Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011.
A Lei foi assinada pelo prefeito Gilberto Kassab,fazendo parte do pacote de bondades para os comerciantes de São Paulo,apesar de restringir apenas a 1.500 m2,apenas.
Pela nova legislação, atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares podem continuar em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se.
O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado tem prazo de validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois. O documento apenas será concedido pela Prefeitura se o proprietário do negócio comprovar que já deu início ao procedimento de regularização da edificação junto ao órgão competente.
Perto de Um milhão de endereços de São Paulo serão beneficiados com a nova lei,que são prédios antigos que constam no cadastro municipal da prefeitura como irregulares que poderão se adequar aos parâmetros de segurança como por exemplo no bairro da Liberdade e na Santa Efigênia
Rua Galvão Bueno-Liberdade
Rua Santa Efigênia-Santa Efigênia
Com comentários do eng.Urbanista Vagner Landi
Landi:
O grande erro desta Lei está aí,restringir a metragem,não dando direito a todos,principalmente aos grandes empreendedores que ficarão inseguros em seus estabelecimentos,podendo ter seus imóveis lacrados e demissão de número grande de funcionários.Não só imóveis comerciais,mas religiosos também.
Prazo para Regularizar os imóveis:
Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ganharam um prazo de até quatro anos para regularizar seu imóvel.
O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado tem prazo de validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois. O documento apenas será concedido pela Prefeitura se o proprietário do negócio comprovar que já deu início ao procedimento de regularização da edificação junto ao órgão competente e poderá ser tirado por via eletrônica também.
Landi:
Está complicado de entender,pois saindo o Certificado por via eletrônico com as devidas informações prestadas pelo contribuinte e assistente técnico,engenheiro ou arquiteto,o mesmo obterá seu Alvará,mas deverá anexar nas Subprefeituras o restante da documentação como AVCB-Bombeiros,Planta do imóvel com as respectivas áreas regulares e irregulares indicadas no eletrônico,
Será criado um novo processo para comprovação que o mesmo está querendo regularizar seu imóvel que ficará em custódia até sair uma Lei de Anistia ou o mesmo tirar seu Habite-se adequando a área de acordo com o Código de Edificações ?
Que está irregular,vai ter que comunicar a prefeitura a área a mais irregular e a mesma já será lançada no IPTU para o ano corrente e o pagamento do ISS já será efetuado ?
Está muito confuso,até que o Decreto regulamente para que todos possam protocolar seus pedidos.
Depois de publicado o decreto que regulamenta a lei, os interessados deverão solicitar a licença dentro de um período de 180 dias.
Para conhecer a íntegra do texto aprovado pelos vereadores, entre no site:
IMPORTANTES ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO AOS ARTIGOS DESTA LEI,
Com comentários do eng.Urbanista Vagner Landi
Art. 3º O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
deverá ser requerido pelos responsáveis por atividades comerciais,
industriais, institucionais e de prestação de serviços e terá
o prazo de validade de 2 (dois) anos, renovável por igual período
§ 1º A expedição da renovação do Auto de Licença Condicionado
dependerá da comprovação, por parte do interessado,
de que já deu início ao procedimento de regularização da edificação
junto ao órgão competente.
Landi:
A comprovação que o contribuinte já deu inicio ao processo de regularização de seu imóvel,deverá ser feito com anexação de uma planta com as devidas áreas descritas no processo eletrônico e demais documentos solicitados pelo Decreto.
§ 2º A expedição do Auto de Licença de Funcionamento
correspondente ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
expedido fica condicionada à regularização da edificação
por parte do proprietário ou possuidor mediante a
apresentação de todos os demais documentos exigidos para
sua concessão.
Landi:
Para obter seu Auto de Funcionamento Definitivo,você primeiro tem que dar entrada nesta nova lei que é a Condicionada,para ao decorrer destes dois ou quatro anos poder regularizar seu imóvel e pagar as devidas taxas de regularização,ISS e emolumentos,que serão definidas no Decreto.
Cuidado com informações falsas ou chutadas nas informações via eletrônica,pois as áreas indicadas terão que bater com as informações em seu projeto arquitetônico do existente no local da data das informações,pois caso seja comprovado não verdadeiras o processo será indeferido e a Licença Condicionada cassada e multa de R$ 10.000,00,fechamento administrativo do estabelecimento,com responsabilidade técnica e do responsável pelo uso em questão.
DA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
CONDICIONADO POR VIA ELETRÔNICA
Art. 6º Presentes todos os requisitos técnicos fixados no
art. 2º desta lei, declarados pelo interessado e responsável
técnico por ele contratado, no limite de suas atribuições profissionais,
será emitido o Auto de Licença de Funcionamento
Condicionado por via eletrônica, através da aceitação do Termo
de Responsabilidade emitido pelo sistema eletrônico, no qual
tomarão ciência das respectivas regras, bem como das multas
aplicáveis em decorrência de seu uso indevido ou da prestação
de informações inverídicas.
Art. 7º Estando indisponível o sistema eletrônico para a atividade
pretendida ou para o imóvel, em face de sua localização,
insuficiência ou incorreção das informações, o Auto de Licença
de Funcionamento Condicionado deverá ser requerido por meio
de processo administrativo físico, juntando-se, ao pedido, a
relação de indisponibilidades e impossibilidades emitida pelo
sistema eletrônico.
Art. 9º Os estabelecimentos de que trata esta lei só poderão
solicitar o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua regulamentação.
Parágrafo único. A ausência de licença após o decurso do
prazo estipulado no “caput” sujeita a pessoa física ou jurídica
responsável pela sua utilização aos procedimentos fiscais e
sanções previstas na legislação de uso e ocupação do solo e/ou
legislação específica, conforme o caso.
Art. 10. O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
perderá sua eficácia, nas seguintes hipóteses:
I – invalidação, nos casos de falsidade ou erro das informações,
bem como da ausência dos requisitos que fundamentaram
a concessão da licença;
Landi:
Após regulamentação do Decreto Lei,todos poderão dar entrada no procedimento eletrônico via Internet ou físico nas subprefeituras e terão um prazo de 180 dias para dar entrada.
Quem não der entrada poderá sofrer sanções administrativas por parte da fiscalização da prefeitura.
A importância de você saber que um imóvel vizinho a sua residência tem sua Licença de Funcionamento é muito importante pois as condições de segurança da edificação é questão primordial para um estabelecimento com o seu devido Visto do Corpo de Bombeiros e Atestados de Segurança exigidos pela prefeitura quanto a Higiene,Habitabilidade.
Por isso que a prefeitura lançará mensalmente os imóveis que entraram com a licença de funcionamento para todos saberem se o seu vizinho está dentro das normas de segurança,isto é muito importante.
DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Art. 12. A ausência de licença, após o decurso do prazo estipulado no art. 9º, sujeita a pessoa física ou jurídica responsável pela utilização da edificação aos procedimentos fiscais e sanções previstas na legislação de uso e ocupação do solo e/ou legislação específica, conforme o caso.
Parágrafo único. Durante o período de validade do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, a atividade e a edificação poderão ser objeto de ação fiscalizatória com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação vigente quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação.
Landi;
Com certeza a fiscalização poderá baixar nos estabelecimentos comerciais,para verificar as informações por via eletrônica ou física se batem com as informações fornecidas,caso contrário,multa e fechamento.
Art. 15. A constatação do uso indevido do sistema eletrônico de licenciamento de atividades ou da prestação de informações inverídicas no pedido do Auto de Licença deFuncionamento Condicionado acarretará ao interessado aimposição de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),dobrada em caso de reincidência, com a consequente invalidação do Auto, sem prejuízo de sua responsabilização criminal,civil e administrativa.
Landi: A aplicação de multa é válida ,pois nos casos eletrônicos muitos podem mentir nas suas áreas construídas até a data limitada em lei da obra concluída,sendo assim o responsável pelo uso e o seu assistente técnico responderão pelas conseqüências.
Art. 17. A existência de registro no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, ainda que não tenha havido composição ou regularização de obrigações, não impede a emissão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.
Landi:
Mesmo o imóvel não estando regularizado nos cadastros da prefeitura o mesmo poderá ter sua Licença de Funcioanemento Condicionada,este é o requisito principal desta lei,desde que o contribuinte atendas todas as exigências de segurança conforme o uso de seu estabelecimento.
Art. 18. Para os imóveis que possuírem o Auto de Licença
de Funcionamento Condicionado é permitida a obtenção do
CADAN – Cadastro de Anúncios.
Landi: Esta Lei beneficiará a todos desde que o mesmo entre nesta lei,e poderá obter sei CADAN.
Para ler o texto da Lei 15.499 na íntegra, clique aqui.
Caso tenha alguma dúvida,entre em contato com a nossa equipe de profissionais da Destac,empresa com mais de trinta e cinco anos de experiência no ramo de Aprovações de Projetos de Regularizações e Licenciamentos da capital paulistana.
Eng.Civil Vagner Landi
Arquiteta Urbanista Paula Zanelato
Arquiteta Urbanista Helena Werneck
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-Lisboa ao Porto ou Lisboa ao Algarve, muito a conhecer em Portugal
Uma história de arquitetura e cultura deste povo irmão e hospitaleiro.
Eng.Urb.Vagner Landi
Quer descontrair e fazer uma viagem saudável, alimentar nosso índice de cultura, a defesa dos monumentos históricos e patrimônios da humanidade, vá para Lisboa, Porto e arredores.
Conhecer outro país é simplesmente aprender, de modo tanto quanto possível, exato, sua paisagem, a sua cultura, o povo que o habita. Abundantes são as revelações surpreendentes de um país que julgávamos banalizado,mas conhecer o autêntico rosto duma terra inesgotável,por caminhos humanos e naturais cuja beleza e força é nosso primeiro dever guardar……..
