Aprovações de Projetos em São Paulo desanimam empreendedores em investir em SP

As grandes empresas estão descontentes desde as administrações Kassab, Haddad e ainda desconfiam da administração Covas.

João Dória  mostrou que era capaz, mas seu vice Bruno Covas atual prefeito ainda não mostrou a população seu status de prefeito da maior cidade da América do Sul.

Opinião Eng.Urb.Vagner Landi

– especialista em aprovações e licenciamento em SP

Nós que estamos do outro lado do balcão, sentimos o dia a dia e a árdua tarefa de aprovar um projeto residencial ou comercial ou licenciá-lo na capital.

Empreendedores estão preferindo investir em municípios próximos como Carapicuíba, Barueri , Santo André , São Bernardo , Suzano , Osasco , Mogi das Cruzes , Santos ,em razão dos projetos serem aprovados bem mais rápidos e inaugurados dentro do cronograma pretendido , gerando impostos mais rápidos para o órgão público e geração de emprego em curto prazo.

Em São Paulo , para demolir uma edificação é necessário entrar com o processo eletronicamente num sistema falho , arcaico e burocrático , ainda aguardar sua aprovação antes do prazo de 90 dias para começar a demolir sem tomar altíssimas multas.

Como seria o certo : Após o protocolamento do processo este prazo deveria ser de 30 dias ou após a emissão do Alvará que deveria ser de  7 dias pelo sistema eletrônico , pois sua aprovação é muito demorada demandando de 30 a 90 dias e após a demolição ,ainda tem que entrar com o Alvará de Conclusão de Demolição com pagamento de ISS , outra novela para o empreendedor.

Caso o contribuinte /empreendedor for entrar com projeto de obra nova com demolição do existente , ainda tem que esperar o prazo para início de obras de 90 a 120 dias sem mexer no imóvel , ficando no aguardo da análise do técnico da prefeitura que demora mais de 90 dias , inviabilizando as tratativas entre proprietário / inquilino ,se for o caso.

Como seria o certo : Após o protocolamento do processo este prazo deveria ser de 30 dias para início de obras , independente da primeira análise do processo , ficando a responsabilidade da obra antes da aprovação ao proprietário e responsável técnico da mesma.

Processos Eletrônicos

Os processos eletrônicos não vingaram até agora nas Subprefeituras e na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento , também se houver outros órgãos envolvidos como Conpresp , Condephaat ( órgãos de preservação do patrimônio histórico e cultural do município e estado ) – mínimo 90 dias

– Caso o projeto passar pelo Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (DECONT) na Secretaria do Verde e Meio Ambiente com área contaminada , contrapartidas de plantios de árvores – mínimo 120 dias, pois essa é a pior Secretaria por sua desorganização.

Comando Aéreo de São Paulo

– Se o projeto estiver na faixa delimitada sob as rotas de aproximação dos aeroportos de Congonhas e Marte , o mesmo será encaminhado para o Comar – 4º Comando Aéreo para o cálculo da altura da edificação a ser construída em relação a cota mínima estipulada pelo órgão em relação ao nível do mar e altura que o avião passa sobre a edificação – mínimo 60 dias , apenas para um cálculo simples de matemática e enviar por email o parecer favorável……bem dizer o mínimo 60 dias para a análise….depois 15 dias para o major/tenente assinar e mais 10 dias para enviar por email !!!….absurdo

– Agora se o seu projeto cair na Caieps- Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo e na Comissão de Ocupação e Uso do Solo – CEUSO , “reza” para não demorar – mínimo 180 dias

Transito

– Ainda tem o problema da análise de Polos Geradores de Tráfego que é uma atividade de rotina realizada por SMT/CET, com o objetivo de diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte causam sobre o tráfego das vias que lhes dão acesso. , para obtenção da famosa TRAD – TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO

Segurança nas Edificações( CONTRU/SEGUR)

Esse órgão que se chamava CONTRU , ficou famoso em todo o Brasil pelo seu combate extremo e rígido nos imóveis de alto risco na capital paulistana nos anos 80 por Carlos Alberto Venturelli . Este órgão municipal foi seguido por várias prefeituras em todo o Brasil .

A administração passada mudou o nome para SEGUR e ainda prossegue com Bruno Covas , sua assessoria querendo abraçar a idéia de acabar com esse tão importante órgão , tirando-o do Edifício Martineli para as Subprefeituras que poderá cair nas mãos dos vereadores o seu controle.

Esse importante órgão tanto pelo nome/sigla como pela rigidez na fiscalização e análise dos projetos e licenciamentos, não pode ser desestabilizado dessa maneira.

Esperamos que Bruno Covas não siga conselhos de idéias bolivarianas da antiga administração e retome o nome de CONTRU novamente e dê  autonomia , pois trata-se de um setor na prefeitura da capital paulistana de grande importância e responsabilidade por fiscalizar a segurança de vidas humanas nas edificações comerciais.

