Alvarás de Funcionamento: Novas audiências públicas para discutir as novas propostas

Publicado em 07/01/2011 por engvagnerlandi

PL 189/10-Alvará de Funcionamento

Alvarás de Funcionamento: Novas audiências públicas para discutir as novas propostas

Nova lei pretende desvincular a obra da atividade comercial desempenhada

As informações abaixo são do site da Jusbrasil

Quase 80% dos estabelecimentos comerciais da capital paulista funcionam de forma irregular. Para corrigir estas irregularidades, a Câmara Municipal já apresentou, desde 1995, 62 projetos de lei. Diante disso, o Legislativo reuniu todos em um projeto de lei único para as licenças de funcionamento de atividades no município: o PL 189/10, que já foi aprovado em primeira discussão.

A nova lei irá desvincular a regularidade do imóvel da regularidade da atividade comercial. Haverá ainda uma licença preliminar de funcionamento e o prazo de 30 dias para a prefeitura analisar o pedido de regularização da atividade. A licença preliminar dará um prazo de seis meses para o comerciante obter os documentos necessários para o efetivo alvará de funcionamento. Esta permissão poderá ser prorrogada por mais seis meses.

Na maioria das vezes, sempre falta um documento a ser emitido pelo Poder Público. A ideia é que as pessoas tenham um tempo hábil neste período, para buscar o que for necessário, explica o vereador Dalton Silvano (PSDB).

Laudo

Para atestar a segurança do estabelecimento haverá a transferência de responsabilidade da prefeitura para o engenheiro ou arquiteto contratado pelo proprietário. Assim o comerciante não precisará esperar o Executivo para obter o atestado de segurança do imóvel.

Quem estava presente na ultima audiência publica sobre Alvará de Funcionamento em outubro de 2010

Ronaldo Camargo, secretário das Subprefeituras, ressaltou que hoje é muito difícil obter o alvará corretamente em São Paulo. Mesmo que empresário tenha bom assessoramento, consiga todas as documentações necessárias para funcionar, ainda assim levará no mínimo seis meses. Pode levar até dois anos para se conseguir alvará e isso é um absurdo na maior cidade da Améria Latina; parabenizo a Câmara pela iniciativa.

Informatização

A ideia ainda é juntar um grupo técnico do Executivo e, em parceria com a Câmara, aprimorar a matéria e apresentar um texto substitutivo. Na audiência foram apresentadas diversas propostas, entre elas de análise on-line: haveria a possibilidade de se realizar consulta prévia pela internet para verificar se em determinado local há problemas legais ao se abrir um comércio.

O engenheiro urbanista Vagner Landi salientou a importância de o contribuinte apresentar o projeto da edificação fiel ao existente separando a área regular da irregular, para que a prefeitura lance a área a mais sob um código especial, ficando o imóvel passível de uma regularização futura.

Fizemos um diagnóstico e descobrimos, por exemplo, que temos um distrito inteiro, como Perus, que não há como se regularizar nada, ressalta o vereador Paulo Frange (PTB).

O projeto está sendo discutido na Casa e com o Governo para que seja aprovado em segunda discussão e se transforme em Lei, comenta Dalton Silvano. Para o vereador José Police Neto (PSDB) a intenção é fazer a cidade de São Paulo funcionar corretamente.

Excluem-se das licenças as atividades que correspondam ao: exercício da profissão dos moradores em suas residências, com o emprego de, no máximo, um funcionário; atividades intelectuais dos moradores de suas residências, desde que não sejam recebidos clientes ou utilizados funcionários; exercício de atividades não residenciais desempenhadas por Microempreendedor Individual.

veja o site da Jusbrasil,muito bom !

http://www.jusbrasil.com.br/politica/5897473/alvaras-de-funcionamento-audiencia-publica-discute-novas-propostas


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ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -JOSÉ POLICE NETO

Publicado em 16/12/2010 por engvagnerlandi

ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -JOSÉ POLICE NETO

José Police Neto (PSDB) foi eleito o presidente da Câmara Municipal de São Paulo para o ano de 2011, depois de intensas articulações políticas com partidos que atuam na oposição ao governo, contando com o prefeito Kassab, principal articulador contando com o apoio integral do PSDB, PMDB, PRB, PPS, PDT, PCdoB e parcial do DEM, PP e PV.