José Saramago(16/11/1922 #18/11/2010)-PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA,1998
Portugal está classificado segundo a Revista Internacional Living como o 21º lugar em melhor qualidade de vida no mundo.
O Blog do Urbanista é sobre política urbana e visão estratégica de cidades e viajamos para aprendermos mais e repor algumas idéias para nossa São Paulo,capital querida,pois essas idéias chegam a nossos governantes em publicações na mídia ou participações em Audiências Públicas,defendendo idéias para uma Sampa com mais respeito,lutando pela reurbanização e sempre indo em direção a melhor qualidade de vida para os nossos bairros paulistanos.
Algumas dicas importantes para sua visita a estas cidades maravilhosas, tomando um bom vinho e comendo um belo bacalhau ou uma bela francesinha.
Cidade do Porto – Capela das Almas
Você que nunca foi para Portugal,vá !!!,sem medo e sem excursão ,pois lá você não terá problemas com a língua,é claro !
Em apenas 7 dias cheios dá pra fazer muita coisa,como por exemplo:
(Dica)-Ligar para o Brasil,compre o cartão telefônico PT Hello Brazil,por $ 5,00 euros e dá pra falar bastante.
Logo a primeira dica caso você chegue após o almoço em Lisboa,vá jantar a noite na Docas em Alcântara , local muito frequentado por turistas e lisboetas, especialmente a noite.
Esta zona é atualmente um dos principais centros de divertimento noturno de Lisboa, commuitos restaurantes e discotecas, que se espalham pelas antigas fábricas,lembra um pouco Puerto Madero em Buenos Aires,fica ao lado da Marina de Santo Amaro e a bela vista da Ponte 25 de abril sobre o Rio Tejo,onde passa trens e automóveis.
Restaurantes de todas as nacionalidades,argentinos,italianos,brasileiros,espanhóis e os portugueses,é claro-
(Dicas) Don Pomodoro – Italiano ): Tem um Show do mágico Mário,ele vem na sua mesa,muito bom !
(Dicas)-No primeiro dia cheio em Lisboa,você pode pegar o ônibus de turismo por $ 8,00 Euros,barato, que você desce onde quiser e pega-o de novo a hora que quiser,já dá pra ter uma idéia da beleza desta cidade.No outro dia alugue um carro particular com um motorista,geralmente mulheres de taxistas da cidade que fazem este tipo de serviços,
(Indicação Telefone quando chegar e marque –Dona Elisa Maria- tel. 919 054 068,uma senhora muito legal), email : aroquemarques2hotmail.com – e vá até Obidos,Nazaré e Fátima e outros lugares no entorno,por apenas 180,00 euros das 9:00h até as 20:00h num carro de luxo tipo Mercedes,muito bom !!!
Nos dias seguintes alugue um carro pela Europcar,muito boa e barata e vá conhecer cidades como Cascais,Cabo da Roca e Sintra,depois volte para Lisboa,é tudo perto.
Shopping Center,é o El Corte Inglés,o melhor e produtos só de primeira linha com ótimos preços e promoções – (Dica)-Não esqueça de comprar nas lojas que tem o Tax-Free,pois você recebe seu impostos de volta na Alfândega do Aeroporto antes de embarcar de volta para o Brasil,devolução de 23% sobre o que você gastou,mas em muitas lojas em Portugal,preste atenção(Lá o governo é sério como em muitos outros países)
(Dica) – Tem um restaurante dentro do shopping,muito bom-Cinco Jotas Gourmet,cozinha espanhola,muito ótimo e preço bom!
Vamos falar um pouquinho destas cidades maravilhosas que você pode visitar em sete dias inteiros:
Óbidos
Uma cidade especial,patrimônio vivo de Portugal,a cada passo que damos vemos vestígios de civilizações passadas desde o séc.XI.Com apenas 3100 habitantes. Foi tomado aos Mouros em 1148, e recebido a primeira carta de foral em 1195, sob o reinado de D. Sancho I. Óbidos fez parte do dote de inúmeras rainhas de Portugal, designadamente Urraca de Castela(esposa de D. Afonso II), Rainha Santa Isabel(esposa de D. Dinis), Filipa de Lencastre (esposa de D. João I), Leonor de Aragão (esposa de D. Duarte), Leonor de Portugal (esposa de D. João II), entre outras.
O artesanato em Portugal é muito rico e os detalhes inteno das igrejas abismante
Obidos,não é apenas uma terra com pessoas,ruas excessivamente floridas,boas pinturas e boas esculturas.É também um sítio da paigagem,um acidente,uma dobra de terra e pedra.
(Dica):No Castelo de Óbidos existe um hotel pousada, que passar uma noite é algo inesquecível onde já dormiram várias rainhas de séculos passados,esta é a inspiração de óbidos,muito bonito a noite !- Veja parte interna e externa.
Considerado, uma das sete maravilhas de Portugal,o Castelo e as muralhas, vista maravilhosa de Óbidos
(Dica) Não deixe de comprar seu chapéu ou bolsa de cortiça e o seu licor de Ginja em Óbidos
Nazaré,
Desta área você avista toda Nazar,émuito linda,cidade de praia no distrito de Leiria e vale a pena subir até o sitio de Nazaré para avistar a cidade e ver a praia de Nazaré .
Dica-não deixar de almoçar no restaurante Arimar e comer um Bacalhau da Casa $ 10 Euros e tomar um vinho tinto Monte Velho nacional.
Fátima,
Lindo,maravilhoso ,energia positiva para limpar nossa alma,agradecer a tudo que temos nessa vida,levar lembranças para os amigos do peito e lembrar dos que já se foram,é tão lindo este Santuário como o de Nossa Senhora Aparecida em São Paulo.O melhor de quem vai para Portugal,é reativar a nossa fé,isto é muito bom !!!
(Dica)-Antes de chegar a Basílica de Fátima,dê uma parada na Paramentária de Fátima,coloque no GPS : Estrada de Leira,104 – Fátima,Portugal,é um lugar onde são fabricados as lembranças de N.S.de Fátima,para você benzer na missa e levar seus objetos energizados para seus amigos.
Vistas da Basílica velha para a Basílica nova
Chegando a Fátima,é fácil de estacionar e você fica a vontade para visitar o loção onde N.S.de Fátima apareceu,a Basílica velha e a nova.
Interior da Basílica nova,muito linda e grande
Oeiras
Situada entre o Estoril e Lisboa tem atraído e fixado desde os anos 90, várias empresas ligadas às novas tecnologias.Distrito de Lisboa, em Portugal, com cerca de 35 000 habitantes. Apesar de ser uma das vilas mais populosas de Portugal.
Lugar de praia,muito bom no verão,próximo de Lisboa ao lado de Estoril e Cascais.
Estoril
Um lugar. Mil sensações.
Em 7 minutos, conheça a região do Estoril, com todas as suas potencialidades desportivas, culturais e de lazer. Uma gastronomia sublime, um povo hospitaleiro e simpático e um clima fantástico, fazem deste um destino privilegiado
Cassino de Estoril
Dica – O Cassino a noite pode ir com roupa normal,sem muito luxo,lugar descontraído,faça sua fezinha na máquinas caça-niqueis,jogue na roleta –$ 5,00 a ficha e tome um drink no bar ou assista um show e passe uma noite agradável e de manhã volte para conhecer Estoril.
Antiga e pitoresca vila de pescadores, e o Estoril na sua proximidade, foram durante séculos o retiro de Verão da realeza e nobreza portuguesa, e o local de eleição para muitos reis e aristocratas europeus exilados durante o Séc. 20.
Esta região, considerada como a Riviera Portuguesa, é também chamada a Costa das Duas Primaveras, uma vez que o outono se assemelha à Primavera, pois a natureza floresce novamente antes da chegada do Inverno.
Este clima único aliado à vasta oferta de alojamento, lazer, desporto e múltiplos espaços de reuniões, faz desta região um pólo de atração para vários eventos internacionais o ano inteiro.
Sua Marina é muito linda e vale a pena tirar fotos e curtir um dia inteiro no verão,é muito bom !!!
(Dica)-Pegue seu carro e vá pela Estrada do Guincho,vendo a maravilhosa vista das praias até avistar o Cabo da Roca
Cabo da Roca
Vista do Cabo da Roca
Saindo de Cascais,pegue o carro e vá pelo litoral até avistar de longe o Cabo da Roca,parece longe mas não é,uma estradinha de serra cheia de curvas e vá até o ponto final,que de domingo é o encontro de motoqueiros classe A de Lisboa e região.Tenha o prazer de estar no ponto mais ocidental do Continente Europeu, como escreveu Luís Vaz de Camões, o local “Donde a Terra se acaba e o mar começa” (in Os Lusíadas, Canto VIII). Um padrão em pedra com uma lápide assinalam esta particularidade geográfica a todos quanto visitam este local. Está integrado no Parque Natural de Sintra Cascais, o qual engloba uma vasta área de interesse natural e beleza paisagística que vai desde a Cidadela de Cascais até à foz do rio Falcão.
No Cabo da Roca, o visitante depara-se com uma paisagem espectacular, um imponente farol e infra-estruturas várias. É também neste local que se encontra uma das espécies vegetais mais raras a «armeria pseudoarmeria».
Dependendo do seu tempo,se quiser você cruza Portugal num dia se for bom de volante,é bom ter sua habilitação internacional,que é muito fácil de tirar em despachantes,em uma semana fica pronta.Cruzar Portugal do Algarve até o Porto é muito bom – Sul ao Norte.
