Lei Cidade Limpa – Dicas para não tomar Multas

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Eng. Urb. Vagner Landi

                                   

             Lei Cidade Limpa – Dicas para não tomar Multas

Veja matéria da Gazeta do Tatuapé de 2011

Lei Cidade Limpa: agentes voltam a fiscalizar

 Proprietários de estabelecimentos comerciais precisam estar mais atentos às suas fachadas em 2011. Isso porque a Prefeitura tem intensificado as ações de fiscalização da Lei Cidade Limpa e a multa mínima é de R$ 10 mil.Segundo  a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, nos três primeiros meses foram retirados das ruas mais de 52 mil faixas, cartazes, banners e lambe-lambes.Na área de atuação da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, que inclui parte do Tatuapé, foram autuados 28 estabelecimentos – um aumento de 20% em relação aos anos anteriores.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as infrações mais comuns cometidas pelos estabelecimentos foram a colocação de mais de um anúncio na fachada, a instalação de anúncios internos a menos de um metro da entrada e o uso de anúncios com tamanho maior do que o permitido.

Já a Subprefeitura Mooca informou que, entre janeiro e março, foram apreendidas 1.178 faixas, 620 banners e 351 placas. Mais recentemente, 20 estabelecimentos foram autuados.

Com base em informações do Boletim da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que podem ajudar o comerciante na hora da instalação da sua fachada.

NOME DA LOJA

As dicas  começam pelo nome da loja. O estabelecimento comercial pode ter somente um anúncio com seu nome, como, por exemplo, uma placa, um toldo ou um totem, que deve ter no máximo cinco metros de altura. “Se optarem por totem ou placa, o toldo não poderá conter qualquer inscrição”, acrescenta.

Os anúncios indicativos na fachada dos estabelecimentos comerciais precisam seguir a metragem estabelecida pela Lei de acordo com o tamanho da testada do imóvel, que é a extensão da frente do lote. Para imóveis com testada de até 10 metros quadrados, o tamanho máximo do anúncio é de 1,5 metros quadrados. Se a testada tiver entre 10 e 100 metros, o máximo é de 4 metros quadrados. Já os imóveis com testada superior a 100 metros podem ter até dois anúncios de no máximo 10 metros quadrados, separados por 40 metros.

“Os anúncios poderão conter informações como nome, telefone e horário de funcionamento e o proprietário deve escolher entre ter uma placa, um totem ou um toldo com informações”, observa.

TOLDOS

Se o estabelecimento possuir toldo, a atenção deve ser redobrada. Isso porque quando o nome do comércio estiver no toldo, não poderá haver nenhuma outra forma de anúncio. “O anúncio só poderá ser colocado na parte da frente do toldo e as laterais devem ficar livres”,  acrescentando que as letras da propaganda do toldo não podem ultrapassar 20 centímetros de altura

Lembramos que apenas toldos retráteis podem ser utilizados – os toldos fixos são proibidos. Além disso, para instalar este equipamento alguns tipos de estabelecimentos precisam obter uma licença. “O comerciante deve procurar orientação na Subprefeitura de sua região para saber se seu estabelecimento precisa de autorização”, alerta.

CUIDADOS EXTRAS

Ainda sobre os toldos, aqueles que ficam sobre a calçada, mesmo que não possuam anúncio, só podem ser instalados com altura mínima de três metros de distância do chão. “Os toldos não podem cobrir mais do que 50% da largura da calçada. Também não podem ter as laterais cobertas pela lona, para não prejudicar a visibilidade”, observa a arquiteta, lembrando que o comerciante deve procurar a subprefeitura da região para obter a autorização para instalar seu toldo.

Para finalizar, fazemos um alerta aos os comerciantes que tinham em suas fachadas estruturas avançando sobre o passeio. “Não basta retirar o letreiro, mas sim toda a peça que portava as letras”.

Rafael Sampaio F. Gomes

(Edição de 24 a 30 de maio de 2011)

 

Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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118 respostas para Lei Cidade Limpa – Dicas para não tomar Multas

  1. Christopher Franklin disse:

    Oi Vagner tudo bem? Meu nome é Franklin.
    Tenho uma fachada de 5m para o meu comercio que usarei um toldo dentro das medidas com o meu logo. Mas também tenho um vidro como uma porta para o comercio que gostaria de adesivar e colocar meu logo no impresso. É possível dentro da lei? Caso não possa, tenho também uma versão abreviada do meu ligo com as iniciais, essa poderia?

    Obrigado pela atenção!