A votação foi 30 para Police contra 25 de Milton Leite, rompendo o poder do famoso CENTRÃO, que para muitos só brecavam importantes projetos para a cidade de São Paulo, sem antes fazer seus tradicionais acertos políticos.

Para nós técnicos da área de engenharia, arquitetura e urbanismo, foi muito bom a vitória de Police, pois se trata de um rapaz com o dom da palavra, muito correto, atende bem a todos e tem um grande futuro político na capital paulistana, pois se preocupa e muito com o de melhor para nossa cidade, que tem de tudo, atualmente, para ser direcionada para a sustentabilidade, crescimento inteligente, preocupação com o meio ambiente, habitação e distribuição de rendas para a educação e saúde.

José Police Neto – o Netinho – Parabéns para um futuro trabalho e sabemos que você vai lutar pela Revisão do nosso Plano Diretor, Lei do Alvará de Funcionamento e muitos outros projetos importantes para nossa SAMPA querida.

Abaixo, Police em uma das palestras sobre Plano Diretor Estratégico,

 

 

 

 

 

 

Abaixo, Police com o engenheiro urbanista Vagner Landi

 

 

 

 

 

Nós técnicos na área de Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Cidade de São Paulo,agradecemos aos vereadores de São Paulo em escolher a pessoa certa para presidir os rumos da Câmara Municipal de São Paulo,isto é Direcionar o Rumo Urbanístico de Nossa Cidade,são os votos de um Feliz Ano Novo para você José Police Neto,

 

Eng.Vagner Landi e equipe

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Revisão do Plano Diretor e Alvará de Funcionamento

Publicado em 15/12/2010 por engvagnerlandi

Dois Projetos de Lei importantes ficarão mais um ano na promessa de ser aprovado,

 

O Plano Diretor Estratégico (PDE)

Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT) o Plano Diretor Estratégico (PDE) aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy define as regras de Uso de Uso e Ocupação do Solo.

O PDE já deveria ter passado por uma revisão, em 2007, de acordo com o previsto na lei 13.430, com vigência até 2012.

Em 2011 estará apenas a um ano de sua expiração e São Paulo está parado com muitos absurdos que estão emperrando a máquina pública e brecando a revitalização e a reurbanização dos principais pontos da capital paulistana pela iniciativa privada.

Nas aprovações de projetos há grandes dificuldades com as classificações de vias Locais e Estruturais, impossibilitando e inviabilizando o crescimento de estabelecimentos comerciais, brecando assim a geração de empregos.

Outro fator importante é a relação da altura da edificação ao perfil natural mais desfavorável ao contribuinte, prejudicando imóveis em terrenos de declive.

Esta revisão está mais um ano na promessa e se não aconteceu até agora, acho que não sai mais, pois em 2011, quando este Plano estará a apenas um ano de expirar.

As Operações Urbanas, tão importantes para a Zona Leste como a Operação Urbana Celso Garcia e Amador Bueno, também vão ficar no esquecimento, mas o ditado que sempre engolimos é o de sempre – A Zona Leste sempre fica por último, mas não vamos desistir a nossa salvação é a Copa do Mundo de 2014, que poderá abrir os olhos dos nossos políticos para estas importantes vias de ligação do bairro do Brás até São Miguel Paulista.

Lei da Licença de Funcionamento para Estabelecimentos Comerciais-

PL 189/10-Alvará de Funcionamento

De acordo com o engenheiro e urbanista Vagner Landi a lei que estava prevista para ser aprovada em meados de dezembro deste ano, pelo que parece também vai ficar para 2011, pois é importante para os nossos políticos a votação da presidência da Câmara Municipal para futuras articulações visando à sucessão do atual prefeito, deixando de lado esta importante Lei, que poderia proporcionar ao comércio, profissionais liberais, indústrias, escolas e outros, a desvinculação da regularidade da edificação do uso do imóvel, fator este que atualmente impossibilita obter este documento tão importante, que é indeferido de cara se o imóvel não estiver regularizado em sua área construída, impedindo o crescimento da atividade comercial local e a geração de empregos.

