Licença de Funcionamento em Audiência Pública na Câmara Municipal

Hoje estaremos ma Câmara Municipal de São Paulo defendendo esta Lei que será muito importante para os imóveis não residências para contribuir para a geração de empregos e melhor qualidade de vida

eng.urb.Vagner Landi

e-mail: v.landi@terra.com.br

tel: 11 20922922  22963079 

Licença de Funcionamento em Audiência Pública na Câmara Municipal

A importante Lei que está prestes a ser aprovada pelos vereadores da nossa capital e deverá ser sancionada pelo prefeito Kassab que poderá ficar na História e favorecer todos os profissionais liberais, comerciantes, industriais, educadores, que geram mais empregos se tiverem este documento tão difícil de tirar, porque hoje é brecado quando a edificação consta como irregular em sua área construída nos cadastros da prefeitura.

Defendo a tempo que o contribuinte tem que apresentar uma planta fiel ao existente e mostre sua área regular e a área que esta a mais construída, atendendo todos os parâmetros de segurança exigidos pela prefeitura com atestados técnicos de engenheiros ou arquitetos relativos à metragem apresentada.

Para a prefeitura e para o Ministério Público é melhor uma edificação irregular com segurança do que uma edificação irregular sem segurança.

O imóvel que está irregular, mas atende as condições de segurança terá sua Licença de Funcionamento Provisória (LFP) até conseguir regularizar seu imóvel para ter sua Licença Definitiva.

Como regularizar o imóvel após conseguir sua LFP ?

– Basta aguardar uma suposta anistia ou adequar-se ao novo Código de Edificações, demolindo o que está construído a mais!

 O que é o Licenciamento Eletrônico, hoje, para Licença de Funcionamento?

– É um sistema que não pegou, pois após a obtenção da Licença Eletrônica via Internet à mesma terão que ser consolidada nas Subprefeituras e 80% dos licenciamentos eletrônicos é indeferido por informações inconsistentes com o imóvel, informações estas mentirosas não só na relação dos documentos do imóvel e principalmente na sua área real que a prefeitura não tem em seus lançamentos.

 SOU FAVORÁVEL A APRESENTACÃO DO PROJETO FIEL AO EXISTENTE E TOTALMENTE SEGURO NO TANGENTE A AVCB-CORPO DE BOMBEIROS, ESTABILIDADE DA CONSTRUCÃO, CONTRU, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E INCOMODIDADE E A PREFEITURA PODERÁ LANÇAR NO IPTU A ÁREA A MAIS CONSTRUÍDA SEM MULTÁ-LO.

Licença de Funcionamento na mão é geração de   empregos para qualquer estabelecimento

acesse abaixo,e veja as propostas para a Lei,

http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/noticia/9d54cf29-0247-4a6a-9e15-da3fd0e53af9/ArqDown1/apresentacao_audiencia_publica_30_03_2010.pdf

Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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