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    • Olá Franklin
      Você tem direito a 1,5 m2 , que pode dividir em dois.
      O seu imóvel é no alinhamento da calçada ou não.
      Se for recuado pode colocar propaganda ou se for no alinhamento da calçada tem que colocar a recuado 1,00 m
      Melhor se informar na Prefeitura Local , sem fornecer o endereço.
      abs
      Vagner

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  2. Leandro disse:

    QUERO vender frango assado na varanda de casa. Posso colocar um banner na frente de casa e tirar logo após assar os frangos?

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    • Leandro , na verdade não pode , mas se você for a Prefeitura Regional local , pode pedir informações a respeito e na minha opinião fiscalização só vai no local se houver reclamação . Coloque o banner não passando de 1,50 m2 e caso aparecer fiscalização você tira na hora.
      Não sou habilitado para dar informações a respeito , pois não sou funcionário publico.
      Para você habilitar o seu CADAN , você tem que ter Licença de Funcionamento com um CNPJ válido.
      abs
      Vagner

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  3. camilla disse:

    boa tarde! Estamos instalando uma placa cuja metragem está dentro do enquadrado pela lei, mas a dúvida seria quanto ao local de instalação, pois não há espaço por que a fachada é de vidro e a ideia seria colocar fixada no beiral do telhado (obedecendo à distância ao chão de 2,10m), mas pode ser instalado no beiral do telhado? Obrigada!

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  4. joao disse:

    Bom dia meu nome é joao eu trabalho com Reformas eu posso colocar um cartase em minha porta falando dos servicos q executo
    o cartase tem 080×060
    eu colocar os servico q eu executo no cartase
    obrigado

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  5. Maria disse:

    Bom dia! Moro em um prédio residencial da Cohab, é permitido um condômino colocar placa no muro frontal do prédio do seu comercio ?

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  6. Marcia de Paula Guardia disse:

    Olá, Engº Vagner Landi, gostaria de uma informação. Estou desempregada a um certo tempo,e comecei a trabalhar em casa com reformas de roupas em geral troca de zipers barras, bordados em pedraria, roupas sob medida, a minha duvida é, posso colocar um banner de 080 x0,90 no portão ( grades ) da minha residencia. Aguardo um posicionamento, muito obrigada. Marcia Guardia

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  7. ALEXANDRE MOREIRA disse:

    Boa tarde! Estou fazendo uma mudança na fachada que a metragem poderia ser até 4m2, porem tem uma fachada antiga que é de uma sala comercial que fica no andar de cima, pergunto?
    se houver irregularidade por conta da metragem, seremos notificados primeiro? ou sera aplicada a multa sem notificação? desde já agradeço,

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  8. tenho uma loja de material para construção, se eu fizer uma marcação de 15 metros em minha calcada,e a cada metro eu fizer uma marca na calçada,para mediar coisas com metragem grandes,para mim não perder tempo em medir com uma régua de 1 (Um) metro, minha duvida é, se e proibido fazer essas marcações, e se sou sujeito a pagar multa? Obrigado

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    • Olá Victor , acredito que não desde que a marca que você for fazer na calçada , não seja gritante.
      Não consta nada a respeito na Lei, mas quando há duvidas compareça numa Prefeitura Regional da sua região e tire suas dúvidas,
      abs
      Vagner

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  9. Douglas disse:

    Olá, ótimo e esclarecedor texto! Mas uma outra duvida: Na lei tem uma ‘brecha’ pra grafite certo? Porem não define….poderia me dizer se posso desenhar tipo umas frutas em uma frutaria, um carro em uma mecânica?, ou seja, um grafite(desenho) indicativo?

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  10. rossy disse:

    Boa tarde o local que alugo tem 10 m de fachada , sendo q 7m e um comercio e 3m e o meu, e cada tem um numero diferente para correspondencia, gostaria saber se cada um tem o direito a os 1.5 m2 para letreiro o teremos q dividir essa medida para ambos?
    Obrigada

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  11. camila de disse:

    Olá, Boa tarde! Aluguel um imóvel de 5,80 metros a fachada. Nesse imóvel terei um escritório de contabilidade e vou alugar duas salas para uma imobiliária. Nesse caso, considerando que a fachada mede 5,8 metros, posso colocar dois anúncios de 1,5 cada:? sendo que um anúncio será da contabilidade e o outro anúncio da imobiliária. Estamos localizados em São Paulo.

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    • Olá Camila, para fachadas até 10 ml o anuncio deverá ser de 1,5 m2 e todos os envolvidos deverão estar dentro dos 1,5 m2 divididos em comum acordo mas podem ser colocadas as placas em lugares diferentes não ultrapassando a metragem
      Lugares que existem varias salas, todas devem estar dentro desta metragem.
      Sempre é bom consultar sua Subprefeitura local no setor de fiscalização para maiores informações.
      abs
      Vagner Landi

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  12. frederico dalbem neto disse:

    queria saber se posso colocar um toten, não com o nome da empres, mais com o ramo que seguimo, por exemplo, minha loja ´´e de informatica, ja tenha a placa, mais queria colocar um totem pequeno na calçada escrito informática, seguindo o poste… que tem em frente a minha loja.

