O engenheiro urbano Vagner Landi , atuante em muitos projetos da iniciativa privada na capital paulistana e na grande São Paulo , participante em Audiências Públicas vem nessa matéria sobre a Lei de Anistia , atualizando comentários nessas transições políticas e nas promessas dos nossos políticos e dando dicas para uma melhor elaboração da Futura Lei de Anistia que deverá sair agora só em 2017,
Atualização em 19 de março de 2019,
Analisando o texto da minuta da Nova Lei de Anistia , ainda vamos apenas resumir os pontos principais que deverão ser modificados em emendas na Câmara Municipal :
- Anistiar obras até 2014, como pode ?…. incompatível pois estamos em 2019 , poderia-se propor até 2018 !
- Outorga Onerosa ficou ainda mais caro , pois colocaram um fator de 20% a mais sobre o cálculo da Outorga para novas aprovações ? …. pode-se alterar para acima do coeficiente máximo permitido na Zona de Uso e não pelo coeficiente básico , senão ficamos na mesma e não vai ajudar ou beneficiar os contribuintes que querem se regularizar e pagar as taxas devidas , desde que os custos caiba no bolso de nós pagadores de impostos .
- Para construções até 500 m2 só declaratório ? …. isso vai ser uma caminhão de mentiras , pois declaratório não é um profissional habilitado que preenche a declaração e sim despachantes ou contadores que mentem que tem higiene , habitabilidade , condições estruturais , bombeiro , etc….. pode-se alterar para entregar o desenho técnico e assinatura eletrônica do proprietário do imóvel e do responsável técnico , assim como o pedido do Visto do Bombeiro para qualquer área construída , pois a Segurança da Edificação é muito importante , não importa a metragem e sim o que o contribuinte armazena dentro do estabelecimento comercial , pois é proibido ter botijões de gás no seu interior, como exemplo ,pois uma explosão afeta os vizinhos no entorno.
- Acreditamos que esses três fatores vão ser bem discutidos em Audiências Públicas e defendidos pela maioria dos vereadores.
Entre em contato conosco para possíveis esclarecimentos , pelos telefones :
– 11- 229630 79
– 11- 20922922………… eng. Vagner Landi ou Arqta Paula Zanelato
Atualização em 19 de março de 2019,
Lei de Anistia do Executivo é entregue pelo Prefeito Bruno Covas ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo , Eduardo Tuma , que apreciará junto aos vereadores da casa para possíveis emendas que forem necessárias.
Atualização em 16 de março de 2019,
Chega nesse mês a Câmara Municipal o projeto do Executivo com o aval do prefeito Bruno Covas o projeto de Anistia para imóveis irregulares em São Paulo.
Acompanhe nosso Blog para maiores informações e tome cuidado com propostas para regularizar seu imóvel por empresas que não acompanham seu processo até a entrega do Alvará de Regularização e não dê sinal antecipado sem antes saber quais serão os benefícios e taxas que serão cobradas sobre a área a regularizar,
Entre em contato com nossa equipe de profissionais , sem compromisso,
NOTA ATUALIZADA EM 30/11/2017
Novembro já se foi e o interesse pessoal impera não só na Câmara Municipal como na Prefeitura – Gabinete do Prefeito.
Tantos benefícios seriam legais para o contribuinte e para a própria prefeitura como já explicamos em nosso Blog . Agora parece que vão deixar para após o recesso – Férias Políticas – Ano eleitoral – empurrando mais um ano com a barriga os problemas de São Paulo – capital.
Segundo informações de bastidores a minuta já está pronta devendo ser colocada em pauta em janeiro após o recesso para aprovação em 1ª e 2º votação, vamos aguardar ao 15º ano.
NOTA ATUALIZADA EM 20/09/2017
Outubro será o mês para ser discutido algumas alterações sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo já aprovada , para acertar algumas arestas que ficaram , prejudicando o empreendedorismo tão defendido por nosso atual prefeito João Dória Jr , também aproveitando o gancho a Lei de Anistia para Imóveis Irregulares que há 14 anos , muitos proprietários de imóveis residenciais e comerciais esperam para ter sua situação regularizada e as Condições de Segurança de suas edificações atestadas conforme será pedido na futura lei elaborada pelo executivo do governo municipal.
