Regularização de Edificações na Cidade de São Paulo – Lei de Anistia 2026
Quer regularizar seu imóvel ou sua empresa em área construída ou obter o Certificado de Segurança e Certificado de Acessibilidade emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo para obtenção da Licença de Funcionamento, entre em contato com a DESTAC – 50 anos de tradição.
Entre em contato com Eng. Vagner Landi ou Arqta Paula Zanelato
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Opinião Eng.Urb. Vagner Landi
Regularizar imóveis na cidade de São Paulo , não é uma tarefa fácil e depende muito da Visão e Conhecimento do assunto aos vereadores da Câmara Municipal e do próprio prefeito e boa vontade de todos.
Atualização : Anistia foi adiada até 31/12/2025 , por mais um ano :
Opinião do especialista há mais de 40 anos aprovando projetos na cidade de São Paulo:
No cadastro municipal de imóveis , seu imóvel pode ter área a mais em relação ao lançado em IPTU e no caso de uma possível venda com financiamento bancário , o mesmo será vistoriado pela seção de engenharia dos bancos e se for constatado área a mais ou a menos, o financiamento será reprovado , por isso é muito importante sempre deixar seu imóvel regular , sem deixar problemas futuros para os herdeiros.
As vantagens desta Lei :
Atualização da área Construída para imóveis residenciais e para imóveis comerciais dependendo da metragem , documento útil para Segurança da Edificação para atualização dos dados na Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
Para a Prefeitura aumenta arrecadação em taxas de emolumentos por metro quadrado da área à regularizar ou com Outorga Onerosa cobrada sobre a área construída acima do Coeficiente Básico em relação ao Zoneamento Atual.
Grandes Estabelecimentos comerciais em áreas amplas serão beneficiados , pois o custo da Outorga Onerosa não pesa em relação ao custo/benefício.
Para efeito de Licença de Funcionamento , atualização de áreas após regularização da edificação serão necessárias com a Segurança da Edificação – Certificado de Segurança e Certificado de Acessibilidade de acordo com as metragens e Usos da Edificações.
Instituições de Ações Sociais são isentas dos pagamentos de taxas e Outorga Onerosa .
Lei 17.202/19 e Decreto 59.164/19
A atual Lei 17.202/19 e Decreto 59.164/19, foi atribuída apenas para obras finalizadas até julho de 2014 , analisada pela Lei 13.885/04 – Antigo Zoneamento que restringia muitas áreas onde o Coeficiente básico era igual ao Coeficiente Máximo permitido na Zona de Uso em cada quadra dentro do setor e lotes em questão.
Lei 13.885/2004 – Quadro 04 do livro XVII , anexo a Lei de 25 de agosto de 2004 , para obras construídas até 31/07/2014.
Os erros da Lei 17.202/19
A Prefeitura errou em tirar o benefício que regularizaria todos os imóveis até 150 m2 de área construída independente da área do terreno.
O não reconhecimento do Desdobro de Lotes para imóveis mistos ( residenciais/comerciais ) e imóveis residenciais que não sejam geminados
O alto custo da Outorga Onerosa para edificações que construíram acima do Coeficiente Básico do Zoneamento diferenciado em várias Zonas de acordo com o Quadro 04 da Lei, Plano Regional Estratégico de cada Subprefeitura, valor este dividido em apenas 10 parcelas.
Outro fator importante é a Não Emissão do Certificado de Regularização antes do pagamento da última parcela da Outorga Onerosa.
As Audiências Públicas ouviram muitos munícipes e técnicos experientes da área alertando o que seria bom para o munícipe e para a própria Prefeitura , mas não serviu pra nada os alertas e a atual Lei prorrogada até final de 2025, vai terminar o prazo e muitos imóveis ficaram de fora, não chegando nem a 40% do previsto pelo Poder Público.
