Aprovações de Projetos em São Paulo desanimam empreendedores em investir em SP

As grandes empresas estão descontentes desde as administrações Kassab, Haddad e confiam em Dória que está tentando arrumar a casa deixada desarrumada pela administração petista e aliados.

João Dória já mostrou que é capaz, mas na sua atual assessoria quem não corresponder em alguns setores, pode cair fora , como alguns secretários já caíram .  Dória já sentiu na carne as reclamações dos empreendedores e contribuintes.

Opinião Eng.Urb.Vagner Landi

– especialista em aprovações e licenciamento em SP

Nós que estamos do outro lado do balcão, sentimos o dia a dia e a árdua tarefa de aprovar um projeto residencial ou comercial na capital.

Empreendedores estão preferindo investir em municípios próximos como Carapicuíba, Barueri , Santo André , São Bernardo , Suzano , Osasco , Mogi das Cruzes , Santos ,em razão dos projetos serem aprovados bem mais rápidos e inaugurados dentro do cronograma pretendido , gerando impostos mais rápidos para o órgão público e geração de emprego em curto prazo.

Em São Paulo , parece que o empreendedor é o bandido e o tratamento dado na maioria dos órgãos públicos municipais se fazem de tal maneira que uma pré-análise de processo demora mais de dois meses para chegar às mãos do técnico. Da análise vai mais 30 dias no mínimo até 90 dias. Emite-se um comunique-se se for o caso ou um indeferimento caso falte um documento da listagem.

Os engenheiros ou arquitetos que fazem a assessoria para o contribuinte procuram responder o comunique-se  no prazo mais curto  para a possível aprovação final….aí começam os problemas !!!

– Demora do processo até chegar às mãos do técnico – mínimo 15 dias

– Vai da boa vontade do técnico em analisar o processo novamente, isto se o mesmo não tirar férias no meio do caminho ou licença médica , ficando o processo/projeto esperando a volta do técnico que está na análise.

Processos Eletrônicos

Os processos eletrônicos não vingaram até agora , principalmente na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento , com técnicos inexperientes e que não atendem o público com boa vontade e erram em diversos comunique-se , enquanto nas Prefeituras Regionais caminham bem.

– Caso o projeto seja mais complexo com envolvimento em outros órgãos como Conpresp , Condephaat ( órgãos de preservação do patrimônio histórico e cultural do município e estado ) – mínimo 90 dias

– Caso o projeto passar pelo Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (DECONT) na Secretaria do Verde e Meio Ambiente com área contaminada , contrapartidas de plantios de árvores – mínimo 120 dias, pois essa é a pior Secretaria por sua desorganização.

Comando Aéreo de São Paulo

– Se o projeto estiver na faixa delimitada sob as rotas de aproximação dos aeroportos de Congonhas e Marte , o mesmo será encaminhado para o Comar – 4º Comando Aéreo para o cálculo da altura da edificação a ser construída em relação a cota mínima estipulada pelo órgão em relação ao nível do mar e altura que o avião passa sobre a edificação – mínimo 60 dias , apenas para um cálculo simples de matemática e enviar por email o parecer favorável……bem dizer o mínimo 60 dias para a análise….depois 15 dias para o major/tenente assinar e mais 10 dias para enviar por email !!!….absurdo

– Agora se o seu projeto cair na Caieps- Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo e na Comissão de Ocupação e Uso do Solo – CEUSO , “reza” para não demorar – mínimo 180 dias

Transito

– Ainda tem o problema da análise de Polos Geradores de Tráfego que é uma atividade de rotina realizada por SMT/CET, com o objetivo de diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte causam sobre o tráfego das vias que lhes dão acesso. , para obtenção da famosa TRAD – TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO

Na maioria dos casos é cobrado em dinheiro uma contrapartida do contribuinte imposta pela Superintendência de Projetos Viários – SMT/CET , para projetos de melhorias no transito que na maioria dos casos não é executada no local da construção do projeto que está sendo aprovado e sim em outros bairros…..como é possível !!!