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  13. Alessandra Lizato disse:

    Aqui na minha cidade tem uma loja que tem uma placa baixa perto do chão e ela tem uma estrutura de ferro que afasta ela da parede minha filha de 2 anos bateu a cabeça e corto a cabeça dela esse tipo de placa pode ser usada?

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  14. Lucas Santana disse:

    Olá Rafael!
    Me chamo Lucas Santana e tenho uma dúvida quanto a placas comerciais.
    Possuo uma doceria e lanchonete que segue todos as normas de estabelecimento este tipo, porém, minha atual placa de loja(tipo plana horizontal de fachada) é hoje simples e eu gostaria de estar trocando por outra mais trabalhada porém não sei qual deve ser o tamanho máximo para não estar entrando na.possibioidade de taxação anual. Sou micro empresário individual.
    Poderia me ajudar?
    Obrigado. Gostei muito do Post.

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    • Olá Lucas , que digita é o Vagner…..ok
      Tamanho da placa tem que ser 1,5 metros quadrados L x H = X m2 ( metros quadrados )
      para um comercio apenas do estabelecimento
      Sempre é bom consultar a Subprefeitura local sem fornecer o endereço….entendeu !!!
      abs

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  15. Alexandre disse:

    Bom dia,

    Gostaria de saber se posso colocar um banner de 2mts por 1 de largura na parede de minha casa. Tenho um corredor de 1,5 mts de largura na lateral da casa, e onde vou colocar é na parede da casa que fica 1,5 mts pra dentro.

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  16. Eduardo Stacchini disse:

    Gostaria de saber se posso colocar o nome da minha empresa no muro lateral ao invés da fachada. Minha testada tem por volha de 5m e o letreiro não tem mais do que 1,5m2. O muro lateral está sobre o recuo da frente.

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  17. Débora Nogueira disse:

    Ola eu trabalho na minha casa em um pequeno espaço faco designer de sobrancelhas com aplicação de henna e outros estou querendo fazer um banner e colocar na minha parede pelo lado de fora bem em cima pq moro no sobrado eu medi aqui deu 2x,070 nao tenho documentação alem dos meu diplomas.

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  18. Rosangela lima disse:

    Ola estou em Rio das Ostras e gostaria de saber se posso colocar a placa na calçada, ressalvando que acima de 3 metros de altura do chão e a calçada tem 3 metros também da frente da entrada da minha loja que tem uma garagem na frente ???? Se tem alguma lei que me da esse direito ate mesmo porque a calçada é estendida e a rua e escondida e a loja é muito recuada… escondida ….tem duas vagas na frente da loja para carro e um muro de 3 metros de altura 3,90 ate a calçada …nossa preciso de alguma ajuda da lei ,pois o cara foi super ignorante e disse que não podia e não tinha nenhuma forma que eu pudesse divulgar meu espaço…Alguém me ajuda, por favor !!!!!

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    • Olá Rosangela, aqui em São Paulo voce pode colocar propaganda afastado 1,00 metro para dentro do imóvel em relação a divisa frontal.
      No alinhamento da calçada deve seguir as regras de tamanho em relação ao perimetro ( frente) do imóvel , mas sempre é bom consultar a prefeitura local.
      Em Rio das Ostras não conheço as leis e nem conheço esta cidade.
      abs
      Vagner

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  19. Leonardo disse:

    Por gentileza! Gostaria de saber sobre fazer uma pintura na fachada com a propaganda da minha empresa é permitido?

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  20. Jaqueline disse:

    Que providencia tomar com relação a um comerciante que mi cobrou uma telha que quebrei empurando uma bicicleta na calçada,

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    • Se a telha que ele vende estava na calçada, ele que está errado e ver se o mesmo tem Licença de Funcionamento,levar o endereço na Subprefeitura local e denunciá-lo caso não tenha a Licença.O comerciante que não tem Licença de Funcionamento está sujeito e multas e fechamenteo administrativo.

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  21. Janine disse:

    Aluguei uma sala comercial com sacada e no vidro desta sacada coloquei um adesivo colado no vidro para divulgar minha sala. Gostaria de saber se isso caracteriza infração?

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    • Janine tudo bem , na verdade não poderia , mas não está havendo fiscalização , pois o certo é colocar a propaganda 1 metro para dentro do imóvel, mas compareça na Subprefeitura local para tirar duvidas

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  22. Rafael disse:

    Olá tenho uma oficina de moto no fundo de casa… Tenho cnpj e gostaria de colocar um banner na área da frente da minha casa… Ela tem 4 MTS entre o portão a testada tem 12 mts
    Ela tem 1.90 x 90 vou ter algum problema?

