FRENTE PARLAMENTAR DE HABITAÇÃO-Lançada em Brasília

Publicado em 01/04/2011 por engvagnerlandi

LANÇADA FRENTE PARLAMENTAR DE HABITAÇÃO

No ultimo dia 25 de Março, foi lançada na Câmara dos Deputados a FRENTE PARLAMENTAR DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, que terei o imenso prazer e desafio de Presidir.

 

A Frente visa debater e defender os direitos e garantias constitucionais no que se refere à habitação, na expectativa de ampliar as condições de acesso à moradia digna e possibilitar a melhoria da qualidade de vida e ascensão social dos cidadãos brasileiros e de seus familiares.

 

Palavras de Ricardo Izar Junior,nosso Deputado Federal de São Paulo

Sr. Presidente, tenho a satisfação de comunicar a V.Exa. A criação da Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento do Congresso Nacional, que foi coordenada por muitos anos por meu pai, o Deputado Ricardo Izar, que executou um fecundo trabalho em defesa da moradia popular, na criação de mecanismos de financiamento de habitações para a classe média, no aperfeiçoamento institucional do setor, inclusive na difícil adequação do desenvolvimento urbano aos desafios de nossa política habitacional. 
Hoje temos o Programa Minha Casa Minha Vida, voltado para as pessoas de baixa renda, o que é muito justo e necessário, mas a classe média continua desamparada e com esse sonho ainda distante.

Abaixo: No escritório central do deputado federal em São Paulo no Ibirapuera,

Ricardo Izar Jr. com a arquiteta urbanista Paula Zanelato e o eng.Urb.Vagner Landi

Ricardinho, parabéns pelo seu empenho em defesa da classe média tão sofrida com tantas contas para pagar, plano de saúde, escola particular e muitos outros impostos para uma vida mais digna de nós contribuintes, pois não temos neste país um retorno eficiente na educação e saúde.
Continue assim, que o Ricardão Izar está acompanhando lá de cima o seu trabalho honesto.

Vagner Landi e Paula Zanelato

Entre no Blog do deputado federal Riacrdo Izar Jr. e acompanhe seu trabalho em Brasília,

http://www.ricardoizar.blogspot.com/

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Lei Cidade Limpa em SP,volta a debates na Câmara Municipal

Publicado em 26/03/2011 por engvagnerlandi

Lei Cidade Limpa em São Paulo,volta a debates na Câmara Municipal de São Paulo

A tão festejada Lei que levantou a popularidade do atual prefeito de São Paulo-‘Lei Cidade Limpa’,pode retomar a popularidade do prefeito novamente,que se encontra abaixo do 18%,mas por outro lado vem sendo estudado entre os subprefeitos das 31 subprefeituras por ordem,é claro,de Kassab,em não reprimir os infratores,mas sim orientar primeiro,para dar tempo a adequações nos comércios,como tamanho inadequado das publicidades de fachadas,não inscrição no CADAN e falta de renovação dos referidos impostos de publicidade.

Outro fator importante da Lei Cidade Limpa é o número infernal de postes de iluminação,fiação elétrica e de trólebus em nossa cidade.

Há muito já venho combatendo em meu blog o número de postes da Eletropaulo em relação a metro linear em muitas ruas de nossa cidade.

Reparem quando dirigindo seu automóvel ou caminhado por ruas e avenidas o número assustador de postes em nossa rede elétrica aérea, sabe por que, as concessionárias de energia ao passar do tempo foram colocando novos postes e nunca retiraram os antigos, é claro né.!!! Muito mais fácil colocar o poste novo do que tirar os antigos !!!

As ruas principais de nossos bairros poderiam ganhar fiação subterrânea e assim estenderiam para as ruas secundárias e por diante, ajudando assim, em melhor qualidade de vida, acessibilidade e limpeza urbana, melhorando o visual reurbanizando nossas calçadas, valorizando os imóveis.

Quanto a Kassab,de novo partido e nova postura,sendo mais maleável e não sendo muito rígido em ações fiscalizatórias que só prejudicaram sua imagem,pois estas ações só geram mais desempregos,tem tudo para acertar dando uma segunda dose na Lei Cidade Limpa,agora combatendo a fiação aérea em excesso,intimando as concessionárias de luz e energia,redes de TV a cabo e Internet que fazem o que querem do espaço aéreo passando fiação por tudo quanto é poste e por tudo quanto é fachadas dos estabelecimentos comerciais e residenciais.

Outro fator importante a ser levado em conta é uma solução aos trólebus que por um lado não poluem o ar, mas agridem a paisagem urbana com os inúmeros postes que sustentam a fiação que fornece energia para os ônibus,que hoje estão se tornado um problema sério nas ruas e avenidas quando quebram,ocasionando caos no transito na nossa capital.

Veja matéria abaixo,do que vai acontecer na Câmara Municipal nos próximos meses.

Vereadores optarão entre rede elétrica, Rodoanel e acessibilidade em SP. Novo presidente afirma que Câmara passa por processo de ‘distensão’.

A Câmara Municipal de São Paulo deve instalar na próxima semana pelo menos duas de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sugeridas pelas lideranças dos vereadores. Havia expectativa de que a instalação de CPIs ocorresse ainda nesta semana, após a formação das comissões permanentes, mas os vereadores ainda não se decidiram sobre os temas a serem investigados.

O  presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), diz que uma das propostas é pressionar pelo cumprimento de acordos entre a Prefeitura e as concessionárias de energia elétrica, que prometiam maior eficiência na iluminação da cidade, especialmente na Zona Leste, e pelo aterramento das redes. Ele lembra que a eliminação da fiação aérea constitui a segunda etapa do projeto Cidade Limpa e pode dar mais segurança para a população. 

“São poucas as metrópoles do tamanho de São Paulo que tem fiação exposta.” Os vereadores também vão avaliar a proposta do PT de investigar o traçado do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. “São matérias que ganham corpo e a nossa vontade é que os líderes e os parlamentares cheguem a um acordo”, afirma. Outra proposta é a de investigação da aplicação das políticas de acessibilidade na cidade de São Paulo.

Police afirma que a Câmara de São Paulo ainda enfrenta resquícios da briga política provocada pela eleição da Mesa em dezembro do ano passado. Desde a retomada da legislatura, em 1º de fevereiro, o grupo político denominado Centrão obstrui votações propostas pelo prefeito Gilberto Kassab. Police acredita que a definição das comissões permanentes, em que o Centrão saiu beneficiado, deve acalmar ânimos.