Tanto o contribuinte como a prefeitura sairiam ganhando com esta Lei, pois o contribuinte apresentaria um projeto com as medidas reais construídas, atendendo todas as exigências de segurança da edificação, estrutural, elétricas e bombeiro e ficaria de bem com a fiscalização e a prefeitura lançaria a área construída a mais no IPTU.

Urbanista engenheiro Vagner Landi

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Complexo Viário Pe. Adelino

Publicado em 12/12/2010 por engvagnerlandi

Matéria – Complexo Viário Pe. Adelino

Matéria de TV que fui convidado a participar da Universidade Cruzeiro do Sul.

Parabéns aos alunos da Universidade e fiquei muito feliz em opinar técnicamente sobre esta obra que está em andamento no nosso querido Tatuapé.

Felipe,Larissa,Vagner e Walace na sede da DESTAC no Tatuapé

Veja abaixo o relato do aluno Felipe,articulador do trabalho em grupo apresentado na Universidade ao corpo decente,juntamente com seus companheiros futuros jornalistas, Larissa Leonardi, Tatianne Francisquette, Elizabeth Costa e Walace Toleto.

Felipe Accacio Rigaso,

Foi duro conseguir as bases para esse trabalho, discutimos no meio do percurso, mas somos amigos de verdade e também uma equipe que procurou ser o mais profissional possível e encaramos como uma missão e não como um simples trabalho de faculdade.

Nos momentos de dificuldade contamos com o apoio dos funcionários do laboratório de Rádio e TV da universidade, Danilo, Jéssica, Edgar MS, e principalmente do Jeferson Barbosa que ajudou a editar e a gravar, além disso, o apoio também de outros grupos, e amigos como João Pontaltti e Ingrid Taveira, na verdade, a sala toda deu muito apoio e recebemos idéias e sugestões de entrevistados, de planos.

O trabalho não teria existido se não fosse a queridíssima mestra, professora e amiga Regina Tavares, que nos auxilio na escola do tema, e em como abordar, recebeu nossas idéias malucas e conseguiu filtrar o que havia de bom… Enfim, produzir esse trabalho foi trabalhoso, mas foi prazeroso.

Queria agradecer também ao nosso agora amigo, Vagner Landi, urbanista e engenheiro conhecido na região do Tatuapé, que nos recebeu em seu escritório e nos atendeu com uma educação peculiar, cedendo informações necessárias para a construção da matéria.

O nosso muito obrigado, a todos que participaram direta e indiretamente na produção dessa matéria

O resultado final você vê agora… clicando no link abaixo.

http://www.youtube.com/watch?v=a1seYuou-j0

 Palavras do engenheiro urbanista Vagner Landi,que recebeu com muito carinho os estudantes da Universidade Cruzeiro do Sul,em seu escritório:

Felipe e equipe,futuros bons jornalistas juntamente com Larissa Leonardi, Tatianne Francisquette, Elizabeth Costa e Walace Toleto, Danilo, Jéssica, Edgar MS, Jeferson Barbosa e como você cita “TODA SALA”.

Cara , curta bem esta fase de faculdade,aprimore o máximo em seus estudos,seja sempre simpático,educado,preserve sempre as amizades sinceras e parabéns pelo trabalho,vocês tem um futuro muito bom, com muita energia positiva para a felicidade de suas famílias,pois como sempre falo,”A família é o berço de tudo”

Parabéns,vocês são gloriosos.

 Eng.urb. Vagner Landi

Acessem o Blog deste futuro jornalista,

http://felipeaccacio.blogspot.com/

 Acessem o Site da Universidade:

Foto do Campus no Jd Analia Franco no Tatuapé

http://www.cruzeirodosul.edu.br/content/default.aspx?