Os parâmetros principais para elaboração desta lei é atender o lado da Prefeitura em arrecadar impostos em contrapartida colaborar com o contribuinte em regularizar seu imóvel para Registro em Cartório da área construída para possível venda de seu imóvel caso haja necessidade de quem vá comprar em financiamentos bancários e também o principal , pois imóveis acima de 1500 m2 não podem obter sua Licença de Funcionamento , oprimindo assim o empreendedorismo com geração de novos empregos e sim ficando nas garras da fiscalização .
Se o trabalho for bem elaborado com a boa vontade da assessoria do prefeito e dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo podemos ter uma lei que seja boa para ambos os lados , Executivo / Legislativo/Sofrido Contribuinte !!!
NOTA ATUALIZADA EM 04/07/2017
A política na Câmara Municipal parece que vai começar a ser com os vereadores sempre fizeram com todos os prefeitos novos , cargos para os Aspones nas secretarias e nas Prefeituras Regionais em troca de projetos aprovados na casa. Dória sabe conduzir bem as tratativas mas quer uma visão dos vereadores a favor de uma São Paulo mais agradável , levando com ele o apoio dos vereadores para seu projeto político que pode ser o Governo do Estado ou até a presidência da república.
O caixa da prefeitura está negativo e precisando de mais impostos de uma forma indireta , mas favorecendo o contribuinte para regularizar seu imóvel e sua licença de funcionamento , isto tudo tem um custo de taxas , emolumentos e contrapartidas , então ficou para o segundo semestre até meados de outubro a aprovação da Lei de Anistia !
NOTA ATUALIZADA EM 15/05/2017
Conforme informamos a dias atrás o Código de Obras foi aprovado e liberado para o Decreto regulamentador que dará novos rumos para os projetos e andamento das obras na capital paulistana.
Agora o próximo passo na Câmara Municipal será a aprovação do PPI , um pedido do prefeito João Dória , empreendedor que quer ajudar empresários que são geradores de emprego e não podem ficar pagando altos juros de multas , que estão quebrando várias empresas.
Após PPI , será discutida na Câmara ,a Nova Lei de Anistia para imóveis Irregulares na capital , para ser votada até metade desse ano e entrar em vigor em meados de outubro,
abaixo o Novo Código de Obras,
Código de Obras de São Paulo – Decreto 57.776/2017 – Code of Works – Câmara Municipal de São Paulo
NOTA ATUALIZADA EM 05/05/2017
Na semana a partir de 08 de maio será discutido a liberação do decreto que regulamenta o Novo Código de Obras já aprovado , barrado pelo Ministério Público em alguns artigos.Com a liberação a cidade vai começar andar para novas edificações e empreendimentos que são geradores de emprego.A Prefeitura precisa arrecadar mas sem aumento de tributos , essa é a ideia de Dória mas por outro lado a Anistia viria com bons olhos , pois cada processo que for dado entrada , entram recursos por meio de emolumentos e recolhimento de ISS sobre a área a regularizar no ato do protocolamento de cada processo , além do lançamento de IPTU acrescido dessa área para o próximo ano.
A Regularização de uma edificação não residencial gera futuros processos que também têm taxas públicas a serem recolhidas no tangente a Licença de Funcionamento e Segurança da Edificação e o principal , a Geração de mais Empregos com a segurança da Licença de Funcionamento.
Segundo vereadores a previsão para aprovação desta Anistia após Audiências Públicas e Votação está prevista para agosto desse ano, vamos aguardar !!!
NOTA ATUALIZADA EM 26/04/2017
Previsão para futura votação em meados de agosto deste ano.
Os Pontos importantes que deverão ser cobrados em exigências para regularização comercial ou residencial, já citados em nosso Blog , já foram aceitos por alguns vereadores da casa para apreciação , pois estão sendo estudados os ítens da futura Lei pelo Executivo com o aval do prefeito Dória , empreendedor e sabedor da necessidade de colocar todos os imóveis da capital paulistana em ordem , para ppoder direcionar a fiscalização em futuras obras novas, segundo a atual Lei de Uso e Ocupalçao do Solo.
