O Plano Diretor Estratégico – Prefeitura de São Paulo

O Plano Diretor Estratégico (PDE) foi aprovado dia 30 de junho/2014,com o principal tema – Adensamento populacional em eixos de transporte. Segundo o relator do PL – Nabil Bonduki , a finalidade do plano é tornar a cidade com mais pessoas morando em áreas já urbanizadas, reduzindo os deslocamentos, e aproximando moradia e emprego”, que já era a principal proposta do criado em 2002 por MartaSuplicy. 

Opinião, Eng.Urb.Vagner Landi

A atual administração está muito preocupada com as habitações populares e foi imposto varias ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social em terrenos particulares e em galpões sem utilização em vários bairros paulistanos de uma maneira inconsequente prejudicando futuros empreendimentos na atual Lei de Uso e Ocupação do Solo,que também será revisada no próximo mês,após sanção do prefeito ao PL/2014.

ZEIS, não podem conflitar em áreas nobres onde o metro quadrado chega a R$ 15 mil,não tem coerência,pois estes edifícios poderão virar favelas verticais ao longo do tempo,porque a manutenção de um edifício,precisa de mão de obra 24 horas,limpeza,manutenção,custos de elevadores,água,luz e outros que causarão déficits na conta ordinária em razão da inadimplência de seus moradores,chegando ao ponto a deterioração do patrimônio,degradando a paisagem urbana indo ao encontro dos conflitos sociais,aumentando a criminalidade em virtude das diferenças sociais e do alto custo de vida nesses bairros nobres. A limitação de andares até oito acima do térreo em bairros estritamente residenciais vai ser regulamentada na revisão da lei de UOS – Uso e Ocupação do Solo,pois deverá ter uma regra básica , se houver no quarteirão mais de 50% de torres acima de oito andares,poderá sim, ser construído acima dos oito. A uniformidade não pode ser comparada em regiões de diferentes características, pois São Paulo tem bairros com padrões de vida alterados por sua grande área urbana,por isso a maneira de pensar em reestruturação urbana,não  poderá conflitar,como está sendo atribuída no PL que foi aprovado,vamos ter problemas com certeza lá na frente. ( Esta foi uma colocação, por um dos vereadores que votaram contra o atual PL , Andrea Matarazzo), que concordo com sua colocação. A colocação positiva é aumentar o potencial construtivo dos edifícios para quatro vezes a área do lote a 300 metros de grandes corredores e avenidas. A colocação negativa é restringir para apenas uma vaga por unidade de apartamentos próximos a áreas de transporte público,ideia está idiota,pois o grande problema da nossa capital são os automóveis estacionados nas ruas de bairros,estreitando a circulação interna.Poderia então passar para duas vagas por unidade….mais uma dica para o nosso prefeito !

Fiação Aérea,

Outro ponto que não foi colocado neste PL,é a questão da fiação aérea que hoje para nossa capital está causando insatisfação dos contribuintes por razão da verdadeira Zona Aérea que as concessionárias de telefonia fixa,móvel,internet,TV a cabo e eletricidade,ponto este que foi uma das promessas do atual prefeito quando eleito,de enterrar toda a fiação da capital paulistana. Seria uma ótima oportunidade para que o mesmo coloque para os próximos 16 anos de Plano Diretor , que esta obra poderia sair do papel de imediato pois o tempo é muito longo e daria perfeitamente para executá-la desde que comece logo…não acredito !!!

Mananciais, Os mananciais que foram invadidos ao passar dos anos a vistas de vários prefeitos que nada fizeram para impedir,tornaram um grande problema para a capitação de água e manutenção da rede hidráulica e abastecimento,nada pelo qual estamos passando um sério risco atualmente em virtude da seca que atormenta nossa capital.

Estas invasões foram acobertadas por vários políticos que estão em atividade tanto na área municipal como estadual.

Favelas e Habitação Popular

A  justificativa de aproximar moradias de empregos e retirar todas as favelas da capital é pura Balela de políticos governantes,pois uma razão muito importante que a mão de obra tem que ser especializada para tal,não se pode criar habitações populares dentro de Zonas Industriais,que poderão conflitar futuramente as categorias residenciais de possíveis ZEIS , como poderá acontecer na região de Itaquera,Parada de Taipas e outras,pois as indústrias já foram criadas há anos naquela região e não podem perder o direito adquirido em questão e continuar crescendo no mesmo local,pois já são geradoras de emprego local. As empresas querem mão de obra especializada ,pois não é colocar habitação popular próximo dos polos que vai gerar emprego,mas sim é criar novas escolas técnicas,creches e transporte digno para estas pessoas para conseguirem um emprego.Por outro lado mais conflitos sociais virão ao longo do tempo.

