na linha de políticos que não se envolvem com o ilegal e se preocupa muito com a Qualidade de Vida de seus moradores e contribuintes.
 A Qualidade de Vida em Santo André
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM , é um dos principais indicadores da excelente qualidade de vida de Santo André , cidade que lidera esse quesito, levando em conta os seguintes fatores:

https://www.facebook.com/pg/paulohserra/photos/

Viver em Santo André , é viver feliz !!!
–  Trabalho , Saúde e Educação
O baixo índice de violência e a alto Índice de Desenvolvimento Humano foram alguns dos fatores que contribuíram para esse município paulista conquistar uma das melhores posições do ranking criado pela consultoria Delta Economics & Finance.

Principais atrações turísticas de Santo André

Igreja Nossa Senhora do Carmo -Praça do Carmo, s/n, Santo André, Estado de São Paulo 09010-020
Parque Natural do Pedroso -Estrada do Pedroso, 3336 | Sítio dos Vianas, Santo André,
https://www.youtube.com/watch?v=piHwEsvunHI
Planetário Johannes Kepler – Rua Juquiá, s/n – Entrada na Altura do nº 135, Bairro Paraíso, Santo André
 
Teatro Municipal de Santo André –Praca Quarto CentenarioCentro, Santo André – SP, 09015-080
 
Parque Antonio Flaquer – Ipiranguinha – Rua Sete de Setembro | Vila Alzira, Santo André,09030-160
 
Grand Plaza Shopping – Av. Industrial, 600 – Centro, Santo André – SP, 09080-510
 
Atrium Shopping Santo André – Rua Giovanni Battista Pirelli, 155 – Vila Homero Thon, Santo André – SP, 09111-340
Opinião Eng.Urb.Vagner Landi
Santo André está sendo uma ótima opção para novos empreendedores , pois é menos burocrático a movimentação de documentos para abertura de firmas , aprovações de projetos e uma fiscalização menos agressiva em aplicações de multas. Muitos empresários estão reclamando junto ao prefeito João Dória de São Paulo , que aprovar um projeto em São Paulo é uma trajetória árdua na Secretaria do Transito , Verde e Meio Ambiente , mesmo cumprindo todas as metas e pagamentos de contrapartidas , a declaração final assinada por diretores ou secretários para ter o projeto/Auto de Conclusão/Licença de Funcionamento demora muito a sair , impedindo a inauguração do empreendimento , caindo sempre nas garras da fiscalização.Então esses fatores chateiam os geradores de emprego e pagadores de impostos em potencial a pensarem em sair de São Paulo há mais de 20 anos como vem acontecendo.

na foto acima , Eng.Urb.Vagner Landi com Paulo Serra prefeito de Santo André , Arqta Paula Zanelato sócia da Destac e Eduardo Fonseca , diretor de Obras do Grupo Assaí na inauguração de mais uma loja em Santo André da rede.

Dória tem que rever essa situação e colocar pessoas em sua assessoria ou secretarias , que tenham bom senso e pensem mais em São Paulo , que acompanhem seu ritmo de trabalho.

Veja abaixo  1º Meeting Empresarial de Santo André,

João Dória Jr. com Paulo Serra

http://tvmaisabc.com.br/santo-andre-realiza-1o-meeting-empresarial/

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Fiação Aérea – Cidade Linda Redes Aéreas – Administração João Dória Jr – Câmara Municipal de SP


Enterramento da fiação aérea em São Paulo acontecerá em São Paulo graças a  competência do empreendedor João Dória Jr , prefeito da cidade de São Paulo

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tiago-scheuer-com-vagner3Opinião Eng.Urbano Vagner Landi

Finalmente , parece que estamos caminhando para um futuro de mais respeito no tangente a Revitalização Urbana com uma Paisagem Urbana mais Linda e Digna nesta cidade tão judiada e mal administrada nos últimos anos.

A Fiação Aérea na capital chegou a tal ponto que não há limite para idade de qualquer pessoa em reparar , como é feio esse emaranhado de fios pendurados nos postes , prejudicando a acessibilidade das pessoas nas calçadas e o perigo de descargas elétricas.

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Apoio o prefeito João Dória Junior , pois me considero há anos um grande defensor na mídia escrita e televisiva do Embutimento da Fiação Aérea em São Paulo

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Jornal -O Estado de São Paulo ( Trechos da matéria de Fabio Leite e Felipe Resk )

Acordo fechado pela Prefeitura com a Eletropaulo e empresas de telecomunicação beneficiará inicialmente vias em sete distritos: Consolação, Bela Vista, República, Santa Cecília, Jardim Paulista, Bom Retiro e Brás. Município não arcará com custos

Após anos de impasse entre a Prefeitura de São Paulo e a Eletropaulo, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) fechou um acordo no qual a concessionária de energia elétrica e as empresas de telecomunicação ficarão encarregadas de enterrar 52 quilômetros de fios de transmissão que cruzam o céu da cidade e remover 2.019 postes das calçadas da capital paulista.