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ENGENHEIRO URBANO CRITICA PISCINÃO NA PRAÇA SANTA TEREZINHA

Publicado em 12/12/2010 por engvagnerlandi

Publicado no site da Gazeta do Tatuapé o comentário do engenheiro urbano Vagner Landi na Coluna “O POVO QUER SABER”

http://www.gazetanet.com.br/

ENG.URB. CRITICA PISCINÃO NA PRAÇA SANTA TEREZINHA

 

É incrível esta idéia pífia da prefeitura da cidade de São Paulo em construir um piscinãona Praça Santa Terezinha, tradicional praça do bairro do Tatuapé com árvores cinqüentenárias, hoje abriga em seu entorno mais de 500 famílias que moram e trabalham no local e jamais poderão aceitar um piscinãoque todos nós sabemos o quanto é prejudicial para a população conviver com ratazanas, baratas, insetos.

A Praça Santa Terezinha está precisando é de uma reforma geral e não de um piscinão, pois sua área permeável é de apenas 25% contra 75% de áreas concretadas, impedindo que parte das águas pluviais drene.

Porque a prefeitura não pensa em fazer galerias de retenção de águas pluviais no perímetro entorno da Radial Leste, imóveis que na época da construção do Metro foram desapropriados, desalojando famílias e nada foi construído, e hoje abriga estacionamentos e comércios sem Licença de Funcionamento e terrenos negociados novamente com a iniciativa privada, coitados dos que foram desapropriados.

As praças do nosso bairro precisam de mais atenção por parte do poder público, precisam de zeladoria e mais respeito ao verde, a acessibilidade para pessoas de mobilidade reduzida, limpeza permanente e não de reformas tipo “ meia boca” como a da Praça Silvio Romero que jamais foi lavada e nunca se passou o verniz de acabamento no concreto estampado que não drena coisa alguma, pois se trata de um piso de drenagem zero.

Na época, há mais de três anos atrás só se falava entre os técnicos da prefeitura e secretários, em pisos intertravados drenantes que são pisos ideais para calçadas urbanas e praças públicas e de repente começaram a colocar pisos de concreto estampado que não drenam coisa alguma e ficam horríveis como, por exemplo, as calçadas da Rua Tuiuti, que também não foram acabadas até hoje.

pracaSantaTerezinha01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Penso eu, que estes técnicos que têm estas idéias malucas para o nosso bairro, será que  sabem onde fica a Praça Santa Terezinha, Silvio Romero, Ituzaingo e outras, acho que não!!!

 

Engenheiro Urbano Vagner Landi

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Ivan Zimmerman,este cara é muito legal-O repórter da BandSports

Publicado em 05/11/2010 por engvagnerlandi

Ivan Zimmermann,este cara realmente é um bom papo para qualquer assunto,pra tomar uma num bar,falar de esportes,dar risadas e falar dos amigos,

Jornalista desde 1986, Ivan iniciou a carreira de narrador esportivo pela ESPN em 1992, nos Estados Unidos, onde morou por 20 anos.

Há mais de 12 anos cobre a NBA (basquete), NFL (futebol americano), NHL (hockey) e MLB (baseball), além da Champions League, da UEFA.

Cobriu as Copas do Mundo de 1994 pela Rádio Jovem Pan e de 2006 pela DirecTV. Participou da cobertura das Olimpíadas de 2004 pelo Bandsports e continua no canal, agora narrando e comentando os jogos da NFL.

Satisfação imensa em passar momentos legais num final de tarde ,falando das nossas profissões com muita alegria e bom humor,Valeu IVAN !!!

Entre no Blog do Ivan

http://www.ivanbanban.com.br/blogs/

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Ana Maria Braga no Tatuapé

Publicado em 23/10/2010 por engvagnerlandi

 

Ana Maria Braga no Tatuapé

A apresentadora chegou ao Tatuapé na Pça Silvio Romero logo cedo,visitou a Padaria Lisboa para conhecer a melhor empadinha de São Paulo e o melhor pão italiano,depois foi para a Frutaria da Praça,recém inaugurada no bairro,

No Mais Você, que a Rede Globo exibiu nesta segunda-feira, dia 18 de outubro, Ana Maria Braga e Louro José foram a São Paulo para comemorar os 11 anos do programa no ar. A cidade foi escolhida para sediar a celebração, pois abrigou quase dois mil dos 2718 programas completados nesta data. A apresentadora abriu a atração da Praça Sílvio Romero, no bairro do Tatuapé, uma das regiões que mais cresceram nos últimos anos e é retratada atualmente nas novelas Ti-ti-ti e Passione:

Ana Maria Braga durante apresentação do Mais Você diretamente da Praça Silvio Romero (Foto de Carol Serodio/Revista do Tatuapé)

Apresentadora tentou tocar o sino da Praça Silvio Romero (Foto: Rafael Sampaio)

– Estamos no coração de um dos bairros que mais apresenta a diversidade desse povo – falou Ana Maria.

