Casas Noturnas em São Paulo – Legislação em vigor – Orgãos Competentes

Casas Noturnas em São Paulo – Legislação em vigor – Orgãos Competentes

Os Urbanistas Vagner Landi e Paula Zanelato,especialistas em Aprovações de Projetos e Licenciamentos na capital paulistana,com aproximadamente 11 milhões de habitantes,são estudiosos nas leis que regem nossa querida capital,aprovando projetos junto aos competentes órgãos municipal e estadual,Contru e Corpo de Bombeiros respectivamente.

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Opinam abaixo em suas considerações e resume suas opiniões que são levadas a mídia escrita e televisiva para aprimorar as leis junto ao legislativo e executivo paulistano para a “Melhor Qualidade de Vida”,tão bem defendida em nosso Blog.

Revoltante o acontecido em Santa Maria,cidade  50 vezes menor que São Paulo em população,mas que cortou o coração de todos nós brasileiros e irmãos em todo o mundo.

É triste para nós brasileiros bater mais um recorde negativo e catastrófico ,sabendo que as causas poderiam ser evitados se a Lei fosse cumprida.

O acontecido por outro lado serve de lição para que certos juízes de direito parem de dar liminares para que certos bares ou boates fiquem abertos sem a tal de Licença de Funcionamento ou Licença ou negligencia da fiscalização municipal e estadual.

Opinião:

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Vagner Landi, Engenheiro Civil Urbanista

CONDIÇÕES DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS SÃO PAULO

O que aconteceu nesta madrugada de domingo por volta das 02:30h, na Boate Kiss de Santa Maria – Rio Grande do Sul é um exemplo do descuido e imprudência dos comércios que visão apenas lucratividade no ramo de eventos e festas noturnas.

As pessoas não estão se preocupando em manter a segurança da edificação e respeitar as legislações vigentes.

Em São Paulo estes locais com acúmulo de pessoas são chamados de Locais de Reunião – Públicos acima de 500 pessoas dentro do estabelecimento.

Logo no início da apresentação da banda, de acordo com testemunhas, foi usado por um dos componentes da banda um sinalizador pirotécnico  atingindo materiais de isolação acústica acima do forro do palco, elemento que propagou o fogo causando a fumaça em grande escala, combustão espontânea, asfixiando 241 pessoas, jovens estudantes universitários em sua grande maioria, numa tristeza total para nós brasileiros, ver todo um futuro pela frente ser bloqueado por um empresário que nem se quer se preocupou em revalidar seu Alvará de Funcionamento – revalidar seus equipamentos de segurança pois quando utilizado nesta circunstância, não funcionou.

Comparando ao fato ocorrido, São Paulo é a maior cidade do Brasil e possui um Órgão Controlador em Segurança Urbana,  chamado CONTRU – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMÓVEIS.

O CONTRU atua na Prevenção e Fiscalização de Instalações e Sistemas de Segurança das Edificações na Cidade de São Paulo

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Através dele é concedido  Licenças de Funcionamento para Locais de Reunião acima de 500 pessoas e a fiscalização é feita antes da Abertura do Estabelecimento Comercial / Industrial;

Também é função do Departamento CONTRU notificar ou intimar os responsáveis pela edificação, quando apresentarem irregularidades perante à Lei;

O CONTRU também pode interditar edificações que apresentarem riscos de segurança.
A segurança nas edificações são projetos aprovados pelo poder municipal e estadual, com responsabilidades técnicas assinadas pelos responsáveis pelo estabelecimento e técnicos responsáveis pelos atestados com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART-CREA) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

O Governo Estadual aprova o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros emitido pela Polícia Militar do Estado e o Governo Municipal através de seus órgãos de Controle Urbano de Segurança das Edificações, libera os Alvarás de Funcionamento para estes locais.

As vistorias após a emissão destas Licenças de Funcionamento podem ser realizadas a qualquer momento pelos órgãos competentes ou por fiscalização de rotina local – Subprefeitura que envolve a região  ou através de reclamações / denúncias feitas  por  usuários destes estabelecimentos.

Opinião:

45de76d62f9d12af001c5293aa9305c4_6_FOTO+PAULA+ZANELATOArquiteta Urbanista Paula Zanelato e especialista em Engenharia de Segurança de Edificações

Os usuários de Locais de Reunião, Estabelecimentos com Lotação acima de 500 pessoas, deve se atentar que o Alvará de Funcionamento do Local por Lei deverá ser afixado no acesso principal da Edificação, em posição visível ao Público;

Todo alvará de Funcionamento é expedido em conformidade com atestados apresentados por engenheiros e arquitetos que atestam as condições de segurança do uso da edificação

Os locais de reunião em São Paulo possuem a Licença de Funcionamento por 01 ano, sendo renovada sempre antes de seu respectivo vencimento.

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB é exigido em todas as renovações;

Protocolo de Revalidação de Alvará não é válido como documento até que a Legislação Municipal conceda sua renovação, significa apresentação de todos os laudos e atestados emitidos pelos engenheiros novamente, dentro da respectiva validade 01 ano e as vistorias são realizadas nos locais com emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica registrada do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Na concepção da Arquiteta especialista em Engenharia de Segurança  a edificação falhou em vários aspectos, inclusive em projeto da edificação.