Temos de vez acabar com futuras Anistias e o contribuinte tem que saber construir de acordo com a Lei em vigor , senão , nossa capital sempre estará nas mãos da fiscalização!!!
- Projetos de risco mínimo até 750 m2 poderão ser entregues em projeto de massa eletrônico analizado por Prefeituras Regionais
- Projeto de alto risco acima de 751 m2 ou abaixo dependendo do uso , deverão ser apresentados em plantas arquitetônicas até a metragem de 1.500 m2, deverão ser analisados em projeto físico , arquitetônico , por Prefeituras Regionais
- Projetos acima de 1.501 m2 deverão ser analisados por SEL – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento , pois deverão ser analisados também na parte de Segurança e Acessibilidade no SEGUR.
- Atendimento aos índices de permeabilidade do solo em área drenante de 15 % a 30%
- Poço de captação de água, caso não tenha área drenante
- Levantamento pelo Google da existências de árvores no local ,caso foram retiradas haverá contrapartida financeira ou plantio de novas espécies
- Estacionamentos descobertos terão que obedecer área drenante e número de árvores em relação a área descoberta ou poço de captação de água
- Altura em relação ao vizinho até 10 metros ,encostado
- Taxas de Ocupação máxima de acordo com tabelas da Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo , com o excedente com pagamento de Outorga Onerosa
- Recolhimento do ISS sobre a área a regularizar no ato do protocolamento do processo com a opção de divisão de valores até 5 vezes e a Outorga em até 10 vezes , onde o Alvará de Regularização só será emitido após quitação dos mesmos
- OBS: Seria bom que essas medidas exemplificadas acima já constassem na nova lei para que não haja interferência do Ministério Público em tais ítens para não travar a liberação para protocolamento.
NOTA ATUALIZADA EM 24/03/2017
Segundo informações de assessores da Câmara Municipal de SP, ainda não há nenhum movimento a respeito , mas para abril espera-se o Decreto do Código de Obras com sua publicação e inicio em Plenário para começo de discussão sobre a Regularização de Imóveis e Licenças de Funcionamentos Condicionadas sem limite de áreas.
Bom sinal , pois São Paulo precisa mais Segurança nas Edificações e que esses imóveis sejam regularizados para obterem sua Licença de Funcionamento para geração de emprego e mais empreendedorismo na capital paulistana , para poder incluir “todos esses imóveis” , estimados em 70% sem Licenças ou irregulares , dentro dos padrões de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros e pelo SEGUR – PMSP.
NOTA ATUALIZADA EM 02/02/2017
Segundo informações de dentro da Câmara Municipal de SP ,os vereadores estão estudando possível votação até final de março para votação de uma Lei de Anistia ,ampla para atingir imóveis que estão sem a licença de funcionamento acima de 1500 m2,mas terão que atender todas as exigência de segurança da edificação com os respectivos atestados de responsabilidade do proprietário do imóvel e do engenheiro ou arquiteto responsável pela parte estrutural , vamos aguardar !!!
NOTA ATUALIZADA EM 05/10/2016
No próximo ano vamos entrar numa nova fase na política paulistana com nosso novo prefeito João Dória , que além de ser um empresário de sucesso , é trabalhador e coerente aos fatos relevantes da nossa capital.
Dória deverá discutir com a Câmara Municipal nos primeiros três meses de governo a Lei de Anistia que além de propiciar aos contribuintes residenciais e comerciais da capital a chance de regularizar de vez sua edificação , também a obtenção do seu registro de imóveis.Muitos empreendedores que cresceram no próprio lugar firmando raiz comercial,precisam desta regularização para poderem obter sua Licença de Funcionamento.
Coma a Lei de Uso e Ocupação do Solo aprovada ,será lincada à nova Lei de Regularização , suas categorias de Uso de acordo com o CNAE do CNPJ , para imóveis não residenciais , prevalecendo a Taxa de Ocupação e o Coeficiente de Aproveitamento a ser definido por uma valor máximo a ser definido em lei.
