Incêndio em Boate em Santa Maria – Cidade Universitária com mais de 30 mil alunos,supera em número de vítimas o Edifício Joelma

– Segurança nas Edificações- Nightclub fire in Santa Maria – Security in Buildings

Aconteceu nesta madrugada de domingo por volta das 02:30h,na Boste Kiss de Santa Maria – Rio Grande do Sul – logo no início da apresentação de uma banda,de acordo com testemunhas,foi soltado pelos componentes desta banda um sinalizador pirotécnico logo no início do show atingindo materiais acima do forro do palco,fáceis para propagação do fogo causando fumaça em grande escala,combustão espontânea, asfixiando 245 pessoas,jovens estudantes universitários em sua grande maioria,numa tristeza total para nós brasileiros.

Opinião do Eng. Vagner Landi e Arqta e Eng.de Segurança Paula Zanelato,  Especialistas em aprovações de projetos na cidade de São Paulo e Licenças de Funcionamento junto a Prefeitura do Município de São Paulo.

São Paulo é a maior cidade do Brasil e tem o orgão mais famoso do Brasil em matéria de Segurança Urbana – CONTRU – Departamento de Controle do Uso de Imóveis – CONTRU

O CONTRU  atua na prevenção e fiscalização de instalações e sistemas de segurança de edificações na cidade de São Paulo.

O CONTRU concede licenças e fiscaliza a instalação e o funcionamento de elevadores, esteiras e escadas rolantes, sistemas de armazenagem de produtos químicos e inflamáveis, combustíveis e explosivos.

Também é função do Departamento notificar ou intimar os responsáveis pela edificação, quando apresentar irregularidades, a executar as obras para solucionar o problema. O CONTRU também pode interditar edificações que apresentarem riscos de segurança.
A segurança nas edificações são projetos aprovados pelo poder municipal e estadual,com responsabilidades técnicas assinadas pelos responsáveis pelo estabelecimento e técnicos responsáveis pelos atestados com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica –ART-CREA.

O Governo Estadual aprova o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e ao Governo Municipal através de seus órgãos de Controle Urbano de Segurança das Edificações de cada prefeitura local.

São Processos que exigem dos técnicos o qual elaboram,muita atenção desde a elaboração de projetos arquitetônicos com medidas reais e adequações aos sistemas de segurança e cálculos de lotação,exigidos pelo Corpo de Bombeiros e Prefeitura local.Os projetos são aprovados e vistoriados para obterem sua Licença de Funcionamento Local,seguindo as regras aprovadas no projeto original com data de validade dos atestados que geralmente são renovados a cada um ano em locais de reunião para lotações acima de 500 pessoas,regra usada na capital de São Paulo e maioria das prefeitura de outras cidades brasileiras.

As vistorias após a emissão da Licença de Funcionamento podem ser realizadas a qualquer momento pelos órgãos competentes por fiscalização de rotina ou reclamações de alguns usuários destes estabelecimentos.

As alterações após vistoria final e obtenção da Licença de Funcionamento devem ser comunicadas ao órgão público,que na maioria dos casos não são,como mudança de alguma parede ou equipamento,obstrução de alguma saída de emergência,aumento de mezaninos ou outros ambientes dentro dos estabelecimentos e não vistoria de técnicos responsáveis pelo estabelecimento de certas alterações dentro destes estabelecimentos quando da renovação destes atestados.