Sobre Lisboa:
É um show a qualquer momento ,de manhã várias cafeterias para tomar um café da manhã gostoso,pois em certos hotéis é muito caro e não vale a pena.Começar a conhecer a cidade logo as 10:00h da manhã e parar para comer um bacalhau ás 14:00 h (média E$ 11,00 o prato muito bem servido com aquele vinho nacional barato) e a noite vá até Estoril conhecer o Cassino,um dos mais famosos do mundo,tomar um drink no bar ou assistir um show ao vivo e fazer uma fezinha nas maquininhas ou na roleta ( E$ 5,oo a ficha)
Estradas,sem problema algum,super bem sinalizadas,pedagiadas,mas sem dificuldades,tenha sempre moedas no carro ou pegue seu tiket e pague nas saidas.
Para andar nestas cidades do mundo ,hoje está muito fácil com a invenção do século que é este GPS para automóveis,não esqueça quando alugar um carro de pedir o seu.
Voce,vai notar nas estradas uma forma de geração de energia limpa, Energia Eólica,mais para o Norte do país,pois nas montanhas existem velocidades de ventos acima de 22 Km/hora,que produzem para Portugal 20% da eletricidade,com grande investimento do governo.
(Dica)-Quatro noites que você ficar em Lisboa é o suficiente para conhecer tudo,aí você pode ir para o Porto ao Norte ou para Algarve ao Sul,você escolhe os próximos três dias,pois são mais de três horas de viagem para cada lado,com paradas para tirar lindas fotos ou mais se for querer conhecer cidades ao entorno.
Belém,
Mosteiro dos Jerónimos-Belém-Lisboa
Em Belém,visite o Mosteiro dos Jerónimos,Torre de Belém,Estátua do Descobrimento donde Cabral saiu para a América e não deixe de ir comer um pastéu de nata-Pastéis de Belém,o legítimo!
Monumento aos Descobrimentos
A riquesa dos detalhes das estátuas em Portugal é um absurdo,lindo!
Como é bom cuidar do patrimônio de uma cidade,isto é cultura !
Cristo em Belém
Torre de Belém
Pastéis de Belém
Uma delícia,quentinho saindo do forno !
Rua Belém,
Bondes modernos e bondes antigos,muito legal,isto é Lisboa!
Rua Belém,um dos pontos mais pitorescos de Lisboa,não deixe de ir,muito legal !
Coimbra
Uma hora e meia de Lisboa,chegamos em Coimbra,muitos lugares a conhecer,mas tem dois lugares que não poemos deixar passar.
(Dica)-Universidade de Coimbra,a mais antiga de todas,patrimônio cultural de Portugal.
Vamos falar de cidades que vale a pena conhecer no caminho para o Porto,como a famosa Coimbra que numa manhã dá para ir em dois lugares famosos como a Faculdade de Coimbra,difícil de estacionar durante as aulas pois todos os alunos e professores estacionam ao entorno em época de aulas,mas sempre encontra um lugarrzinho.
Muito grande o campus universitário e muito bonito de ver,principalmente em época de aulas,pois formar um filho nesta universidade é formar um bom profissional
Interior da Igreja do Colégio de Jesus no campus da universidade de Coimbra
(Dica)-Portugal dos Pequeninos,um lugar que vale muito conhecer pois retrata em escala menor varias edificações de Lisboa e conta a história de vários descobrimentos de outras terras,pioneirismo dos portugueses.
Portugal dos Pequenitos fica logo após a Ponte de Santa Clara sobre o Rio Mondego.
De Coimbra a Lousã,apenas 30 minutos,de Lousã ao Porto,1:30h…
Lousã ( Em homenagem ao meu amigo Armando Antunes Jorge-eng.civil formado pela FESP na capital paulistana,este lugar merece um destaque especial)
(Dica)-Outro lugar muito próximo de Coimbra é Lousã,um lugarejo que está crescendo muito e não é muito conhecido entre os turistas brasileiros,mas não deixem de conhecer e não esquecer de almoçar no Restaurante Casa Velha na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro e depois ir ao Santuário da Sra da Piedade,formado por três pequenas capelas,Sra da Piedade,Sr da Agonia e São João,que sofreram alterações no século XIX,encontram-se neste lugar esculturas de calcário pintado do séc.XV de São Paio e São João Evangelista.
Neste lugar avista-se a Fortificação,hoje fechada,construída no séc.XI e XIV que foi ponto chave de defesa contra as incursões mouristas vindas do Vale do Zêzere.Este Castelo foi construído pelo Rei de Conimbriga para refugiar-se com sua filha Peralta contra os ataques de piratas em 943,pois a cidade situava-se próximo ao mar.Ao redor deste Castelo formou-se mais tarde a Vila de Arouce que em 943 era uma cidade com certa importância na região,donde derivou Lousã,recebendo o primeiro foral de D.Afonso II.d.Manuel outorgou-lhe foral novo em 1513……..,muito legal.
Estive neste lugar maravilhoso para visitar meu grande amigo Armando Antunes Jorge,que se formou comigo na Faculdade em São Paulo e depois conheceu seu amor Sãozita e vivem hoje em Lousã com dois filhos maravilhosos Ricardo e Rita.Há vinte e cinco anos em Lousã Armandão revolucionou a cidade com construção de vários prédios comerciais e residenciais,dando um toque brasileiro na cidade.
Sãozita e Luna fazem parte dos nossos corações neste lugar maravilhoso que poucos brasileiros conhecem,com piscinas naturais a beira de um rio de nascente natural,Isto é Lousã !
Todo este percurso saindo 9:00h de Lisboa,passando por Coimbra e almoçando em Lousã,dá pra estar no Porto ás 18:00h,tranqüilo.
Outro lugar em Lousã que merece destaque é o Palacio de Lousã,muito luxo neste hotel referencia em Portugal.
O aspecto valioso do Palácio reside, não só em ser o mais imponente edifício do concelho e de poucos o igualarem no distrito, como também de representar a evolução estilística regional do fim do século XVIII, começo e meados do século XIX
Cidade do Porto e Vila Nova de Gaia
Agora a cidade do Porto quando você chega é espantoso passar sobre a ponte Arrabida (1963) em concreto armado,e ver o Rio Douro,você já começa entrar no clima para sair a noite e tomar aquele vinho do Porto ou aquela cervejinha bem gelada…
As Pontes sobre o Rio D’Ouro
Vistas das ponte D.Luiz I,Ponte Pensil,Ponte do Infante,Ponte D.Maria I,Ponte S.João,Ponte do Freixo,a noite é muito bonito,tomando um vinho do porto ou aquela cervejinha bem gelada,é muito bom !
Cidade do Porto,sinta-se em 1910…
Cada ponto um charme em nossa imaginação!…volte no tempo…
Conheça e tire sua conclusão ….
O Teleférico,legal até com chuva,de Gaia baixa para Gaia alta,vale muito !!!
O charme das embarcações que carregavam as barricas de vinho do porto pelo Rio D’Ouro.
Deste lado Gaia ,doutro lado Porto
Cada canto meio sinistro,cada canto um encanto … vá logo meu amigo,compre sua passagem e tome um vinho do porto nas caves de Gaia,é só atravessar qualquer ponte…
Na manhã seguinte,pegue o ônibus de turismo e vá na parte superior se não estiver chovendo e vá tirando fotos maravilhosas,descendo e subindo novamente.Vá até as Caves que ficam e Gaia,do outro lado do Rio,visite as melhores Croft e Taylor’s,prove os vinhos e tenha uma aula desta bebida centenária que agrada a todos
.( Dica) – almoce no restaurante do grupo Taylor’s que fica na própria Cave,muito bom e barato pelo ambiente lindo e a oportunidade de tirar fotos inesquecíveis da cidade do Porto)
Vamos para as CAVES comigo,tomar uma,Malandro !!!
A primeira Dica : Cave da Croft,subindo a ladeira a direita,decoração muito legal e vinhos maravilhosos.
Interior da Croft,onde os vinhos descansam por muitos anos.
Saia da Croft e vá para a Taylor’s,lado esquerdo subindo a ladeira.
Dica: Pessoas de idade ou de mobilidade reduzida pegue um taxi que o motorista deixa na porta,pois as ladeiras são muito inclinadas.
Interior da Cave Taylor’s,nos jardins da recepção onde são provados os vinhos por profissionais,num jardim maravilhoso com livre transito para turistas e depois almoçar no restaurante do grupo inglês,muito bom e uma vista da cidade do Porto,linda !!!
Vista do restaurante para o Porto,não deixe de visitar,dica muito boa !!!
No dia seguinte deixe o carro no hotel,pegue o ônibus novamente,pois o ingresso vale por dois dias incluindo as Caves,pois estacionar o carro nas ruas do Porto é impossível e os estacionamentos muito caro.
De noite ou de dia o Porto é muito charmoso,com sol e com chuva é delicioso,muitas cafeterias famosas,mercearias e lojas fazem a festa dos turistas que gostam de curtir a vida,isto é muito bom!!!
O Porto visto de Gaia ou Gaia visto do Porto,não sei qual é mais bonita,só indo lá pra ver e conferir …
O mar banhando a cidade do Porto a vista dos calçadões bem cuidados…
Curtir a beira mar,quem não gosta …
(Dica)-Outro lugar que você não pode deixar de conhecer é a Estação Ferroviária de São Bento, igualmente denominada de Estação de Porto-São Bento, e originalmente como Estação Central do Porto, é uma interface de caminhos de ferro, localizada na Praça de Almeida Garrett, na cidade do Porto, embora tenha entrado ao serviço no dia 7 de Novembro de 1896, só em 5 de Outubro de 1916 é que se deu a inauguração oficial.Lugar magnífico para tirar fotos dos Painéis de azulejos no Átrio Principal
Os panos de azulejos, representam, principalmente, cenas passadas no Norte do país, estando retratados, entre outros acontecimentos, o Torneio de Arcos de Valdevez, a apresentação de Egas Moniz com os filhos ao rei de Castela, e a entrada de D. João I no Porto; um friso colorido, no átrio, dedica-se à história dos transportes em Portugal, concluindo com a inauguração dos caminhos de ferro.
