Revisão da Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo
Opinião eng.urb.Vagner Landi
Muito se alterou ou foi consertado nas grandes falhas do Plano Diretor de 2014 da gestão PT , para o revisado de 2023 com validade até 2029 , conjunto com a Lei de Zoneamento que será revisada e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes até meados de setembro deste ano.
A Importância desta Revisão do Zoneamento em São Paulo está nas mãos dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo , brecando a ganância das Construtoras de Verticalizar a cidade sem pagar Outorga Onerosa aplicando os fatores dos imóveis de Habitação Popular ou Habitações de Interesse Social.
Depois do Prefeito Faria Lima , o melhor que São Paulo já teve , idealizador que pensava 30 anos à frente , São Paulo começou a crescer de maneira desordenada e agora está difícil para consertar…
Paraisópolis , vergonha para a nossa capital , invasões , criminalidade e péssima paisagem urbana.
As quadras dos bairros têm que ser estudadas uma a uma , em relação ao seu entorno , histórico dos bairros como cultural , tradição e impactos na Qualidade de Vida .
No direito de acessibilidade nas calçadas , ciclovias e faixas de sinalização , pensando mais no pedestre e menos nos automóveis e ônibus no interior dos bairros.
Rubinho Nunes( União Brasil ) e Rodrigo Goulart (PSD) , estão conduzindo muito bem a Revisão do Plano Diretor e a Lei de Zoneamento.
Os vereadores estão sendo pressionados por entidades de bairros urbanísticas e profissionais das áreas , principalmente os profissionais que defendem a Qualidade de Vida e não a ganância das construtoras.
A ampliação das Zonas de Incentivo ao poder construtivo e verticalização aprovadas na Revisão do Plano Diretor, dependerá de anuência da Lei de Zoneamento, que será enviada pela Prefeitura para revisão na Câmara ( INICIO DO MÊS DE AGOSTO) , com os seguintes critérios:
– Características de Uso e Ocupação do Solo local,
– Áreas de interesse histórico, cultural, ambiental e de paisagem urbana e características do sistema viário e relevo.
Estas ampliações dependerão de aval da Lei de Zoneamento, Os eixos no entorno do chamado “Arco Tietê”, serão ativados pelo Plano Diretor Revisado, com alguns locais que não tinham áreas de verticalização terão aumento substancial acima da média – Lapa ( Zona Oeste ).
Importante salientar que as quadras serão analisadas uma a uma , impedindo assim a verticalização fora do controle , que muitas vezes prejudica a paisagem urbana e a qualidade de vida dos moradores do entorno , impedindo a luz do sol e a incomodidade populacional afetando o polo gerador de tráfego.
Outro fator importante que está interessando em muito assessores do prefeito Ricardo Nunes é a preocupação em criar e construir ou tornar projetos antigos deixados pelos pífios prefeitos Fernando Haddad , João Dória e Bruno Covas , que prometeram Habitações Populares e não entregaram nem 19% do prometido , ficando esta tarefa árdua para o atual prefeito para garantir sua reeleição.
Vejam abaixo 2ª Minuta Projeto de Lei Revisão LPUOS- ZONEAMENTO – 2019 ,está será Revisada agora em Apreciação junto a Câmara Municipal para possíveis alteraçoes pontuais.
O Plano Urbanístico da Prefeitura da Capital Paulistana em recuperar o centro da cidade – Lei 17.844/22, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes em 2022.
A AIU – Área de Intervenção Urbana , desenvolvido pela SMUL e SP Urbanismo é resultado de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU).
Adensamento Populacional do Centro de São Paulo
O Adensamento populacional do centro de São Paulo, traz estímulos para levar para a região cerca de 220 mil novos moradores, estabelece isenção de cobrança de Outorga Onerosa no perímetro da República e Sé e na região dos Campos Elíseos, durante o prazo de cinco anos, para o empreendedor interessado em construir uma área superior àquela estabelecida pelo Município como coeficiente básico de aproveitamento do terreno.
Para o empreendedor a conta tem que fechar , mesmo não pagando Outorga Onerosa , pois a maioria dos imóveis do Centro da Cidade vazios , estão com problemas de documentação ou já invadidos , dificultando sua reforma ou ampliação , devido as condições em que se encontram.
No papel , as aprovações são emperradas pelo atual Código de Obras e Orgãos como Conpresp ( Municipal ) e Condephaat ( Estadual ) que travam as aprovações , inviabilizando a famosa conta das construtoras para obter o lucro favorável.
Objetivo da Lei
A iniciativa de recuperação do Centro Histórico é um esforço do atual Prefeito que herdou dos últimos prefeitos Fernando Haddad ( PT ) , João Dória e Bruno Covas ( PSDB) , que foram péssimos para nossa cidade , na lista como piores na história de São Paulo assim como Celso Pitta e Erundina.
Ricardo Nunes , vem assinando Leis e Decretos importantes para o desenvolvimento urbanístico da nossa capital , como a Revisão do Pífio Plano Diretor aprovado na gestão Haddad , melhorado agora em sua Revisão.
Revisão da Lei de Zoneamento
Outra Lei importante a ser revisada é a Lei do Zoneamento em nossa capital , pois muitas áreas em São Paulo sofreram com o crescimento populacional e comercial, principalmente em torno de grandes avenidas periféricas e Rodoanel , próximo das divisas com outros municípios de nossa capital.
Estas áreas já merecem uma visualização urbanística visando a principal meta do Plano Diretor que é a Geração de Empregos próximo às moradias , assim como no centro da cidade , evitando que o trabalhador deixe seu carro em casa ou use o transporte Urbano como Ônibus / Metro / Trem / Bicicletas / Motos.
Requalifica Centro – Regras Estabelecidas
Incentivos fiscais para estimular a requalificação de prédios antigos subutilizados ou abandonados:
– Desde que tenham sido construídos até 23 de setembro de 1992 com foco na questão habitacional buscando ampliação – residencial / comercial, como vemos em vários imóveis novos na nossa capital com comércio na parte térrea e apartamento de vários tamanhos nos andares superiores , sem garagem.
Opinião Eng.Urb.Vagner Landi
Transito no Centro da Cidade.
São Paulo é uma das cidades mais atrasadas em matéria de circulação de ônibus dentro dos bairros e principalmente no centro histórico da capital com um número enorme de ônibus , circulando vazios em diversos horários.
Vários ônibus saem da periferia de São Paulo nas diversas Zonas da capital , como Avenidas João Dias , Santo Amaro , Radial Leste ,Celso Garcia , Francisco Morato, Tiradentes e outras, indo para um só lugar , Região do Parque D. Pedro e região central.
Estas avenidas poderiam ser contempladas com VLT’S ou Ônibus Elétricos que não entrariam no Centro da Cidade e sim deixariam os passageiros em bolsões aos redores e estes entrariam em Micro-ônibus que fariam este percurso a pontos estratégicos com o mesmo bilhete é claro.