Vejam alguns depoimentos dos jovens que estavam dentro da boate,

• Jovens universitários morreram apenas pq foram numa festa programada por eles mesmos. Que culpa tem estas pessoas? Os responsáveis foram o vocalista da banda e quem o autorizou a usar fogos na apresentação.. A festa recém tinha começado, foi na primeira música que ocorreu o incidente.
• Pessoal, eu vivo em Santa Maria, e já fui algumas vezes na Kiss, felizmente não fui nessa festa. É uma boate que promove regularmente festas universitárias, e tem alvará de funcionamento e saída de emergência. Foi uma tragédia, um acidente, misturado com irresponsabilidade de permitirem que a banda utilizasse sinalizadores. A saída de emergência fica nas proximidades do palco, de onde iniciou o incêndio, portanto foi impossível sair por ali. Já está catalogado o falecimento de por volta de 250 pessoas, dois amigos meus.
• A estudante Luana, de 23 anos, que estava na boate e conseguiu sair falou por telefone com a Globo News e contou como o fogo começou. “Nós olhamos para o teto em cima do palco e estava começando uma fumaça. Foi um amigo que nos mostrou, mas eu não dei bola. Foi aí que minha irmã me puxou e saímos correndo. Quando atravessamos a rua começou a sair fumaça e o pessoal saiu desesperado, gente machucada”, conta a jovem.

Veja abaixo o site da Prefeitura do Município de São Paulo com algumas regras oficiais deste importante e serio órgão com técnicos capacitados que controlam as vistorias e aprovações de Locais de Reunião.

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http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controle_urbano/cartilha_contru/index.php?p=4308

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU SUA REVALIDAÇÃO

Conforme Decreto 49.969/08 todos os locais de reunião, considerando todos os recintos fechados destinados a reuniões públicas, com lotação igual ou superior a 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, tais como teatros, auditórios para conferências, salões para bailes ou danças, boates, casas noturnas, clubes e similares deverão requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião.

Conforme Decreto 48.379/07 os estabelecimentos destinados a local de reunião com lotação superior a 500 (quinhentas) pessoas ou ginásios, estádios e similares com lotação superior a 5.000 (cinco mil) pessoas deverão requerer seus alvarás no Setor de Protocolo da SEHAB, sito a Rua São Bento, 405 – 8º andar – Centro (Edifício Martinelli). Estabelecimentos que não se enquadrarem nestas condições deverão requerer seu Alvará na Subprefeitura correspondente ao endereço do mesmo.

Atestados :

• Instalações elétricas, conforme NBR-5410;
• Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, conforme NBR-5419;
• Formação de Brigada de Combate à Incêndios, conforme NBR-14276 e NBR-14277;
• Estabilidade Estrutural, conforme o caso;
• Equipamentos de Segurança;
• Acessibilidade do imóvel a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida;
• Instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714/87 e alterações subseqüentes; Conclusão de Obras;
• Guia de recolhimento quitada;
• Laudo técnico comprobatório de tratamento acústico, quando necessário conforme artigo 38 do Decreto 49.969/08
• Declaração do responsável pelo estabelecimento, que comprove o atendimento das disposições relativas aos avisos obrigatórios dos locais de reunião, conforme artigo 9º do Decreto 49.969/08

Os fatos serão avaliados pelas autoridades locais e serão investigados com a maior seriedade,pois até a presidente Dilma,cancelou sua agenda no Chile para ir até o local e tomar providências aos responsáveis pelo estabelecimento e dos órgão competentes.

# Nestes casos quais os procedimentos que as autoridades podem tomar:

– A validade do Alvará de Local de Reunião

-Verificação do projeto aprovado e Regularização da Edificação

-Atestados Técnicos assinados por responsáveis Técnicos,com Engº Civil ou Arquiteto responsáveis,Engº Elétrico e de Segurança pelo estabelecimento

– Lotação permitida no Alvará e o número de pessoas que se encontravam no local

-Depoimentos dos envolvidos e vítimas do local

-Fiscalizações que já houveram no local nos cadastros dos órgão competentes.

No Brasil precisa acontecer para se fazer regras,como este caso acontecido hoje em Santa Maria.

Estas bandas usam muitos sinalizadores ou outros objetos pirotécnicos em lugares fechados há muito tempo e ninguém até hoje impediu esta atitudes e nunca imaginavam tal catástrofe poderia acontecer,então serve de lição para criação de mais uma regra:

–Para locais fechados é proibido o uso de qualquer artefato pirotécnico em apresentações em público.

Deixe seu comentário ou entre em contato com especialistas da área de segurança das edificações e aprovações de edificações da capital paulistana e municípios da grande São Paulo.