Como Dória vai fazer uma administração sem aumento de impostos e taxas públicas, poderá através da Lei de Anistia arrecadar em emolumentos, ISS sobre a área aumentada e o lançamento de imediato da metragem além da lançada em IPTU , a regularizar, por outro lado beneficiando os interessados tanto nas áreas centrais urbanas e periférica da capital paulistana , podendo usar como cálculo do metro quadrado a regularizar a ser pago pelo contribuinte no protocolamento do processo , as regras em tabelas especificas por regiões de baixo , médio e alto padrão.
Esperamos que Dória seja muito mais rápido do que a atual administração Haddad que foi um estilo Bolivariano com uma assessoria pífia que atrasou em muito os projetos urbanísticos e empreendedores da construção civil , amarrando as análises dos projetos na Secretaria de Licenciamento Urbano , travando os Alvará de Aprovação e Execução , muito discutido e criticado por nós em Audiências Públicas.
NOTA ATUALIZADA EM 01/08/2016
Já está liberado a entrada de processos do Decreto Lei de Licença Funcionamento até 1.500 m2 de área computável , Condicionado até dois anos para regularização do imóvel.
Ainda há esperança de uma Lei de Anistia para esse ano , parece que o prefeito Haddad está negociando com sua equipe de assessores e o Ministério Público para abrir esta Lei tão esperada por comerciantes e imóveis residenciais , para poderem regularizar seus imóveis em Cartório ou beneficiar empréstimos para vendas de imóveis , que precisam estar regularizados.Não podemos encarar essa situação como política e sim uma espera desde a última Anistia de 2003 …. são 13 anos de espera!!!
NOTA ATUALIZADA EM 01/07/2016 ( Eng.Urb.Vagner Landi)
Veja abaixo, Aprovação do Código de Obras com possibilidade de Anistia para Imóveis,
Código de Obras de São Paulo – 2016 -Câmara Municipal de SP – Building Code of Sao Paulo -サンパウロの建築基準
NOTA ATUALIZADA EM 14/05/2016 ( Eng.Urb.Vagner Landi)
Parece que não há mais indícios de uma possível Lei de Anistia para esse ano, apenas com o novo prefeito.Então fala-se na Câmara Municipal que a aprovação de mais dois anos da Licença Condicionada até 1.500 m2 , poderá ser liberada para todas as metragnes, possibilitando que todos tirem sua licença desde que atendam todas as condições de segurança em prazo determinado ao andamento do processo , até a emissão final do documento.
Empresas de grande porte que cresceram no próprio local e são grandes geradoras de emprego, permanecem engessadas por não conseguirem sua licença e não podem crescer,então o projeto do vereador Ricardo Nunes para ser votado em segunda votação, poderá ser alterado com emendas,isto seria excelente , não só para a atual administração mas para São Paulo.
NOTA ATUALIZADA EM 23/02/2016 : Está sendo elaborada por técnicos respeitados na Secretaria de Licenciamento , pois é um projeto de Lei elaborado pelo Executivo . O Legislativo poderá votar essa Lei após a Lei de Zoneamento e do Código de Obras
NÃO DÊ SUA DOCUMENTAÇÃO PARA NINGUÉM , AINDA NÃO EXISTE A LEI,POIS MUITOS JÁ QUEREM PEGAR O SEU DINHEIRO PARA SEGURAR O SEU IMÓVEL COMO VISTO MUITO EM SITES NA INTERNET.
ESTAMOS EM ÉPOCA DE CRISE,NÃO CAIA EM GOLPES.AGUARDE , CASO SAIA A LEI NOS PRÓXIMOS MESES O TEMPO É MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA PREPARAR SUA DOCUMENTAÇÃO !!!
Eng.Urb.Vagner Landi
Esperando a aprovação da Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Edificações ,após inúmeras Audiências Públicas abertas para a população , São Paulo terá mais animo para crescer de forma ordenada nos próximos dezesseis anos …é o que esperamos do contribuinte e da fiscalização sem burlar as leis e deixar obras irregulares com total segurança e suas áreas construídas devidamente lançadas de igual para todos , inclusive em bairros nobre como toda a periferia.