Hoje na cidade de São Paulo 70% dos imóveis principalmente nas áreas periféricas estão irregulares e a prefeitura deixando de arrecadar em IPTU’s por estas áreas não estarem regularizadas.
A atual Lei 17.202/19 demorou muito para ser aprovada , onde sua previsão era em 2014 , 5 anos de atraso e já terminando 2025 , doze anos após o Plano Diretor que foi revisado agora juntamente com a atual Lei de Parcelamento e Zoneamento da Cidade de São Paulo que também já foi revisada.
Cabe ao Prefeito Ricardo Nunes , conhecedor do assunto e Çâmara Municipal de São Paulo e Comissão de Política Urbana aprovar essa nova Lei para beneficiar milhares de edificações em nossa capital.
Prefeito Ricardo Nunes , que vem fazendo um trabalho excelente , o que não vimos por parte de Bruno Covas e João Dória.
Cabe então para 2026 , aprovar uma nova Lei de Regularização de Edificações para obras finalizadas até 2020 , pois no Ortofoto do Geosampa a última atualização de foto é de 2020 ou pelo próprio Google Maps, sinalizando a visão do que foi construído até 2020 e analisada pela Nova Lei de Zoneamento aprovada ( https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-18081-de-19-de-janeiro-de-2023 )
Obs Importante :
Para aprovar essa Nova Lei de Anistia ou Regularização de Imóveis , deve-se alterar o Artigo 367 paragrafo 3º da Lei 16.050/14, o que é possível pois já estamos em vigor com a Nova Lei de Zoneamento na Cidade de São Paulo , onde a atual Lei de Anistia é regida pelo Zoneamento anterior.
Cabe aos vereadores a boa vontade e o entendimento em favor dos contribuintes que querem regularizar o seu imóvel e não podem , pois a Lei atual impede que imóveis construídos após 2014 não pode ser regularizados.
Quer falar com o engenheiroVagner Landi ou com a Arquiteta Paula Zanelato, para uma consulta sem compromisso: TEL : 11-20922922
Inúmeras matérias desde 2009 , encaminhado projetos e ideias a vereadores da Câmara Municipal de São Paulo , com o apoio de jornais de grande circulação e de bairros sobre essa importante ligação entre o bairro da Penha e ao Centro da Cidade e até hoje o desprezo por todos os prefeitos que passaram no período e a Vergonha continua.
São Paulo na verdade continua uma cidade complicada na Mobilidade Urbana com muitas “Ciclovias com Início e Sem fim”, Ônibus circulando em horários sem Pico vazios e ocupando espaços que atrapalham o transito dos automóveis e motos. Não há sequer um planejamento Urbano além do desrespeito a Acessibilidade da Pessoas de Mobilidade Reduzida .
Abaixo várias matérias que fizemos ao longo de décadas , que chegou a um ponto de desanimar com essa gleba de políticos que preferem defender a máfia do transporte urbano , por interesses próprios , lógico e não aos impostos pagos por nós contribuintes como retribuição.
Os anos se passaram e só enganação de mudança de sentido de transito , buracos e mal tratos continuam no entorno da avenida , congestionamentos absurdos próximo da junção entre a Avenida Salim Farah Maluf e Avenida Celso Garcia , como por exemplo a não construção da passagem de transposição com viaduto dessas avenidas… Vergonha !!!
Já entreguei a vários vereadores da Câmara Municipal copias do projeto para análise da Política Urbana em várias gestões mas nem sequer deram atenção , mas quem sabe um dia , um prefeito terá essa visão e o pensamento voltado para a Nossa Zona Leste.
Deixe seu comentário abaixo que o mesmo será respondido e publicado pela nossa equipe.
As últimas gestões dos prefeitos da Cidade de São Paulo – Bruno Covas / João Dória/Ricardo Nunes , desestabilizaram as Subprefeituras nos setores de Aprovação de Projetos de Pequeno Porte e Licenças de Funcionamento.