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  23. Luciano Vilar disse:

    Boa noite!
    Acabei de comprar uma academia e ela fica instalada na sobreloja, os comerciantes dos espaços embaixo da academia colocaram as suas propagandas praticamente na parede da fachada da academia.
    Agora eu quero abrir a parede para colocar janelas grandes para melhorar o visual da academia e gostaria de saber se tem alguma metragem padrão que eles tem que respeitar.
    Obrigado

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    • Luciano, compareça na Subprefeitura local e vá no setor de fiscalização e tire duvidas a respeito e leve foto no celular e mostre seu problema.
      Seria bom tirar um comunicado de pequenas reformas pois vc vai abrir vãos nas janelas.
      O espaço deverá ser dividido para cada comercio em relação ao metro linear da frente do imóvel
      OBS: Caso vc não queira se expor entre em contato com os outros comerciantes e diga o que vai fazer e peça para colocarem suas placas em outro lugar do imóvel, pois vc vai colocar sua propaganda também., mas siga as regras das medidas conforme a lei para não ficar na mão dos fiscais.
      abs
      Vagner

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  24. Karen disse:

    Olá tenho um studio de fotografia e ele fica de esquina a nossa placa da loja esta de acordo com os padões. Temos 1 porta de Vidro quem mede 2.70x 2.70 e outra duas de 1.94 x 2.74 posso colocar fotos na medida dos vidros?? são fotos sem escritas e sem propaganda

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    • Olá Karen, sempre recomendo ir até a Subprefeitura local para confirmar informações a respeito.
      Na minha opinião fotos apenas podem ser colocadas e dentro da loja afastar 1 metro para dentro pode-se colocar qualquer tipo de propaganda.
      abs
      Vagner Landi

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  25. ismar justino de sena disse:

    Eu tenho um estacionamento, e preciso saber se eu posso colocar placa de propaganda no recuo da calçada, em vez de no interior do terreno.

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  26. cristiane disse:

    Tenho uma confeitaria e o anuncio dentro dos padro~es, mas tenho a porta de vidro a um metro para dentro da loja, posso colocar as fotos de bolo e o preço da promoção do mês por dentro do vidro já que a porta está 1metro para dentro do estabelecimento e qual o tamanho?

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  27. Maria Aparecida Ferreira de Oliveira. disse:

    OLÁ BOM DIA. PRECISO DE UM ESCLARECIMENTO DE VOCÊS. MORO NUM SOBRADO DE DOIS APARTAMENTOS,NA PARTE DE BAIXO HÁ DUAS SALAS COMERCIAIS,O PROPRIETÁRIO DE UMA DAS SALAS TRABALHA COM PUBLICIDADE E ELE RESOLVEU COLOCAR NA PARTE DE CIMA DO TELHADO QUE DA VISTA DAS SACADAS DO APARTAMENTO UMA PLACA ENORME TAPANDO MINHA VISÃO E DO VIZINHO DO OUTRO APARTAMENTO. BOM,QUERO SABER É SE ISSO LHE É PEMITIDO E SE NÃO COMO POSSO TOMAR PROVIDÊNCIA? ESTÁ ATRAPALHANDO MINHA VISÃO E FICOU MUITO FEIO ESSE TROMBOLHO NA MINHA FRENTE,OBRIGADO.

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  28. Olá, Franciely,
    Recomendo que vc vá até a Subprefeitura local para se informar a respeito sobre documentação necessária para o registro desta propaganda – CADAN
    é simples e melhor ficar documantada…..ok]
    A medida para fachada de 10 m é de 1,5 m2
    abs
    Vagner

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  29. Sergio disse:

    Eu posso fazer adesivos ou pintura nos vidros apenas com figuras, sem colocar nomes , letras e números?

    Estou alugando uma sobre loja, e estou querendo fazer um desenho que caracteriza meu comércio logo no portão de entrada( sem nome, sem letra, sem nada, apenas o desenho), e na parte superior fazer mais pinturas adesivadas nos vidros, também sem nada escrito, apenas pintura. E aí sim fazer uma única placa com o nome, telefone e ramo de atividade( já tenho um cadan em outro endereço e estou me mudando, posso usar o mesmo)?