Ricos,detalhes fazem desta Estação a mais bela do mundo
O charme não está somente na Estação,mas também nos Trens
O Porto ou Cidade do Porto,merece um destaque especial,pois como outras cidades de Portugal você vai caminhando e vendo detalhes magníficos que merecem uma foto para mostrar para quem mais gosta e tenho a satisfação de postar em meu Blog para você,meu amigo/amiga ver com muito carinho!
Muitos detalhes chamam nossa atenção,uma aula de tradição e cultura!
Detalhe de uma estátua encravada no Mosteiro de Santa Maria da Vitória em Batalha,próximo de Lisboa
Mais detalhes da entrada do Mosteiro,com inúmeras figuras diferente uma das outras,fantástico!!!
Detalhe da porta principal com tímpano e arquivoltas.
Detalhes mais aproximados e seguem a uma altura enorme,colírio para os olhos !
Dica: Este Mosteiro deve-se conhecer,mais detalhes no final deste Post (WIKIPÉDIA)
SUL de Portugal
Évora
O centro histórico super bem preservado ( como todo Portugal) é um dos mais ricos em monumentos ,pois é chamada e conhecida como Cidade Museu. Em 1986, o centro histórico da cidade foi declarado Património Mundial pela UNESCO.
Uma lição de cultura arquitetônica,Évora situada na região Alentejo,considerada metrópole eclesiástica.
Uma cidade importante , de muitas artes e ofícios, ideal para se viver,considerada a melhor qualidade de vida de Portugal,tem que ficar o dia inteiro,pois tem muitos lugares para visitar,veja o vídeo abaixo.
É a região mais a sul de Portugal , constitui uma das regiões turísticas mais importantes de Portugal e da Europa .Sua deliciosa e saudável gastronomia atrae milhares de turistas nacionais e estrangeiros todos os anos e que fazem do Algarve uma das regiões mais desenvolvidas do país. O Algarve é actualmente a terceira região mais rica de Portugal, a seguir a Lisboa e à Madeira, com um PIB per capita de 86% da média europeia.
Dica-Não deixe de conhecer a Praia da Rocha,é claro !
Veja vídeo abaixo e resista a tentação,maravilhoso !!!
Se for voltar para o Brasil por Lisboa,fique tranqüilo,em apenas três horas direto você está no aeroporto,para devolver seu carro e embarcar de volta com seus vinhos do Porto na mala despachada.( Dica ) – não traga nada de alimentos,tipo patê,pernas defumadas e outros alimentos de origem animal,pois estas mercadorias são visualizadas nas máquinas modernas nos aeroportos brasileiros e são retidas para incineração….SERÁ! que são incineradas mesmo?
Alguns detalhes importantes andando pelas ruas de Portugal,só clicando …
Ruínas,de Óbidos,onde a séculos passados era percorrido o tarjeto d’água para abastecer a vila.
Imagem de Cristo na Basílica Nova de Fátima
Imagem do Cristo em Belém ( Jerónimos)
Imagem do Rio Tejo,do Cristo,da Ponte 25 de abril e barcos ao vento
Uma Quitanda ao centro de Lisboa
Uma Flor do Cabo da Roca
Detalhe de azulejos no Castelo da Pena em Sintra
Parece que são poucos,vejam o detalhe destes de séculos passados….…
Mas são muitos,que até se perdem,muito rico nos detalhes !!!
Um Faquir em Sintra
A estátua viva de Sintra,realmente muito linda,parabéns !!!
Chineses tirando foto comigo no Castelo de Pena
As beatas da Catedral da Universidade de Coimbra(Colégio dos Jesuitas)
Um beijo para nossos amigos africanos !
Provando aquele Vinho do Porto na casa do meu amigo Armando em Lousã
Os faisões dos jardins da Cave Taylor’s
A sinistra guia da Cave Taylor’s….
Um barco a reformar em Gaia
Detalhe da cadeira da cafeteria Magestic no Porto
Detalhe das paredes da cafeteria Magestic
Saudade deixar um amigo doutro lado do Continente,amigo do peito….
VALEU ARMANDÃO !!!
Agradeço a minha mulher Luna das belas fotos que tiramos para preencher meu Blog com muita cultura,isto é muito bom !!!
Um brinde aos meus amigos portugueses que vivem no Brasil,em especial ao Fernando do Tatuapé,Antonio de Castro do Posto Shell e do Joaquim Matias da Moóca e a todos que tiveram a oportunidade de ler este Post feito com muita dedicação e carinho,graças a Nossa Semhora Aparecida e Nossa Senhora de Fátima,MUITO OBRIGADO !!!
VIAJAR É CULTURA,SATISFAÇÃO E AMÔR NO CORAÇÃO !!!
Como falei acima,meu Blog sobre Política Urbana,Revitalização e Reurbanização de cidades é muito bem acessado com uma média diária acima do normal,é devido a críticas construtivas para melhorar nossa capital paulistana,tão mal tratada neste aspecto e espero também abrir um outro leque de acesso com certas dicas de cidades que vamos conhecendo no mundo afora.
A importância nestes patrimônios Históricos é um saber muito bom para nossas crianças em saber preservar nossa cultura,a história de tudo como começou,de onde vieram nossos bisavôs,avôs e como saber amar a cidade em que vivemos.
Em São Paulo,existe dois órgão muito importante que preservam nossos patrimônios Históricos,como o CONPRESP…..,que é um órgão municipal e o CONDEPHAAT……,que é um órgão estadual e têm uma linha dura em análise de projetos diferentemente das nossas Subprefeituras que deixam rolar obras irregulares ao olho nu.
E para terminar,”O VIAJANTE VOLTA JÁ”- em Homenagem a todos os meus amigos portugueses que moram no Brasil e em Portugal
Não é verdade.A viagem não acaba nunca.Só os viajantes acabam.E mesmo estes podem prolongar-se em memória,em lembrança,em narrativa.Quando o viajante se sentou na areia da praia e disse:”Não há mais que ver”,sabia que não era assim.O fim duma viagem é apenas o começo doutra.é preciso ver o que não foi visto,ver outra vez o que já se viu já,ver na Primavera o que se vira no Verão,ver de dia o que se viu a noite, com sol onde primeiramente a chuva caía,ver a seara verde,o fruto maduro,a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava.É preciso voltar aos passos que foram dados,para os repetir e para traçar caminhos novos ao lado deles.É preciso recomeçar a viagem.Sempre.O viajante volta já.
Deixe seu comentário,clicando abaixo “ Deixar um comentário” e veja outras matérias sobre outras cidades e sobre o assunto principal deste Blog que é a Política Urbana na capital paulistana.
Favelas o submundo da habitação na capital paulistana
Habitação Popular – O Déficit deve ser zerado em 2014
O novo Plano Diretor de São Paulo, foi criado em 2002 com prazo para ser revisado até 2012, já estamos em 2011 e aí!… nossos políticos…?
Um importante instrumento do poder públicos são os Planos Diretores, que podem distribuir melhor os investimentos para as diferentes e contraditórias regiões da capital paulistana.
A distribuição dos investimentos não condiz com uma regra básica no Plano Diretor, que é a geração de emprego perto da moradia, facilitar e aprovar um projeto e licenciá-lo rapidamente dentro das regras dos planos diretores estratégicos para cada subprefeitura.
As habitações populares em Zonas de Interesse Social têm que serem intensificadas e proporcionar uma vida mais digna para os menos favorecidos, mas para isto não é só construir Habitações Populares e entregar apenas os prédios simplesmente e sim dentro do complexo ter uma escola ou creche, posto de saúde e ambulatório, pequenos espaços comerciais, estacionamentos, para dar uma vida digna a estes pais ou mães de famílias que merecem muito nosso respeito. Não fazendo como se deve, estes condomínios viram novamente favelas de maneira vertical.
Podemos notar atualmente as construções de Habitações Populares na Avenida Roberto Marinho na zona sul de São Paulo, contemplando a Operação Urbana Água Espraiada, que vai desapropriar 19 favelas do entorno dos bairros do Jabaquara, Campo Belo, Brooklin e Itaim
Colocando em ação todas as Operações Urbanas previstas no Plano Diretor, seria muito bom, mas a morosidade dos nossos governantes não vai ao encontro de ajudar a criar desenvolvimento urbano.
Revitalização e urbanização para regiões decadentes, gerando novos empreendimentos através de parcerias entre poder privado e poder público, proporcionando através de incentivos que estão vindos do governo federal através da Proposta de Emenda Constitucional 285, a chamada
PEC da Moradia Digna
A PEC 285, da forma como foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara, prevê a destinação de 2% das receitas com impostos federais e 1% da arrecadação dos estados e municípios à habitação de interesse social, pelo prazo de 20 anos.
Vejam a seguir dados importantes que o engenheiro urbanista Vagner Landi expõe a todos:
– Três milhões de pessoas vivem precariamente em SP
– Prioridade é a urbanização das favelas e que os três níveis de governo têm que se juntar para consolidar estratégias para uma política nacional de habitação
Déficit da Habitação Popular na cidade de São Paulo :
– 700 mil novas moradias devem ser construídas na capital paulistana até 2014, previsto pela PEC-Proposta de Emenda Constitucional 285.
– Adequação de 670 mil cortiços com reforma para melhor higiene e habitabilidade.
– 390 mil famílias precisam de um lar digno e respeitoso.