Fabrício Battaglini, repórter do programa, falou sobre a história do Tatuapé e de seu nome, que vem de “caminho do tatu”. Lá, Ana mostrou a rotina do local, tocou o sino do Arco da Paz e conversou com Dona Rosa, que há 23 anos vende o cachorro quente prensado, incrementado com uma receita de salpicão de frango apresentada no Mais Você. A apresentadora não resistiu e provou o “cachorrinho”, um dos mais vendidos do cardápio. Muitos fãs rodearam a gravação, tiraram fotos e pediram autógrafos.

Ana também visitou uma padaria, que existe desde 1913 e é conhecida por ter uma das empadas mais famosas da cidade. Ela conversou com clientes e com Seu Coelho, o funcionário mais antigo do local, que se emocionou ao falar dos 65 anos de trabalho e do amor que sente pelo que faz. Ele a levou para conhecer o forno a lenha, o que torna a padaria ainda mais especial. E a apresentadora fez questão de conseguir a receita da empada para o site do programa. Os funcionários presentearam o Mais Você com um bolo e cantaram parabéns:

– Eu sou muito mais vocês – disse Ana Maria.

Louro José, que a aguardava nos estúdios da TV Globo São Paulo, também recebeu o carinho do público, que mandou beijos para o papagaio. Ana seguiu para a Praça Ituzaingo, no mesmo bairro, e parou em uma conhecida casa de sucos, onde encontrou diversos artesãos e chefes de cozinha que passaram pelo Mais Você. Além de um suco chamado ‘Acorda menina’ em homenagem ao programa, os funcionários prepararam uma réplica do Louro José feito de frutas. Ana também recebeu um caminhão com quatro mil rosas, uma para cada dia de programa, ideia do “chef” e amigo Roberto Ravioli.

Após um papo divertido, a apresentadora foi de Globocop para a sede da emissora, em São Paulo, encontrar o Louro. Ao chegar, mais uma surpresa: Ana foi recebida com uma salva de palmas e um bolo de 11 metros que representa todos os anos de exibição do Mais Você. Chico Pinheiro fez questão de estar presente na comemoração e parabenizar Ana Maria, juntamente com Nádia Bochi e Fabrício Battaglini, que presentearam a apresentadora com flores. Para finalizar, todos cortaram o bolo e Louro José discursou:

-Você vai ter que me aguentar mais uns 50 anos. Esse é o tanto que sou orgulhoso de estar aqui – disse o papagaio.

Mais Você tem apresentação de Ana Maria Braga, direção de núcleo de J.B. de Oliveira, o Boninho, e direção-geral de Viviane De Marco.

Frutaria da Praça recebe Ana Maria Braga

“ACORDA MENINA”

Em homenagem à apresentadora e aos 11 anos de seu programa, a Frutaria criou o suco “Acorda Menina”, que foi provado e aprovado por Ana Maria. Ainda no estabelecimento, a apresentadora reencontrou amigos de programas anteriores, entre eles artesãos e o chef Roberto Raviolli, que lhe ofereceu 4 mil rosas de presente.

Durante a transmissão do programa, a emissora inseriu diversas reportagens pré-gravadas sobre o bairro. Em uma delas, o repórter Fabrício Battaglini entrevistou o historiador Pedro Abarca, profundo conhecedor da história do Tatuapé. Na entrevista, Abarca explicou, de forma breve, como surgiu o bairro e como foi definida a data de fundação – 5 de setembro.

Depois de deixar a Frutaria da Praça, Ana Maria Braga voltou ao Hospital São Luiz, de onde pegou o helicóptero de volta para o estúdio da Rede Globo. Lá, junto de toda sua equipe, inclusive o papagaio Louro José, ela cantou “parabéns” e assoprou as velinhas do bolo de 11 metros – um para cada ano de programa.