Acredito que na periferia de São Paulo o percentual de obras irregulares com áreas construídas dentro de terrenos regulares que podem ser regularizados para futuros registros em Cartório estejam numa relação de 80% para 20% em áreas nobres
A Lei de Anistia , além de propiciar arrecadação de impostos com taxas de emolumentos e recolhimento de ISS sobre áreas a regularizar , também proporciona ao contribuinte residencial poder regularizar o seu Registro de Imóveis, documento importante para seu imóvel constar na tela da prefeitura como Regular e poder também, vender seu imóvel com mais facilidade para que quer fazer um empréstimo bancário, pois este documento e plantas são exigidos na hora da venda.
Pontos importantes que deverão ser cobrados em exigências para regularização comercial ou residencial:
- Atendimento aos índices de permeabilidade do solo em área drenante de 15 % a 30%
- Poço de captação de água, caso não tenha área drenante
- Levantamento pelo Google da existências de árvores no local ,caso foram retiradas haverá contrapartida financeira ou plantio de novas espécies
- Estacionamentos descobertos terão que obedecer área drenante e número de árvores em relação a área descoberta ou poço de captação de água
- Altura em relação ao vizinho até 10 metros ,encostado
- Taxas de Ocupação máxima de acordo com tabelas da Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo , com o excedente com pagamento de Outorga Onerosa
- Recolhimento do ISS sobre a área a regularizar no ato do protocolamento do processo com a opção de divisão de valores até 5 vezes e a Outorga em até 10 vezes , onde o Alvará de Regularização só será emitido após quitação dos mesmos
- OBS: Seria bom que essas medidas exemplificadas acima já constassem na nova lei para que não haja interferência do Ministério Público em tais ítens para não travar a liberação para protocolamento.
Quanto aos imóveis comerciais ,também servem os mesmos fatores acima citados e também documento hábil para tirar sua Licença de Funcionamento juntamente com outras exigências de segurança da edificação e apresentação de atestados de engenheiros responsáveis.
Licenca de Funcionamento é sinônimo de Geração de Emprego que abre caminhos para o empreendedorismo ,desde que seu imóvel apresente todas as situações de segurança , mas deve-se ao fato de depender destas LEis de Anistia que são dadas em média a cada dez anos ou mais, para regularizar situações não agravantes e sempre que estejam situadas dentro dos parâmetros da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Muitos Urbanistas são contra este tipo de Lei , pois beneficia os infratores , mas não é a pura verdade , pois altas taxas são cobradas e tem que se punir quem não adere a estas leis, pois o cadastro municipal pode intimar quem está irregular para aderir tal lei , desta maneira podendo dar chance para quem se regularizar e que não aderir , ser punido com multas ou demoli o que está irregular.
O bom seria que tal lei a sair ,poderia ser a ultima , com mais facilidade de aprovação para residências e mais rígidas quanto aos sistemas de segurança como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ( AVCB) , e Segur ( Antigo Contru ), Secretaria do Verde e Cestesb , para imóveis não residenciais.
Esperamos que o bom senso dos técnicos da PMSP e dos vereadores de São Paulo venham contribuir para deixarmos esta cidade em ordem a partir do próximo ano indo em busca de uma reeleição do atual prefeito ou com um outro que vier a ganhar, mas sempre pensando no melhor para esta Fabulosa Cidade chamada São Paulo.
A capital de São Paulo tem que ser pensada de maneira diferente , com mentes mais abertas e comparada ao que de melhor acontece em outras principais cidades do mundo , com um transporte mais eficiente e limpo , segurança da população , saúde e principalmente a educação que são itens principais que refletem na classificação geral de Qualidade de Vida dentre as principais cidades mundiais, onde caímos mais três pontos e estamos na 120 posição , próximo das piores cidades do nosso planeta.
Oque pensam os técnicos da PMSP
Estao divididos pelo que percebemos nos corredores da Secretaria de Licenciamento Urbano e Subprefeituras
As consequências para os técnicos que analisam estes inúmeros projetos que entram na capital, isto ė milhares de processos que congestionam o setor de distribuição que na verdade , processos de regularização não podem ser analisados eletronicamente,pois devem ser analisados com comprovação de documentos e plantas antigas e certificados, para comprovar regularizações anteriores e fatores que dependendo da área em questão ,devem atender na íntegra segurança contra incêndio, instalações atestadas por engenheiros ou arquitetos responsáveis , acessibilidade , diretrizes de trânsito, meio ambiente , patrimônio historio municipal e estadual.