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    • Olá Sergio,apenas fotos pode colocar,mas quando coloca-se letras ja conta na metragem quadrada.
      Seria melhor vc comparecer a Subprefeitura loca,ir na fiscalização de anuncios e se informar a respeito,
      abs
      Vagner Landi

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  30. Eduardo disse:

    Boa tarde

    Tenho uma loja de esquina onde somando os 3 lados dá 26mts lineares, , já tebho a placa com o logotipo e telefone de acordo com a lei, minha pergunta é se posso colocar um baner em parte da testada da loja apenas com fotos de projetos realizados sem nenhum tipo de dizeres só fotos.
    pensei em uma faixa de 11,00mts x 1,20mts. é permitido?

    Obrigado Eduardo

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  31. Ronaldo disse:

    Bom dia.
    Trabalho em uma Tinturaria no Rio de Janeiro, e gostaria de colocar um toldo com o nome da Tinturaria em vez de uma placa (não temos nenhuma placa identificando a tinturaria), eu preciso pedir autorização da Prefeitura para isso.

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  32. Ola Vivian,
    Melhor vc comparecer a Subprefeitura local e pedir informacoes no setor de fiscalizacao de Cadans,poid existem medidas especificas para totens e quanto podem avancar na calcada,pois sua frente so pode ate 1,5 m2….ok

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    • Lucas França disse:

      Boa noite!
      aluguei um estacionamento de esquina, na lateral pra rua á uma cobertura para os carros com 20metros de comprimento e um espaço de uns 40cm entre a faixada de zinco que serve como proteção( saia) até o alambrado. Posso colocar 19 placas de propagandas de 1mt de largura por 0,80cm com o intuito de loca-las?

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  33. Paulo disse:

    Caro Vagner,

    Estou reformando um imovel para montar um bar de marca internacional e pensamos em fazer um grande adesivo para colar nos tapumes que dão para a rua. O Tapume mede 14mts de larggura e 4mts de altura. Neste adesivo colocaríamos o logo da marca que deve ter uns 4m2, seguido de uma frase em inglês anunciando a chegada do bar (aproximadamente 30m2 de frase) e no final, num canto, colocaríamos o site (1 m2).

    Como o Sr. vê isso? Estamos adequados à lei?

    Obrigado e Um Abraço,

    Paulo

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  34. Oi Bom dia Sr. Vagner!!

    Tenho uma loja que a metragem de 10 metros de frente, minha loja é recuada onde fica o estacionamento e gostaria de colocar uma imagem do meu produto na lateral no muro que separa dois estabelecimento. Gostaria de saber se posso colocar nesse muro? e se vale como a placa de 1,50m2. Sera só a imagem sem dizeres.

    obrigado

    André

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  35. Douglas disse:

    Boa noite Vagner

    Trabalho com comunicação visual e tenho uma dúvida sobre letreiros.
    Ouvi dizer que quando a propaganda se trata de um letreiro (como letras de chapa por exemplo) o cálculo da metragem quadrada é feita em cada uma das letras do letreiro e depois somadas, sendo que esse somatório dos centímetros quadrados de cada letra poderá ter no máximo 1,5m² (p/ testadas de até 10m) e 4m² (p/ testadas maiores que 10m), isso confere?

    Parabéns pela postagem, muito interessante.

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    • Olá Douglas.
      Ok…….confere
      Também você poderá colocar banner’s para dentro de sua loja,afastado ! metro do alinhamento do estabelecimento.
      abs
      Vagner
      OBS; QQUER DÚVIDA COMPAREÇA NA SUBPREFEITURA LOCAL PARA ESCLARECIMENTOS OFICIAIS.

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  36. ROSE disse:

    ROSE

    PRECISO FIXAR MINHA FAIXADA , ELA TEM 12M DE LARGURA COM ALTURA DE 1.00M , QUAL O VALOR DA MULTA , E COMO DEVO EVITÁ-LA.

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  37. Carlos Rodrigues da Silva disse:

    Bom dia. Meu comércio tem espaço para estacionar dois veículos em frente, na faixa de 4 metros entre a porta e a calçada. Também já tem a guia rebaixada e uma faixa amarela em frente que a prefeitura pintou. Mas ao pedir informação a PM sobre veículos que estacionam em frente e obstruem a entrada de clientes me disseram que se não for entrada de veículos eles podem recorrer se forem multados. Como regularizo isso?

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    • Olá,Carlos,
      Na minha opinião vc deve comparecer no CET próximo da sua região e pedir esclarecimentos a respeito,pois não sou a pessoas adequada para dar este tipo de informação.
      Abs
      Vagner Landi

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  38. rafael alberto disse:

    toldo fixo sem lateral com avanço de no máximo 50% da calçada também deveria ser legalizado fica muito bonito

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    • Olá, Rafael
      Também acho um absurdo que a prefeitura não permita toldos fixos,pois eles protegem os pedestres nas calçadas das chuvas e dá mais charme aos estabelecimentos.
      Em cidades européias não há impedimento para toldos nas calçadas em estabelecimentos comerciais,mas há taxas para isto e não multas abusivas.
      abs
      Vagner

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  39. Ivan Basilio Sterzza disse:

    bom dia se eu compra um baner de 60×40 eu posso colocar no portão de casa?