Elaboramos essas matérias para levar ao conhecimento das pessoas e as autoridades da real situação que estamos atravessando na administração pública da nossa cidade.
Aprovações de projetos
No setor de Aprovações de Projetos , que não existe mais nas Subprefeituras , (Secretaria Municipal das Subprefeituras -SMSUB) , todos os processos ( milhares ) foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento ( SMUL) para a análise dos mesmos.
Essa medida de total total irresponsabilidade , sem a mínima organização de pessoal e logística para análise desses processos.
Houve muita reclamação dos funcionários públicos que analisam os processos em SMUL , isto é (Número de funcionários x Número de processos) , tornando o tempo de análise muito inferior ao número de processos a analisar.
Hoje SMUL se tornou nos últimos 40 anos a pior Secretaria para se beneficiar caso queira aprovar o seu tão sonhado projeto da sua casa ou edificios residenciais e comerciais.
A culpa disso tudo não é dos funcionários que analisam esses projetos , mas sim dos politicos que tomam decisões arbitrárias , a falta de organização , medidas adotadas de secretários que ficam sentados em suas cadeiras dentro de Gabinetes sem conhecer o que acontece nos corredores das diversas salas do Edifício Martinelli.
As classes de engenheiros e arquitetos jamais foram impedidos de entrarem no Edifício Martinelli que é um prédio público , mas hoje somos impedidos de entrar no edifício “SIM”, devido a uma Circular da atual secretária de SMUL, alegando que apenas poderá entrar no Edifício se o processo estiver em Comunique-se ou outro parecer comum.
Os processos novos não podem ser analisados , por ordem dessa secretária , pois têm que ser analisados os mais antigos , de 2020 , 2021 e assim vai….
Então a ladainha continua na mesma , o atraso só virou de data de entrada , mas o resultado continuará com mais de tres anos para aprovar um projeto, ISTO É UMA VERGONHA !!!
Já enviamos reclamações para vereadores e a própria secretária , mas nada foi resolvido , também não sabemos se o atual prefeito Ricardo Nunes sabe doque está acontecendo.
Nós engenheiros e arquitetos queremos apenas ter livre acesso ao edifício, para qualquer atendimento e acompanhar seu processo para maior rapidez na análise, então a presença física no local em vários departamentos sempre foi importante.
Licenças de Funcionamento
As Licenças de Funcionamento para Categorias de Uso de Baixo Risco saem hoje pela Internet , emitidas após preenchimento de requerimentos na mesma hora , sem a mínima fiscalização dos agentes fiscais das Subprefeituras , causando esses transtornos que estamos presenciando atualmente com “bebidas falsas” , falta de segurança nas edificações , falta de acessibilidade , falta de responsabilidade técnica , pois não há fiscalização para o que foi declarado em requerimentos enviados via eletrônica.
Muitos despachantes informam falsamente que há Segurança , Acessibilidade , Atestados de Técnicos responsáveis e outros documentos solicitados , além da Vigilância Sanitária que não é mais pedido e fiscalizado.
Essa não fiscalização está ocasionando em mortes atualmente na falsificação das bebidas por Metanol , nesses bares e restaurantes que tiram sua Licença pela Internet ou em casos que nem Licença expedida tem.
O Sistema de Licença de Funcionamento tem que ser revisto e todas as licenças independente do tamanho da edificação teriam que ser revistas e analisadas com expedição do documento presencial nas Subprefeituras por engenheiros ou arquitetos funcionários públicos habilitados, após conferência no local do estabelecimento se as informações nos processos conferem com a Acessibilidade , Visto do Corpo de Bombeiros , Imóvel Regular, Valet’s Regulamentados, Vigilâcia Sanitária.
Imóveis Irregulares na capital
O número de imóveis irregulares da Cidade de São Paulo cresce em número assustador , porque a demora em aprovar um projeto de dois a três anos inviabiliza a espera para início de obras, que no Código de Obras pode-se começar uma obra 120 dias após caso o projeto não tenha sido analisado.
