PARKLET em São Paulo , SEM FISCALIZAÇÃO por Subprefeituras

Opinião Eng. Urb. Vagner Landi

PARKLET ,

Definidos tecnicamente como uma extensão temporária do espaço público (passeio público/ calçadas) , por uma plataforma metálica revestida por materiais diversos sobre o leito carroçável ( ruas ) equipadas com bancos , mesas , cadeiras e floreiras , seguindo as regras e normas do Decreto Lei da Prefeitura local.

Parklet de Boston-USA (acima)

Decreto 55.045/14

Criado em 2014 pelo Decreto 55.045/14 , que beneficiaria vários comércios de ruas mas de uma maneira democrática , não sendo de uso exclusivo de quem o montou , isto está bem claro na lei.

Parklet em Los Angeles – USA

SUBPREFEITURAS , perdem a credibilidade junto aos bairros.

As Subprefeituras a partir da gestão de Fernando Haddad começaram a ser desestabilizadas com processos de aprovações de projetos ou licenciamentos com a demora das análises e interesses óbvios .

Haddad pela sua má gestão na prefeitura , foi eleito João Dória que começou como um foguete , mas entregou a prefeitura a seu vice Bruno Covas , pois Dória foi eleito a Governador de São Paulo.

Bruno Covas muito incompetente em sua administração acabou de desestabilizar por completo as subprefeituras , acabando com as aprovações de projetos até 1.500 m2 de usos menos específicos , deixando as sub’s apenas com emissões de Licenças de Funcionamentos e serviços de Poupa Tempo , assim como liberações dos famosos Parklet’s, em assunto deste Post.

Com o falecimento de Bruno Covas assumiu Ricardo Nunes , seu vice , que até agora não fez nada em relação as Subprefeitura e obras aproveitam a falta de fiscalização assim como os Parklet’s sendo montados sem as mínimas condições de acordo com o Decreto Lei.

Outro fator importante destas últimas administrações na cidade de São Paulo , foi a criação da Licença de Funcionamento Eletrônica permitindo a qualquer pessoa entrar no site , responder um questionário , mentir em vários quesitos como afirmar que tem AVCB-Bombeiros, Condições de Segurança , Áreas Construídas Irregulares, mesmo assim a Licença é emitida , sem fiscalização, prejudicando aquele vizinho que paga seus impostos , tem segurança na sua edificação , correndo o risco deste infrator ter um botijão de gás ao lado de sua edificação , podendo um dia correr risco de morte por explosão ou desabamentos por falta de estabilidade da obra irregular, como exemplos….

Parklet’s Bairro do Campo Belo – São Paulo

Parklet’s  irregulares na capital devem passar em 80%.

A afirmação desta porcentagem só poderá ser confirmada se a fiscalização sair em campo para pedir documentos de renovação de Alvarás dos três anos , taxas pagas e instalações sem projetos aprovados de acordo com o Decreto 55.045/14.

A população está cansada em reclamar não só destes equipamentos que retiram vagas de estacionamentos nas ruas , mas também numa poda de árvore , um buraco na rua , que pedidos e protocolos são como miragem e não acontece nada…

Veja abaixo e imprima o Manual Operacional de Instalação de um Parklet,

Nota Importante: Não colocaremos fotos de Parklet’s irregulares em São Paulo, mas é só ler o Manual do Decreto e fazer a denúncia na Subprefeitura local.

Com as figuras abaixo fica fácil identificar quais Parklet’s estão fora das normas ou por documentação vencida…

http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/MANUAL_PARKLET_SP.pdf

Matéria de 2015 em nosso Blog e 2021 em nosso Blog

https://engvagnerlandi.com/2015/04/15/parklets-em-sao-paulo-paisagem-urbana-parklets-in-sao-paulo

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Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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