Desta maneira eliminaria os grandes ônibus, maioria Biarticulados dentro do centro, dando mais espaços para automóveis.
Automóveis, deveriam pagar um Pedágio Urbano dentro do Centro Histórico da capital.
Moradores de Rua , Acampamentos , Traficantes , Viciados , Ladrões , Marreteiros e Pedintes.
Esta situação está insustentável em nossa capital, não só no Centro da Cidade como nas ruas dos bairros, com acampamentos em praças públicas , canteiros de avenidas , calçadas , impedindo o transito de pedestres , além do perigo de assaltos e tráfego de drogas.
O prefeito Ricardo Nunes está se esforçando para retirar estas pessoas que na maioria se prevalecem como coitados, mas na verdade só querem viver de doações, pedintes, que só servem para atrapalhar o comerciante que paga seus impostos, seu IPTU e convive com o lixo deixado em sua rua por essas pessoas que não respeitam quem merece.
De que adianta se esforçar se a nossa justiça rasga a Constituição, onde vamos parar, vejam abaixo matéria na excelente Gazeta do Povo :
Praça da Sé com grades , mas os carroceiros e acampados não vão embora…
Hoje vemos no Centro que a ação do prefeito melhorou em muito as áreas próximas aos Monumentos Históricos, mas após uma semana essas pessoas voltam e começam a utilizar bancos de praças como camas, árvores como cabides, jardins com acampamentos.
Vale do Anhangabaú , não tem mais o charme de antigamente…, dormitório de moradores de rua !
As Leis precisam ser cumpridas ou reformuladas com uma ação enérgica da Câmara Municipal por nossos vereadores que defendam nossa capital, contra os vereadores que querem que a situação fique como está em prol dos seus partidos e não do melhor para nossa “Querida São Paulo”
O charme da São Paulo antiga para a São Paulo de hoje...
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O Projeto de Lei 127/2023, chegou na Câmara Municipal de São Paulo em março deste ano, passando por 55 Audiências Públicas neste período, com um belo trabalho por parte do site da Prefeitura que recebia contribuições da população em geral.
A revisão do Plano Diretor prevê ajustes na legislação do PDE, na Lei 16.050/14 – em vigor na cidade desde 2014 pois só em 2029, será debatida uma nova regulamentação.
Opinião Eng.Urb.Vagner Landi
Houveram muitos avanços na proposta final no Zoneamento ,Zonas Sociais, Residenciais, Ambientais e nos chamados Eixos de Estruturação (áreas próximas ao sistema de transporte público coletivo).
As moradias populares, que no Plano criado pela administração Petista com as criações de ZEIS – Zonas de Interesse Social – Habitações de Baixa Renda para compra, foram muito popularizadas para âmbito eleitoreiro, vieram à tona ao passar dos anos e agora irão sofrer uma significativa mudança de incentivo com a produção de HIS (Habitação de Interesse Social) garantida no PDE em áreas que não são consideradas de preservação permanente.
O grande incentivo nessa Revisão é o Aluguel de HIS e HMP . Interesse Social e Mercado Popular respectivamente, que só poderiam ser vendidas para famílias que ganhassem até 10 salários mínimos e não havia modalidade para aluguel , então agora com a mudança dessas modalidades , regulamentada pela Prefeitura a cobrança será limitada até 25% da faixa salarial do locatário.
foto acima : Herança Maldita – Monotrilho Roberto Marinho , um dos maiores volumes de concreto armado , herdada do governo de Geraldo Alckmin ( atual Vice – Presidente ) na época , obra paralisada há mais de 15 anos em nossa capital
Áreas próximas ao Metrô.
Quadras passíveis de adensamento construtivo num raio de 700 m das estações e 400 m dos corredores de ônibus , poderão ganhar permissão para verticalização, que serão discutidas agora na Revisão do Zoneamento de São Paulo , “mas serão estudadas pontualmente com justificativas“, resumindo que não serão todas as quadras por razão de estarem dentro desse raio.
Uma Comissão de Política Urbana estudará, não apenas em áreas nobres desses Eixos mas também em áreas de bairros mais afastadas.
Em relação ao coeficiente de aproveitamento – que indica a quantidade de metros quadrados que podem ser construídos em um terreno – também sofreu alteração. Segundo o relator, está excluído o aumento do índice. “Continuam dois, e não a possibilidade do coeficiente de aproveitamento três”.
Abaixo , palavras do Vereador Rubinho Nunes , Presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo, que teve um papel importante em conduzir esta importante Lei que direcionará os próximos anos do desenvolvimento urbanístico da nossa capital.
Para o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), presidente da Comissão de Política Urbana, a produção de moradia popular é fundamental e está assegurada na revisão do PDE. “Votar a favor deste projeto hoje é votar pela luta da moradia. É garantir o acesso à moradia no texto da lei, algo que até então não existia e que passa a existir com o substitutivo que nós construímos dentro da Comissão de Política Urbana. É algo inovador na legislação de São Paulo”.
“Qualquer grupo, qualquer entidade tem a prerrogativa de se manifestar, firmar termos públicos favoráveis ou contrários a projetos que tramitam na Câmara. O que me espanta é que eu vejo uma grande crítica vazia em tudo que vem quanto ao Plano Diretor, até num sentido de desinformação, especialmente por parte dos grupos que se auto intitulam como técnicos”, afirmou Rubinho.
“A gente vê um desconhecimento muito grande na questão dos eixos, justamente porque, quando a gente para analisar a prerrogativa inicial do Plano Diretor vigente, era justamente o adensamento de eixos. Mas eles falharam nesse sentido e agora nós passamos a promover o adensamento de eixos com ampliação que vai ser definida em locais específicos, não na cidade como um todo, como eles fazem crer”, afirmou Rubinho Nunes, presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal
Rubinho disse que os grupos que criticam o texto substitutivo “ignoram esses avanços com uma crítica exclusivamente política, de alguém que não entende a dinâmica de mercado, o crescimento da cidade e a necessidade de uma revisão que tem um olhar para o mercado, mas também para a população mais pobre da cidade de São Paulo, visando à modernização da cidade”.
“Se eles tivessem participado das audiências públicas, como se dedicaram a fazer fóruns politiqueiros com os próprios eleitores, eles teriam percebido que o debate foi bastante amplo”, reforçou.
Além disso, em 329 dias de Revisão no âmbito do Executivo, foram realizadas 91 atividades participativas, entre reuniões, oficinas, audiência públicas, consultas on-line e visitas distribuídas no território das 32 subprefeituras, que resultaram em mais de 12 mil contribuições. Todo esse trabalho de mobilização e participação foi reconhecido pelo Ministério Público de São Paulo.