 Rafael Sampaio F. Gomes

(Edição de 24 a 30 de outubro de 2010

 

 

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Alvará de Funcionamento volta ao debate na ACSP

Publicado em 23/10/2010 por engvagnerlandi

Alvará de funcionamento volta ao debate

 

A sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deu início, na última segunda-feira, 18, a uma série de palestras técnicas relacionadas ao alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais ou de serviços da cidade. No mesmo dia, a ACSP anunciou a data da reunião que ocorrerá na Distrital Penha: dia 23 de novembro, às 19 horas, na Avenida Gabriela Mistral, 199. O dia para a Distrital Tatuapé, por exemplo, ainda não havia sido definida.

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Durante os encontro, técnicos da Associação Comercial e da Prefeitura estarão juntos para falar sobre alvará de funcionamento e explicar como funciona o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades (SLEA). Por se tratar de um tema polêmico, também será colocado em discussão o projeto de lei 189/10, elaborado em conjunto pela Prefeitura, ACSP, comerciantes e vereadores. O projeto, que passou em primeira votação na Câmara Municipal, prevê mudanças na obtenção do alvará.

LEGISLAÇÃO

Alfonso Orlandi Neto, coordenador de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria das Subprefeituras, falou sobre as recomendações da Prefeitura, como a emissão de alvará provisório até a obtenção de um documento permanente.

Segundo a Prefeitura, está em estudo a emissão do habite-se eletrônico – documento que autoriza a utilização de construções e edificações destinadas à habitação. Comprova que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal e as determinações de segurança, entre outras.

URBANISTA OPINA

De acordo com o engenheiro e urbanista Vagner Landi a lei é importante, pois ela irá proporcionar ao comércio, profissionais liberais, indústrias, escolas e outros, a desvinculação da regularidade da edificação do uso do imóvel. “A Licença de Funcionamento também tem valor para a geração de empregos e crescimento da atividade”, ressalta.

Conforme o urbanista, o contribuinte deve apresentar um projeto arquitetônico fiel ao existente, não precisando mais mentir em sua área construída, mostrando sua área regularizada que consta nos cadastros da Prefeitura e a área irregular construída a mais. “Desta forma a Prefeitura poderá lançar no IPTU, aumentando a arrecadação sem prejudicar o contribuinte com multas”, confirma.

Com relação ao Tatuapé, o engenheiro revelou que uma solução definitiva para a questão está sendo aguardada por diversos empresários. “Quanto mais rápido a lei for aprovada, melhor para restaurantes, bares, lojas e prestadores de serviços que pretendem se instalar na região”, completa Landi.

 Sérgio Murilo Mendes

(Edição de 24 a 30 de outubro de 2010)

Deixe sua opinião ou dúvidas sobre esta Lei,neste Blog,clicando em “Deixe seu Comentário”,que será editado,obrigado !….ou entre em contato:

tel : 20922922   22963079 – DESTAC

entre no site da Gazeta do Tatuapé e veja no virtual,as notícias,

www.gazetanet.com.br

 

 

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Associação Comercial empenhada no PL 189/10-Alvará de Fucionamento

Publicado em 19/10/2010 por engvagnerlandi

ACSP debate Alvará para comércio em São Paulo

 

A polêmica ainda é muito grande em relação ao Alvará Eletrônico para atividades comerciais e os técnicos da prefeitura estão pegando opiniões de profissionais da área e de representantes de entidades.

No dia 18 de outubro foi debatida no salão nobre da Associação Comercial de São Paulo a nova Lei a ser aprovado em meados de dezembro na Câmara Municipal o PL 189/10 que prevê mudanças na obtenção do Alvará de Funcionamento com a principal ferramenta que é a separação do uso com a regularidade da edificação.

Porque separar o uso da regularidade da edificação?