“A Casa de ontem avançou porque elegeu as comissões e hoje realizou reuniões nessas comissões. Isso também leva a uma nova realidade. É lógico que distensiona o processo no dia de hoje. Cada dia que passa dá novo ritmo à Casa.”

Police Neto diz que a Câmara ainda passa por um processo de acomodação. “A Casa está em um período de acomodação.

Nós viemos de uma eleição em 15 de dezembro em que teve uma disputa. A gente vinha em um período sem disputa. Toda vez que a disputa acontece, você leva um tempo para acomodar. O dia de ontem foi o primeiro momento de acomodação em que os parlamentares anunciaram seus desejos de presidência de comissão e a partir de seus desejos vimos como isso poderia ser ajustado.”

Integrante do Centrão, o vereador Wadih Mutran (PP) diz que a maioria conquistada pelo governo na quarta-feira foi “transitória”, por se tratar de projetos de interesse do funcionalismo.

O que poucos sabem é que está previsto por lei municipal tornar subterrânea uma extensão de até 250 km lineares dos cabos aéreos das empresas que operam em São Paulo, de acordo com o Programa de Enterramento da Rede Aérea (Lei 14.023/2005, regulamentada pelo Decreto n.º 47.817, de 26/10/2006).

Recentemente foi divulgado um plano entre a Prefeitura de São Paulo e a AES Eletropaulo para o enterramento de 5 km de rede elétrica aérea no Ibirapuera e um pouco mais de 1 km no trecho mais antigo da Avenida Faria Lima. Sem dúvida, são ações positivas para o urbanismo de São Paulo. Entretanto, diante dos 50 mil km de fiação aérea que a Eletropaulo afirma existir atualmente na cidade, a extensão desse plano parece bastante limitada. Essa questão merece um exame mais atento, assim como o alcance da lei de 2006.

 

 

 

Incrivel,no viaduto Alcantara Machado que divide os bairros da Moóca e Brás,apenas  em seu comprimento existem 120 postes apenas para segurar a fiaçãodos trolebus elétricos,degradando o visual arquitetonico do local.

Outro fato qua já venho combatendo há tempo em nossa capital é a quantidade de postes da Eletropaulo que poderiam ser retirados,pois já levantamos em varios pontos de avenidas ou ruas de bairros que existem em apenas 50 metros de extensão até seis postes,que transformam nossa cidade numa paisagem terrível e além do mais prejudica em muito acessibilidade tão combatida por nossos políticos.

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Celso Garcia e Conselheiro Carrão,esquecidas na ZL

Publicado em 12/03/2011 por engvagnerlandi

Celso Garcia e Conselheiro Carrão,esquecidas na ZONA LESTE

Mais uma vez,a Gazeta do Tatuapé e Gazeta da Zona Leste atendendo aos pedidos de entidades de bairro e moradores da região,aponta em matérias nesta semana de março de 2011,os problemas destas importantes avenidas qua ligam o centro da cidade até o bairro da Penha e do Tatuapé até a Vila Formosa,respectivamente.

Veja matérias abaixo ou acesse o site deste excelente jornal da região leste de São Paulo.

http://www.gazetanet.com.br/  

Sérgio Murilo Mendes

(Edição de 13 a 19 de março de 2011)

Celso Garcia: moradores cobram projeto

 

Durante muitos anos, o crescimento do Parque São Jorge esteve ligado à pujança comercial da Avenida Celso Garcia. De acordo com os moradores da região, com a deterioração da avenida, o local tornou-se cada vez mais inseguro para os habitantes e donos de comércios. Diante disto, há pelo menos cinco anos, presidentes de associações e de entidades do bairro clamam por mudanças profundas e investimento governamental na Celso Garcia. para esta avenida, trazem insegurança a seus moradores e comerciantes.

CONQUISTAS

Fernando Villar Felix, presidente da Associação dos Moradores do Parque São Jorge e Rogério Martins, presidente do Conseg da região, disseram que alguns pequenos êxitos foram conquistados, tais como: a permissão para estacionamento de veículos em alguma áreas, fora do horário de pico; troca do calçamento entorno do Hospital Municipal, revitalização da Praça Professor Aparecido, maior atenção da subprefeitura quanto a limpeza e desentupimento de bocas de lobo, e conscientização e participação da comunidade no debate.

RESPOSTAS CONCRETAS

Para eles, isto não é o bastante. “Reivindicamos ações governamentais, embora mais complexas e definitivas. A avenida não suporta tanto descaso. A comunidade aguarda respostas concretas, não paliativas”, cobram os presidentes.

Conforme a moradora Claudia Donegá, a falta de projetos ou o excesso deles, sem um fim específico, têm causado insegurança e impossibilitado a revitalização da região. “A incerteza, provocada por anos de inação governamental, alimenta a incredulidade da população”, reclama. Cláudia ressalta que as gestões municipais sucedem-se e esta importante avenida é tratada com desdém nos momentos antecedentes às eleições, para em seguida ser devolvida ao aviltamento.

 

DESENVOLVIMENTO

Felix revelou não acreditar que o desenvolvimento da Zona Leste possa ser projetado postergando-se a revitalização da Avenida Celso Garcia. “Defendemos a construção da linha de metrô que passaria sob a avenida, como forma de consolidação do desenvolvimento da região, por tratar-se de um projeto abrangente e definitivo para o transporte urbano”, aposta. Há cerca de um ano, Prefeitura e Estado propuseram estudos de projetos de corredor de ônibus e de monotrilho, mas os dois não saíram do papel.

REESTUDO DAS LEIS

Pedimos a análise profunda e sincera deste projeto, bem como um reestudo das leis de zoneamento para o entorno da avenida, possibilitando um maior interesse imobiliário e comercial por parte dos possíveis investidores.

Para o presidente da associação de moradores, não foi à toa que muitas pessoas participaram das discussões relacionadas ao Orçamento Municipal de 2011. Durante os debates, elas apontaram a necessidade de ampliação das galerias de captação de águas. Ao mesmo tempo, pediram a atenção dos vereadores sobre o aprofundamento do debate do tema, no entanto, até agora, não obtiveram nada de concreto.