Todos começam a obra sem saber se o que foi enviado para análise será aprovado , como não há fiscalização corre-se o risco do que está sendo construído não seja aprovado e depois de construído não dá para demolir, então ficamos numa bola de neve que cresce a medida que o tempo rola.
Quando a obra termina , o mesmo não pode tirar o Habite-se para regulamentar sua obra em Cartório , porque o projeto na maioria dos casos nem foi analisado ainda… ISTO É UMA VERGONHA !!!
Existe ainda em andamento uma Lei de Anistia ( 17.202/19 )para imóveis irregulares para obras terminadas até julho de 2014 , ( Zoneamento da Lei 13,885/03 )ainda analisada pela antiga Lei de Zoneamento , pasmem já se passaram 11 anos, um absurdo.
A criação de uma Nova Lei de Anistia analisada pela atual Lei de Zoneamento iria beneficiar todas essas obras terminadas que ainda não foram analisadas e aquelas que foram acrescido áreas ao existente.
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As 20 melhores cidades para se viver no mundo em 2025
Opinião Eng. Urb. Vagner Landi
Nosso Blog que defende muito a Qualidade de Vida nas Cidades Mundiais e acompanha há mais de 15 anos a classificação dessas cidades onde Viena sempre esteve no topo em Qualidade de Vida e melhor lugar para se morar ou viver. A classificação que o Ranking de Qualidade de Vida das Cidades leva em consideração são vários fatores como ; Estado Político ,Saúde , Educação , Infraestrutura e Ambiente Sócio Cultural , proporcionando aos seus moradores o retorno dos impostos pagos, o que nós brasileiros não vemos há tempo.
Viver numa cidade Top na Classificação Mundial é viver numa cidade que há estabilidade política , custo de vida equilibrado com a inflação de bens e consumos ,patrimônios históricos preservados , lazer e cultura, assim como o atendimento à saúde da população e principalmente a educação com ótimas escolas em todos os ciclos.
O transporte público é primordial num meio ambiente sem poluição do ar e sonora e o principal , moradias para todos e o respeito de um cidadão para o outro atrelados a uma boa Segurança Pública.
Veja a Classificação Mundial atual
1. Copenhague, Dinamarca
2. Viena, Áustria (empate)
2. Zurique, Suíça (empate)
4. Melbourne, Austrália
5. Genebra, Suíça
6. Sydney, Austrália
7. Osaka, Japão (empate)
7. Auckland, Nova Zelândia (empate)
9. Adelaide, Austrália
10. Vancouver, Canadá
11. Luxemburgo
12. Toronto, Canadá
13. Helsinque, Finlândia
14. Tóquio, Japão
15. Perth, Austrália
16. Brisbane, Austrália
17. Frankfurt, Alemanha
18. Calgary, Canadá
19. Amsterdã, Holanda
20. Wellington, Nova Zelândia
Como a instabilidade política influencia na Qualidade de Vida, vejam essas cidades britânicas,
Embora as cidades da Europa Ocidental predominem no ranking, é notável que todas as cidades britânicas avaliadas — Londres, Manchester e Edimburgo — caíram de posição, ficando fora do top 10. Essa queda é atribuída a uma combinação de instabilidade política e crescente agitação civil. Em 2025, Londres caiu da 45ª para a 54ª colocação, Manchester da 43ª para a 52ª e Edimburgo da 59ª para a 64ª.
Londres
Londres pode se encaixar na definição de “Cidade Global” mais do que qualquer outro lugar do mundo. A cidade se consolidou como um local perpetuamente relevante para negócios, ciência e tecnologia, educação e artes. Esta potência econômica global obteve a oitava posição em nossa categoria Economia, graças ao tamanho da economia da cidade (a quarta maior do mundo). Mas Londres realmente se destaca como a cidade líder mundial em Capital Humano, devido às suas inúmeras universidades de renome mundial, força de trabalho diversificada e grande número de sedes internacionais.