Bairro do Tatuapé ( Zona Leste ) terá um dos maiores incentivos e verticalização com as mudanças desta Revisão do Plano Diretor , assim como Pinheiros e Perdizes ( Zona Oeste )
Marginal do Tietê lado direito sentido Marginal Pinheiros sofrerá uma alteração significativa quanto a verticalização e mudança da paisagem urbana ao redor dos eixos de transportes , valorizando a região e incentivando a criação de empregos próximo a moradia.
A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO
Esta revisão já foi aberto requerimento na CMSP e deverá ter início a Audiência Públicas em breve , tendo um fator importante para consertar vários erros no Plano Diretor em vários bairros da nossa capital, sempre com o intuito da principal regra que é “ A Geração de Emprego próximo a moradia “
A previsão da aprovação desta revisão do zoneamento na capital será entre os meses de agosto e setembro para sanção do prefeito Ricardo Nunes.
prefeito Ricardo Nunes
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A Revisão do Plano diretor aprovado na gestão Fernando Haddad , foi elaborado para um melhor direcionamento urbanístico da nossa capital , que ao passar dos anos vimos que se tratava de um plano elaborado por urbanistas que estavam pensando mais em interesses políticos , jogando a bomba para novos prefeitos , principalmente com a criação de várias ZEIS ( Zonas de Interesse Social ) em terrenos particulares em vários bairros da nossa capital, conflitando assim a famosa conta que as construtoras fazem , se a conta fecha, isto é valor do terreno compra/venda , investimento de projetos , lançamentos , número de habitações para classes sociais de 3 a 5 salários mínimos e a parceria Prefeitura/Iniciativa Privada, que não aconteceu.
Acima Vereadores Rubinho Nunes , presidente da Politica Urbana e Rodrigo Goulart relator da Revisão do PL. na CMSP.
Muito mais vantajoso a Construtora investir nessas Zonas sem a Parceria com a Prefeitura que é um processo longo , licitatório de alto risco e por outro lado não houve a procura por parte dos últimos prefeitos em investir na construção dessas unidades para os menos favorecidos como moradores de favelas e moradores de rua.
Nas atuais Audiências públicas o ponto principal das entidades de Habitações Populares e Sem Terras , reclamando por falta de investimentos em moradias populares nas diversas ZEIS criadas no atual Plano Diretor que agora está revisado e prestes a ser aprovado na CMSP.
Os vereadores e o atual prefeito de São Paulo Ricardo Nunes , vão corrigir esta lacuna de falta de construção de novas Habitações Populares , com a aprovação desta revisão, já com intensão de construção de 47 mil unidades, batendo um recorde histórico na capital, em parceria Prefeitura/Governo do Estado/Iniciativa Privada.
Este Plano daria certo e seria muito bom para a nossa capital se fosse dado prioridade para moradores de Favelas e moradores de rua em ter sua casa própria com infraestrutura de transporte, posto de saúde, creches, escolas , próximo a moradia ou mesmo em bairros já estruturados para tal.
Nas ultimas administrações de Haddad , Dória e Bruno Covas , prometeram 100% de Habitação Popular e não entregaram nem 19%, enganando seus eleitores,
O que é a Lei de Zoneamento?
São regras que definem as atividades que podem ser instaladas nas diferentes regiões ou quadras da cidade, permitidos para a construção de usos comerciais ou residenciais. Também estabelece critérios para permanência ou criação de praças e áreas verdes. O termo Lei de Zoneamento ou Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que tem como base o objetivo de promover uma cidade cada vez mais organizada em busca da Melhor Qualidade de Vida.
Definição de PIU – Projeto de Intervenção Urbana definido pela própria prefeitura :
Os Projetos de Intervenção Urbana (PIU) são os estudos técnicos necessários a promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação na cidade de São Paulo. Elaborados pelo poder público e originados a partir de premissas do Plano Diretor Estratégico, tem por finalidade sistematizar e criar mecanismos urbanísticos que melhor aproveitem a terra e a infraestrutura urbana, aumentando as densidades demográficas e construtivas além de permitir o desenvolvimento de novas atividades econômicas, criação de empregos, produção de habitação de interesse social e equipamentos públicos para a população. Poderão ser desenvolvidos e implantados nos territórios definidos pela Rede de Estruturação e Transformação Urbana representada, na cidade de São Paulo, pela Macroárea de Estruturação Metropolitana, pela rede estrutural de transporte coletivo definidora dos eixos de estruturação da transformação urbana, pela rede hídrica e ambiental e pela rede de estruturação local. São estes os territórios fundamentais para o reordenamento social e econômico da cidade e onde, em âmbito local, são necessários projetos urbanos que integrem e garantam a qualidade das intervenções realizadas para a renovação de sua infraestrutura.
Obs: Esperamos que o ítem grifado “ produção de habitação de interesse social e equipamentos públicos para a população “, seja realmente concretizado após a aprovação desta Revisão do PL. ,corrigindo erros de prefeitos anteriores.
Os Adensamentos dos Territórios de Transformação:
As diversificações das atividades econômicas e serviços públicos, preservação paisagística, transportes públicos , evitando deslocamentos entre moradia e trabalho , que compreende as Zonas de Eixo com maior poder construtivo ,como ;
a) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana (ZEU);
b) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana ambiental (ZEUa);
c) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto (ZEUP);
d) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto ambiental (ZEUPa);
e) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Metropolitana (ZEM);
f) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Metropolitana Previsto (ZEMP);
Os Territórios de qualificação:
Os objetivos destas áreas é a manutenção de usos não residenciais existentes, incentivo às atividades produtivas, diversificando com moderado adensamento populacional , compreendendo as Zonas ;
a) Zona Centralidade (ZC);
b) Zona Centralidade ambiental (ZCa);
c) Zona Centralidade lindeira à ZEIS (ZC-ZEIS);
d) Zona Corredor 1 (ZCOR-1);
e) Zona Corredor 2 (ZCOR-2);
f) Zona Corredor 3 (ZCOR-3);
g) Zona Corredor ambiental (ZCORa);
h) Zona Mista (ZM);
i) Zona Mista ambiental (ZMa);
j) Zona Mista de Interesse Social (ZMIS);
k) Zona Mista de Interesse Social ambiental (ZMISa);
l) Zona Especial de Interesse Social 1 (ZEIS-1);
m) Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS-2);
n) Zona Especial de Interesse Social 3 (ZEIS-3);
o) Zona Especial de Interesse Social 4 (ZEIS-4);
p) Zona Especial de Interesse Social 5 (ZEIS-5);
q) Zona de Desenvolvimento Econômico 1 (ZDE-1);
r) Zona de Desenvolvimento Econômico 2 (ZDE-2);
s) Zona Predominantemente Industrial 1 (ZPI-1);
t) Zona Predominantemente Industrial 2 (ZPI-2);
u) Zona de Ocupação Especial (ZOE);
A Tabela Oficial da PMSP , para as novas Taxas Construtivas em nossa capital ;
O que podemos construir em ZEIS,
Se o imóvel tiver área de terreno inferior a 1.000m² nas ZEIS 1, 2, 4 e 5 e inferior a 500m² nas ZEIS 3, fica dispensado do atendimento do percentual mínimo obrigatório de destinação de área construída para HIS 1 e HIS 2. Se o imóvel tiver área de terreno superior a 1000m² nas ZEIS 1, 2, 4 e 5 e superior a 500m² nas ZEIS 3, deverá atender ao percentual mínimo obrigatório de destinação de área construída para HIS 1 e HIS 2. Também ficam dispensados do atendimento do percentual mínimo obrigatório de destinação de área construída para HIS 1 e HIS 2, os imóveis que passarem por reforma, com demolição ou ampliação de até 50% da área construída, desde que não apresente mudança de uso.