Av. Conselheiro Carrão parou no tempo

 

A Avenida Conselheiro Carrão tem um dos piores trânsitos da Zona Leste. Importante via de ligação entre bairros, como Vila Carrão, Vila Formosa e Tatuapé, a avenida demonstra a saturação do tráfego que já existe em outras artérias da cidade, como as avenidas Radial Leste e Aricanduva, por exemplo. Abandonada pelos projetos de remodelação ou modernização, a Conselheiro Carrão é refém da falta de investimentos em transporte coletivo, na organização da carga e descarga de produtos e na circulação dos pedestres pelo comércio, um dos pontos fortes da via.

AVENIDA ESTREITA

Como uma das responsáveis pela absorção de parte do trânsito de ônibus e caminhões que circulam pela Avenida Rio das Pedras, a Conselheiro Carrão se torna estreita em vários trechos. Isto porque, além dos veículos maiores, ela recebe veículos de passeio e motos de todos estes bairros. Sem contar que a falta de fiscalização também permite carros estacionados dos dois lados da avenida, atrapalhando ainda mais o tráfego.

TRANSPORTE COLETIVO

O estudante Carlos Roberto da Silva reclama do descaso da Prefeitura com relação ao transporte coletivo. “O que adianta ficarmos parados no trânsito junto com os carros? É obrigação do governo pensar na melhor qualidade de vida dos trabalhadores”, determina Silva. O estudante cita, também, o problema das quedas de energia na rede dos trólebus como outra questão antiga e que deveria ser observada por especialistas da São Paulo Transportes.

ESTRANGULAMENTO

As ruas paralelas e transversais à Avenida Conselheiro Carrão também continuam colaborando cada vez mais para o estrangulamento do trânsito. A todo o momento, veículos de todos os tamanhos tentam entrar na avenida, nos dois sentidos, ou atravessá-la. Porém, nos horários de pico, essa transposição fica quase impossível e exige muita paciência dos motoristas.

PROJETO

Para tentar reverter o quadro, o engenheiro Vagner Landi e os arquitetos da Destac,entregaram, em 2008, à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, um Projeto de Revitalização da Avenida Conselheiro Carrão.

De acordo com a proposta, a revitalização irá atrair grandes empreendimentos para a avenida, além de melhorar a acessibilidade e o fluxo de veículos e pedestres. O plano também pretende padronizar as calçadas por toda a extensão da via, criando, inclusive, faixas de travessia com piso elevado e destacado.

MAIS PISTAS

Os especialistas propõem a criação de duas pistas desde a Rua Atucuri até o Viaduto Antônio Abdo. Em toda a avenida, os ônibus teriam uma faixa exclusiva na lateral da avenida com 3,60 metros de largura, enquanto os automóveis e utilitários transitariam pelas pistas centrais. O estacionamento de carros seria proibido ao longo da Conselheiro Carrão, buscando uma maior fluidez no trânsito.

IMÓVEIS PRECÁRIOS

Para análise da secretaria, os técnicos ainda anexaram várias fotos ao documento mostrando trechos da avenida em que os imóveis estão fechados ou degradados, além do estreitamento das pistas em outros pontos. Por fim, o projeto conclui que 60% dos imóveis estão em estado precário, enquanto outros 30% direcionados ao comércio estão para alugar. Somente 10% dos estabelecimentos estão em bom estado.

Matéria publicada abaixo,na Gazeta Penhense,outro importante jornal da região leste de São Paulo.

Apresentado Projeto que Revitaliza Av. Conselheiro Carrão

 Aconteceu na Distrital Tatuapé da Associação Comercial de São Paulo, dia 29/07/08, Apresentação do Projeto de Revitalização da Avenida Conselheiro Carrão, pelo Engenheiro Vagner Landi e os arquitetos da Destac, com a presença de autoridades, Vicente de Paula Marques – Subprefeito de Aricanduva/Carrão/Vila Formosa, Vereador Gilson Barreto, comerciantes e lideranças de toda região.

A abertura do evento foi feita pelo Diretor Superintendente da Distrital Tatuapé, Dr. José Garris Del Valle, que acompanhou em auditório totalmente lotado os trabalhos desenvolvidos pela Casa.

O “Projeto de Revitalização da Avenida Conselheiro Carrão” foi enviado em 16 de junho para a Coordenadoria de Projetos e Obras da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana (Siurb). De iniciativa do subprefeito do Aricanduva/Formosa/Carrão, Vicente Marques, a proposta pretende modernizar a via numa extensão de 3.270 metros, desde o Viaduto Antonio Abdo até a Avenida Dezenove de Janeiro.

Por se tratar de um importante eixo de ligação entre os bairros, o trecho remodelado não só atrairá grandes empreendimentos, comerciais e residenciais, como servirá de válvula de escape para o trânsito da região. Junto a estas modificações, as calçadas terão um novo padrão que, apesar de adotar o concreto estampado, reduz os passeios para três metros de largura dos dois lados da avenida. O projeto também prevê a retirada dos canteiros centrais e a proibição do estacionamento nas laterais da pista. A intenção, segundo Landi, é melhorar o trânsito de ônibus e carros no local. “Essa redução das calçadas e a retirada das baias centrais possibilitam criar faixas exclusivas de ônibus dos dois lados e mais quatro faixas para carros nos dois sentidos”, afirma o urbanista.

DESAPROPRIAÇÕES

O plano elaborado pelos técnicos também destaca a desapropriação de imóveis numa área de 8.927,72 metros quadrados, que corresponde às proximidades da Rua Valentin Xavier até o Viaduto Antonio Abdo. A decisão dos urbanistas teve como base um laudo de cadastro de imóveis da Conselheiro Carrão apontando que 60% das construções estão degradadas, 30% dos estabelecimentos estão fechados ou para alugar e 10% permanecem em bom estado.

De acordo com Landi, a pista plana também favorece a construção de plataformas elevadas que servirão de redutores de velocidade e também para a travessia de pedestres, pois estarão no mesmo nível da calçada. “Projetadas em piso antiderrapante e cor diferenciada, elas vão beneficiar idosos e portadores de necessidades especiais”, indica um dos responsáveis pela proposta. Com relação ao paisagismo, o plano propõe o plantio de árvores protegidas por grelhas presas à calçada e a instalação de mesa com cadeiras em alguns pontos. “Após as desapropriações e a eliminação das curvas da avenida, ela se tornará uma das mais belas e funcionais da cidade. Será o fim do trânsito congestionado e das conversões perigosas”.

 Redação – 1885 – 05/08/2008

Agradecimento:

O urbanista Vagner Landi e equipe,agradecem ao ex-subprefeito Vicente Marques pelo incentivo e a preocupação quando estava no posto na subprefeitura com a região e sua visão para o futuro.