Manchester – Inglaterra ( acima ) e Edimburgo – Escócia( abaixo )
Pela primeira vez em três anos, Viena ( Áustria )perdeu o título de melhor cidade do mundo; alterações na estabilidade global resultaram em uma queda geralainda ficou empatada com Zurique ( Suíça ), liderado agora por Copenhagen ( Dinamarca );
Copenhague
Copenhague alcançou pontuações quase perfeitas em todos os aspectos no ranking de melhores cidades para se viver em 2025
Qualidade e acessibilidade: as principais cidades equilibradas da Mercer
A Mercer identificou oito cidades – Liubljana, Montreal, Varsóvia, Zagreb, Budapeste, Cidade do Panamá, Santiago do Chile e Kuala Lumpurque , que se destacam por seus ambientes urbanos bem equilibrados, exemplificam uma combinação ideal de alta qualidade de vida com um custo de vida razoável, tornando-as particularmente atraentes consideradas para se viver bem em família num cenário global, para mudar o estilo de vida.
Ljubljana (Eslovénia)
Montreal,
Varsóvia,
Zagreb,
Budapeste,
Kuala Lumpurque
Das Américas Central e Sul , perto da centésima colocação acima e embaixo temos :
Montevidéu, Uruguai (89º no ranking mundial),
San Juan, Porto Rico (92º ) ,
Buenos Aires, Argentina (100º ).
Cidade do Panamá ( 103º )
Santiago do Chile ( 104º )
São Paulo ( 108º )
Destaque especial para a Argentina ( Sucesso de uma administração Política de Direita )
Desde que Javier Milei assumiu a presidência, em dezembro de 2023, o país promoveu um dos ajustes econômicos mais drásticos de sua história recente. Economista, ele liderou profundos cortes de gastos, deu fim aos subsídios, atacou a alta dos juros e promoveu uma reconfiguração cambial. O pacote trouxe resultados imediatos, como a desaceleração da inflação e certa estabilidade ao peso argentino.
As conquistas são inegáveis, Milei cortou 30% dos gastos públicos e eliminou subsídios em energia, transporte e gás. Tais medidas tiveram um impacto instantâneo, e a inflação, que rodava acima de 250% ao ano, começou a ceder. Uma das últimas investidas de Milei foi para segurar o câmbio com o Tesouro Nacional intervindo no mercado freando a alta do dólar.
São Paulo
Maior capital da América Latina
A Cidade de São Paulo sempre teve importância econômica no país. É a 17ª cidade mais rica do mundo, além de ser a maior capital da América Latina. Conforme as últimas estatísticas, o mercado consumidor paulistano é de cerca de 13 milhões de pessoas das mais diversas faixas de renda. Isso sem contar os turistas e empresários de outras cidades e Estados, que buscam o comércio da cidade para fazer o estoque no seu negócio local. O varejo de São Paulo sempre foi referência.
Global Cities Index 2025 , veja abaixo os índices visitando o Globo,
Nova York continua sendo a cidade mais bem classificada em nosso Índice de Cidades Globais de 2025. A cidade é a capital econômica dos Estados Unidos e, em muitos aspectos, do mundo. É um polo global de finanças, tecnologia, publicidade e mídia, o que explica a alta classificação de Nova York na categoria Economia.
Possui a maior economia metropolitana do mundo, quase o dobro da segunda maior cidade (Los Angeles). Embora a economia da cidade seja dominada por seu enorme setor financeiro, resultando em menor diversidade econômica do que outras cidades americanas, o crescimento do PIB tem sido historicamente estável em Nova York, e suas perspectivas para o futuro são positivas.