As empresas devem incluir na primeira etapa um trecho de quase 7 km na Vila Olímpia, centro comercial e empresarial da zona sul.

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Veja abaixo matérias com o Eng.Urb.Vagner Landi no Campo Belo e Vila Olimpia em SP

Edição de 12/08/2013 – Rede Globo

https://globoplay.globo.com/v/2751094/

Edição de 21/04/2014 – Rede Globo

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/07/emaranhado-de-fios-se-multiplica-nos-postes-e-representa-risco-de-acidentes.html

Da Matéria do Estadão,

Em sua primeira fase, o novo plano de enterramento de fios de São Paulo, batizado por Doria de Cidade Linda Redes Aéreas, vai limpar 117 ruas de sete distritos paulistanos da região central: Consolação, Bela Vista, República, Santa Cecília, Jardim Paulista, Bom Retiro e Brás. Na maioria das vias, a Eletropaulo já enterrou sua fiação, mas restaram os cabos de telefonia, TV e internet e os postes. A previsão é concluir esse trecho até julho do ano que vem.

O cronograma de execução da rede subterrânea envolve 12 conjuntos de ruas, começando pela Rua José Paulino, no Bom Retiro, e terminando na Alameda Santos, no Jardim Paulista. Os dutos com os cabos de telecomunicações e de empresas municipais, como da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ficarão na mesma galeria já usada pela rede elétrica.

As empresas de telefonia e internet, que hoje pagam aluguel para usar os postes da Eletropaulo, vão bancar as obras de enterramento. O custo total ainda está sendo calculado. Já a concessionária de energia deve gastar R$ 6 milhões para retirar os postes e reparar as calçadas. Segundo a gestão Doria, não haverá custos para a Prefeitura.

“Esse é o primeiro passo de uma maratona. Conseguimos superar os problemas que haviam e, por meio do diálogo, conseguimos encontrar viabilidade técnica e econômica para esse projeto, que vai mudar a cara da região e auxiliar na requalificação do centro”,

marcos-penidodisse Marcos Penido, Secretário Mun. de Serviços e Obras.

A meta estipulada pela gestão Doria é enterrar 100 km de fios por ano na cidade. A medida, uma das promessas de campanha do tucano, envolve uma longa batalha administrativa e jurídica entre a Prefeitura e a Eletropaulo. A concessionária de energia é responsável por 44 mil km de fios em sua área de concessão na Grande São Paulo, dos quais só 3 mil km são subterrâneos, e 1,2 milhão de postes.

Em 2005, o então prefeito José Serra (PSDB) sancionou uma lei obrigando as concessionárias a enterrarem todos os cabos da cidade. Dez anos depois, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) publicou uma portaria exigindo que 250 km de fios fossem retirados dos postes a cada ano, medida que foi suspensa por uma liminar da Justiça a pedido do sindicato das empresas do setor. Segundo a Eletropaulo, a meta custaria R$ 100 bilhões e levaria 33 anos para ser cumprida, com impacto na conta de luz dos clientes.

Agora, segundo o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura, o trabalho será “gradativo” e o cronograma das próximas fases, negociado com a Prefeitura.

“Esses 59 km são o ponto de partida. Essas ruas vão ficar como já é hoje na Avenida Faria Lima e no Largo da Batata, onde fizemos todo enterramento em 2012, ou ao redor do estádio do Corinthians, onde as obras viárias já foram feitas com o cabeamento subterrâneo”, disse,

Veja abaixo algumas matérias de anos atrás do Blog da Política Urbana e Qualidade de Vida nas cidades

https://engvagnerlandi.com/2016/11/20/fiacao-aerea-enterramento-nas-maos-de-joao-doria-camara-municipal-de-sp/

https://engvagnerlandi.com/2015/03/08/emaranhado-de-fios-enterramento-da-fiacao-aerea-em-sao-paulo-burial-air-wiring-in-sao-paulo-%e3%82%b5%e3%83%b3%e3%83%91%e3%82%a6%e3%83%ad%e3%81%ae%e5%9f%8b%e8%91%ac%e7%a9%ba%e4%b8%ad/

https://engvagnerlandi.com/2015/06/24/revitalizacao-da-avenida-santo-amaro-projeto-de-lei-3772014-urban-revitalization-in-sao-paulo-stadterneuerung-in-sao-paulo/

https://engvagnerlandi.com/2017/07/19/av-celso-garcia-revitalizacao-urbana-em-sao-paulo-camara-municipal-de-sp/

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