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Câmara Municipal dará prioridade neste mês para a Lei de Alvarás de Funcionamento em SP

Publicado em 03/03/2011 por engvagnerlandi

Câmara Municipal dará prioridade no mês de abril para a Lei de Alvarás de Funcionamento na capital de São Paulo

 Licença de Funcionamento para estabelecimentos comerciais,de serviços e industriais

Projeto de Lei volta a ser discutido na Câmara Municipal,agora em abril de 2011

O engenheiro Vagner landi e equipe,especialistas na área de regularização e licenciamentos de estabelecimentos na cidade de São Paulo,estiveram sempre presentes em Audiências Públicas junto a Câmara Municipal da nossa capital,contribuindo assim com nossos vereadores com críticas construtivas,para facilitar ao munícipe e ajudá-lo a simplificar a retirada deste tão sonhado documento que contribui para a geração de empregos e crescimento comercial das empresas

A principal meta deste decreto” PL 189/10-Alvará de Funcionamento”,é a desvinculação da regularidade do imóvel em relação ao uso da edificação desde que atenda o zoneamento local para a atividade e obedeça todas as exigências de segurança em termos de estabilidade estrutural,elétrica e segurança do corpo de bombeiros e poluição do ar e sonora.

Todos estes requisitos estão ligados diretamente ao tamanho da edificação,lotação e números de vagas para estacionamento local

O grande problema,hoje,é a regularidade do imóvel,pois o contribuinte que é dono do imóvel  ou inquilino quando no ato do protocolamento do processo de licença de funcionamento junto a subprefeitura com a lei atual,se o imóvel estiver irregular ,ele é indeferido no ato,não possibilitando a permanência no local,fazendo com que a fiscalização cumpra a lei,com multas altíssimas e fechamento administrativo.

Como funcionaria com a lei que está prestes a ser aprovada ?

– O contribuinte terá que apresentar junto a subprefeitura uma planta padrão prefeitura,com as medidas reais de sua edificação indicando no quadro de áreas a metragem regular de acordo com o cadastro do histórico fornecido pela prefeitura e também indicar a área irregular a mais construída.

Juntamente com esta planta, anexar toda a documentação seguindo as normas parecidas com o decreto 49.969/08 atual, logicamente com modificações em virtude da metragem indicada em plantas, isto tudo em novo projeto de lei.

Para o comerciante,profissional liberal.escolas,industrias e outros usos,estará claro que o mesmo quer deixar sua edificação com todos os parâmetros de segurança e quanto a regularidade do imóvel,o mesmo terá um prazo definido em lei para que o mesmo regularize sua edificação ou adéqüe-se a legislação atual em relação a regularização de edificações,jogando assim o problema para o dono do imóvel que fez seu aumento de área sem a fiscalização saber ou permitiu que seu inquilino o fizesse.

Como que poderei regularizar o meu imóvel com área maior se a área construída existente não é cabível de regularização?

– Para adequar-se a legislação de uso e ocupação do solo em vigor tem que obedecer as tabelas do Plano Diretor Estratégico para cada subprefeitura em relação a área construída de taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento,mas caso não há como se adequar,o mesmo terá que entrar com um processo de supressão de área,voltando a área anteriormente regularizada

– Mas esta nova lei dará um prazo de no máximo dois anos para o contribuinte se adequar em relação a área construída,com renovação dos atestados de segurança assinados por engenheiros ou arquitetos responsáveis com anexação de ART’S do Crea com validade um ano

– Esta lei também ajudará a prefeitura, a saber, a real porcentagem dos imóveis irregulares na capital de São Paulo, além de poder arrecadar com o lançamento destas áreas a mais no IPTU

– Outro fato importante é a data da construção destas edificações que terão que ser comprovadas com fotos aerofográficas até a data em questão,para coibir abusos e por ordem nas novas edificações,pois esta lei é para imóveis já existentes,é claro ! 

 

 Desde 2009,urbanistas contribuem em Audiências Públicas na parte técnica levando aos vereadores os problemas de quem aprova junto aos departamentos da prefeitura e sabem como é difícil tirar uma Licença de Funcionamento em São Paulo

 

 

Matéria publicada na Gazeta do Tatuapé e Gazeta da Zona Leste em 26 de julho de 2009

Urbanistas propõem Licença aos Imóveis Irregulares

 Há muitos anos donos de estabelecimentos comerciais buscam regularização de seus imóveis junto aos órgãos da prefeitura. A maioria esbarra na burocracia e na dificuldade de reunir a documentação exigida pelas secretarias e autarquias municipais.Com base nessa realidade,os urbanistas  Vagner Landi levantaram um tema que começou a ser discutido na primeira audiência pública sobre o Plano Diretor da cidade ocorrida em Itaquera : Licença de Funcionamento para Estabelecimentos Comerciais cujos imóveis não estejam regulares no lançamento predial.

Landi defendeu a necessidade deste documento para os comerciantes, em zoneamento permitido para a atividade e obedecendo todos os parâmetros de segurança. Ou seja,os atestados de segurança da edificação com as respectivas anotações técnicas do CREA,assinadas por engenheiros de segurança,civil e elétrico,além de vistoria do Corpo de Bombeiros.

 MAIS EMPREGOS

 Na opinião do engenheiro, com 33 anos de experiência na área de licenças , o documento é necessário para liberação de créditos e expansão de estabelecimentos comerciais, gerando mais empregos.

 

 

Todos imóveis com área construída além da lançada em IPTU, irregular ou não lançada , mas especificada em planta atualizada na Subprefeitura, teriam que obedecer todos os requisitos de novo Decreto de Licença de Funcionamento.

A Prefeitura, por outro lado, lançaria esta área a mais no IPTU, aumentado a arrecadação. Haveria um código especial no carnê do imposto que proporciona o deferimento do processo de uso permitida no zoneamento local.

 NORMAS

 De acordo com os urbanistas, as normas de liberação do estabelecimento são as seguintes: Auto de Licença de Funcionamento – requerido por atividades empresariais inferiores a 250pessoas; Alvará de Funcionamento ( Local de Reunião) – requerido por atividades empresariais, destinadas ao público em geral , cuja lotação seja igual ou superior a 250 pessoas, de caráter temporário.

Se o local do evento já for dotado de alvará de funcionamento, este será dispensado, desde que o público utilize especificamente as áreas já anteriormente licenciadas.