Fontes: FORBES e MERCER
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CPI HIS: Vereadores aprovam plano de trabalho e convites a instituições financeiras, construtoras e incorporadoras
Opinião Eng. Urbano Vagner Landi
Quando a Prefeitura criou as ZEIS, foi uma iniciativa para combater o déficit habitacional em virtude de vários prefeitos passados não se importarem com esse tema e protegerem as invasões de mananciais e terrenos públicos criando mais favelas tornando São Paulo em breve num cinturão de favelas em seu entorno.
A principal meta seria dar oportunidade a construção civil, além de gerar emprego próximo a moradia, principal tema de um Plano Diretor, proporcionar ao contribuinte de baixa renda sair das favelas ou cortiços e comprar sua casa própria mesmo que pequena, mas sua.
A prefeitura além de aumentar o potencial construtivo além do permitido básico não cobraria a Outorga Onerosa, mas os problemas começaram a aparecer em todos os bairros paulistanos, uma bateria de artilharia tremenda na compra de terrenos para Habitação Popular.
Aos olhos dos gananciosos da construção civil, começaram a vender imóveis já nas plantas para investidores e não para quem realmente necessitava, excluindo essas pessoas, tornando o plano da Prefeitura de zerar o déficit da Habitação, que ainda está além do prometido.
Enquanto não tivermos vereadores e um Prefeito que realmente faça uma administração séria e menos política e pare de lixar viadutos e asfaltar ruas indevidas e melhorar o atendimento ao público com dignidade, assim como Haddad, Bruno Covas, Dória, Ricardo Nunes, São Paulo nunca vai melhorar.
Espero que essa CPI , realmente proteja o Contribuinte e não o lado oposto !!!
CPI – CÂMARA MUNICIPAL
Foi aprovado em 09 de setembro a Comissão Parlamentar de Inquérito da HIS para investigar a comercialização irregular de Habitações de Interesse Social por empresas de Incorporações e Construtoras que não estão obedecendo o Plano que a Prefeitura de São Paulo ofereceu para reduzir a falta de moradias para pessoas de baixa renda que para comprarem um imóvel de 22 m2 , 27 m2 , 38 m2 , 45 m2 ou outras metragens dentro dos padrões de HIS
As pessoas de baixa renda não conseguem comprar esses imóveis principalmente em bairros mais nobres porque a conta não fecha para as construtoras que compraram os terrenos por preços maiores , mais valiosos e estão vendendo para investidores colocando em nome de terceiros para depois de pronto passarem para quem de direito, este é o principal ativo dessa CPI.
O principal motivo dessa CPI é que profissionais do ramo orientam seus clientes a registrarem a compra em nome de terceiros ou como investidores “para não dar problema no futuro” —apesar de não haver fiscalização tanto nos Cartórios como na fiscalização das obras por Subprefeituras locais.
Foto acima , obra na Av. Cidade Jardim de HIS , Zona nobre da Cidade de São Paulo
As Subprefeituras que foram desestabilizadas nas gestões de Bruno Covas / Dória e Ricardo Nunes, onde tudo foi centralizado do Edifício Martinelli onde abriga a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento e a Secretaria das Subprefeituras dirigidas por secretários pífios, onde o contribuinte e engenheiros ou arquitetos estão proibidos de entrarem no edifício, isto nunca aconteceu na História da Prefeitura Paulistana e o nosso prefeito nada faz e a Câmara Municipal através de seu Presidente acompanha essa maneira de tratar o contribuinte e profissionais da área dessa maneira…. uma Vergonha !!!!
Quem pode comprar um HIS;
A renda familiar mensal para a categoria HIS 1 em São Paulo é de até 3 salários mínimos, ou seja, até 3 salários mínimos vigentes. Essa renda corresponde a um valor atualizado de até R$ 266.000,00 de valor máximo da unidade imobiliária.