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    • Olá,Ivan
      O Sr. é comércio ou residencia/
      Se for residencia,não pode !
      Se for comércio,o Sr. terá que ter a Licença de Funcionamento para ter o direito de colocar propaganda ou banner dentro das medidas padrões
      Se a fachada for de até 10 metros ,a propaganda deverá ter até 1,5 metro quadrado
      Qquer dúvida comparecer a Subprefeitura local,para ter a informação oficial,pois não sou funcionario publico para dar esta informação para o Sr.
      Obrigado pelo comentário
      Abs
      Vagner Landi

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  40. Junior disse:

    Boa tarde!!!

    Para eu fazer uma faixa com anuncio de emprego, tem alguma especificação para eu colocar fora do estabelecimento ? Ela pode ficar fora da loja?

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    • SEria melhor vc comparecer a subprefeitura local para tirar informacoes e tbem acho que neste caso a faixa deve ficar por pouco tempo ,mas de preferencia coloque dentro do estabelecimento….ok
      Abs
      VAgner

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  41. Kelly disse:

    Boa Noite! Aluguei uma sala comercial que fica na sobreloja de um ponto comercial. O imovel tem em média 20M de frente. Na minha sala há uma sacada com portão, sendo assim eu gostaria de saber se posso colocar um banner de 60X120 para divulgação. Muito obrigado

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    • Olá kelly,e melhor se informar na subprefeitura local para ter informação mais precisa para evitar multas.
      Geralmente veja quantas lojas tem no prédio e entre em acordo com o pessoal pois para 20 metros pode-se colocar até quatro metros quadrados de propaganda podendo-se dividir em quantos totem possiveis
      Abs
      Vagner Landi

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    • Paulo Henrie disse:

      Boa Noite Kelly,
      conseguiu resposta para a sua pergunta junto a subprefeitura de sua região ?
      aluguel uma sala comercial (sub loja) e também pretendo colocar uma placa, para propaganda e captação de clientes.

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  42. Kleber disse:

    Vagner, vou fazer uma fachada para uma loja cuja testeira tem aproximadamente uns 30 metros de largura por uns 5 metros de altura, como a fachada é muito grande eu queria por dois logotipos afastados um do outro. Posso por dois logos pequenos na mesma fachada??

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  43. nilson disse:

    Boa tarde
    Em uma loja com recuo para vagas de estacionamento em frente , que já existe um toldo fixo que nao avança sobre a calçada e sim sobre parte das vagas para estacionamento que pertence a loja, eu posso envolver o toldo com poli carbonato ou chapa de metal , fazendo um ´painel para colocar minha fachada , sendo o logo , tel , etc… obedecendo os 1,5 permitido?

    Obrigado

    Nilson

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    • Olá,Nilson,prefiro que vc vá até a Subprefeitura para informação,pois não posso fornecer tal tipo de informação oficial.
      Abs
      Vagner]
      OBS: tOLDOS FIXOS DENTRO DO IMÓVEL,NÃO IMPORTA QUAL MATERIAL É CONSIDERADO ÁREA CONSTRUÍDA

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  44. Marcelo disse:

    Qual o valor da multa, pois minha faixa esta do lado de dentro do meu estabelecimento, só que tenho alem do estacionamento um recuo de 1 metro. E agora????

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    • Olá Marcelo,se vc tiver faixa dentro do seu estabelecimento,isto e para dentro da sua edificação da área interna vc nao será multado e nem deve ser,só será multado se o tamanho do seu banner estiver maior que o padrao estabelecido em lei na fachada da sua edificação,mas quer duvida e bom vc comparecer na subprefeitura local
      Abs
      Vagner

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  45. Gustavo disse:

    BOM DIA , GOSTARIA DE COLOCAR UM BANNER NA FRENTE DA MINHA CASA , É UM SOBRADO E VOU COLOCAR NA TESTA ENTRE O PORTÃO E A GRADE DA LAJE QUE DA MAIS OU MENOS 3 METROS DE ALTURA E NA FRENTE SÓ TEM UMA PEQUENA CALÇADA EU POSSO COLOCAR ?