Sim ocorre como colocação de semáforos , lombadas eletrônicas , passarelas , viadutos e outros , pagos pelo empreendedor…..mas ainda para a emissão da TRAD , essas obras têm que estar finalizadas…..para tirar o Auto de Conclusão ou Habite-se e muitos casos para a Licença de Funcionamento mesmo se o imóvel estiver em fase de regularização , impedindo seu funcionamento da atividade……Está tudo errado mesmo!… e a novela se arrasta por mais de anos jogando o Contribuinte / Empreendedor / Gerador de Empregos / Pagador de Impostos nas garras da fiscalização.

Segurança nas Edificações

Por incrível que pareça esse órgão que se chamava CONTRU , ficou famoso em todo o Brasil pelo seu combate extremo e rígido nos imóveis de alto risco na capital paulistana nos anos 80 por Carlos Alberto Venturelli e muitos engenheiros que ainda trabalham no órgão municipal e foi seguido por várias prefeitura em todo o Brasil , e a administração passada mudou o nome para SEGUR e quase conseguiu desestabilizar esse importante órgão tanto pelo nome/sigla como pela rigidez na fiscalização e análise dos projetos e licenciamentos.

Esperamos que João Dória retome o nome de CONTRU novamente e dê novamente autonomia , pois trata-se de um setor na prefeitura da capital paulistana de grande importância e responsabilidade por fiscalizar a segurança de vidas humanas nas edificações comerciais.

A administração bolivariana passada ,derrotada pela atual administração ,deixou um legado que não precisa mais fiscalizar e sim deixar a responsabilidade ao proprietário e responsável pelo estabelecimento , isentando de fiscalizá-la , isto é deixar acontecer tragédias para depois punir . Antes quando o CONTRU existia de fato a fiscalização era rígida e antecipava o acontecimento de tragédia.

Esperamos que esse erro seja corrigido pela atual administração Dória/Covas , pois esse órgão é o que melhor nos atende em dúvidas técnicas e as aprovações são rápidas desde que o profissional projetista entenda bem as leis importantes para a segurança das edificações , conjuntamente com o Visto do Corpo de Bombeiros.

Triste Situação

Situações assim,colocamos em público para que cheguem essas informações a mídia e ao nosso prefeito diretamente , pois se ficarmos esperando seus Aspones / Políticos continuaremos no mesmo sofrimento pedindo pelo amor de Deus que nossos projetos sejam aprovados em tal sonhado 120 dias , prometido pelo atual Código de Edificações/Obras.

Esperança em Dória

Resumindo tudo o que foi colocado acima , esperamos que Dória e sua equipe consiga rever várias situações para simplificar as aprovações de alvarás de obras e licenças de funcionamentos , com acordos de concordâncias entre contribuinte e poder público , principalmente nas certidões de transito.

Anistia para Imóveis Irregulares

Outro fator importante é que muitos imóveis na capital estão com áreas não lançadas no IPTU , irregulares , sem Licença de Funcionamento , aguardando uma Anistia para Regularização dessas edificações com os Usos de Solo e Categorias de acordo com o Novo Plano Diretor , muito importante não só para a prefeitura que precisa arrecadar para investir em outras áreas e para o contribuinte poder registrar seu imóvel no CRI , girando o mercado imobiliário e gerando mais empregos.

Câmara Municipal de São Paulo

– 70% dos vereadores na Câmara Municipal são a favor de uma Lei de Anistia , que não é dada a mais de 14 anos !

Abaixo , conheça bem os órgãos citados acima,

 SEGUR

Responsável pela instalação e funcionamento dos equipamentos de segurança, aparelhos de transportes (elevadores, escadas rolantes) e funcionamento de locais de reunião, além de autorização para eventos temporários.

A Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR tem por atribuição deliberar sobre os pedidos de:

I – Atividades incômodas e uso especial:
a) construção , reforma, reconstrução e demolição;
b) diretrizes de projeto;
c) comunicação de pequenas reforma;
d) regularização;
e) movimento de terra;
f) instalação e funcionamento de sistema de segurança;
g) instalação e funcionamento de equipamento de transporte vertical e horizontal;
h) certificado de conclusão e certificado de mudança de uso;

Auto de Verificação de Segurança (AVS)

Locais de Reunião

Elevadores

RIA Online

Edificações Novas

Manutenção do Sistema de Segurança

Cerfificado de Acessibilidade

Tanques e Bombas

Estações Radio Base

CAIEPS

A Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS tem o objetivo de coordenar, analisar, instruir e deliberar sobre os pedidos de aprovação de projetos de empreendimentos que dependam do exame de outras Secretarias Municipais, além das Coordenadorias da Secretaria de Licenciamento – SEL.