– O principal fator que impede a maioria dos imóveis em São Paulo é a regularidade da área construída lançada nos cadastros da lançadoria de impostos (IPTU),isto é muitos imóveis encontram-se em situação irregular na área construída mas o uso  da atividade em funcionamento é permitido na região em que se encontra,fazendo com que a fiscalização cumpra a lei porque o estabelecimento não tem Licença de Funcionamento e aplique altíssimas multas impedindo o prosseguimento da atividade causando o fechamento da atividade,proporcionando desemprego.

Estes fatos foram discutidos neste encontro e estavam presentes figuras importantes como Ulisses Carraro – Assessor Técnico para Programas de Modernização,Ronaldo Camargo –Secretário das Subprefeituras,Antonio Carlos Perla-Vice presidente ACSP e Coordenador de Política Urbana,Alfonso Orlandi Neto-Coordenador de Uso e Ocupação do Solo.

Perla abriu a seção defendendo a Lei pois além de beneficiar todos os comerciantes de São Paulo e salientou que a principal mudança é a desvinculação da atividade comercial do imóvel em relação a regularização do imóvel.

Ronaldo Camargo,também defende a Lei e defendeu o empenho do executivo da prefeitura que está estudando o assunto.

Alfonso,deu um foco importante que em breve todos os projetos poderão ser analisados via eletrônica,não precisando mais de impressão de documentos que deixam as pastas enormes nas prateleiras da prefeitura e no Arquivo Geral ,isto é o projeto será enviado via e-mail e será analisado eletronicamente.

Também o Habite-se será fornecido eletronicamente,facilitando a venda e o licenciamento das atividades.

Alfonso forneceu dados importantes dos indeferimentos de muitos Alvarás de Licença por informações errôneas dos contribuintes e o problema com a senha Web que ainda tem que ser consolidada em Subprefeituras ou na Praça Pra-Servir no Vale do Anhangabaú ,causando transtornos para o contribuinte,pois estão estudando a maneira da senha Web ser consolidada via internet pelo site da prefeitura na sua obtenção em primeira tentativa.

Outro fato importante são as dívidas no Cadim de cada contribuinte que está prejudicando vários contribuintes na hora de licenciar a atividade.

Ulisses,ressaltou a importância do contribuinte falar a verdade para a prefeitura nas informações via internet para o Alvará Eletrônico para evitar o indeferimento do processo.

Também informou ao presentes do sucesso do sistema “De olho na obra”no site da prefeitura proporcionando ao reclamante se a obra em andamento tem registrado processo de reforma,demolição ou outros assuntos em resposta rápida a sua solicitação.

Opinião do engenheiro urbanista Vagner Landi,presente a reunião que pediu a palavra,

Com minha experiência de mais de trinta anos no mercado de aprovações de projetos e licenciamentos na Prefeitura da Cidade de São Paulo,defendo o projeto 189/10 que irá proporcionar ao comércio,profissionais liberais,industrias,escolas e outros uso,conforme no zoneamento novo,a desvinculação da regularidade da edificação do uso do imóvel,pois a Licença de Funcionamento é um documento importante para qualquer estabelecimento para geração de empregos e crescimento da atividade,desde que o contribuinte apresente um projeto arquitetônico fiel ao existente,não precisando mais mentir em sua área construída,mostrando no quadro de áreas,sua área regularizada que consta nos cadastros da prefeitura e a área irregular a mais construída,que para a prefeitura poderá lançar no IPTU,aumentando a arrecadação sem prejudicar em multas para o contribuinte.

Também, ressaltei a burocracia para consolidar a senha Web para pessoa jurídica na praça Pra-Servir,pois na minha opinião poderia ser desbloqueada nas Subprefeitura como é feita para pessoas físicas,evitando transtornos de horas de espera para o contribuinte.

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Novo projeto de lei PL 189/10-Licença de Funcionamento em SP,mais segurança nas edificações

Publicado em 05/10/2010 por engvagnerlandi

Nova lei pretende desvincular a obra da atividade comercial.

Quase 80% dos estabelecimentos comerciais da capital paulista funcionam de forma irregular. Para corrigir estas irregularidades, a Câmara Municipal já apresentou, desde 1995, 62 projetos de lei.

Diante disso, o Legislativo reuniu todos em um projeto de lei único para as licenças de funcionamento de atividades no município:

– o PL 189/10, que já foi aprovado em primeira discussão. As propostas estão sendo debatidas em Audiências Públicas.