Foto acima,
Favela da Av. Roberto Marinho , ainda não desativada , prestes a inaugurar a linha 17 do Monotrilho em bairro Nobre
A renda familiar mensal para se enquadrar na modalidade HIS-2 em São Paulo deve ser superior a R$ 4.236,00 e inferior ou igual a R$ 8.472,00, conforme o Decreto nº 63.122 de 4 de janeiro de 2024, que estabelece os limites de renda para Habitação de Interesse Social (HIS) com base no salário mínimo vigente na data.
A renda familiar mensal para HMP (Habitação de Mercado Popular) em São Paulo, de acordo com o Decreto Municipal nº 64.006/2025, é de até R$ 15.180,00, sendo que também há o limite de R$ 2.277,00 de renda per capita mensal para enquadramento nessa categoria de habitação popular.
Foto acima, Av. Washington Luis próximo ao Aeroporto de Congonhas , Habitação Popular – Prefeitura
Para ter direito a uma unidade HMP, a família deve comprovar a sua renda familiar mensal, que não deve ultrapassar o valor definido, ou que a sua renda per capita mensal (renda de todos os moradores da casa dividida pelo número de pessoas) também não exceda o limite estabelecido.
Para melhor entendimento para quem não conhece essas siglas que designam o poder construtivo dessas Zonas de Interesses Sociais
Tipo de Zona…. Coeficiente Máximo em M2…. Taxa de Ocupação (%), lotes até: Altura (M)
500 m2 superior a 500 m2
ZEIS-1 2,5 ( F ) 85 % 70% Não há
ZEIS-2 4,0 ( F ) 85 % 70% Não há
ZEIS-3 4,0 ( G ) 85 % 70% Não há
ZEIS-4 2,0 ( H ) 70 % 50% Não há
ZEIS-5 4,0 ( F ) 85 % 70% Não há
F = O Coeficiente Máximo Construtivo será igual a 2 quando o lote for menor que 1.000M2
G = O Coeficiente Máximo Construtivo será igual a 2 quando o lote for menor que 500M2
H = O Coeficiente Máximo Construtivo será igual a 1 quando o lote for menor que 1.000M2
Além dessas metragens acima permitidas , específicas para áreas Computáveis Construídas que serão somadas nas áreas Não Computáveis como Estacionamentos Cobertos relativos a 50% da área total computável , mais Áreas Técnicas e Guaritas e outras do Decreto.
No Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo , os percentuais de área construída total por usos residenciais e não residenciais em ZEIS , LISTADOS NA TABELA ABAIXO;
TIPOS DE ZONAS…. HIS 1…………….. HIS 2 HMP………………….. USOS R e Nr
ZEIS, 1,2,3,4………. Mínimo 60%…..Permitido …………. No máximo 20 %………..
ZEIS 5 ……………… Mínimo 40% Permitido………… No máximo 40%
Além dessas áreas também haverá o benefício das Fachadas Ativas que aumentam a área construídas doando 5 metros para a Prefeitura do recuo frontal do lote , recuado desde a linha externa da guia sarjeta da rua, deixando a calçada livre até o recuo frontal , podendo ser usado para área comercial ou não.
De todos esses benefícios houve uma explosão desse tipo de construção na capital paulistana porque não há cobrança da terrível Outorga Onerosa que é a Contrapartida cobrada pela Prefeitura da área a mais construída além do Coeficiente Básico da Tabela do Zoneamento.
Podemos dar um exemplo de uma Contrapartida de 16 m2 construído a mais na Região do Bairro da Lapa a Prefeitura cobraria R$ 50 mil Reais aproximadamente.
Na região do Bairro da Luz , 16 m2 construído a mais a Prefeitura cobraria R$ 24 mil Reais.