                                                                                 Sérgio Murilo Mendes

Tenha o prazer de ser atendido por quem tem 34  anos de experiência em aprovações e licenciamentos na capital paulistana

 

Eng.Vagner Landi  e   especialistas na área.

destac.eng@terra.com.br

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TATUAPÉ “O QUERIDINHO DE SAMPA”

Publicado em 14/02/2011 por engvagnerlandi

 

 

BAIRRO DO TATUAPÉ “O QUERIDINHO DE SAMPA”

O eng.urb.Vagner Landi mais uma vez defendendo suas raízes no Tatuapé concedeu entrevista a André Alves,repórter do jornal da Associação Comercial de São Paulo “Diário do Comércio”,enviando dados importantes sobre o bairro,no qual foi resumido juntamente com outros companheiros da Distrital Tatuapé que também dessem suas opiniões.

Entre no site abaixo,na página digital do dia 14 de fevereiro de 2011,“pg 11” e leia a matéria e na sequencia desta matéria no Blog do urbanista veja dados completos e críticas positivas e construtivas sobre o bairro, por Landi

 http://www.dcomercio.com.br/especiais/dcdigital/

DADOS IMPORTANTES SOBRE O TATUAPÉ

O bairro do Tatuapé com seus 8,2 KM2 de área ,tem de renda mensal por família em torno de R$ 4.000,00,com faixa maior tendendo para classe B,com cerca de 85 mil habitantes

O Tatuapé hoje

Total da população alfabetizada: 76 669
Total de homens: 39100
Total de mulheres: 45900
Taxa de crescimento demográfico: 0,46%

O que há no Tatuapé

191 prédios de alto padrão
4 shoppings centers
17 concessionárias de veículos
31 supermercados
108 restaurantes
50 escolas de idiomas
26 colégios particulares
6 faculdades
95 construtoras e incorporadoras
58 pet shops
35 academias
28 laboratórios e analises clínicas
131 clínicas de estética

O queridinho da Zona Leste

  O Tatuapé, bairro considerado um dos três mais valorizados juntamente com Vila Nova Conceição e Campo Belo na Capital Paulistana.

Privilegia-se em ter uma alta cotação de possuir em sua população aproximadamente 50% da classe média contra a média na Capital de 30% com uma fonte de renda familiar de 4.000 reais por mês.
As construtoras e imobiliárias modernizaram-se e são consideradas as melhores em negócios de São Paulo sendo responsáveis pelo alto poder de valorização dos imóveis e empreendimentos comerciais proporcionando a Prefeitura maior arrecadação de impostos e o melhor visual arquitetônico moderno dos imóveis em torno das vias publicas.

Considerado entre os três mais cotados da capital paulistana em sua alta culinária com seus bares e restaurantes, que contribuíram em muito com a valorização dos imóveis na região, juntamente com os jardins e Vila Madalena.

Localização estratégica

Neste contexto, o Tatuapé é o bairro mais apropriado, preparado e bem localizado. “Isso sem falar que as ligações rodoviárias com o Vale do Paraíba e Sul de Minas terminam e iniciam nessa região,fácil acesso a Marginal Tiete e ao Aeroporto Internacional de Guarulhos,apenas 15 minutos,beneficiando inclusive, algumas empresas como a Souza Cruz e outras, já se antecederam a esta tendência e transferiram toda a sua infra-estrutura administrativa para a Marginal Tietê”, conclui o engenheiro.

Veja na imagem do Google a distancia do final da Av.Celso Garcia até o Aeroporto Internacional de Guarulhos,apenas 13 Km

 

 A Prefeitura não acompanha a modernização arquitetônica da iniciativa privada

Um grande problema é que a Prefeitura não acompanha este crescimento arquitetônico deixando nossas praças publicas sem conservação, ruas e avenidas sem sinalização de solo, sem projetos de modernização urbana e o transito caótico em vias de mão dupla.
Intervenções Urbanas nos principais pontos do Bairro serão necessários por parte do poder público para a melhor qualidade de vida da população deste bairro tão querido.

Modernização no Transito

Para o engenheiro Vagner Landi, o Tatuapé ainda não passou pelas adaptações a esta lei. “Apesar de existirem as regras, não dá para ver a aplicação delas com clareza na região. Não conseguimos enxergar melhorias no trânsito próximas a grandes empreendimentos. Os investidores estão trazendo melhorias para o bairro e não têm a obrigação de saber o que é de obrigação da CET”, relata.

 

 

Segundo Landi, há muito tempo o trânsito do Tatuapé está parado e não existe perspectiva, em curto prazo, de que esta fluidez aumente. “As ruas se tornam estreitas, pois existem carros estacionados dos dois lados e com mão dupla.

“Os semáforos estão com seus tempos de abertura e fechamento totalmente desatualizados com relação à quantidade de carros que circulam no bairro”, completa o engenheiro.

Poder-se-ia utilizar o exemplo de Curitiba, pois o bairro com ruas perpendiculares caberia mãos únicas, por exemplo, uma rua vai e a outra vem, com mais saídas e entradas para a Radial Leste

 Histórico do atual crescimento 

 “Na década de 80 o Tatuapé assumiu a condição de Bairro do Terceiro Milênio e as profundas mudanças que estariam ocorrendo no bairro  testemunharam a mudança urbanística do Tatuapé, que passou de bairro predominantemente industrial para comercial e de prestação de serviços.”

O Tatuapé passou na dianteira ultrapassando o bairro da Moóca, com um crescimento acelerado diante da Zona Leste

A Zona Leste de São Paulo, com  3,8 milhões de habitantes, 35% da população da Cidade de São Paulo .

 A dimensão dessa região, é maior (em população), que 14 estados brasileiros individualmente: PB; ES; AM; AL; RN; PI; MT; MS; SE; RO; TO; AC; AP e RR. A diferença é  gritante, cada estado desses, embora menor que a Zona Leste, tem direito a eleger, 3 senadores, e no mínimo 8 deputados federais. Isso sem contar, que cada um tem assembléias legislativas e câmaras de vereadores.

A Zona Leste é maior que muitos países, vejam a lista, com sua população em milhões: Uruguai 3.5 – Panamá 3.2 – Jamaica 2.7 – Porto Rico 3.7 – Líbano 3.8.

Classes Sociais,
–  5% dos moradores da região, pertencem a classe “A”.

 – 95% restantes vão das classes “B” a “E”, baseados em hábitos de consumo e níveis de renda. 