São poucos os usos que não são permitidos nas ZEIS, pois o objetivo é mesclar moradia com atividades econômicas, quando o uso não residencial é permitido.
De acordo com o Quadro 3 de Coeficiente de Aproveitamento em ZEIS, pode-se construir o seguinte :
Em Zeis 1 – Coeficiente de Aproveitamento ( C.a. ), é a área construída total de área computável, descontando estacionamento coberto , guaritas e outras áreas constantes no Código de Obras.
Em ZEIS 1 , o C.a. mínimo = 0,5 da área do terreno
(a) Em situações especiais, o C.A. máximo poderá ser superado até o limite máximo de 4,0 (quatro), de acordo com o plano de urbanização de ZEIS aprovado pelo Conselho gestor de ZEIS e pela CAEHIS.
(b) Na Operação Urbana Centro o Coeficiente de Aproveitamento Mínimo é igual a 1 e máximo igual a 6.
(c) Observar a legislação estadual pertinente relativa aos mananciais.
HABITAÇÕES POPULARES EM LONDRES.
Londres é um exemplo há muitos anos da organização e preocupação de moradias e emprego para seus habitantes , onde vemos pouquíssimos moradores de rua e pedintes nas ruas em suas diversas Zonas Urbanas.
Andando pelas rua de Londres ( Reino Unido ) vemos vários prédios de configurações de projetos idênticos que são Habitações Populares que podem ser vendidas ou alugadas ao cidadão a preços que podem chegar a uma simples taxa pública , além de colocarem o cidadão em programa de emprego.
O cidadão é inscrito e candidate-se a uma casa por meio de um Council local, pois em cada localidade tem suas regras.
Na Inglaterra, Escócia e País de Gales, os councils são responsáveis pela assistência social e fornecem alguns aspectos de transporte, moradia e educação. Eles também são responsáveis por uma série de serviços de bairro, incluindo bibliotecas e coleta de lixo.
Normalmente, você terá que entrar em uma lista de espera e não há garantia de obter uma propriedade, tendo que perguntar ao seu council quanto tempo você provavelmente terá que esperar.
Você pode se inscrever se tiver 18 anos ou mais (alguns councils permitem que você se inscreva se tiver 16 anos ou mais).
Os councils decidem a quem é oferecido alojamento com base em um sistema de ‘pontos’.
Os pontos são baseados na necessidade de habitação. Por exemplo, é provável que você receba uma oferta de moradia primeiro se:
– É sem-teto
– Vive em condições precárias
Existe uma grande procura por este tipo de habitação, o que significa que pode demorar muito tempo para se conseguir uma casa. Geralmente, quanto mais urgente for sua necessidade de se mudar, melhores serão suas chances de conseguir uma casa. Algumas regras de realojamento também dão maior prioridade àqueles que contribuem para a comunidade.
Algumas moradias são reservadas para pessoas acima de uma certa idade, para reduzir os problemas causados por estilos de vida conflitantes. Em algumas áreas, você pode conseguir uma casa rapidamente se for uma pessoa mais velha. Quem possui filhos adolescentes ou crianças geralmente tem acesso a especial a casas que priorizam família.
Quem é elegível para o aluguel social
Qualquer pessoa pode solicitar uma moradia, a menos que seja um imigrante ilegal ou tenha algum tipo de condição de visto especial e temporária. Há também os casos dos que são recusados por motivos de comportamento inaceitável, como:
Aqueles com aluguel atrasado acima de um certo valor;
Pessoas que tem uma ordem de despejo contra eles;
Pessoas com histórico de comportamento anti-social;
Pessoas com uma condenação não cumprida por uma ofensa grave.
Qualquer pessoa que for classificada como inelegível receberá uma explicação completa por escrito e terá direito a uma revisão da decisão.
Esse é o site do governo com todas as informações de aluguel e compra
A atual situação das regiões Centro – Leste – Sul – Oeste – Norte , é um fato que o atual prefeito Ricardo Nunes herdou desde as administrações Haddad – Dória e Bruno Covas , que foram administrações pífias em relação as moradias populares , ficando abaixo de 20% do prometido em campanhas eleitorais para entrega de Habitações Populares.
Na última revisão do Plano Diretor e Zoneamento foram criadas várias Zonas de Interesse Social – ZEIS 1 – 2- 3 – 4 – 5 , que são classificadas de acordo com rendas familiares ( de 3 a 6 salários mínimos ),para aquisição de apartamentos de 1 a 2 dormitórios e também podem ser mescladas como Não Residencial, desta maneira abriu um leque interessante para as Construtoras Privadas em construir este tipo de habitação para um perfil de jovens solteiros , casais novos , idosos e outras faixas , também para investimento pessoal.
Todos pensavam que as ZEIS seriam apenas para Habitação Popular de baixo nível, tipo prédios populares financiados pela Prefeitura e Estado, mas tornou-se um atrativo para prédios com piscinas, salões de jogos, academias e outros afins, colaborando sim para melhorar a paisagem urbana dos bairros , sobre imóveis velhos e galpões abandonados.
As Verbas para Construção das Habitações Populares
Nos Projetos de Intervenção Urbana (PIU) para os principais subsetores da Orla Ferroviária e Fluvial da Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM)
Este Projeto de Lei proposto estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação do Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, sendo muito importante para a cidade de São Paulo pois com os empreendimentos futuros irão gerar uma arrecadação astronômica de Outorgas Onerosas que uma ferramenta da Lei que o empreendedor paga para a Prefeitura o direito de construir acima do Coeficiente Mínimo exigidos nas Zonas de Uso, revertendo esses valores para construção de Habitações Populares para os menos favorecidos.
Com o passar dos anos o pessoal que necessitava de uma Habitação Popular como favelados, moradores de cortiço, moradores de rua, notaram que nada estava sendo feito e as filas de espera por uma casa própria aumentava a cada dia , começaram a se movimentar através de Movimentos de Moradias em defesa dos menos favorecidos.