Inumeros técnicos distribuídos em secretarias e Subprefeitura , não podem apenas atenderem as regularizações por Lei de Anistia, pois entram diariamente processos, também de Aprovações de projetos novos e execuções de obras, além de outros de Locais de Reuniões , Auto de Verificação e Segurança , Acessibilidade e outros.
Deveriam então, ser analisados não apenas na Secretaria mas também nas Subprefeituras! Com áreas inferiores a 750 m2 nas Subs e acima na Secretaria devido aos fatores de riscos que envolvem o Corpo de Bombeiros.
Fiscalizacao
O contribuinte não tem como escapar da fiscalização pois terá que dar informações precisas sobre o imóvel locado em plantas e comprovado com documentos exigidos no processo, que será fiscalizado no pedido de Licença de Funcionamento que poderá ser vinculado no mesmo processo de regularização, evitando assim possíveis intimações e confrontos com certos fiscais que não honram com seus deveres, assustando o contribuinte gerador de emprego e pagador dos seus impostos.Dando informações precisas e seguindo que está na lei , não ficará sujeito a entraves com a fiscalização e vice-versa.
A prefeitura teria que dar de um lado e tirar do outro, pois no ato do protocolarmente do processo de regularização deve-se cobrar os emolumentos sobre a área total a regularizar e o ISS correspondente, sendo esta última parcela pesada para o bolso do contribuinte, mas poderia-se ser dividido em dez parcelas e a aprovação do Alvará de Regularização seria expedido após o pagamento da ultima parcela, não interferindo na suspensão do processo de Licença de Funcionamento para os não residenciais.
Agora a Câmara Municipal deveria exigir que a arrecadação destas taxas fossem direcionada para a manutenção das rufada , calçadas acessíveis e projetos de reestruturação urbana, para fazer valer as altas taxas de impostos nos IPTU’s que serão aumentados nas áreas construídas para o sofrido contribuinte que só dá e não recebe em troca da melhora da Qualidade de Vida tão bem defendida no Blog da Política Urbana.
Conclusão final do eng.Urb.Vagner Landi
Sao Paulo tem que entrar no eixo como esperamos do nosso Brasil também .
Viajamos por muitas cidades do mundo verificamos que além da Paisagem Urbana tão bem cuidada pelas administrações públicas, não podemos mais admitir que rasguem o Código de Edificações comprando ou escondendo da fiscalização,áreas construídas alem das aprovadas em plantas, invasões de recuos de frente/fundos/laterais , sem atender índices de segurança , índices de áreas permeáveis que são muito importante para a drenagem urbana da cidade e pontos de captação de águas pluviais.
Entao vamos de vez abrir mão de mais uma Anistia e que está seja a ultima, mas que todos que estiverem irregulares terão que aderir a esta nova lei , mas os que não aderirem serão punidos com a desapropriação da área que estiver fora da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Edificação .
Isto vale para todos os imóveis na capital paulistana em todas as áreas dos bairros nobres,centrais e periféricos com isenção de taxas até uma certa metragem de área construída, apenas para imóveis residências e nas Favelas/Comunidades um esforço conjunto para reurbanizacao com construções de Habitações Populares para estas pessoas trabalhadoras que merecem o mínimo de Qualidade de Vida.
Se houver alguma dúvida entre em contato com a arquiteta urbanista Paula Zanelato ou com o eng.urbano Vagner Landi e já deixe reservado seu imóvel ( sem compromisso)para ser regularizado por quem tem mais de 35 anos de experiência no ramo !!!
Deixe seu comentário que o mesmo será publicado e respondido pelo eng. Vagner Landi
Feliz 2016
Eng.Urbano Vagner Landi , devoto e colaborador da Campanha dos Devotos
Opinião, Eng.Urbano Vagner Landi
COMAR – 4º Comando Aéreo de São Paulo
Eng.Urbano Vagner Landi,
Pça Sta Terezinha
Opinião ,Helena Werneck – Arquiteta Urbanista
Paulo Frange
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 