– 92 mil moram em áreas de risco ou em terrenos que serão desapropriados pelo governo, onde 60 % estão em praças ou parques públicos
– A saúde, educação, transporte, cultura, lazer, abastecimento e emprego, são primordiais para um país digno, pois homens ou mulheres que lutam para dar o melhor a seus filhos e para lhes oferecer perspectivas de um futuro melhor são tudo para alavancar este Brasil que tanto amamos, mas enquanto não der um BASTA NA CORRUPÇÃO, não conseguiremos.
Catástrofes em Favelas de São Paulo e outras regiões do País:
Hoje 14 de novembro de 2011, o engenheiro urbanista Vagner Landi foi entrevistado pelo SBT no jornal da manhã pela repórter Patrícia Rocha, sobre o assunto Incêndio em Favelas.
– Patrícia Rocha, perguntou ao engenheiro, como a prefeitura poderia evitar estas catástrofes que causam a morte de várias pessoas.
– Vagner, respondeu que para evitarmos estas catástrofes que acontecem anualmente em favelas como incêndios, poder-se-ia criar rotas de fugas com larguras suficientes para entrada de carros do Corpo de Bombeiros, caminhões pipa, ambulâncias.
Se no local não houver projeto para Habitação Popular a prefeitura poderia atribuir entrada de força básica, evitando-se assim gambiarras de eletricidade, sistema de esgoto básico e água encanada, até a construção de habitações populares no local.
Outro fator que o engenheiro defende a anos são as Operações Urbanas previstas no Plano Diretor,que são projetos elaborados pelo Executivo e que nelas contemplam 20% dos investimentos pela iniciativa privada em parceria com a prefeitura em habitações populares de interesse social.
Este assunto é muito importante para reurbanização e revitalização de São Paulo, pois o social está acima de tudo para uma melhor qualidade de vida nesta cidade que cresceu e abrigou a todos, vindo de todas as regiões do Brasil e partes do mundo, que tiveram filhos, netos e agora estamos nesta situação que se pode passar por desesperadora e temos que correr contra o tempo e contra a marginalidade.
O Jornal do SBT Manhã, apresentado por Hermano Henning e por Analice Nicolau, faz parte da programação da emissora desde o dia 19 de setembro de 2005.
Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e poderá ser sancionado pelo prefeito Kassab no máximo 90 dias e após Kassab assinar o contribuinte pessoa física ou jurídica, terá 180 dias para colocar sua documentação em dia, pois o principal intuito desta lei é desvincular a Regularidade da Edificação.
Na opinião de José Police Neto,presidente da Câmara Municipal de São Paulo em matériapublicada pela Gazeta do Tatuapé desta semana:
– A idéia de acordo com José Police Neto,é contornar os três principais motivos de rejeição à formalização de empresas em São Paulo – imóvel irregular,imóvel localizado em esquina ou que possui mais de uma frente,em dissonância com o cadastro de imóveis do IPTU,ou imóvel com pendência junto ao cadastro de inadimplentes
Resumo deste Projeto de Lei:
O imóvel poderá estar irregular em sua área construída, mas terá que atender em sua categoria de uso a Lei de Zoneamento em vigor – Lei 13.885/2004
Atendendo todas as exigências de parâmetros de higiene, segurança, estabilidade e habitabilidade da edificação.
Informações inverídicas no processo eletrônico e declarações:
O processo eletrônico é um processo fácil para tirar um documento, hoje, pela internet, basta preencher os dados com as senhas eletrônicas do contribuinte e do responsável técnico, para emitir sua licença em sua impressora pessoal, mas se as informações não forem às reais, principalmente na área total construída do estabelecimento e na categoria de uso, poderá ser autuado com multa de valor R$ 10.000,00, dobrada em caso de reincidência e cassação da sua LicençaCondicionada e fechamento do estabelecimento previsto na legislação de uso e ocupação do solo.
Tópicos principais da Lei:
O ALFC será expedido para atividade comercial, industrial, institucional e prestação de serviços, toleráveis com as vizinhanças residenciais-nR1 e nR2, nos termos da legislação em vigor- Lei 13.885/2004,art.154,inc I e II.
Atividade exercida seja permitida na Zona de Uso com até 1.500 m2
A responsabilidade será total para as informações prestadas em documentos e assinadas pelo responsável pelo uso e o técnico responsável pelos pareceres técnicos, atestados pela ART-CREA.
Quanto ao número de vagas de estacionamento, poderá ser atendida com vinculação de vagas em outro imóvel, por meio de contrato assinado.
Prazo de validade do ALFC,será de dois anos,podendo ser renovado por mais dois anos,desde que o contribuinte prove com projeto arquitetônico,que já deu início ao processo de regularização do imóvel e demais documentos que serão regulamentados pelo Decreto.
Documentos como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Sanitários, terão prioridade para obtenção do ALFC.
ALFC por via eletrônica:
A consulta prévia quanto à viabilidade do exercício da atividade, em face da legislação de uso e ocupação do solo.
O Executivo manterá publicado no site do órgão competente, todos os estabelecimentos que já tenham sua licença ALFC, para que todos possam saber se o estabelecimento vizinho a sua residência está atendendo as exigências de incomodidade, por exemplo, ou informações verídicas, proporcionando ao cidadão comum, ser um fiscal, denunciando ao poder público. principalmente o prazo de validade.
Estando indisponível o sistema eletrônico para atividade ou para o imóvel, o ALFC, deverá ser requerido por meio de processo administrativo físico,ou seja,deverá ser entregue às Subprefeituras o projeto arquitetônico com as plantas indicando as áreas construídas das atividades.
O ALFC somente terá valor após sua expedição, fazendo com que o contribuinte corra em apresentar seus documentos relativos ao imóvel em todos os parâmetros exigidos em lei para obter o mais rápido possível sua licença e a prefeitura terá que se organizar em relação às análises rápidas dos processos que forem protocolados.
Provavelmente a prefeitura emitirá comunique-se com todas as informações de documentos faltantes em primeira análise sem indeferir o processo de cara, mas ajudar o contribuinte em deixar seu imóvel em condições satisfatórias de acordo com a lei em vigore a fiscalização em primeira instância ser mais moderada para quem já protocolou seu processo.
Duração desta lei após sanção do prefeito :
Cento e oitenta dias o contribuinte terá para entrar com a documentação, mesmo com a área irregular construída e obter seu ALFC, ou poderá ter seu estabelecimento fechado se não atender a legislação de uso e ocupação do solo em vigor, caso não entre nesta lei.
Opinião do engenheiro urbanista Vagner Landi
Vamos esperar sair o Decreto Lei,com as ordenanças para colocar a Lei em vigor com a sanção do prefeito Kassab,numa mostra inicial de um pacote de bondades de final de governo,começando assim sua proposta de eleger seu sucessor no cargo mais disputado no Brasil para uma cidade como São Paulo,a maior da América Latina.
Em minha opinião, toda lei aprovada que envolve área técnica, não é bem explicada como todos os substitutivos, mas após elaboração pela comissão técnica do executivo, levando informações para aperfeiçoar e desburocratizar este documento que sempre foi um entrave na vida do paulistano, mas tem que ser bem elaborada e bem fiscalizada, por informações falsas e deixando a cidade de São Paulo sem um padrão arquitetônico condizente com o Plano Diretor com muitas construções irregulares que são salvas por leis de anistias que vêm de dez em dez anos.
Não está bem explicada quanto ao aplicado em metragem total de construção, no caso de 1.500 metros quadrados, acho que não deveria ter um limite de área, pois muitos imóveis irregulares, hoje, em nossa capital ultrapassam esta área e são grandes geradores de emprego,
Pelo que entendi,os 1.500 m2 é apenas para Licenciamento Eletrônico enquanto acima desta metragem ou por outros motivos deverá ser protocolado fisicamente.Esta dúvidaterá que ser absorvida pelo prefeito Kassab,que entende do assunto.
Mas esta política não é certa, então esperamos que esta lei que desvincula a regularização do imóvel, possa de uma vez dar apenas mais uma chance para o contribuinte regularizar sua atividade e depois esperar para regularizar seu imóvel em uso, logicamente com uma lei de anistia para salvar estes imóveis que ainda restam em São Paulo, que nada mais são mais de oitenta por cento, acreditem se quiser!!!
Então neste prazo de 180 dias é o suficiente para a prefeitura dar uma oportunidade para que todos entrem na linha e deixem seus imóveis mais seguros para si próprios e para a vizinhança, sem botijões de gás, com atestados devidamente atestados por técnicos habilitados, higiene e estabilidade.
São Paulo precisa entrar no eixo de um crescimento arquitetônico condizente com a Lei de Zoneamento num plano diretor digno e respeitoso, com todos obedecendo aos recuos exigidos em relação aos vizinhos, taxas de ocupações, coeficientes de aproveitamentos dos terrenos, respeito ao verde, permeabilidade do solo, altura em relação ao vizinho de seis metros e principalmente o respeito do barulho e não anistiar as irregularidades vistas a olho nu por todos.
Aprovo e muito esta Lei,mas temos que fiscalizar e por um basta num crescimento desordenado desta cidade que tanto amamos.
Parabéns aos vereadores da capital que votaram em peso nesta lei sem distinção de partidos, mas voltados com uma única preocupação – dar uma folga e um prazo para todos se regularizarem e esperamos que o prefeito tivesse bom senso e sancione o mais rápido possível esta Lei.
Qualquer dúvida entre em contato conosco, pois o engenheiro Vagner Landi é diretor responsável pela Destac, integrando sua equipe,arquitetas renomadas como Paula Zanelato e Helena Werneck.Empresa com mais de trinta e cinco anos de experiência no ramo de aprovações de projetos, regularizações e licenciamentos junto a PMSP.
