Tag Archives: José Police Neto

Lei 15.499/11-Lei do Alvará Condicionado – será revisada no segundo semestre

Publicado em 29/06/2012 por engvagnerlandi

Lei 15.499/11-Lei do Alvará Condicionado – será revisada no segundo semestre A revisão sairá no segundo semestre para aprovação na Câmara Municipal de São Paulo com a principal medida de ampliar a metragem e liberar para imóveis acima de 1.500 … Continue lendo →

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Alvará Condicionado – Licença de Funcionamento Lei 15.499/11 – Decreto 52.857/11-Prorrogado até março de 2013

Publicado em 18/06/2012 por engvagnerlandi

NOVA PRORROGAÇÃO DA LEI DO ALVARÁ CONDICIONADO veja link abaixo https://engvagnerlandi.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=2773&action=edit   Câmara aprova mais prazo para alvará condicionado Foi aprovado em 13/06/2012, em segunda votação, o projeto de lei que estende o prazo do requerimento do alvará condicionado para … Continue lendo →

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Decreto 52857/2011- Licença de Funcionamento Condicionada pode ser prorrogado por mais seis meses

Publicado em 12/05/2012 por engvagnerlandi

Decreto 52857/2011- Licença de Funcionamento Condicionada pode ser prorrogado por mais seis meses O prefeito Gilberto Kassab,afirmou quando assinou este decreto que esta lei beneficiaria milhares de pessoas que estavam em condições irregular,e poderiam deixar seu negócio documentado com um … Continue lendo →

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Decreto 52857/2011- Licença de Funcionamento Condicionada – assinado por KASSAB

Publicado em 21/12/2011 por engvagnerlandi

Prefeito assina decreto que dá até 4 anos de prazo para regularização de autos de funcionamento A cerimônia de assinatura foi realizada no Hall Monumental do Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura, no Centro. O prefeito de São Paulo sancionou o … Continue lendo →

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Projeto de Lei 189/2010 – Auto de Licença de Funcionamento Condicionado – Substitutivo

Publicado em 12/11/2011 por engvagnerlandi

Substitutivo – Projeto de Lei 189/2010 –Auto de Licença de Funcionamento Condicionado Atualizado em 08 de dezembro de 2011 – Finalmente aprovado a LEI 15.499 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011,VER POST ABAIXO ATUALIZADO https://engvagnerlandi.wordpress.com/2011/12/08/lei-no-15-499-de-7-de-dezembro-de-2011-auto-de-licenca-de-funcionamento-condicionado/ Aprovado na Câmara Municipal de … Continue lendo →

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Lei Cidade Limpa em SP,volta a debates na Câmara Municipal

Publicado em 26/03/2011 por engvagnerlandi

Lei Cidade Limpa em São Paulo,volta a debates na Câmara Municipal de São Paulo A tão festejada Lei que levantou a popularidade do atual prefeito de São Paulo-‘Lei Cidade Limpa’,pode retomar a popularidade do prefeito novamente,que se encontra abaixo do … Continue lendo →

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ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -JOSÉ POLICE NETO

Publicado em 16/12/2010 por engvagnerlandi

ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -JOSÉ POLICE NETO José Police Neto (PSDB) foi eleito o presidente da Câmara Municipal de São Paulo para o ano de 2011, depois de intensas articulações políticas com partidos que atuam … Continue lendo →

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