Projeto de Lei Substitutivo – 272/2015 – Câmara Municipal de São Paulo

Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo

Foto 1 

Eng.Urbano Vagner Landi

Nas diversas Audiência Públicas – 41 realizadas para alterações desta tão importante Lei para a cidade de São Paulo , que vai direcionar nos próximos 16 anos ou conseguir melhorar o índice de Qualidade de Vida que hoje estamos na colocação 120ª dentre as principais cidades do mundo e a  pressão popular foi muito grande com a maior participação da classe média e alta que são as verdadeiras pagadoras de impostos em nossa capital e as que menos são retribuídas em retorno com educação,saúde e segurança.

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O fato mais presente dentre as reivindicações na maioria das Audiências Públicas foi quanto a implantação das ZEIS 1,2,3 4 5,em áreas nobres da capital paulistana , fazendo com que os teimosos técnicos da prefeitura da cidade de São Paulo, enxergassem / percebessem o erro que estavam cometendo, pois colocar famílias de pouca renda familiar em bairros de alto custo de vida seria um risco para a sobrevivência nestes bairros, além da não certeza de se garantirem no emprego ou conseguirem próximo a moradia e além do mais desabrigar famílias já consolidadas historicamente nestes , podendo contribuir a um conflito social futuro.

Algumas ZEIS 3 , ainda permaneceram no mapa nestes bairros, mas vereadores locais devem acordar com o prefeito.

ZEIS Nomenclatura

As Zeis 3 , são locadas em lugares que abrigam imóveis vazios ou subutilizados , nem sempre condizem com a analise feita pelos técnicos por mapas do Google e sem visitar o local.

ZEIS Significado

A proposta de Substitutivo do Projeto do Executivo para o Legislativo , poderá ainda sofrer alterações conforme explanado pelo Relator Vereador Paulo Frange no dia 23 deste mês.

 Paulo FrangePaulo Frange

As principais alterações pelo apelo popular de cerca de 7.000 pessoas nas audiências com 4190 contribuições , foram sobre a retirada das Zeis, ganho de Zonas Corredores lindeiras as ZER – Zonas residências , abrindo mais leques de atividades comerciais como farmácias, padarias , lojas e outros e o coeficiente de aproveitamento voltando a ser uma vez a área do lote mais áreas não computáveis conforme tabelas já fornecidas no site da Câmara Municipal e links abaixo, pois as pessoas que são proprietários destas residências não têm condições de morarem nestes locais ,pois são hoje corredores de tráfego intenso , sem segurança ,zonas de prostituição e invasores e traficantes de drogas e por fim querem abrir mais as categorias de usos comerciais para poderem alugar ou abrir negócios para frente destas ruas, gerando emprego e não atrapalhando os lotes lindeiros que continuam a ser residências….só os técnicos bolivarianos da prefeitura que não queriam entender o fato!!!

Outro assunto importante é atribuir alturas das edificações  para vias menores que 12 metros que será até 20 metros e em Zonas de Centralidade – ZC = 40 metros com oferta de infraestrutura e transporte público local.

Em outras vias ou quarteirões conforme estudos específicos tabelados em lei, com restrições inclusive ainda em estudo de Resolução de Portaria 957/15 do COMAER – Comando da Aeronáutica.

Nas Zonas de Eixo , próximo a principais avenidas e zonas de metrô , haverá majoração de 50% para o Coeficiente de Aproveitamento para Hotéis, Escolas, Hospitais.

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A lei está disponível nos links abaixo , ainda podendo sofrer alterações em primeira e segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo ,onde poderá ser sancionada pelo prefeito ainda no mês de dezembro deste ano.

download

http://www.camara.sp.gov.br/blog/texto-provisorio-de-relatorio-com-proposta-de-substitutivo-ao-projeto-de-lei-2722015-executivo/

MAPA DO ZONEAMENTO

http://www2.camara.sp.gov.br/dce/zoneamento/MINUTA%20DO%20SUB%20PL_272_2015%20MAPA%201.pdf

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Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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Uma resposta para Projeto de Lei Substitutivo – 272/2015 – Câmara Municipal de São Paulo

  1. Karina disse:

    Olá. Achei o post excelente mas não consegui entender direito se já ficou decidido pela alteração da ZEIS prevista no prolongamento da Chucri Zaidan. Poderia me explicar melhor. Obrigada!

    Curtir

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