Muitos me cobraram que não coloquei na matéria os taxis de Curitiba,que realmente são os mais charmosos do Brasil,mas vai aí o pedido da maioria,foto tirada a poucos dias pela nossa equipe.
O prefeito Gilberto Kassab aprovou o novo visual no começo de setembro e já estamos em final de outubro, parece que a coisa não pegou, mas se pegar vai ser muito bom para São Paulo, pois precisamos nos preparar para a Copa do Mundo e dar mais charme para esta cidade.
Os táxis comuns adotarão uma faixa amarela e nos especiais a faixa será vermelha. O Departamento de Transportes Públicos (DTP) realizou estudos técnicos e criou um novo layout que seja de fácil identificação tanto para os usuários quanto para o serviço de fiscalização.
Os veículos deverão seguir os padrões visuais publicados no Manual de Identidade Visual da Modalidade Táxi, publicado no Diário Oficial de São Paulo
Atualmente, os táxis da categoria comum são inteiramente brancos. Com a mudança, esses veículos passarão a ter uma faixa quadriculada preta e amarela nas laterais, frente e traseira do veículo. Além disso, todos os táxis deverão destacar a identificação de “Táxi da Cidade de São Paulo”, da frota à qual pertence e os números de controle.
Os táxis especiais também terão nova identificação, porém, a faixa quadriculada será vermelha. A Secretaria Municipal de Transportes adotará os novos grafismos nos 1.200 veículos novos que serão adicionados à frota de táxis por meio de sorteio. Para os veículos mais antigos, a idéia é a adoção gradual do novo visual.
O prefeito Kassab foi muito feliz com a criação da Lei Cidade Limpa, a qual o reelegeu para o segundo pleito na prefeitura da maior cidade da América do Sul, mas precisa ser mais enérgico quanto à formalização do visual dos taxis, hoje mais sem graça e um dos mais caros do mundo.
Veja o visual abaixo como ficará os taxis em São Paulo,Você já viu algum ?….Eu ainda não!
Há pouco vi uma entrevista na Rádio Bandeirantes do presidente dos taxistas de São Paulo,pessoa esta que não deve conhecer nada no mundo afora,que disse o seguinte:
– Os taxis em São Paulo já têm a chapa vermelha e luminoso Taxi sobre o capô que é universal, e não precisa de mais nada !!!!
Infelizmente esta categoria mereceria uma pessoa de categoria para dirigi-la, de mais visão, pois São Paulo precisa de mais amor e simpatia para quem vem nos visitar e curtir nossa cidade e estes dinossauros que dirigem certas entidades já está desaparecendo e dando lugar a pessoas mais jovens, como está acontecendo em nossa política, municipal, estadual e federal.
Obrigado prefeito Kassab por mais uma iniciativa aprovada por nós que projetamos uma cidade melhor e com melhor qualidade de vida.
Pareceres técnicos para aprovação da lei de Auto de Licença de FuncionamentoCondicionado, na opinião do engenheiro urbanista Vagner Landi, que já estão no Comitê de Política Urbana da Câmara Municipal, como sugestões de quem está a mais de trinta anos no ramo e defende os contribuintes e sabe como é difícil obter sua Licença de Funcionamento, hoje, em Sampa e com esta lei sendo aperfeiçoada, beneficiará o contribuinte, orientando-o de como deixar o seu imóvel em condições de segurança com um prazo mais longo, para atender as normas do decreto 49.969/08 no tangente a segurança das edificações.
# – ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL SUPERIOR A 1.500 METROS QUADRADOS e não limitar a apenas 1.500 m2.
Justificativa: Existem hoje em São Paulo, muitos imóveis não residenciais com área superior a 1.500 m2 que não podem tirar sua Licença de Funcionamento em razão do seu imóvel estar irregular, pois não seria bom aprovar uma lei tão importante para a capital e deixar estes imóveis comerciais com áreas maiores que são grandes geradores de empregos.
Imóveis acima de 1.500 m2 necessitam da aprovação do Auto de Verificação e Segurança-AVS-CONTRU, mas específico para o caso do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, poderiam já no ato do protocolamento anexar o protocolo de entrada no Contrú, citando o projeto com o número da nova lei em seu projeto de Regularização.
OBS: Para uma empresa, hoje, tirar seu AVS-CONTRU, é necessário que o imóvel esteja Regularizado ou em fase de Regularização, mas teríamos uma ressalva vinculada a esta nova lei.
# – APRESENTAÇÃO NO ATO DO PROTOCOLAMENTO DE UM PROJETO ARQUITETONICO, ASSINADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO COM A ÁREA REAL CONSTRUÍDA
Justificativa: É de suma importância que o contribuinte apresente um projeto real ao existente, computando no quadro de áreas do projeto a Área Construída Regular e a Área Construída Irregular á Regularizar, pois será em cima desta área que o mesmo deverá apresentar todos os atestados de segurança da sua Edificação.
# – LANÇAMENTO DE IMEDIÁTO NA SECRETARIA DE FINANÇAS APÓS O PROTOCOLAMENTO DO PROCESSO NAS SUBPREFEITURAS DA ÁREA CONSTRUÍDA A MAIS E O RECOLHIMENTO DO ISS QUE SERIA PEDIDO NO PRIMEIRO COMUNIQUE-SE,
Justificativa: Importante a prefeitura lançar de imediato a área construída total existente apresentada em projeto, pois a área construída total será a base para apresentação de Atestados de Segurança vinculados ao Decreto atual 49.969/08, que será instrumento principal para a emissão da Licença Condicionada e o projeto apresentado passível de Regularização futura.
Outro ponto importante para a prefeitura é a cobrança do ISS no andamento do processo, com atualização dos valores.
RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PELAS INFORMAÇÕES DA ÁREA CONSTRUÍDA EM PROJETO
Justificativa: È importante que o proprietário do imóvel assine uma declaração que até a data da respectiva Lei do Auto de Licença Condicionado para o respectivo uso em seu imóvel conforme o zoneamento local de acordo com a área construída total informada no quadro de áreas do projeto apresentado em regularização, pois haverá muitos casos que o imóvel, hoje, no cadastro da prefeitura esteja regular e com a apresentação da área real, o imóvel tornar-se-á irregular devido à alteração de área, mas ficará condicionada a futura regularização no mesmo processo.
# – IMÓVEIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO PARA O MESMO PROCESSO
Justificativa: Haverá muitos casos em processos de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado que a área construída a mais do que já estava regular que poderá ser regularizado por leis combinadas, proporcionando ao contribuinte obter já seu Auto de Licença Definitivo, retirando juntamente sua regularização do imóvel sem aguardar uma futura anistia.
# – LICENCIAMENTO ELETRÔNICO VIA INTERNET
Justificativa:O licenciamento eletrônico para este caso de um Alvará Condicionado caberá apenas para imóveis que já estejam regulares em sua área construída, que já tenham seu AVCB-Corpo de Bombeiros e Atestados de Segurança e Estabilidade com assinatura de engenheiros responsáveis, atestando juntamente com o proprietário do imóvel a responsabilidade das informações quanto ao recebimento de uma fiscalização.
Para os casos em que o imóvel tenha área construída a mais em relação à regularizada nos cadastros da prefeitura, o licenciamento eletrônico servirá apenas para ver se é passível de protocolamento junto à subprefeitura local, quanto ao uso e ocupação do solo na região.
Como esta lei vai ser direcionada principalmente a segurança da edificação, o licenciamento eletrônico servirá apenas para consulta e prévia para protocolamento da documentação do imóvel e plantas fiéis ao existente na data da lei.
#- Área construída após o protocolamento do processo
Justificativa – Não será permitido que o contribuinte construa além do informado no processo de protocolamento, pois a lei terá uma data base para construções acabadas passíveis de lançamento de imposto predial.
Nestes casos a fiscalização saberá quanto de área foi informada no processo e o mesmo poderá ser indeferido por informações falsas e fechamento administrativo do estabelecimento com aplicações de multas.
Importante:
Muitos vão pensar de maneira errada e poderão sofrer sanções diretas em colocar nas informações da área construída do estabelecimento, uma área a mais e construir depois, até a análise do processo, cabe a fiscalização e denuncias para coibir os aproveitadores.
Parabéns ao prefeito Gilberto Kassab e aos vereadores que aprovarão esta lei muito importante já presente em várias capitais e cidades do Brasil, proporcionado ao contribuinte não residencial um caminho certo para a regularização de seu estabelecimento com segurança atestado por técnicos responsáveis, ajudando assim com a melhor qualidade de vida da população desta cidade tão confusa e estressante.
Deixe seu comentário logo abaixo deste post neste Blog, dê sua opinião, ela é muito importante.
Qualquer dúvida entre em contato conosco, pois o engenheiro Vagner Landi é diretor responsável pela Destac, integrando sua equipe,arquitetas renomadas como Paula Zanelato e Helena Werneck.Empresa com mais de trinta e cinco anos de experiência no ramo de aprovações de projetos, regularizações e licenciamentos junto a PMSP.
Empresas em imóvel irregular terá até 4 anos para se regularizar
Projeto deve ser aprovado em 15 dias e será assinado por todos os vereadores com o apoio do prefeito Gilberto Kassab,tudo motivado pela explosão de butijões de gás no Rio de Janeiro em imóvel sem Licença de Funcionamento.
Atualizado em 08 de dezembro de 2011 – Finalmente assinado pelo prefeito Kassab em 07 de dezembro de 2011 a LEI 15.499/2011,VEJA ATUALIZAÇÃO NO POST ABAIXO,
A lei está em tramitação na Câmara Municipal desde 2010 e muitos comerciantes não conseguem obter sua licença em virtude da sua área construída estar irregular no cadastro de contribuintes,podendo em breve.após a aprovação desta lei,regularizar sua situação.