A administração bolivariana passada ,derrotada pela atual administração ,deixou um legado que não precisa mais fiscalizar e sim deixar a responsabilidade ao proprietário e responsável pelo estabelecimento , isentando de fiscalizá-la , isto é deixar acontecer tragédias para depois punir . Antes quando o CONTRU existia de fato a fiscalização era rígida e antecipava o acontecimento de tragédia.

Esperança em Dória agora como governador em apoiar o inexperiente Bruno Covas na capital.

Anistia para Imóveis Irregulares

Outro fator importante é que muitos imóveis na capital estão com áreas não lançadas no IPTU , irregulares , sem Licença de Funcionamento , aguardando uma Anistia para Regularização dessas edificações com os Usos de Solo e Categorias de acordo com o Novo Plano Diretor , muito importante não só para a prefeitura que precisa arrecadar para investir em outras áreas e para o contribuinte poder registrar seu imóvel no CRI , girando o mercado imobiliário e gerando mais empregos.

Câmara Municipal de São Paulo

– 70% dos vereadores na Câmara Municipal são a favor de uma Lei de Anistia , que não é dada a mais de 14 anos !

Abaixo , conheça bem os órgãos citados acima,

 SEGUR ( Antigo CONTRU )

Responsável pela instalação e funcionamento dos equipamentos de segurança, aparelhos de transportes (elevadores, escadas rolantes) e funcionamento de locais de reunião, além de autorização para eventos temporários.

A Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR tem por atribuição deliberar sobre os pedidos de:

I – Atividades incômodas e uso especial:
a) construção , reforma, reconstrução e demolição;
b) diretrizes de projeto;
c) comunicação de pequenas reforma;
d) regularização;
e) movimento de terra;
f) instalação e funcionamento de sistema de segurança;
g) instalação e funcionamento de equipamento de transporte vertical e horizontal;
h) certificado de conclusão e certificado de mudança de uso;

Auto de Verificação de Segurança (AVS)

Locais de Reunião

Elevadores

RIA Online

Edificações Novas

Manutenção do Sistema de Segurança

Cerfificado de Acessibilidade

Tanques e Bombas

Estações Radio Base

CAIEPS

A Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS tem o objetivo de coordenar, analisar, instruir e deliberar sobre os pedidos de aprovação de projetos de empreendimentos que dependam do exame de outras Secretarias Municipais, além das Coordenadorias da Secretaria de Licenciamento – SEL.

CEUSO

A CEUSO (Comissão de Edificações e Uso do Solo) é um órgão normativo e consultivo sobre a legislação de obras, de edificações, de parcelamento do solo, de acessibilidade e de segurança de uso das edificações e equipamentos. Tem por atribuições propor e opinar sobre alteração e regulamentação da legislação (ex. Projetos de Leis, Minutas de Decretos, Resoluções e Portarias), examinar e fixar parâmetros e procedimentos próprios para instrução e decisão, nos casos previstos no Código de Obras e Edificações, emitir parecer conclusivo sobre a aplicação da legislação de regularização edilícia, analisar e instruir os processos a serem submetidos em grau de recurso ao Prefeito, apreciar e decidir, em grau de 4ª instancia administrativa, os recursos interpostos protocolados anteriormente à data da publicação da Lei nº 15.764/13. E ainda, analisar e tomar decisões em situações que não se enquadram na legislação de edificações, como por exemplo: reinicio de obras paralisadas, reconstrução, fixar critérios específicos de implantação de edificações em terrenos alagadiços ou com lençol freático aflorado.

Departamento de Desapropriações

Compete ao departamento a representação do município nas ações relativas a desapropriações e em todo o serviço que as antecedem, como a elaboração de minutas de decreto de utilidade pública e de interesse social, a avaliação de imóveis, e a contratação e fiscalização de serviços preparatórios para esse fim.
Informações e certidões a respeito da existência de ação de desapropriação, em andamento ou arquivada, podem ser obtidas pessoalmente, devendo o interessado portar documentos que identifiquem o imóvel expropriado, tais como IPTU, certidão de Registro de Imóveis, escritura ou compromisso de compra e venda.

Seção de Registro e Controle (Desap 502)
Departamento de Desapropriações
Rua Cons. Furtado, 166 – CEP. 01511-001
Horário de atendimento: 10h às 16h.
(11) 3241-1544
desap-gab@prefeitura.sp.gov.br

Superintendência de Projetos Viários

A Superintendência de Projetos Viários atua na fiscalização de contratos para execução de projetos viários, sistemas de drenagem, pavimentação geotecnia e geometria de vias. Também presta esclarecimentos e analisa solicitações de terceiros, por intermédio dos Termos de Compromisso e Autorização (TCA).

A Superintendência de Projetos Viários está organizada em quatro Divisões Técnicas:

Divisão de Projetos de Pavimentação – PROJ 1: área responsável pelos projetos de dimensionamento da espessura do pavimento das vias públicas, que são divididas e projetadas nas seguintes categorias: tráfego leve (ruas em geral), pesado (como a avenida 23 de Maio); ou super pesado (exemplo da avenida do Estado).