Audiências Públicas foram acaloradas por esse motivo principal – Cadê nossa casa prometida !
Este é um fator a situação que se encontra nossa cidade com inúmeros moradores de rua que realmente não têm aonde morar por um índice de pobreza máximo e outros por problemas de drogas que não vem ao caso desta discussão.
As Favelas em nossa capital aumentam com barracos ou estruturas arcaicas de até 5 andares em algumas comunidades , pois são lugares que a fiscalização não chega por ameaço de morte, mas nossos políticos não se esforçam em realizar obras de Infraestrutura em grandes comunidades que não podem ser removidas , mas em algumas seria necessário priorizar esse pessoal dessas favelas para adquirirem sua casa própria em novos empreendimentos construídos pela Prefeitura/Governo do Estado.
Priorizando moradores de Favelas entregando moradias em outros lugares com total infraestrutura, transporte público na porta, escola, creche, posto de saúde, posto policial e outros acessórios, assim poderíamos retirar essas favelas principalmente em bairros nobres, vendendo estas áreas para a iniciativa privada, revertendo a venda para novas moradias e revitalizando essas áreas tão degradadas.
Damos como exemplo o Bairro do Campo Belo – Avenida Roberto Marinho, bairro de edifícios de alto padrão que contracenam do alto padrão com barracos horripilantes.
Para a Prefeitura além de ganhar com a venda desses imóveis após desativação destas favelas também iria faturar com inúmeros IPTU’s que iriam nascer com edifícios de alto padrão, gerando mais renda para futuros empreendimentos de Habitação Popular para os menos favorecidos.
Basta vontade dos vereadores da cidade de São Paulo em melhorar esta cidade pensando em São Paulo, buscando um voto de confiança nos seus eleitores, mas trabalhando com amor a São Paulo.
Áreas Protegidas – Áreas Verdes e Espaços Livres
A Prefeitura gasta milhões de reais por mês para manter a cidade limpa em nossos espaços de Lazer hoje apagados / deteriorados por moradores de rua que acampam, defecam, deixam uma quantidade de lixo ao seu redor diariamente como, sacos plásticos, marmitas de isopor em praças públicas , calçadas de pedestres, canteiros centrais de avenidas , monumentos históricos e casas ou galpões invadidos , situação em todos os bairros da nossa capital , principalmente na região central da cidade.
Assistência Social aos indivíduos
As Políticas Socioambientais deveriam ser acompanhadas com práticas socioeducativas, mas parece que tudo está abandonado como o descarte de comida doada, marmitas , copos, guardanapos , sacos plásticos , sem ao menos lixeiras maiores para esse pessoal totalmente sem noção, mas todos nós imaginamos que há este serviço , mas não vemos nada ao andarmos por nossa cidade.
Patrimônios Culturais
Não só as obras de Arte que são verdadeiros acervos a céu aberto que retratam a história da nossa cidade como prédios tombados invadidos por moradores de rua que não vemos nenhuma atitude por parte do Conpresp e Condephaat.
Podemos citar o Museu da Imigração na Rua Visconde de Paranaíba na Mooca, que sofre tremendas depredações, assustando e espantando turistas nacionais como estrangeiros que deixam de ir ao local por medo de serem assaltados por transeuntes e moradores de ruas.
A Prefeitura permite a instalação de barracas para venda de bebidas alcoólicas a jovens, moradores de rua e fazem com que os condomínios no entorno têm seus apartamentos perdendo valor para venda, tornando a região assustadora.
O atual prefeito já incorporou esta situação atual da nossa capital e está empenhado junto com o Governo do Estado em conter esse déficit de moradias na capital, com projeto de entrega de 50 mil moradias e vem trabalhando em melhorias urbanísticas , canalização de córregos a céu aberto , recapeamento das principais vias e combatendo essa triste situação de moradores de rua , na sua maioria vagabundos e arruaceiros que devem ser contidos com um sistema de Segurança Pública como a Tolerância Zero executado em New York nos USA, que foi um sucesso , com o apoio do Legislativo para criação de Leis mais severas.
Tolerância Zero executado em New York nos USA
O sistema baseou-se no princípio da repressão inflexível a crimes menores para promover o respeito à legalidade e promover a redução de crimes
Em Nova York, os assassinatos diminuíram 61% e a prática de crimes em geral caiu 44%, depois da aplicação da política iniciada em 1994, durante o mandato do então prefeito Rudolph Giuliani. A iniciativa aumentou o policiamento ostensivo nas ruas e as punições a contravenções e crimes menores, como não pagar transporte coletivo ou consumir bebidas alcóolicas nas ruas.
A tolerância zero também foi chamada de choque de polícia. Neste formato, autoridades policiais podem agir de maneira discricionária, para coibir a atividade criminal.
Esperamos que essa promessa se realize e não se repita o acontecido com prefeitos anteriores!!!
Requerimento da Comissão de Política Urbana, solicita à Prefeitura a entrega da proposta de revisão da Lei de Zoneamento
São Paulo vive dias importantes , pois estão acontecendo Audiências Públicas nas Subprefeituras e Câmara Municipal com a presença dos munícipes moradores da cidade de São Paulo.
O Plano Diretor é uma ferramenta elaborada pelo Executivo das Prefeituras em projeto de lei para ser levada ao conhecimento do povo que se beneficiará das diretrizes de cada artigo da lei para o crescimento ordenado urbano da cidade.
O debate é democrático e conforme solicitações individuais ou por comissões de bairros e profissionais da área são inseridas em propostas, para serem apreciadas por uma comissão formada por vereadores e técnicos no assunto .
O documento solicita que a Prefeitura apresente na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) que propõe a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento.
Estes debates, são contundentes, as vezes até de forma desrespeitosa por parte de alguns munícipes que parecem vir para arreliar o Plenário e nada contribuem para as Audiências Públicas.
A revisão prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março, pois já se passaram dez anos e muito mudou em nossa cidade, principalmente na Mobilidade Urbana , Paisagem Urbana e Crescimento acelerado da Construção Civil , principal geradora de emprego em São Paulo.
O vereador e presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara de São Paulo, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO)– foto acima , vem se destacando como um dos melhores parlamentares, conduzindo bem as Audiências Públicas com muita clareza , paciência e educação junto aos munícipes.
“O que não pode acontecer é termos uma lacuna entre uma discussão e outra, que faça com o que o zoneamento venha, inclusive, a se tornar ineficaz, desnecessário e pouco efetivo perante aquilo que foi construído dentro do Plano Diretor”, disse Rubinho Nunes.
Rubinho ressaltou também que a Prefeitura da capital paulistana deveria ter entregue o projeto à Câmara no último dia 10 de abril, e reiterou a necessidade de iniciar os debates relacionados ao aprimoramento da Lei de Zoneamento.