Veja abaixo,opinião do engenheiro urbanista Vagner Landi,especialista na área com mais de 30 anos de experiência em aprovações de projetos e licenciamentos na capital paulistana e pessoa participativa em Audiências Públicas,fazendo parte da Comissão de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo vem trabalhando a tempo num projeto muito importante para São Paulo, inovador e benéfico para a geração de empregos.
A Licença de Funcionamento é um documento hábil para facilitar a vida do contribuinte,seja ele comercial, profissional liberal institucional ou industrial,pois sem a preocupação de tomar multas altíssimas e fechamento de seu estabelecimento sob uma fiscalização severa, há vários anos em nossa cidade cumprindo uma lei ultrapassada, não dando o direito ao contribuinte, pagador de impostos, de um direito de defesa.
Com esta lei que está prestes a ser aprovada pelo substitutivo do PL 189/2010 na Câmara Municipal de São Paulo, o contribuinte poderá ter tempo suficiente para regularizar sua atividade não residencial, de acordo com as diretrizes da lei a ser aprovada.
O principal item desta lei é a desvinculação da regularidade do imóvel, que sempre foi um entrave na vida dos comerciantes da capital.
Entenda melhor esta nova lei a ser aprovada:
A lei vai instituir o “Auto de Licença de Funcionamento Condicionado”, o próprio nome já diz condicionadas as regras da lei, quanto ao atendimento das regras de segurança da edificação regidas hoje pelo decreto 49.969/08, que de acordo com a metragem e lotação dos estabelecimentos deverão apresentar atestados de responsabilidade técnica de engenheiro civil ou arquiteto para os índices de estabilidade estrutural, higiene e habitabilidade,engenheiro de segurança atestando formação de brigada de incêndio e gás e engenheiro elétrico atestando as condições de instalações elétricas e pára-raios,todos com a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART-CREA,impondo ao técnico responsável a responsabilidade das informações junto a PMSP.
A quantidade de atestados está diretamente ligada à complexidade da edificação, conforme o decreto regulamentador, diretamente ligado ao projeto apresentado fiel ao existente na sua área total construída.
O substitutivo após aprovado pelos vereadores passará aos técnicos da prefeitura e da Câmara Municipal para elaboração da parte técnica da lei, que deverá ter o seguinte procedimento, que ao meu entender deverá ser assim:
– O contribuinte deverá apresentar uma planta fiel ao existente computando sua área regular no cadastro municipal, através de um Certificado de Regularidade da Edificação (CEDI) ou planta aprovada com habite-se ou regularização anterior e mais a área a mais irregular, fornecendo dados precisos à prefeitura,no quadro de áreas do projeto,assinado por um engenheiro ou arquiteto.
Este item acima é muito importante para o proprietário do imóvel que terá seu IPTU atualizado em sua metragem sem pagamento de multa, apenas atualização de valores em sua área construída, desde que sua informação através de uma planta assinada por um técnico responsável seja real, para que não haja problemas futuros de indeferimento do processo por informações irreais.
Outro item importante é a consulta prévia que poderá ser feita pela Internet, para ver se o seu estabelecimento pode atuar no zoneamento do logradouro existente nas diferentes zonas de uso e ocupação do solo regido hoje pela lei 13.885 de 25 de agosto de 2004.
No sistema de consulta prévia informará ao contribuinte os requisitos a serem atendidos para a obtenção do ALFC.
Um grande problema no Licenciamento Eletrônico é que muitos processos são indeferidos por informações falsas, que posteriormente são conferidas por técnicos nas Subprefeituras.
Com a aprovação desta lei, além das informações em requerimentos, também deverá ser apresentado à planta do imóvel fiel ao existente computando a área regular e a área irregular do imóvel.
Quando que o contribuinte poderá regularizar a edificação em sua área construída para obter sua licença definitiva, esta será a pergunta campeã quando da aprovação desta lei.
A lei dará o direito ao contribuinte de obter seu ALFC, quando ele atender todos os parâmetros exigidos no tangente a atestados de segurança com direito apenas a uma prazo de trinta dias para atendimento das exigencias em comunique-se e para reconsideração apenas quinze dias.
Após o atendimento de todos os atestados e colocação do imóvel em condições de segurança para o uso,a prefeitura aprovará seu pedido para a emissão do ALFC que poderá ser renovada após dois anos por mais dois anos com apresentação de novos atestados,até a regularização da área construída do imóvel.
Neste período deverá sair uma nova Anistia, que segundo o Ministério Público, só a partir de 2013 que se darão dez anos após a última anistia na capital, vinculando diretamente a estes imóveis que passam de 70%%, segundo levantamento da própria secretaria, pois muitos imóveis irregulares estão na clandestinidade e com esta nova lei do ALFC, a prefeitura ficará sabendo do potencial ainda a ser lançado em área construída, aumentando assim a arrecadação em IPTU.
O lançamento do IPTU,ao meu entender dar-se-á logo após o protocolamento do pedido junto às subprefeituras, que deverão encaminhar os dados para a Secretaria das Finanças do Município para o lançamento da área construída, sem multas, criando um código especial.
Para o contribuinte a importância em saber que seu imóvel mesmo atualmente lançado como irregular, mas atendendo as exigências de segurança, poderá em breve ser regularizado, com sua categoria de uso de acordo com a lei de zoneamento em vigor é uma grande vitória tanto a ele como para a prefeitura.
Qualquer dúvida,entre em contato com o engenheiro Vagner Landi da DESTAC pelos telefones 20922922 ou 22963079,ou deixe seu comentário em “Deixar um Comentário”
Explosão no Rio de Janeiro – Causa : Botijões de Gás A explosão acontecida , no Rio de Janeiro é um problema em todas as cidades do Brasil,pois o comerciante não tem noção da gravidade em ter botijões de gás em seu estabelecimento comercial e os vizinhos não sabem que ao seu lado pode ter uma bomba que pode detonar a qualquer momento. A explosão foi tão grande que é relativo a 10 kilos de dinamite,que arremessou pedestres que passavam pelo local a uma distancia de 50 metros.
São Paulo, uma cidade sem fiscalização !
São Paulo,uma cidade que detém o maior número de estabelecimentos comerciais com a atividade NR2 pela nova legislação,regida pelo decreto 49.969/08 para Licenciamentos de Funcionamento.
70% dos estabelecimentos comerciais não tem Licença !
Para obter uma Licença de Funcionamento,hoje,nas subprefeituras da capital,as regras são geridas pelo decreto que tem sua principal meta a Segurança das Edificações com os respectivos Atestados de Segurança assinados pro engenheiros de segurança,elétrico civil ou arquitetos e o principal documento para liberação do Auto de Licença de Funcionamento é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros com o respectivo Atestado de Instalação de Gás GLP(Gás Liquefeito de Petróleo),que é o gás utilizado em cozinhas.
Os estabelecimentos não servidos por gás canalizado pela Comgás,não podem de maneira alguma utilizar os botijões de GLP dentro dos estabelecimentos comerciais e sim estar dotado de regras previstas no Código do Corpo de Bombeiros,que prevê a instalação de botijões específicos fora do estabelecimento comercial,protegidos com grades e ao ar livre.
A prefeitura é conivente em não fiscalizar com rigor todos os estabelecimentos comerciais, principalmente os que trabalham com alimentação e ourives.
Cabe aos vizinhos a estes estabelecimentos denunciarem com protocolos juntos ás Subprefeituras estes estabelecimentos, contribuindo assim para sua segurança, pois morar ao lado de um bar ou restaurante que utiliza botijões é estar dando corda para a desgraça, pois uma explosão poderá acontecer com o fato ocorrido no Rio de Janeiro.
A Câmara Municipal está para aprovar uma Lei que estabelece regras para todos os estabelecimentos comerciais de obterem sua Licença de Funcionamento desde que obedeçam todas as exigências de Segurança e a atividade esteja conforme a Lei de Zoneamento em vigor,que trata conforme o decreto 49.969/08 dos fatores principais de segurança da edificação,apresentando os respectivos Atestados de Segurança assinados por profissionais devidamente registrados no CREA-Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.
Mesmo que a edificação esteja irregular em sua área construída mas que atenda todas as exigências de segurança previstas no Decreto Lei.
Esperamos que o prefeito kassab que colocou coronéis ligados a polícia militar do corpo de bombeiros como subprefeitos faça valer os conhecimentos de causa para fiscalizar e proteger estes estabelecimentos tanto quanto quem mora ao lado.
As subprefeituras deveriam fiscalizar em regime de mutirão todos os estabelecimentos que não têm Licença de Funcionamento e que têm em seus estabelecimentos comerciais botijões que são verdadeiras bombas que podem matar.
Vela abaixo,notícias sobre este acidente no Rio e que sirva de alerta para você fiscalizar os seus vizinhos.
Subprefeitura do Tatuapé-Um novo caminho para o próximo Prefeito
Subprefeitura do Tatuapé
O Tatuapé cresceu muito nos últimos vinte anos, ocasionando um grande pólo gerador de tráfego em razão dos lançamentos de grandes empreendimentos como Shopping Center, Edifícios comerciais e residênciais, aumentando consideravelmente a população fixa e transitória do Bairro. A Subprefeitura da Mooca a qual rege nosso bairro não suporta há tempo os pedidos de administração pública solicitados em razão do crescimento.
O Perfil do BAIRRO DO TATUAPÉ:
Área: 8,2 quilômetros quadrados
População Aproximada: 85.000 Hab.