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  46. Valdemir disse:

    Meu Nome é Valdemir.
    Boa tarde tenho um comercio na av. augusta a frente do comercio é de 21,00mt lenear eu posso colocar uma cobertura fixa de policarbona avançando 150mt, sendo que a calçada tem 3,00mt

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  47. André Fukuda disse:

    Aluguei um imóvel, porém minha situação é meio complicada. O imóvel possui 10 metros de frente e a construção possui 8,5m de largura por 8,66m de altura, sendo dividido em 4 partes, ou seja, duas salas em baixo (4,25m de largura por 4,56m de altura) e duas salas em cima (4,25m de largura por 4,16m de altura). Eu aluguei uma sala em baixo e as duas salas em cima. A outra sala de baixo, é um outro inquilino. Qual a metragem permitida para eu colocar o meu anúncio? Seria feito proporcional a quantidade de salas que eu tenho locado?

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  48. nilson gomes ferreira disse:

    Bom dia
    Tenho uma loja com recuo para estacionamento
    O baner tem que ficar mais de um metro para dentro da porta de entradada loja ou posso colocar mais de um metro do alinhamento da calçada , no recuo de estacionamento

    Grato

    Nilson

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  49. GOSTARIA DE SABER SE POSSO COLOCAR UM BANNER DENTRO DA MINHA PROXIMO A ENTRADA .

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  50. Rosangela disse:

    Ola..Tenho um comercio no ramo de confeccao percebi que alguns vizinhos passaram a usar alem do letreiro da loja aquelas bandeiras..Gostaria de saber se foi liberado o uso!

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    • Olá Rosangela,
      Este tipo de propaganda se não estiver dentro do seu estabelecimento a um metro de distancia do alinhamento com a calçada,pode ser multado.
      É melhor tirar informações no setor de fiscalização junto a Subprefeitura local.
      abs
      Vagner

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  51. Paulo disse:

    Ola. Tenho um comercio num empreendimento tipo shopping de rua, com calçada, recuo de estacionamento frontal e mais uma calçada de 1,60m que seria a interna do empreendimento. São 9 lojas uma ao lado da outra. Nao posso colocar uma promoção na minha vitrine com todo este recuo?

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  52. Maria oliveira Fernandes disse:

    4 – EU TENHO UMA LOJA NO CENTRO, E PEDIRAM PARA EU TIRAR MINHAS PLACAS E MEUS TOLDOS. MAS AS DEMAIS LOJAS GRANDES NÃO TIRARAM. EU QUERIA SABER SE A LEI É PRA TODOS, OU SE É APENAS PARA COMERCIANTES PEQUENOS??

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    • Olá Maria,
      A lei é para todos, seria bom voce comparecer a Subprefeitura local no setor de fiscalização e tirar esta dúvida.
      As propagandas ´podem ficar para dentro do imóvel afastado de no mínimo um metro.
      abs
      Vagner

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  53. Catia disse:

    Bom dia.
    Preciso de uma informação sobre utilização de banner. Tenho um estabelecimento comercial e gostaria de saber se posso colocar durante o dia, um banner para promover uma promoção.
    Este banner, teria somente a promoção vigente sem logo nem telefone.

    obrigado,
    Catia

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  54. gostaria de saber tenho um ponto comercial e junto um estacionamento particular ate quantos metros dentro desse estacionamento eu posso colocar um banner ou um anumcio que nesse estacionamento tem uma maquina de sorvete obrigado

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    • Rodrigo,voce pode colocar a um metro recuado do alinhamento com a calçada.
      é bom voce comparecer a Subprefeitura local e pedir maiores informações com a fiscalização para ter esta certeza,pois deverá pagar uma taxa por este anuncio,conforme seu tamanho.
      abs
      Vagner

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  55. silvia disse:

    Ola,
    Tenho uma pizzaria delivery com uma frente de 6m, nome meio uma porta de enrolar, sobra +/-1 m de parede de cada lado, posso colocar banners nestes espaços?

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    • Olá silvia,
      na sua fachada vc pode utilizar apenas 1,5 metros quadrados de propaganda,
      Os Banners pode ficar dentro do seu estabelecimento um metros atr´s do alinhamento da porta de entrada….ok
      abs
      Vagner

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  56. Thiago Godoy disse:

    Olá,

    Tenho uma loja na cidade dutra… recentemente coloquei um toldo fixo de polibicarbonato de 1.5 de comprimento por 4 m de largura para tampar o sol que bate de frente na loja… tenho fechamento de vidro.

    Recentemente passaram alguns fiscais e notificaram alguns comerciantes para regularizar mais eu não tinha nada de mais na loja.

    Bom, gostaria de saber se eu preciso de alguma autorização para ter este toldo fixo que fica no estaciomento da loja que tem pelo menos os 5 metros de recuo da loja, ou seja para chegar na calçada tem fácil uns 3 metros ( uma loja varejista grande de móveis que fica proximo da loja tem um toldo igual para proteger do sol e chuva… e tb gostaria de saber que se eu colocar algum produto atrás do fechamento de vidro se eu posso colocar uma placa pequena de uns 10×5 cm no maximo informando o preço do produto se eu vou ter algum problema (famosa placa que preços que tem q escrever os preços com caneta retro-projetora)… tenho esta dúvida pq sei q todo o produto deve ter preço na loja.