“A fim de que o Executivo cumpra com o que foi determinado e envie para cá, para que possamos fazer a fiel tramitação dentro do que foi estabelecido e com a ampla participação popular”.
Um fato muito criticado por mim, técnico há mais de 40 anos no ramo da Política Urbana de São Paulo , com inúmeros projetos e licenciamentos na capital e grande São Paulo , é a demora e a lerdeza do Executivo da Prefeitura na elaboração de novos projetos ou alterações de artigos para apreciação do Legislativo e o principal fato é o desastre que está em São Paulo nas aprovações de projetos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento ( SMUL), não por culpa dos profissionais servidores públicos , mas por falta de gente para trabalhar , ainda mais que todos os processos das 32 Subprefeituras da capital serem enviados para SMUL.
Esse comentário acima , serve para criticar o ex-prefeito de São Paulo , Bruno Covas que conseguiu acabar com as Subprefeituras que hoje não passam de pequenas praças de atendimento e congestionar SMUL , deixando os mais esforçados técnicos de grande gabarito como engenheiros , arquitetos e professores que não conseguem atender o número imenso de projetos que entram no dia a dia em diversos departamentos do Edifício Martinelli.
prefeito Ricardo Nunes
Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
Já o prefeito Ricardo Nunes , nomeou o engenheiro Serafim Fernando Mota Soares (Secretário Executivo Adjunto), que está colocando a casa em ordem correndo os corredores do edifício , conversando com o público e criando novos departamentos para suprir esta defasagem da demora nas aprovações de projetos na capital.
Opinião Eng.Urb. Vagner Landi
Mudanças deverão acontecer para melhorar a imagem do atual prefeito e muitos secretários deverão deixar os cargos por falta de capacidade e visão estratégia política.
Outro fator importante reclamado por associações de Habitação Popular , com razão é o déficit de Moradias Populares na capital que são prometidas em campanhas políticas e não cumpridas , fato este que o atual prefeito vem se esforçando para entregar milhares de moradias até o final de 2024 , para tentar a reeleição.
O fato de construir Habitações Populares em áreas centrais ou periféricas á a distribuição desta habitações para quem realmente merece, quem não tem sua casa própria, que mora em favelas , na rua e não privilegiar cabos eleitorais.
Se a distribuição de novas Habitações Populares forem para quem mora em favela , seria a única maneira de eliminarmos essas comunidades que denigrem a paisagem urbana , principalmente nos bairros nobres da nossa capital e também fazer um plano para retirar de vez esses moradores/acampados de ruas , pois não importa onde seja essa moradia , desde que tenha condução , escola , posto de saúde , pode ser em áreas periféricas … sim , mas que todos possam um dia falar “ Essa Casinha é Minha !!! “
Imóveis Irregulares – Lei de Ansitia
Outro fator importante na capital paulistana é o número muito grande de imóveis Irregulares no lançamento do IPTU , no seu Histórico da Edificação ou CEDI.
A Prefeitura aprovou a Lei de Regularização de Imóveis em SP – Lei 17.202/19 , mas para imóveis construídos até julho/2014 , impossibilitando que 70% dos imóveis irregulares ficassem de fora desta Anistia e também por impossibilidade em muitas Zonas como ZM1 , onde a área construída permitida é igual a área do terreno visto pela Lei 13.885/04.
Será inserido nesta Revisão do Plano Diretor a possibilidade de uma nova Anistia para obras acabadas até dezembro de 2020 e vista pela Lei 16402/16, onde o Zoneamento é melhor.
Deixe seu comentário que o mesmo será respondido e publicado,
Londres – Respeito ao cidadão em mobilidade urbana e acessibilidade.
Opinião eng.urb.Vagner Landi
As cidades do Reino Unido impressionam como viver numa cidade, que os impostos arrecadados são investidos no cidadão , na preservação do Patrimônio Histórico Milenar, Educação , Saúde , Transporte Público e principalmente na “Educação” do povo ao cidadão e na limpeza urbana das cidades.
O respeito ao cidadão pagador de impostos está no dia a dia de cada um do lado externo da sua casa.
O transporte em Londres é tão organizado que Ônibus , Metrô ou Trem para quem utiliza é a facilidade, pois por um simples aplicativo no celular(Citymapper) equivalente ao Google Maps , que indica ao cidadão quantos metros à pé é a sua chegada ao ponto/estação mais perto da sua estadia e o cartão Oyster Card , adquirido nas máquinas das estações que acumula os créditos em Libras utilizado quando você entra nos transportes públicos.
Todos os ônibus são de dois pisos totalmente acessíveis com plataformas para pessoas com Mobilidade Reduzida e Ar Condicionado agradável, sistematizados apenas para cartões do sistema viário oficial da cidade ( Oyster Card ) , que podem atingir determinadas Zonas , A , B , C , D e outras diferenciando suas tarifas diárias ou semanais , muito pratico e eficiente , também agregados a Metrô e Trens.
Oyster Card – Cartão de transporte inteligente.
O Cartão é carregado diário , semanal facilitando suas andanças como turista ou como morador de Londres , recarregando em máquinas espalhadas nas estações e também conferindo o saldo quando entra nos veículos de transporte.
O passe semanal , lhe dá o direito de andar a vontade de ônibus , trem ou metrô por um valor bem menor .
Usar o metrô para ir e voltar do aeroporto de Heathrow, que se localiza na zona 6, você deve carregar seu Oyster Card com um adicional.
Todo Brasileiro que vai a Londres fica admirado pela organização e o respeito pelo cidadão , caminhando em calçadas sem qualquer desnível ou saliências , fiação embutida , pisos táteis em todos os trajetos e a Paisagem Urbana rodeadas por árvores muito bem tratadas e podadas perfeitamente além dos canteiros e jardins exuberantes.
Quando falamos nesses detalhes podemos pensar… mas isso é só onde turista frequenta… não é !!!……. mas em qualquer Zona da grande Londres.
OS TAXIS LONDRINOS , O CHARME DAS RUAS DE LONDRES
Realmente vai te dar aquela vontade de curtir uma volta num táxi londrino , que são bem equipados e motoristas profissionais , além do preço não ser de assustar.
O problema de pegar taxi em Londres é que numa cidade tão bem organizada e com Obras de Arte a cada quadra , andamos muitos e as vezes ficamos longe de alguma estação , então pelo cansaço de ter que baldear entre Ônibus / Metrô , pegamos os famosos taxis.
BICILCLETAS NA CAPITAL LONDRINA
A bicicleta é um dos principais meios de transporte para qualquer pessoa independente da classe social, pois além de serem muito respeitadas , transitam junto com automóveis mesmo em locais que não haja ciclovias , até nas calçadas é permitido.
Em parceria com o banco Santander, a prefeitura de Londres disponibiliza centenas de bicicletas por toda a cidade.