O que carece o Bairro do Tatuapé

O bairro de maior crescimento da Zona Leste de São Paulo possui 3,86 m² de área verde para cada um deles, isso contando desde pequenos canteiros e jardins até grandes parques, segundo dados da SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente), publicados no Atlas Ambiental de 2003 – último registro.  Este é um índice considerado baixo, já que a OMS (Organização Mundial da Saúde) estabelece que o índice de área verde por região deve ser igual ou superior a 12m² por habitante urbano.

A situação torna-se ainda mais preocupante se lembramos que, nos próximos anos, o Tatuapé deverá receber cerca de 50 mil novos moradores, que devem ocupar os lançamentos imobiliários e dividir o mesmo ar com os habitantes já existentes, pois ao que se percebe o índice de áreas verdes não tem acompanhado o crescimento imobiliário e comercial do bairro.

A cobertura vegetal é o principal componente regulador do clima dentro do espaço e para isto dever-se-ia pensar nos próximos anos em calçadas verdes,maior área drenante nas praças públicas e incentivos a plantação de mudas de árvores na frente dos imóveis,para melhorar a Sustentabilidade e a Melhor Qualidade de Vida.

 Plano Diretor

 Foi anexado na Câmara Municipal para a próxima Revisão do Plano Diretor, pela Distrital Tatuapé uma solicitação de Área de Intervenção Urbana (AIU)

Quanto à AIU, Landi explicou  que se trata de um instrumento de política urbana previsto no Estatuto da Cidade. Sua criação requalificará a malha viária de transportes, direcionamento do trânsito e sinalização do solo; revitalizará ruas e praças; padronizará as calçadas com acessibilidade portadores de necessidades especiais e idosos, além de reformar o mobiliário urbano.

Para o engenheiro, a inclusão desta Intervenção Urbana na Revisão do Plano Diretor levará ao Tatuapé uma convivência mais harmônica entre os estabelecimentos comerciais e residenciais, valorizando a  qualidade de vida local.

 

 

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TÚNEL NOSSA SENHORA DA PENHA,projeto para uma nova Penha

Publicado em 08/02/2011 por engvagnerlandi

TÚNEL NOSSA SENHORA DA PENHA,projeto para uma nova Penha

Idéia lançada pelo engenheiro urbanista Vagner Landi há mais de três anos atrás vem pegando força nos bastidores da Câmara Municipal de São Paulo,depois de tantas tentativas de projetos para fluidez do transito do centro da cidade até a periferia leste,com duas importantes Operações Urbanas que ainda não saíram do papel,”Celso Garcia e a Amador Bueno,que poderiam ser ligadas com apenas 1540 metros de extensão

Landi está a disposição para vereadores que desejam consultá-lo no único intuito de colaborar com a nossa Zona Leste tão querida e sempre deixada por último nos  quadros das administrações públicas ,criticando os atuais subprefeitos que não tem a mínima iniciativa em favor da população local e não passam de apenas administradores regionais,não levando boas idéias para o atual prefeito.

e-mail: v.landi@terra.com.br

Veja abaixo um resumo sobre matérias expostas no Google sobre esta idéia de projeto de Landi.

 

TÚNEL NOSSA SENHORA DA PENHA

Proposta do Engenheiro Urbanista Vagner Landi para melhorar o sistema viário na região central do bairro da Penha

A região central do histórico bairro da Penha apresenta-se, do ponto de vista urbanistico, saturado e congestionado. Localizada numa região estrategica da Zona Leste da Capital, o bairro da Penha é ponto de convergência, polo de atração e de distribuição de tráfego que liga importantes centros urbanos como Vila Esperança, Vila Buenos Aires, Cangaiba, Ermelino Matarazzo e São Miguel Paulista.

O nome Penha vem do fato do bairro estar localizado no alto de um penhasco.

O engenheiro e urbanista Vagner Landi, líder comunitário que desenvolve amplo trabalho comunitário em toda a Zona Leste vem propor a construção de um túnel ligando o final da Avenida Celso Garcia com a parte inicial da Avenida Amador Bueno da Veiga.

Como é de conhecimento de todos, a Avenida Celso Garcia está contemplada com a Operação Urbana Celso Garcia que, quando concluída, oferecerá uma nova visão urbana em toda a área de influência dessa histórica avenida da Zona Leste, onde concentrava vasto parque industrial.

Da mesma forma, a Avenida Amador Bueno da Veiga está contemplada com a Operação Urbana Amador Bueno que, quando concluída, oferecerá uma nova visão urbanística que irá transformar aquela região com feições interioranas em moderna postura metropolitana.

http://maps.google.com/maps/ms?ie=UTF8&hl=pt-BR&msa=0&msid=107235916630106252813.0004744922a81da6ea481&ll=-23.548488,-46.582289&spn=0.045557,0.0424&t=h&z=14

Em Audiencia Pública :

O engenheiro Vagner Landi, da distrital Tatuapé da Associação Comercial de São Paulo, assim como havia feito na Audiência Pública da Mooca, também reivindicou pediu uma operação urbana na avenida Celso Garcia e sugeriu a construção de um túnel ligando esta avenida a Amador Bueno daVeiga, que pelo Plano Diretor sofrerá uma operação urbana. “O túnel começaria na Ladeira da Penha e terminaria junto ao cemitério na Amador Bueno. Desta forma, você melhoraria em muito o trânsito do centro da Penha, atrairia investimentos de empresas de comércio e serviços, e desenvolveria a grande vocação da Penha, que é o turismo religioso, com as igrejas históricas que o bairro possui”, disse.

TÚNEL NOSSA SENHORA DA PENHA,projeto para uma nova Penha

Veja abaixo comentários sobre o que foi exposto na revisão do Plano Diretor da Subprefeitura da Penha ao público e aos vereadores da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo(Gazeta Penhense)

Por iniciativa do engenheiro urbanista Vagner Landi,lançou sua idéia na Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor da Subprefeitura da Penha em defesa das Operações Urbanas Celso Garcia e Amador Bueno,a ligação entre as duas Operações Urbanas por um Túnel que teria inicio na famosa Ladeira da Penha,entrando sob o Centro Histórico da Penha e terminando após o Cemitério da Penha na Av. Amador Bueno da Veiga com aproximadamente 1700 metros de extensão .

Ladeira da Penha,inicio do Túnel


 

 

 

Final do Túnel após o Cemitério da Penha

 

 

 

 

Na opinião de WATANABE,especialista da área de projetos viários e hidráulicos de grandes estruturas.