 A principal meta da nova lei será a desvinculação da regularidade do imóvel da regularidade da atividade comercial,desde que atenda as exigências de segurança.

 Haverá ainda uma licença preliminar de funcionamento e o prazo de 30 dias para a prefeitura analisar o pedido de regularização da atividade.

A licença preliminar dará um prazo de seis meses para o comerciante obter os documentos necessários para o efetivo alvará de funcionamento. Esta permissão poderá ser prorrogada por mais seis meses, até que seja atendido as exigências.

 

Opinião do engenheiro urbanista Vagner Landi

O engenheiro urbanista Vagner Landi salientou a importância de o contribuinte apresentar o projeto da edificação fiel ao existente separando a área regular da irregular, para que a prefeitura lance a área a mais sob um código especial, ficando o imóvel passível de uma regularização futura.

Um fator importante é a segurança da edificação que terá uma fiscalização rígida por parte da prefeitura e órgão de segurança como o CONTRU e Corpo de Bombeiros,pois edificação segura é segurança não só para o proprietário do imóvel mas também para a vizinhança.

Veja o que aconteceu hoje na Zona Leste da capital,visto que o prédio comercial atingido,tinha um botijão de gás no estabelecimento,que não é permitido dentro do estabelecimento.

Explosão e desabamento de padaria deixam 8 feridos em SP

Pelo menos oito pessoas ficaram feridas na madrugada desta terça-feira após uma explosão seguida pelo desabamento de uma padaria na zona leste de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, a explosão ocorreu por volta das 4h30 e foi provocada por um vazamento de gás não detectado. Às 8h20, bombeiros utilizavam cães farejadores para verificar se havia outras vítimas.

O imóvel que desabou é um prédio de três andares localizado na rua Padre Manoel da Nóbrega, número 1037, bairro Terceira Divisão. Segundo os Bombeiros, a padaria funcionava no térreo, sob duas residências, cujas estruturas não resistiram às explosões e ruíram.

Cinco pessoas com ferimentos leves foram resgatadas por moradores pouco depois do desabamento e receberam atendimento médico ainda no local. Até as 8h, os Bombeiros realizaram o resgate de outras três pessoas. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, levou uma delas ao Hospital Penteado. De acordo com o hospital, a vítima deu entrada no setor de queimados por volta das 8h50.

As outras duas pessoas resgatadas foram encaminhadas para os hospitais Santa Marcelina de Itaquera e Tiradentes. Não há informações sobre a identidade e o estado de saúde das vítimas.

O filho do dono da padaria onde ocorreu uma explosão na madrugada desta terça-feira, David dos Santos Filho, 21 anos, afirmou que o estabelecimento vendia botijões de gás. “Antes da explosão tinha 4 botijões que estavam ali para venda”, disse.

Segundo ele, o acidente foi causado por outros dois botijões que eram usados no forno onde era feito o pão. João de Deus, 56 anos, confirmou que moradores compravam botijões de gás na padaria pelo mesmo preço que era vendido em locais autorizados.

O engenheiro salienta:

Os botijões de gás não podem ficar dentro do estabelecimento comercial e sim fora do estabelecimento seguindo as normas de acondicionamento do Corpo de Bombeiros.

Defendemos nesta nova Lei que está para ser aprovada em meados de dezembro de 2010 e deverá ser sancionada pelo prefeito Kassab,para regularizar todas as atividades comerciais da capital desde que os estabelecimentos atestem através de engenheiros responsáveis as condições de segurança das edificações e quanto a regularidade do lançamento predial,terá que aguardar uma nova lei de anistia futura ou adequar-se a nova lei de zoneamento ao grupo de atividade exercido no local.

A lei é simples,basta boa vontade dos técnicos da prefeitura e de nossos vereadores.

Qualquer dúvida entre em contato,deixe sua opinião ou se precisar de alguma simulação para ver se o seu imóvel está regular ou irregular e se é passível de licenciamento,ligue para nós,

Vagner Landi ou Arq.Paula Zanelato, que são especialistas na área.

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