As Aberturas das janelas  estavam sem ventilação , obstruídas por paredes;

A edificação não utilizou elementos construtivos que dificultasse a propagação do fogo ou fumaça;

Sinalização de rotas de saída e Brigada de Combate à Incêndio não existiam no Local;

O percurso percorrido pelas pessoas dentro do local com certeza foi maior que o estabelecido por Lei em Saídas de Emergência, por isso muitas delas se alojaram dentro dos banheiros e acabaram como vítimas fatais pela fumaça – a fumaça por possuir composição altamente química por gases tóxicos agiu rapidamente.

Vale ressaltar que muitas edificações em São Paulo são adaptadas a casas noturnas e locais que acumulam grande número de pessoas, devemos como usuários prestar atenção nos itens básicos de segurança.

1)      Alvará de Funcionamento

2)      Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro

3)      Equipamentos Instalados na Edificação – Extintores, Hidrantes, Sinalizações de Emergência e Identificação de Saídas / Rotas de Fuga;

 

Vagner e Paula são sócios da Destac – Engenharia – Arquitetura e Urbanismo,empresa fundada em 1975 pelo Sr.Gaetano Landi Filho,ex-Secretário das Administrações Regionais e diretor do Gabinete do Prefeito gestão Reynaldo de Barros e Antonio Salum Curiati e Ex-Secretário do Abastecimento gestão Janio Quadros.

Foto_Sr__GaetanoGaetano faleceu em 1992 com apenas 64 anos de idade e deixou saudade, pois era um grande conhecedor das leis paulistanas e Código de Edificações, deixando para seu filho Vagner Landi a lição de sempre trabalhar com honestidade e vestir a camisa dos clientes, tornando a Destac uma empresa que trabalha apenas por indicação dos nossos clientes satisfeitos.

Trabalham com Consultoria Técnica em Aprovações Legais de Projetos e Licenças de Funcionamento junto à Prefeitura da Cidade de São Paulo e Municípios vizinhos.

Paula e Vagner fazem um resumo da importância deste documento que é a Licença de Funcionamento para estabelecimentos comerciais e algumas recomendações para proprietários de estabelecimentos e usuários destes estabelecimentos,principalmente,casas noturnas

São Paulo é a maior cidade do Brasil e possui um Órgão Municipal controlador em Segurança Urbana, chamado CONTRU – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMÓVEIS,que aprova projetos e também tem a função de notificar ou intimar os responsáveis pela edificação,quando apresentarem irregularidades perante a Lei.

O Governo Estadual aprova o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB),emitido pela Polícia Militar do Estado ,documento importante para ser anexado ao Contru para liberação da Licença de Funcionamento após vistorias no local

Casas Noturnas em São Paulo,com lotação acima de 500 pessoas devem requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião de acordo com a Lei Municipal 13.885/2005,regulamentada pelo Decreto 49.969/2008

– Vistorias da fiscalização após emissão da Licença,

As vistorias após a emissão destas Licenças de Funcionamento podem ser realizadas a qualquer momento pelos órgãos competentes ou por fiscalização de rotina local – Subprefeitura que envolve a região  ou através de reclamações / denúncias feitas  por  usuários destes estabelecimentos.

– Validade da Licença,

Os locais de reunião em São Paulo possuem a Licença de Funcionamento por 01 ano, e sua renovação deve ser protocolada com trinta dias antes do vencimento para dar tempo hábil da análise e emissão da nova Licença e vistorias no local,pois o protocolo não dá o direito de funcionamento após vencido a Licença.

alerta– Cuidados e dicas aos usuários de Locais de Reunião,

–  Alvará de Funcionamento do Local e AVCB,por Lei deverá ser afixado no acesso principal da Edificação, em posição visível ao Público;

– Equipamentos Instalados na Edificação – Extintores, Hidrantes, Sinalizações de          emergência e Identificação de Saídas / Rotas de Fuga visíveis e balizadas com iluminação.

– Ver onde se localizam as Saídas de Emergência

Recomendação principal para casas noturnas brasileiras que sejam iguais as casas noturnas em outras cidades no mundo como New York,Barcelona,Portugal ,Londres e outros,

Pagar uma entrada mínima para ser consumido dentro do estabelecimento e outras despesas dentro do estabelecimento que se faça o pagamento direto no caixa para evitar longas filas nas saídas e evitar a ignorância dos seguranças destas boates ou bares e fim ao cartão de consumo !

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Vagner Landi (54) Engenheiro Civil  e  Paula Zanelato (33), – Arquiteta e Urbanista  especialistas em aprovações legais de Prefeitura, Projetos de Corpo de Bombeiros e Controle Urbano do Município de São Paulo

 

Deixe seu recado que o mesmo será publicado ou entre em contato com os profissionais que tanto defendem a Melhor Qualidade de Vida em nossa capital.

Veja o site abaixo e conheça um pouco de São Paulo

http://www.cidadedesaopaulo.com/sp/br/o-que-visitar/atrativos/pontos-turisticos/234-30-programas-imperdiveis-em-sao-paulo

Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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