Resumos,

Os pontos positivos principais em relação à cidade como infraestrutura,paisagem urbana ,distribuição correta das Zeis e Zona Rural. – Os prédios existentes degradados poderão receber um projeto novo,podendo ser demolido,mas sua área poderá ser aprovada num projeto que aproveita a mesma área que existia em termos de taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento para Habitações de moradias mais simples com áreas pré-especificadas na Lei de Uso e Ocupação do Solo a ser aprovada em sequencia. – As ruas comerciais,na maioria degradadas prejudicando a paisagem urbana do local,ganharão Requalificação Urbana que podem receber projetos particulares,pois serão custeadas em parceria com a iniciativa privada. – O aumento para mais de 110% da implantação das ZEIS,  como bairros de Parelheiros,Itaquera,Guainazes,Brasilândia e outros. – As Zonas Rurais voltarão principalmente ao entorno no grande anel viário,pois também são ótimas geradoras de empregos para as classes menos favorecidas sem formação técnica específica.Estas áreas irão abranger 25% do território de São Paulo. – Os espaços culturais enquadrados como ZEPEC – Zonas Especiais de Preservação Cultural,serão criados evitando os fechamentos para preservar espaços importantes ao lado cultural e histórico da cidade.

Os pontos negativos principais deste Plano Diretor será o conflito entre classes sociais , regularização de moradias em áreas impróprias e a imposição aos automóveis antes da concretização total do projeto de Mobilidade Urbana pela prefeitura e o governo do estado. – As Zeis foram remarcadas e aumentadas em áreas de alto índice de renda per- capita ,podendo causar conflitos entre classes sociais,pois a manutenção destes prédios é alta em certas regiões,que poderão ser transformados em favelas verticais sem a devida manutenção e a maioria dos apartamentos são vendidos, por quem foi beneficiado, por Contratos de Gaveta,isto acontece muito,fazendo com que estes moradores voltem até para novas favelas. – A interação prevista pela prefeitura entre classes sociais vai ao encontro do pensamento do partido que governa nosso município e não ao encontro das Associações de Bairros e Conseg’s, que conhecem e muito as regiões. – Apartamentos com apenas uma vaga por unidade,desprezando a área não computável para estacionamentos prevista na Lei de Uso e Ocupação do Solo,é realmente uma ideia pífia deque a criou. – As invasões irão continuar se não for colocado em lei que se invadir terreno particular ou público não irão virar ZEIS.

Obs:Isto é pura imposição leonina e respostas evasivas de quem criou o Plano,pois as ZEIS já foram delimitadas e irão ser aprovadas na Lei de Uso e Ocupação do Solo,que será revista,pois há muitas ZEIS impostas no” chutômetro”,sem conhecimento de certas regiões ,que poderão ser retiradas para serem relocadas em áreas de menos expressão,esperamos !

– A Regularização de áreas de mananciais invadidas há anos passados como no Grajaú, Represa Billings,onde moram mais de 2 milhões de pessoas,é um pecado urbanístico,pois deveriam fazer um plano para desalojar estas pessoas e recuperar nossos mananciais,relocando estas pessoas para novas ZEIS,fora do eixo dos 200 metros.

Matéria no Blog do Urbanista em julho de 2011,alertando os governantes,

As invasões das áreas lindeiras aos mananciais da nossa capital (veja foto acima da Represa Billings ,é um negócio bom para alguns políticos, mas muito ruim para São Paulo, pois nossas reservas de água estão cada vez mais ameaçadas e tínhamos que tratar este assunto como prioritário e intimar estes invasores num prazo curto, recadastrando e recolocando-os em habitações populares para recuperar toda a orla verde drenante da faixa não edificante. Os dados apresentam que nossos mananciais na região metropolitana de São Paulo com 18 milhões de habitantes, que a disponibilidade hídrica da região em relação ao crescimento urbano incluindo as invasões, poluição dos rios Tietê, Pinheiros, Anhangabaú e Tamanduateí, apresenta graves problemas, onde o poder público tem que investir em elevadas obras de tratamento de água poluída em água potável, inflacionando as contas para o contribuinte. O abastecimento atual de sua população importa mais da metade da água que consome da Bacia do Rio Piracicaba, através do Sistema Cantareira – que estão a mais de70 km do centro de São Paulo, para suprir a Billings, Guarapiranga e o Sistema do Alto Tietê, atacados pela invasão urbana. A produção de água para abastecer nossa capital equivale a 65 mil litros de água por segundo totalizando 5,6 bilhões de litros de água por dia, isto não é brincadeira, então temos que nos conscientizar e começarmos entender a palavra da moda “Sustentabilidade”

 Péssima previsão para o futuro do abastecimento de água para nossa capital.

O Instituto Socioambiental mostra que a Bacia Hidrográfica da Billings perdeu, no período de1989 a1999, mais de 6% de sua cobertura vegetal, enquanto a expansão urbana foi de 48%. Segundo estimativas feitas a partir dos dados do Censo2000, apopulação residente nas áreas de mananciais é superior a 1,6 milhões de pessoas (quase 10% do total de moradores da Grande São Paulo). Esse expressivo contingente populacional coloca por água abaixo qualquer solução do problema baseada em remoção total de população e, ao mesmo tempo, exige ações do poder público no sentido de criar condições de melhoria da qualidade ambiental e de vida dos moradores dessas áreas.

Veja matéria na íntegra,

https://engvagnerlandi.com/2011/07/19/o-ja-%E2%80%9Cdecadente-plano-diretor%E2%80%9D-e-o-%E2%80%9Cfuturo-de-nossa-capital%E2%80%9D/

https://engvagnerlandi.com/2014/06/15/plano-diretor-de-sp-mobilidade-urbana-habitacao-popularproblemas-da-grande-metropole/