Arquivo da tag: PL 189/10-Alvará de Funcionamento

PL 189/10-Alvará de Funcionamento,pode ser aprovado em segunda votação

Publicado em 04/06/2011 por engvagnerlandi

  Alvará de Funcionamento não tem lei aprovada O projeto de lei que direciona as regras e normas de liberação dos alvarás de funcionamento está em discussão na Câmara Municipal. Mas qual é a opinião dos vereadores com base política … Continuar lendo →

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Câmara Municipal dará prioridade neste mês para a Lei de Alvarás de Funcionamento em SP

Publicado em 03/03/2011 por engvagnerlandi

Câmara Municipal dará prioridade no mês de abril para a Lei de Alvarás de Funcionamento na capital de São Paulo  Licença de Funcionamento para estabelecimentos comerciais,de serviços e industriais Projeto de Lei volta a ser discutido na Câmara Municipal,agora em … Continuar lendo →

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Alvarás de Funcionamento: Novas audiências públicas para discutir as novas propostas

Publicado em 07/01/2011 por engvagnerlandi

PL 189/10-Alvará de Funcionamento Alvarás de Funcionamento: Novas audiências públicas para discutir as novas propostas Nova lei pretende desvincular a obra da atividade comercial desempenhada As informações abaixo são do site da Jusbrasil Quase 80% dos estabelecimentos comerciais da capital … Continuar lendo →

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Revisão do Plano Diretor e Alvará de Funcionamento

Publicado em 15/12/2010 por engvagnerlandi

Dois Projetos de Lei importantes ficarão mais um ano na promessa de ser aprovado,   O Plano Diretor Estratégico (PDE) Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT) o Plano Diretor Estratégico (PDE) aprovado em 2002, na gestão de … Continuar lendo →

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