Total da população alfabetizada: 76 669
Total de homens: 39100
Total de mulheres: 45900
Taxa de crescimento demográfico: 0,46%
O que há no Tatuapé:
198 prédios de alto padrão
4 shoppings centers
17 concessionárias de veículos
28 supermercados
85 restaurantes
51 escolas de idiomas
26 colégios particulares
6 faculdades
95 construtoras e incorporadoras
53 pet shops
35 academias
21 laboratórios e analises clínicas
117 clínicas de estética
OBS: Atualizado em junho de 2011
As ruas não têm um padrão projetado correto de fluidez de transito sentido único, com várias ruas com mãos duplas travando a passagem de carros maiores em virtude de estacionamentos nas laterais das ruas, semáforos sem sincronismo, sinalização precária, mobiliário urbano abaixo do desejado.
A acessibilidade é o principal fator que não tem crescido em nosso bairro, sem projetos por parte da subprefeitura ou da secretaria a qual faz parte, fazendo com que pessoas de mobilidade reduzida fiquem a mercê de calçadas irregulares, faixas de pedestres sem a mínima condição de travessias em ruas locais internas do bairro.
Não vemos por parte dos Conseg’s e Associações de Bairros força suficiente perante a Subprefeitura em relação aos pedidos feitos pelos moradores do bairro, e sim uma luta a toa, sem progresso. Falta na verdade, uma administração que trabalhe em prol das necessidades do bairro e não apenas para fiscalizar e multar e sim orientar, ajudar e contribuir para a melhor qualidade de vida do Tatuapé e região.
Complexo Viário Pe Adelino
Landi sempre defendeu que esta obra não resolveria o problema do Tatuapé, por uma série de motivos. A Rua Pe Adelino já começa estrangulada desde a Pça Silvio Romero que não deveria ter automóveis estacionados a cinquenta metros antes do semáforo. Não há acesso para a Av.Salim Farah Maluf sentido marginal sem sinalização em vários trechos do complexo podendo ocasionar sérios acidentes futuros. No sentido contrário, temos dois inconvenientes, um semáforo logo na saída da ponte e o estrangulamento da Rua Pe Adelino, que na verdade deviria ser alargada em um dos lados para dar maior fluxo de veículos. Não há acesso para o bairro do Belém pela Rua Pe Adelino,ficou igual como era antes,temos que ir até o Viaduto Guadalajara construído há quarenta anos atrás. Acessibilidade tão defendida pelos nossos governantes,não existe,demonstrando o desrespeito ao cidadão numa obra pública como muitas na cidade de São Paulo. Quanto ao outro lado,antes do viaduto Catiguá-Belém,a população ganhou a permanência da Torre de Alta Tensão no meio da rua,que maravilha da engenharia moderna ! Os problemas vão se agravando com estas obras pontuais,que não têm um seguimento de projetos,como por exemplo a construção de uma passagem superior da Av.Celso Garcia sobre a Salim Maluf,que poderia evitar a parada do transito em ambas avenidas. Interessante que nossa Zona Leste sempre foi esquecida na atual administração, com duas Operações Urbanas previstas no Plano Diretor, ainda não revisado, expirando em 2012, com a O.U.Celso Garcia e a O.U. Amador Bueno,que poderiam contribuir em muito com projetos direcionados ao Complexo Pe Adelino e ao bairro do Tatuapé,Belém,Água Raza,Parque São Jorge e Penha.
Landi propôs na última Audiência Pública do Plano Diretor, na qual é integrante da Política Urbana da Associação Comercial Distrital Tatuapé, duas propostas para a região que são A.I. U – Área de Intervenção Urbana no quadrilátero do Tatuapé entre o Complexo Viário Pe Adelino, Rua Demétrio Ribeiro, Rua Itapeti, Rua Apucarana, Radial Leste até o Complexo, forçando o Executivo a criar um projeto de melhorias urbanas com a participação da comunidade local em Audiências Públicas, voltados à melhor qualidade de vida.
Define-se com A.I.U, comoum instrumento de política urbana previsto no Estatuto da Cidade, que requalificará a malha viária de transportes, direcionamento do transito e sinalização do solo, revitalização das ruas, praças e padronização das calçadas com acessibilidade para pessoas especiais e idosas, reforma do mobiliário urbano.
– Operação Urbana Pe Adelino incorporada na Operação Urbana Celso Garcia, com a principal meta do projeto, tornar a Salim Fora Maluf uma via expressa sem semáforos desde a Av.Luis Ignacio de Nada Melo até a Av. Marginal, com criação de três passagens superiores sobre a Salim Maluf, na altura da Rua da Mooca, Rua do Acre e Abel Ferreira e na Av.Celso Garcia.
Clique abaixo e veja a área da Operação Urbana Pe Adelino para a proposta de Revisão do Novo Plano Diretor de São Paulo
Landi também é responsável pela criação do projeto de um Túnel que ligaria a Av. Celso Garcia com a Avenida Amador Bueno da Veiga com apenas 1.540 metros de extensão ligando as duas Operações Urbanas. Outro fator importante para o nosso bairro é o nosso Cartão Postal que não é o Complexo Viário e sim, a Praça Silvio Romero, que nunca foi terminada que está largada e mal acabada.
Vagner Landi é engenheiro civil,formado pela Faculdade de Engenharia São Paulo,especialista em Urbanismo e Política Urbana
Pontes Estaiadas, Complexo Viário Pe Adelino – Tatuapé
O Bairro do Tatuapé,hoje detentor do maior crescimento em números de lançamentos prediais residenciais e comerciais,na cidade de São Paulo,com o metro quadrado acima de bairros como Moema,Campo Belo,Brooklin na Zona Sul. A localização do Tatuapé ,bairro nobre da Zona Leste paulistana é privilegiada pois está muito próximo das entradas das principais rodovias como a Dutra,Airton Sena,Fernão Dias,Carvalho Pinto,Anchieta e Imigrantes. Os moradores de bairros vizinhos como Penha, Vila Carrão, Vila Formosa, Ermelindo Matarazzo, S.M.Paulista. Itaim Paulista,Itaquera,São Mateus,Guianases,assim que melhoram de vida,querem vir morar no Tatuapé. Grandes empreendimentos geram grandes pólos geradores de tráfego, congestionando as ruas do bairro, que pecam por uma precária infra-estrutura de política urbana que não acompanham por parte da prefeitura e empresa de engenharia de vias públicas, responsáveis diretamente aos caos hoje encontrado no Tatuapé. Obras pontuais como o Complexo Viários Pe Adelino,já abordada por nós técnicos e moradores e/ou comerciantes do bairro,criticada desde a implantação da obra,pois visto que o projeto não resolveria o problema do bairro e tal qual aconteceu,podendo até ter uma intervenção do ministério público,por falta de alças de acessos com antes e erros de construção não atendendo normas técnicas de circulação de autos e acessibilidade a pessoas de mobilidade reduzida,por não haver vistoria das secretarias responsáveis municipais. O Complexo Viário Pe Adelino,projetado por técnicos que nem sabiam onde ficava a Pça Silvio Romero,que sempre será lembrada como o Cartão Postal do Bairro do Tatuapé e não esta obra que já é considerada um elefante branco para a região. O espanto quando andamos a pé pelo complexo é a falta de respeito ao cidadão de todas as idades, quanto à falta de um paisagismo descente, acessibilidade, iluminação, sinalização.
Por outro lado não podemos culpar o prefeito Kassab, pois contribuiu para o bairro com uma obra pontual, mas pecou num estudo mais coerente ao projeto com Audiências Públicas tão necessárias para uma obra tão importante para um bairro em expansão como o Tatuapé. Não houve reuniões em Associações de Bairros para demonstrar aos moradores da região o projeto inicial que ficou a quatro chaves com muitos problemas em desapropriações, que causaram o atraso e a mudança de projeto em virtude de ações na justiça. Serve de lição para nosso atual prefeito e outros que vierem que para realização de uma obra caríssima para os cofres públicos tem que ter o apoio da população local e uma assessoria da Secretaria de obras públicas mais ligada aos problemas da região e voltada para a Melhor Qualidade de Vida e não para a Melhor Qualidade Política. Em matéria para o jornal da região de maior circulação – Gazeta do Tatuapé e Gazeta da Zona Leste nas duas últimas semanas,os engenheiros Vagner Landi e Roberto Watanabe,relataram em loco os erros de execução de projetos.
Landi ,observou que a acessibilidade ás pessoas de mobilidade reduzida,tão exigida pela própria prefeitura em aprovações de projetos,não condiz com o apresentado pela própria prefeitura nesta obra pontual,como vários acessos a cadeirantes com medidas abaixo de 1,20 metros de passagens nas calçadas,rampas com até 27% de inclinação onde deveriam estar com 8%,falta de grades e peitoris nos trajetos de acesso ao viaduto estaiado e pontos de áreas verdes que perecem pastos de aminais.
Watanabe, levantou dados em relação a normas Técnicas pelo Depto Nacional de Infra-estrutura de Transportes(DNIT), quanto a larguras de faixas para autos,drenagens,espaço para ciclistas,falta de placas. Os principais problemas apontados por Watanabe,que deixaram de ser analisados por engenheiros responsáveis pela obra e prefeitura,quanto a largura das faixas ,inclinações nas curvas que poderão ocasionar vários acidentes adiante.A drenagem dos taludes jogadas as saídas para as calçadas,podendo ocasionar aos pedestres perigo de quedas devido as calçadas formarem ao tempo uma espécie de limo,levando perigo para pessoas de mobilidade reduzida.Os fatos estão em arquivo no jornal e foram conferidos em loco para não haver dúvidas e a Leio está para ser cumprida a favor da população e para ser verificada pelos órgãos fiscalizatórios.
Rua Galvão Bueno-Liberdade
Com comentários do eng.Urbanista Vagner Landi
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 