CEUSO

A CEUSO (Comissão de Edificações e Uso do Solo) é um órgão normativo e consultivo sobre a legislação de obras, de edificações, de parcelamento do solo, de acessibilidade e de segurança de uso das edificações e equipamentos. Tem por atribuições propor e opinar sobre alteração e regulamentação da legislação (ex. Projetos de Leis, Minutas de Decretos, Resoluções e Portarias), examinar e fixar parâmetros e procedimentos próprios para instrução e decisão, nos casos previstos no Código de Obras e Edificações, emitir parecer conclusivo sobre a aplicação da legislação de regularização edilícia, analisar e instruir os processos a serem submetidos em grau de recurso ao Prefeito, apreciar e decidir, em grau de 4ª instancia administrativa, os recursos interpostos protocolados anteriormente à data da publicação da Lei nº 15.764/13. E ainda, analisar e tomar decisões em situações que não se enquadram na legislação de edificações, como por exemplo: reinicio de obras paralisadas, reconstrução, fixar critérios específicos de implantação de edificações em terrenos alagadiços ou com lençol freático aflorado.

Departamento de Desapropriações

Compete ao departamento a representação do município nas ações relativas a desapropriações e em todo o serviço que as antecedem, como a elaboração de minutas de decreto de utilidade pública e de interesse social, a avaliação de imóveis, e a contratação e fiscalização de serviços preparatórios para esse fim.
Informações e certidões a respeito da existência de ação de desapropriação, em andamento ou arquivada, podem ser obtidas pessoalmente, devendo o interessado portar documentos que identifiquem o imóvel expropriado, tais como IPTU, certidão de Registro de Imóveis, escritura ou compromisso de compra e venda.

Seção de Registro e Controle (Desap 502)
Departamento de Desapropriações
Rua Cons. Furtado, 166 – CEP. 01511-001
Horário de atendimento: 10h às 16h.
(11) 3241-1544
desap-gab@prefeitura.sp.gov.br

Superintendência de Projetos Viários

A Superintendência de Projetos Viários atua na fiscalização de contratos para execução de projetos viários, sistemas de drenagem, pavimentação geotecnia e geometria de vias. Também presta esclarecimentos e analisa solicitações de terceiros, por intermédio dos Termos de Compromisso e Autorização (TCA).

A Superintendência de Projetos Viários está organizada em quatro Divisões Técnicas:

Divisão de Projetos de Pavimentação – PROJ 1: área responsável pelos projetos de dimensionamento da espessura do pavimento das vias públicas, que são divididas e projetadas nas seguintes categorias: tráfego leve (ruas em geral), pesado (como a avenida 23 de Maio); ou super pesado (exemplo da avenida do Estado).

Divisão de Projetos de Estruturas – PROJ 2: é responsável pela fiscalização dos contratos dos projetos de construção e manutenção das pontes (estruturas que transpõe cursos d’água), viadutos (estruturas que transpõe leito seco – avenidas, ruas etc.), pontilhões e túneis. A Divisão executa projetos de geotecnia, ou seja, muros de arrimo ou estruturas que servem para estabilizar encostas e taludes.

Divisão de Projetos de Vias – PROJ 3: área que fiscaliza os contratos de projetos dos sistemas viários (geometria), abertura de novas vias, ligações entre bairros, passagens para pedestres, visando melhorar a circulação de veículos e pedestres na cidade. Também é responsável pela elaboração de projetos de lei que serão encaminhados à Câmara Municipal.

Divisão de Projetos de Águas Pluviais – PROJ 4: fiscaliza os projetos de construção e recuperação estrutural dos sistemas de drenagem (canalização de córregos, galerias de águas pluviais, escadarias hidráulicas, tubulações, reservatórios), estabelecendo o método construtivo e as dimensões dos elementos constitutivos.