 

ESTA OBRA NÃO AGRIDE A REGIÃO COM PONTILHÕES DE CONCRETO E RECUPERARIA TODO O CENTRO HISTÓRICO DA PENHA COM UMA INTERVENÇÃO URBANA,COM REFORMA DE TODO O CALÇAMENTO PARA PEDESTRES COM MELHOR ACESSIBILIDADE,REFORMA TOTAL DO ALFALTO COM RECAPEAMENTO NA VIAS PRINCIPAIS,RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS E ABERTURA PARA O TURISMO COM IMPLANTAÇÃO DE BONDES E ELIMINAÇÃO POR TOTAL DOS PESADOS ÔNIBUS QUE DEGRADAM E MUITO AS RUAS ESTREITAS DESTE CENTRO TÃO IMPORTANTE NA HISTÓRIA DE SÃO PAULO.

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Drenagem Urbana – Propostas simples para drenagem urbana

Publicado em 18/01/2011 por engvagnerlandi

Eng. Urbano Vagner Landi, propõe ideia simples para drenagem urbana

As chuvas de verão estão cada vez mais preocupantes, pois ouvimos todos os anos que o índice é sempre maior que o previsto, será?

As limpezas de bueiros são feitas segundo nossos subprefeitos, mas como estão nossas galerias subterrâneas, que nunca são limpas, estão obstruídas?

As calçadas de algumas principais ruas dos nossos bairros foram reformadas, no começo eram pisos intertravados permeáveis em até 50%%, mas de repente a prefeitura entrou com o piso estampado que não drena coisa alguma em nossas calçadas e praças.

Existem muitos tipos de acabamentos drenante que poderiam ajudar em muito a drenagem urbana, mas deveriam ser aplicados em todas as calçadas num plano geral, proporcionando a quem reformar sua calçada ecologicamente correto, numa redução de IPTU para o próximo ano, pois as calçadas são de responsabilidade do contribuinte.

Uma idéia do engenheiro urbanista Vagner Landi seria para todas as calçadas das praças, ruas e avenidas de São Paulo, uma faixa de 50 centímetros de grama (ver ilustração), executadas de maneira correta com acompanhamento técnico dos engenheiros e arquitetos das subprefeituras, para apenas orientar o cidadão.

O sistema é único e simples, com abertura de uma faixa com uma profundidade de no máximo um metro de profundidade numa vala tipo caixão, com pedra (brita nº 01) no fundo da vala de no mínimo 50 a 70 centímetros abaixo de uma manta especial tipo BIDIM, para drenagem da água sem deixar que as pedras se misturem com a camada de terra acima da manta e sob a grama.

Para um simples calculo de quanto que numa chuva a drenagem atuaria retendo a água, sem deixá-la ir para as galerias, ajudando na drenagem natural para o solo seria, por exemplo, num quarteirão de 100 X 100 metros, extensão de 400 metros lineares, dariam uma retenção de água de metros lineares, aproximadamente 120 metros cúbicos por quarteirão, imaginaram em toda a capital.

Bastam vontade e criatividade de nossos dirigentes, pois a população precisa de incentivos e retorno dos altíssimos impostos e com certeza contribuirá para o bem da nossa capital, pois estaremos evitando e ajudando os mais necessitados, retendo boa parte das águas pluviais que correm na direção de nossos rios. 

Quanto aos materiais de acabamento, para pátios existem no mercado, alguns materiais que permitem que a grama cresça sobre eles, permitindo também que diminua o calor em torno dos edifícios.

como nas figuras ,concreto permeável para pisos e o famoso concregrama para patios

 

 

Outros materiais são feitos de fibras naturais, blocos drenante de concreto e borracha de pneu reciclado, todos aprovados pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

Finalizando,falta boa vontade dos nossos prefeitos,para realização de obras baratas e não as faraônicas como todos “eles”gostam.

Iniciativas que levam o bem estar e a melhor qualidade de vida para os moradores desta São Paulo tão querida,são bem aceitas por nós contribuintes,isto sim valoriza o político em relação ao seu eleitorado.

Eng.urb.Vagner Landi

 

 

 

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Alvarás de Funcionamento: Novas audiências públicas para discutir as novas propostas

Publicado em 07/01/2011 por engvagnerlandi

PL 189/10-Alvará de Funcionamento

Alvarás de Funcionamento: Novas audiências públicas para discutir as novas propostas

Nova lei pretende desvincular a obra da atividade comercial desempenhada

As informações abaixo são do site da Jusbrasil

Quase 80% dos estabelecimentos comerciais da capital paulista funcionam de forma irregular. Para corrigir estas irregularidades, a Câmara Municipal já apresentou, desde 1995, 62 projetos de lei. Diante disso, o Legislativo reuniu todos em um projeto de lei único para as licenças de funcionamento de atividades no município: o PL 189/10, que já foi aprovado em primeira discussão.

A nova lei irá desvincular a regularidade do imóvel da regularidade da atividade comercial. Haverá ainda uma licença preliminar de funcionamento e o prazo de 30 dias para a prefeitura analisar o pedido de regularização da atividade. A licença preliminar dará um prazo de seis meses para o comerciante obter os documentos necessários para o efetivo alvará de funcionamento. Esta permissão poderá ser prorrogada por mais seis meses.

Na maioria das vezes, sempre falta um documento a ser emitido pelo Poder Público. A ideia é que as pessoas tenham um tempo hábil neste período, para buscar o que for necessário, explica o vereador Dalton Silvano (PSDB).

Laudo

Para atestar a segurança do estabelecimento haverá a transferência de responsabilidade da prefeitura para o engenheiro ou arquiteto contratado pelo proprietário. Assim o comerciante não precisará esperar o Executivo para obter o atestado de segurança do imóvel.

Quem estava presente na ultima audiência publica sobre Alvará de Funcionamento em outubro de 2010

Ronaldo Camargo, secretário das Subprefeituras, ressaltou que hoje é muito difícil obter o alvará corretamente em São Paulo. Mesmo que empresário tenha bom assessoramento, consiga todas as documentações necessárias para funcionar, ainda assim levará no mínimo seis meses. Pode levar até dois anos para se conseguir alvará e isso é um absurdo na maior cidade da Améria Latina; parabenizo a Câmara pela iniciativa.