    Ah, já coloquei a famosa faixa para ninguem trombar no vidro.

    Se eu precisar de alguma autorização especial gostaria de saber se vou ter algum custo na sub-prefeitura.

    Agradeço a ajuda.

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    • OLÁ THIAGO,NA VERDADE O TOLDO FIXO OU ESCAMOTEÁVEL DENTRO DO IMÓVEL É CONSIDERADO ÁREA CONSTRUÍDA MESMO SENDO TRANSPARENTE,MAS ACHO QUE VC PODE TENTAR FICAR COM ELE EM SUA LOJA,POIS SE HOUVER ALGUMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SUBPREFEITURA,IRÃO DEIXAR UMA INTIMAÇÃO E PRAZO PARA VC TIRAR O TOLDO,NO QUE ACHO UM ABSURDO !!!,MAS ESTÁ PREVISTO NA LEI.
      VÁ TOCANDO SEU COMÉRCIO POIS VC É UM GERADOR DE EMPREGO,MAS A PREFEITURA PENSA DE MODO DIFERENTE,PRINCIPALMENTE ESTA FISCALIZAÇÃO CORRUPTA QUE CRIAM DIFICULDADE PARA GANHAR,VC SABE O QUE !!!
      NA CALÇADA ,REALMENTE NÃO PODE TER TOLDO FIXO E SIM MÓVEL RECOLHIDO,MAS PRECISA TIRAR AUTORIZAÇÃO PARA COLOCÁ-LO,TPU-TERMO DE PERMISSÃO DE USO.
      FIQUE NA SUA E NÃO COMENTE COM VIZINHOS POIS SÃO SEMPRE ELES QUE TE DENUNCIAM.
      ABS
      VAGNER

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  57. Olá, possuo um estudio fotográfico. Farei a testada apenas com logo, site e telefone, mas a frente toda é de vidro. Gostaria de saber se eu adesivar os vidros colocando fotos, sem nenhuma inscrição coladas ao vidro pode ou nao. Pois preciso cobrir os vidros por conta do calor excessivo do local. Tinha pensado em adesivar usando apenas fotografias. Isso pode? Entra na mesma excecao ds grafitis? Obrigada! Melissa

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    • Olá Melissa,tudo bem!
      Até 10 metros lineares de fachada vc pode ter uma propaganda com letras de até 1,50 metros quadrados
      No seu caso,pode adesivar apenas com fotos nos vidros,mas sem nenhuma letra entendeu!
      Na sua fachada pode ter até 1,5 m2 de propaganda.
      Dê um pulo na Subprefeitura de sua região e confirme,pois na minha opinião vc pode!
      Vá na seção de fiscalização e tire sua dúvida.
      Obrigado pelo seu comentário
      Vagner Landi

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  58. Renato disse:

    Tenho uma dúvida quanto a salas comerciais…funciona da mesma forma? De acordo com a testada do prédio é que se determina o tamanho da placa? Eu poderia dividir o tamanho da placa de acordo com o tanto de salas? Exemplo: três salas diferentes, uma sala é dentista, outra imobiliária e outra acadêmia….poderia colocar placa das três salas respeitando o tamanho máximo de acordo com a testada do prédio? Obrigado

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    • Sr. Renato é bom o Sr. comparecer no setor de fiscalizaçao da Subprefeitura da sua regiao para tirar melhores informaçoes a respeito do Cadan e oficialize o seu pedido junto a Sub.
      Obrigado pelo seu comentario
      Eng.Vagner

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  59. Simone disse:

    Preciso de uma informação que não acho em local nenhum nem mesmo no site da prefeitura.Tenho uma testada de 12 mts, e preciso fazer uma faixa de mega liquidação, gostaria de saber se posso colocar essa faixa por por cima da faxada q hj la existe, mas vai cobrir toda a faxada.Tem algum problema em fazer isso? Posso levar uma multa, pois não vou estar com faxada aparente e sim um banner cobrindo ela?

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    • Prezada Simone,sua testada é maior que dez metros,então vc pode ter uma propaganda fixa de até 4,00 metros quadrados,para fachadas de 10,00m a 100 m.
      A faixa vc poderá colocar dentro do seu estabelecimento recuado um metro para dentro…ok
      Vc não pode colocar faixas sobre o seu anuncio,pois o seu anuncio é fixo.
      Imagine se todos fizessem isto,seria uma bagunça de faixas para todo lado.
      Abs e vamos contribuir para nossa cidade ficar mais limpa e bonita !

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