TRAGÉDIA EM SÃO MATEUS – SÃO PAULO – DESABAMENTO COM SETE ÓBITOS E VÁRIOS FERIDOS
Opinião do Engenheiro Urbanista
Vagner Landi
Este episódio em São Mateus,na periferia paulistana – Zona Leste,hoje 27 de agosto de 2013,reflete a ganância de certos empreendedores que compram imóveis a preços baixos para poder receber um bom aluguel para empresas de grande porte e economizar nas reformas e exigir das construtoras contratadas,vãos livres e sem paredes intermediarias,que resultam em retirada de colunas e vigas de sustentação secundarias e principais que proporcionam desestabilização do conjunto num efeito sequencial,provocando o desabamento completo da estrutura.
Neste caso a Subprefeitura local fez sua parte,emitiu a primeira multa e a segunda multa se não há paralisação da obra pelo valor do metro quadrado construído ,multas estas que não tem recurso e cabe ao proprietário da obra só dar início após aprovado um novo projeto,pois a mesma já estava embargada,tirando com esta medida qualquer responsabilidade do órgão público e transferindo a responsabilidade para o proprietário da obra e engenheiro responsável pela construtora.
Veja resumo abaixo publicado na Folha de São Paulo de hoje,
ALVARÁ
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a obra que desabou não tinha alvará necessário para construção. De março para cá, o empreendimento já tinha sido multado duas vezes.
Em 13 de março, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa –no valor de R$ 1.159– por falta de documentação no local da obra. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu outra multa pelo não cumprimento da intimação anterior, no valor de R$ 103.500, e embargou a obra.
No dia 10 de abril, os engenheiros responsáveis apresentaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova na subprefeitura. Porém, não foi pedido o alvará de execução da obra. Mesmo assim, eles deram início às construções. Os engenheiros recorreram das multas, o que ainda está sendo analisado pela prefeitura.
“De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição”, diz nota da prefeitura.
Desastres como estes aconteceram recentemente como mostrado abaixo pela Folha de SP,
Já fizemos varias matérias sobre acidentes que envolvem fiscalização de estabelecimentos,como vistos nos post`s abaixo,em matérias com o eng.Urbanista Vagner Landi no Jornal Folha de SP,
https://engvagnerlandi.com/2013/03/03/tragedias-em-sao-paulo-av-liberdade-folha-de-sao-paulo/
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 