Informatização

A ideia ainda é juntar um grupo técnico do Executivo e, em parceria com a Câmara, aprimorar a matéria e apresentar um texto substitutivo. Na audiência foram apresentadas diversas propostas, entre elas de análise on-line: haveria a possibilidade de se realizar consulta prévia pela internet para verificar se em determinado local há problemas legais ao se abrir um comércio.

O engenheiro urbanista Vagner Landi salientou a importância de o contribuinte apresentar o projeto da edificação fiel ao existente separando a área regular da irregular, para que a prefeitura lance a área a mais sob um código especial, ficando o imóvel passível de uma regularização futura.

Fizemos um diagnóstico e descobrimos, por exemplo, que temos um distrito inteiro, como Perus, que não há como se regularizar nada, ressalta o vereador Paulo Frange (PTB).

O projeto está sendo discutido na Casa e com o Governo para que seja aprovado em segunda discussão e se transforme em Lei, comenta Dalton Silvano. Para o vereador José Police Neto (PSDB) a intenção é fazer a cidade de São Paulo funcionar corretamente.

Excluem-se das licenças as atividades que correspondam ao: exercício da profissão dos moradores em suas residências, com o emprego de, no máximo, um funcionário; atividades intelectuais dos moradores de suas residências, desde que não sejam recebidos clientes ou utilizados funcionários; exercício de atividades não residenciais desempenhadas por Microempreendedor Individual.

veja o site da Jusbrasil,muito bom !

http://www.jusbrasil.com.br/politica/5897473/alvaras-de-funcionamento-audiencia-publica-discute-novas-propostas


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ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -JOSÉ POLICE NETO

Publicado em 16/12/2010 por engvagnerlandi

ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -JOSÉ POLICE NETO

José Police Neto (PSDB) foi eleito o presidente da Câmara Municipal de São Paulo para o ano de 2011, depois de intensas articulações políticas com partidos que atuam na oposição ao governo, contando com o prefeito Kassab, principal articulador contando com o apoio integral do PSDB, PMDB, PRB, PPS, PDT, PCdoB e parcial do DEM, PP e PV.

A votação foi 30 para Police contra 25 de Milton Leite, rompendo o poder do famoso CENTRÃO, que para muitos só brecavam importantes projetos para a cidade de São Paulo, sem antes fazer seus tradicionais acertos políticos.

Para nós técnicos da área de engenharia, arquitetura e urbanismo, foi muito bom a vitória de Police, pois se trata de um rapaz com o dom da palavra, muito correto, atende bem a todos e tem um grande futuro político na capital paulistana, pois se preocupa e muito com o de melhor para nossa cidade, que tem de tudo, atualmente, para ser direcionada para a sustentabilidade, crescimento inteligente, preocupação com o meio ambiente, habitação e distribuição de rendas para a educação e saúde.

José Police Neto – o Netinho – Parabéns para um futuro trabalho e sabemos que você vai lutar pela Revisão do nosso Plano Diretor, Lei do Alvará de Funcionamento e muitos outros projetos importantes para nossa SAMPA querida.

Abaixo, Police em uma das palestras sobre Plano Diretor Estratégico,

 

 

 

 

 

 

Abaixo, Police com o engenheiro urbanista Vagner Landi

 

 

 

 

 

Nós técnicos na área de Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Cidade de São Paulo,agradecemos aos vereadores de São Paulo em escolher a pessoa certa para presidir os rumos da Câmara Municipal de São Paulo,isto é Direcionar o Rumo Urbanístico de Nossa Cidade,são os votos de um Feliz Ano Novo para você José Police Neto,

 

Eng.Vagner Landi e equipe

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Revisão do Plano Diretor e Alvará de Funcionamento

Publicado em 15/12/2010 por engvagnerlandi

Dois Projetos de Lei importantes ficarão mais um ano na promessa de ser aprovado,

 

O Plano Diretor Estratégico (PDE)

Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT) o Plano Diretor Estratégico (PDE) aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy define as regras de Uso de Uso e Ocupação do Solo.

O PDE já deveria ter passado por uma revisão, em 2007, de acordo com o previsto na lei 13.430, com vigência até 2012.

Em 2011 estará apenas a um ano de sua expiração e São Paulo está parado com muitos absurdos que estão emperrando a máquina pública e brecando a revitalização e a reurbanização dos principais pontos da capital paulistana pela iniciativa privada.

Nas aprovações de projetos há grandes dificuldades com as classificações de vias Locais e Estruturais, impossibilitando e inviabilizando o crescimento de estabelecimentos comerciais, brecando assim a geração de empregos.

Outro fator importante é a relação da altura da edificação ao perfil natural mais desfavorável ao contribuinte, prejudicando imóveis em terrenos de declive.

Esta revisão está mais um ano na promessa e se não aconteceu até agora, acho que não sai mais, pois em 2011, quando este Plano estará a apenas um ano de expirar.

As Operações Urbanas, tão importantes para a Zona Leste como a Operação Urbana Celso Garcia e Amador Bueno, também vão ficar no esquecimento, mas o ditado que sempre engolimos é o de sempre – A Zona Leste sempre fica por último, mas não vamos desistir a nossa salvação é a Copa do Mundo de 2014, que poderá abrir os olhos dos nossos políticos para estas importantes vias de ligação do bairro do Brás até São Miguel Paulista.

Lei da Licença de Funcionamento para Estabelecimentos Comerciais-

PL 189/10-Alvará de Funcionamento

De acordo com o engenheiro e urbanista Vagner Landi a lei que estava prevista para ser aprovada em meados de dezembro deste ano, pelo que parece também vai ficar para 2011, pois é importante para os nossos políticos a votação da presidência da Câmara Municipal para futuras articulações visando à sucessão do atual prefeito, deixando de lado esta importante Lei, que poderia proporcionar ao comércio, profissionais liberais, indústrias, escolas e outros, a desvinculação da regularidade da edificação do uso do imóvel, fator este que atualmente impossibilita obter este documento tão importante, que é indeferido de cara se o imóvel não estiver regularizado em sua área construída, impedindo o crescimento da atividade comercial local e a geração de empregos.

Tanto o contribuinte como a prefeitura sairiam ganhando com esta Lei, pois o contribuinte apresentaria um projeto com as medidas reais construídas, atendendo todas as exigências de segurança da edificação, estrutural, elétricas e bombeiro e ficaria de bem com a fiscalização e a prefeitura lançaria a área construída a mais no IPTU.

Urbanista engenheiro Vagner Landi

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