Divisão de Projetos de Estruturas – PROJ 2: é responsável pela fiscalização dos contratos dos projetos de construção e manutenção das pontes (estruturas que transpõe cursos d’água), viadutos (estruturas que transpõe leito seco – avenidas, ruas etc.), pontilhões e túneis. A Divisão executa projetos de geotecnia, ou seja, muros de arrimo ou estruturas que servem para estabilizar encostas e taludes.

Divisão de Projetos de Vias – PROJ 3: área que fiscaliza os contratos de projetos dos sistemas viários (geometria), abertura de novas vias, ligações entre bairros, passagens para pedestres, visando melhorar a circulação de veículos e pedestres na cidade. Também é responsável pela elaboração de projetos de lei que serão encaminhados à Câmara Municipal.

Divisão de Projetos de Águas Pluviais – PROJ 4: fiscaliza os projetos de construção e recuperação estrutural dos sistemas de drenagem (canalização de córregos, galerias de águas pluviais, escadarias hidráulicas, tubulações, reservatórios), estabelecendo o método construtivo e as dimensões dos elementos constitutivos.

Polos Geradores e Certidão de Diretrizes

Essa atividade é constituída de 2 fases.

Na primeira, denominada Fase 1, a CET elabora estudos para quantificar a atração/geração de viagens do polo e identificar seu impacto no sistema viário de acesso; analisa as condições de segurança dos pedestres; avalia as condições das áreas de estacionamentos, embarque e desembarque e pátios de carga e descarga; e aprecia a suficiência de vagas propostas. Em alguns casos, tais estudos determinam modificação do projeto do empreendimento.

Para facilitar o acesso dos usuários ao empreendimento e, ao mesmo tempo, mitigar possíveis danos ao fluxo de veículos e pedestres nas vias, são fixadas melhorias viárias a serem executadas e custeadas pelo empreendedor.

Após estes estudos, a CET encaminha relatório técnico para SMT que emite a CERTIDÃO DE DIRETRIZES – CD, em que constam parâmetros a serem seguidos no projeto do empreendimento e as melhorias viárias necessárias.

A CERTIDÃO DE DIRETRIZES é documento exigido para a aprovação do projeto do empreendimento na Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL.

O interessado na aprovação, reforma, mudança de uso ou regularização de um Polo Gerador de Tráfego, deverá protocolar processos distintos, em SEL e SMT.

Na segunda, denominada Fase 2, a CET supervisiona tecnicamente o cumprimento da CERTIDÃO DE DIRETRIZES quanto às melhorias viárias nela fixadas; acompanha as etapas de elaboração e aprovação dos projetos executivos, de execução de obras civis, de fornecimento de equipamentos e de implantação dos dispositivos de sinalização viária.

Após a constatação e verificação in loco do cumprimento das melhorias viárias fixadas, a CET encaminha relatório técnico para o Departamento de Operações do Sistema Viário – DSV que emite o TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO – TRAD.

O TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO é documento exigido para que o empreendimento obtenha o Certificado de Conclusão do Imóvel (HABITE-SE).

Polos Geradores de Tráfego

A análise de Polos Geradores de Tráfego é uma atividade de rotina realizada por SMT/CET, com o objetivo de diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte causam sobre o tráfego das vias que lhes dão acesso.

Esta atribuição é estabelecida por legislação, como decorrência dos aumentos sistemáticos da frota de veículos, do surgimento de novas atividades e do crescimento e adensamento verificado em toda a cidade.

COMAR

Aeródromos
Em função do tráfego aéreo dos aeroportos de Congonhas e de Marte, a edificação deve observar gabarito máximo de altura.

Quando no projeto a altura ultrapassar o limite indicado na Ficha Técnica deverá ser apresentada prévia anuência do 4º Comando Aéreo – COMAR, órgão responsável pelas diretrizes relativas às condições de vôo.

Cone de aproximação de aeroporto

Em função do tráfego aéreo dos aeroportos de Congonhas e de Marte, a edificação deve observar gabarito máximo de altura.

Quando no projeto a altura ultrapassar o limite indicado na Ficha Técnica deverá ser apresentada prévia anuência do 4º Comando Aéreo – COMAR, órgão responsável pelas diretrizes relativas às condições de vôo.

CONPRESP

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp – foi criado em dezembro de 1985, mas sua instalação definitiva só ocorreu em outubro de 1988. Entre suas atribuições destacamos: deliberar sobre tombamentos de bens móveis e imóveis; definir área envoltória destes bens

Nota: Nesse órgão é outra novela aprovar projeto ou parecer sobre tombamento, pois agora os processos são analisados por prefeituras regionais ou Secretaria de Licenciamento , que não se entendem quanto a Resoluções mal interpretadas e processos parados 30,60,90 dias para serem analisados!!!

CONDEPHAAT

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico tem a função de proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Nessa categoria se encaixam bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos, áreas naturais, bens imateriais, dentre outros.

Nota: O Condephaat melhorou muito nos últimos dois anos com análises de projetos em 60 dias no máximo e atendimento por técnicos receptivos.

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