O serviço está disponível 24 horas por dia , você chega até uma das estações de bicicletas, paga uma taxa de acesso com cartão de crédito (2 libras) em uma maquininha e retira uma bicicleta, caso devolva em até 30 minutos , não precisa pagar ou a cada sessão de 30 minutos mais duas libras.
Esta foto acima mostra muito bem as informações de solo, acessibilidade , faixas de pedestres , linhas sinuosas de atenção e estacionamento de bikes e o principal a Fiação Embutida , detalhe este principal em toda Londres.
Como o Londrino em sua maioria não tem carro, sua bicicleta fica guardada em pontos estratégicos ( lado direito da foto acima ) nas quadras residenciais , com chaves para cada usuário , pagando-se para isso uma taxa anual.
Aplicativos para usar o transporte em Londres são o Google Maps e o Citymapper.
Círculo vermelho, letra no alto – nome da parada – direção dos ônibus e as linhas que passam por ali.
O círculo vermelho indica que é uma parada de ônibus.
A letra no alto serve para você identificar no mapa da parada e quais ônibus passam ali.
“towards” é a direção
“bus route” é a rota
“stop” é aquela letra lá em cima.
OBS: Nos mapas das paradas, todas as linhas têm um número, e algumas só funcionam à noite.
No detalhe da foto acima, a Princesa Diana que viveu por 15 anos no Palácio de Kensington e muitas vezes passeava nesses jardins maravilhosos para conversar com o jardineiros junto com seus filhos.
Obras de Arte
Como é bom viver numa cidade onde os Patrimônios Históricos são respeitados pela população e poder tirar fotos sem que haja uma grade de proteção , jamais imaginar uma pichação ou lugar para se encostar e dormir , como a atual situação da nossa cidade de São Paulo.
Calçadas em Londres
As calçadas em Londres , como podemos notar na foto abaixo são totalmente acessíveis sem qualquer obstáculo ou depressão com placas encaixadas de forma retilínea e fáceis para quaisquer manutenções que forem necessário , tanto para hidráulica como para manutenção da Fiação Aérea , ponto alto na Paisagem Urbana de Londres.
Detalhes de Acessibilidade nas calçadas e faixas em ziguezague para alertar o motorista de sua obrigação de parar o carro , pois existe uma travessia de pedestre. ( Foto acima na famosa Abbey Road )
Este pequeno resumo neste Post sobre esta cidade maravilhosa que é um exemplo de retribuição dos impostos recolhidos pelos Londrinos , o que não podemos comparar com nenhuma cidade brasileira, infelizmente o Povo tem o governo que merece !!!
Deixe seu comentário que o mesmo será respondido e publicado, Muito obrigado !!!
Definidos tecnicamente como uma extensão temporária do espaço público (passeio público/ calçadas) , por uma plataforma metálica revestida por materiais diversos sobre o leito carroçável ( ruas ) equipadas com bancos , mesas , cadeiras e floreiras , seguindo as regras e normas do Decreto Lei da Prefeitura local.
Parklet de Boston-USA (acima)
Decreto 55.045/14
Criado em 2014 pelo Decreto 55.045/14 , que beneficiaria vários comércios de ruas mas de uma maneira democrática , não sendo de uso exclusivo de quem o montou , isto está bem claro na lei.
Parklet em Los Angeles – USA
SUBPREFEITURAS , perdem a credibilidade junto aos bairros.
As Subprefeituras a partir da gestão de Fernando Haddad começaram a ser desestabilizadas com processos de aprovações de projetos ou licenciamentos com a demora das análises e interesses óbvios .
Haddad pela sua má gestão na prefeitura , foi eleito João Dória que começou como um foguete , mas entregou a prefeitura a seu vice Bruno Covas , pois Dória foi eleito a Governador de São Paulo.
Bruno Covas muito incompetente em sua administração acabou de desestabilizar por completo as subprefeituras , acabando com as aprovações de projetos até 1.500 m2 de usos menos específicos , deixando as sub’s apenas com emissões de Licenças de Funcionamentos e serviços de Poupa Tempo , assim como liberações dos famosos Parklet’s, em assunto deste Post.
Com o falecimento de Bruno Covas assumiu Ricardo Nunes , seu vice , que até agora não fez nada em relação as Subprefeitura e obras aproveitam a falta de fiscalização assim como os Parklet’s sendo montados sem as mínimas condições de acordo com o Decreto Lei.
Outro fator importante destas últimas administrações na cidade de São Paulo , foi a criação da Licença de Funcionamento Eletrônica permitindo a qualquer pessoa entrar no site , responder um questionário , mentir em vários quesitos como afirmar que tem AVCB-Bombeiros, Condições de Segurança , Áreas Construídas Irregulares, mesmo assim a Licença é emitida , sem fiscalização, prejudicando aquele vizinho que paga seus impostos , tem segurança na sua edificação , correndo o risco deste infrator ter um botijão de gás ao lado de sua edificação , podendo um dia correr risco de morte por explosão ou desabamentos por falta de estabilidade da obra irregular, como exemplos….
Parklet’s Bairro do Campo Belo – São Paulo
Parklet’s irregulares na capital devem passar em 80%.
A afirmação desta porcentagem só poderá ser confirmada se a fiscalização sair em campo para pedir documentos de renovação de Alvarás dos três anos , taxas pagas e instalações sem projetos aprovados de acordo com o Decreto 55.045/14.
A população está cansada em reclamar não só destes equipamentos que retiram vagas de estacionamentos nas ruas , mas também numa poda de árvore , um buraco na rua , que pedidos e protocolos são como miragem e não acontece nada…
Veja abaixo e imprima o Manual Operacional de Instalação de um Parklet,
Nota Importante: Não colocaremos fotos de Parklet’s irregulares em São Paulo, mas é só ler o Manual do Decreto e fazer a denúncia na Subprefeitura local.
Com as figuras abaixo fica fácil identificar quais Parklet’s estão fora das normas ou por documentação vencida…
Atendendo aos anseios políticos e pedidos de inúmeros bares , aproveitando-se na época da Pandemia, que não temos mais, inventaram esse PROJETO RUAS , que contribuiu ainda mais para essa Zona que virou nossa cidade , onde pedestres não conseguem passar nas calçadas e carros ou ônibus perderam uma ou duas faixas carroçável ou de estacionamento.
Além do mais sem documentos , sem sinalização e documentos vencidos, mas onde estão nossas autoridades ????
Cidade Maravilhosa , escolhida para ser a Capital Verde de 2024
Este concurso realizado na Europa , incentiva as cidades a se prepararem de acordo com todas as diretrizes julgadas por um júri altamente comprometido em analisar os esforços de seus representantes de governo a melhorar a Qualidade de Vida de seus habitantes alinhados a objetivos com Planos Especiais de Ação , Econômico , Poluição Zero e Biodiversidade.