Polos Geradores e Certidão de Diretrizes

Essa atividade é constituída de 2 fases.

Na primeira, denominada Fase 1, a CET elabora estudos para quantificar a atração/geração de viagens do polo e identificar seu impacto no sistema viário de acesso; analisa as condições de segurança dos pedestres; avalia as condições das áreas de estacionamentos, embarque e desembarque e pátios de carga e descarga; e aprecia a suficiência de vagas propostas. Em alguns casos, tais estudos determinam modificação do projeto do empreendimento.

Para facilitar o acesso dos usuários ao empreendimento e, ao mesmo tempo, mitigar possíveis danos ao fluxo de veículos e pedestres nas vias, são fixadas melhorias viárias a serem executadas e custeadas pelo empreendedor.

Após estes estudos, a CET encaminha relatório técnico para SMT que emite a CERTIDÃO DE DIRETRIZES – CD, em que constam parâmetros a serem seguidos no projeto do empreendimento e as melhorias viárias necessárias.

A CERTIDÃO DE DIRETRIZES é documento exigido para a aprovação do projeto do empreendimento na Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL.

O interessado na aprovação, reforma, mudança de uso ou regularização de um Polo Gerador de Tráfego, deverá protocolar processos distintos, em SEL e SMT.

Na segunda, denominada Fase 2, a CET supervisiona tecnicamente o cumprimento da CERTIDÃO DE DIRETRIZES quanto às melhorias viárias nela fixadas; acompanha as etapas de elaboração e aprovação dos projetos executivos, de execução de obras civis, de fornecimento de equipamentos e de implantação dos dispositivos de sinalização viária.

Após a constatação e verificação in loco do cumprimento das melhorias viárias fixadas, a CET encaminha relatório técnico para o Departamento de Operações do Sistema Viário – DSV que emite o TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO – TRAD.

O TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO é documento exigido para que o empreendimento obtenha o Certificado de Conclusão do Imóvel (HABITE-SE).

Informações Gerais

Polos Geradores de Tráfego

A análise de Polos Geradores de Tráfego é uma atividade de rotina realizada por SMT/CET, com o objetivo de diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte causam sobre o tráfego das vias que lhes dão acesso.

Esta atribuição é estabelecida por legislação, como decorrência dos aumentos sistemáticos da frota de veículos, do surgimento de novas atividades e do crescimento e adensamento verificado em toda a cidade.

COMAR

Aeródromos
Em função do tráfego aéreo dos aeroportos de Congonhas e de Marte, a edificação deve observar gabarito máximo de altura.

Quando no projeto a altura ultrapassar o limite indicado na Ficha Técnica deverá ser apresentada prévia anuência do 4º Comando Aéreo – COMAR, órgão responsável pelas diretrizes relativas às condições de vôo.

Cone de aproximação de aeroporto

Em função do tráfego aéreo dos aeroportos de Congonhas e de Marte, a edificação deve observar gabarito máximo de altura.

Quando no projeto a altura ultrapassar o limite indicado na Ficha Técnica deverá ser apresentada prévia anuência do 4º Comando Aéreo – COMAR, órgão responsável pelas diretrizes relativas às condições de vôo.

CONPRESP

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp – foi criado em dezembro de 1985, mas sua instalação definitiva só ocorreu em outubro de 1988. Entre suas atribuições destacamos: deliberar sobre tombamentos de bens móveis e imóveis; definir área envoltória destes bens

Nota: Nesse órgão é outra novela aprovar projeto ou parecer sobre tombamento, pois agora os processos são analisados por prefeituras regionais ou Secretaria de Licenciamento , que não se entendem quanto a Resoluções mal interpretadas e processos parados 30,60,90 dias para serem analisados!!!

CONDEPHAAT

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico tem a função de proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Nessa categoria se encaixam bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos, áreas naturais, bens imateriais, dentre outros.

Nota: O Condephaat melhorou muito nos últimos dois anos com análises de projetos em 60 dias no máximo e atendimento por técnicos receptivos.

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