O European Green Capital Award foi lançado em 2010 pela Comissão Europeia para incentivar as cidades a se tornarem mais verdes e limpas e, assim, melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.
Cidades Europeias ganhadoras desde 2010
2024 _ Valencia – Espanha
2023 – Tallinn – Estônia
2022 – Grenoble – França
2021 – Lahti – Finlândia
2020 – Lisboa – Portugal
2019 – Oslo – Noruega
2018 – Nijmegen- Holanda
2017 – Essen – Alemanha
2016- Ljubljana – Eslovênea
2015 – Bristol – Reino Unido
2014 – Copenhagen – Dinamarca
2013 – Nantes – França
2012 – Vitória-Gasteiz – Espanha
2011 – Hamburgo – Hamburgo
2010 – Estocolmo – Suécia
O Prêmio incentiva as cidades a se comprometerem com metas ambiciosas para melhorar ainda mais o meio ambiente.
Perguntamos porque as cidades europeias são lindas em suas paisagens urbanashá centenas de anos ???
Opinião :eng.urb. Vagner Landi
Eng.Urb.Vagner Landi
Porque o respeito dos administradores e dos moradores são iguais , respeitar o Patrimônio Histórico Público tem ligação direta com a educação de seu povo.
Grenoble
Conforme anunciado na Cerimônia de Premiação em Grenoble em 27 de outubro, a nova Capital Verde Europeia 2024 é Valência na Espanha,
O Pacto Ecológico Europeu de construir sociedades MAIS VERDES COM POLUIÇÃO ZERO TANTO DO AR COMO SONORA ,é o único caminho a seguir. As cidades estão na vanguarda desta transição e, com os progressos alcançados até agora dando aos Europeus ,acreditarem sinceramente que podem construir uma Europa mais verde e mais justa para todos.
Qual a razão de Valencia ganhar este concurso ???
Valência ganhou o título devido às suas conquistas passadas e atuais no campo do turismo sustentável, neutralidade climática, bem como uma transição ecológica justa e inclusiva. 97% dos habitantes da cidade vivem a menos de 300 metros de áreas urbanas verdes.
A cidade também tem demonstrado empenho na melhoria da qualidade do ar e na restauração dos ecossistemas naturais, como a duna da Devesa e os ecossistemas das zonas húmidas.
Valência também estimula uma produção de alimentos mais saudável, sustentável e inclusiva por meio de seu “Programa de Bairro e Alimentação”.
Valencia receberá um prêmio financeiro de 600.000 euros. O prêmio apoiará a cidade vencedora na implementação de medidas para melhorar a sustentabilidade ambiental da cidade como parte da Capital Verde da Europa em 2024.
AS METAS PARA 2030….
A Comissão Europeia propôs regras mais rigorosas sobre os poluentes do ar ambiente, das águas superficiais e subterrâneas e sobre o tratamento das águas residuais urbanas. Essas propostas fazem parte da ambição de poluição zero da UE e orientarão a UE em direção às principais metas de 2030 para reduzir a poluição na fonte.
Fundo
A UE reconhece que as cidades desempenham um papel crucial na consecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, de proporcionar uma sociedade com baixo teor de carbono, eficiente na utilização de recursos, sustentável . Com mais de 70% dos europeus vivendo em áreas urbanas, as cidades desempenham um papel importante na transformação ambiental e econômica.
Parte interna de uma Dark Kitchens ( A plataforma de dark kitchens foi cofundada em 2015 e lançou sua primeira cozinha em 2016. A empresa com sede em Indianápolis é proprietária e opera cozinhas somente para entrega verticalmente integradas, alimentadas por um sistema de software próprio.)Com informações do site Chain Store Age
O Conflito com a vizinhança
O crescimento das Cozinhas Fantasmas montadas fora das Normas de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura do Município de São Paulo, levaram os moradores vizinhos a estes empreendimentos as reclamações nas Subprefeituras locais e na Câmara Municipal de São Paulo, cresceram de tal maneira que a Câmara teve que acionar o prefeito da capital Ricardo Nunes que junto com a Câmara em sua Comissão de Política Urbana para criação de Audiências Públicas e modificação ou criação de uma nova Atividade Comercial com o seu devido CNAE em CNPJ .
Critérios de Segurança e Critérios de Incomodidade com regramentos bem restritivos que atendam os pedidos reclamados pelos vizinhos a estes estabelecimentos foram criados e serão levados em primeira e segunda votação com a criação de regras em Decreto Lei Municipal , atendendo também Normas Técnicas Federais.
Problemas de Incomodidade na Vizinhança
Poluição do Ar exalado por chaminés sem Filtros Normatizados
Prédio Irregular em sua Construção nos Cadastros da Prefeitura
Certificado de Segurança da Edificação com data de validade
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Laudo técnico de Acústica assinado por engenheiro responsável
Convívio entre Motoqueiros e Vizinhança quanto ao barulho e Estacionamento
Horário de Carga e Descarga de Entregas de Alimentos no local
Estes são os principais fatores que deverão ser atendidos para minimizar os problemas de Incomodidade de Vizinhança previsto no Plano Diretor de São Paulo.
Envolvimento do Governo Municipal
Audiência Pública na CMSP
Atividade Nova na Capital que envolve várias Secretarias, de Governo , Urbanismo e Licenciamento, Subprefeituras e Fazenda Municipal.
Afirma o vereador Paulo Frange (PTB). “O passo seguinte, o da regulamentação, vai definir o que pode e o que não pode, como o recuo das edificações para os prestadores de serviço estacionarem, além das normas que serão regulamentadas na instalação do uso e no licenciamento das mesmas.
Paulo Frange – Coordenador da Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo e relator da Revisão do Plano Diretor de São Paulo em trâmite no Executivo e Legislativo de São Paulo.
Veja abaixo a participação do Engenheiro Vagner Landi , especialista em Aprovações de Projetos e Licenciamentos em São Paulo
Audiência Pública – Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente | 05/09/2022
Opinião Eng. Urbano Vagner Landi
Dark kitchens , são o novo conceito em São Paulo para preparo de refeições somente para entre delivery ,instaladas dentro de pequenos e médios galpões que abrigam vinte ou mais cozinhas , que são alugados estes espaços por restaurantes de marcas já conhecidas no mercado alimentício , sem a necessidade de servir na mesa para o cliente , aluguel de espaço maior para números grandes de mesas, e instalações secundárias e terceirizadas como estacionamentos , IPTU e outros impostos , reduzindo assim o preço final da mercadoria ou um lucro maior ao servido fisicamente.
Presente já em vários países em virtude do “Não saia de casa “, aí a comida precisou chegar até você , então os serviços de Delivery começaram a crescer de tal maneira que a Solução das Cozinhas Fantasmas , além de gerar empregos para estudantes, formados em gastronomia, moto-boys entregadores ,faxineiros , administradores e uma gama imensa de empregos diretos e indiretos.
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 