Abaixo em Audiência Pública , o engenheiro Vagner Landi , defendendo a não implantação de ZEI em bairros nobres da capital,
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da HIS apresentou e aprovou durante a reunião desta terça-feira (9/9) um plano de trabalho para investigar a produção e comercialização irregular de habitações de interesse social por empresas que desenvolvem empreendimentos no município de São Paulo. O direcionamento das atividades recebeu sugestões dos integrantes do colegiado e foi compilado em cinco eixos principais:
# Coleta de informações,
# Depoimentos,
# Diligências,
# Análise da cadeia,
# Avaliação e proposição de legislações.
A Comissão de Inquérito irá coletar informações por meio de estudos, investigações e análises já existentes; requisitar informações e documentos a órgãos públicos e privados, analisar tecnicamente e jurídico nos contratos e licenças de processos vinculados ao empreendimento. Na sequência serão realizadas oitivas temáticas com acadêmicos, especialistas, membros do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo); representantes do Poder Público, compradores e moradores afetados, incorporadoras, empreendedores, corretoras imobiliárias, investidores, fundos de investimentos, bancos e plataformas de locação.
O plano de trabalho proposto foi comentado pelo presidente da CPI da HIS, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). “Ele busca conferir objetividade, profundidade e transparência às atividades, assegurando que as investigações resultem em esclarecimentos à sociedade paulistana, responsabilize os eventuais envolvidos e fortaleça a política habitacional destinada a famílias de baixa renda.”
Os integrantes da CPI da HIS também pretendem fazer visitas técnicas e diligências, inspeções a empreendimentos HIS (Habitação de Interesse Social) e HMP (Habitação de Mercado Popular), além de verificar condições de destinação e ocupação. Os vereadores querem ainda analisar a cadeia produtiva e comercial do setor; investigar o planejamento, execução e comercialização de empreendimentos; apuração de práticas de locação de curta e longa duração; e impactos sobre a política habitacional. Por fim, o grupo vai avaliar os trabalhos para responsabilizar os culpados. Medidas legislativas e administrativas para coibir fraudes e fortalecer a política habitacional devem ser tomadas.
Vice-presidente do colegiado, vereador Nabil Bonduki (PT), afirmou que o roteiro dos trabalhos é importante para que o processo de investigação seja produtivo. “Entendo ser fundamental haver um planejamento das sessões, pois são vários temas a serem tratados, muitas pessoas a serem ouvidas, então é preciso organizar da melhor maneira possível. Em um primeiro momento vamos chamar as pessoas para nos dar toda a situação, pesquisas e investigações, depois vamos chamar moradores de unidades HIS. Cada depoimento é uma situação, logo vamos abranger para instituições financeiras, incorporadoras e Poder Público.”
Requerimentos
Parlamentares apresentaram diversos requerimentos durante a reunião, a maioria deles de convites a pessoas e instituições ligadas ao modelo de empreendimento investigado. Foram convidadas construtoras e incorporadoras, como: Abrão Muszkat, sócio-fundador da You,inc; Elie Horn, sócio-presidente do conselho administrativo Cyrela Brasil; Adalberto Bueno Netto, presidente da Banks Empreendimentos Imobiliários; Fábio Eduardo Domingos, sócio da MF7 Construtora; e representante da M.A.R. Hamburgo Desenvolvimento Imobiliário.
Bancos são alvo da investigação da CPI da HIS. Os CEOs do Bradesco e Itaú, Marcelo Noronha e Milton Maluhy Filho, respectivamente, foram convocados pelos parlamentares. Eles ainda pediram a participação de diretores do setor de crédito imobiliário das instituições financeiras Itaú, Bradesco e Santander, além de Gustavo Nery, CEO da Midrah Investimentos.
Os documentos que avançaram também convidam Marcos Vinícius Monteiro dos Santos, da promotoria de Habitação e Urbanismo do MP-SP e Silas Pereira Costa, diretor do Deplan (Departamento de Planejamento Habitacional) da Secretaria Municipal de Habitação. A CPI ainda requereu a base de dados de projetos HIS da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para o período entre 2014 a 2025.
Entre no site da Câmara Municipal e apoie os atuais vereadores dessa Comissão Parlamentar , pois esse assunto é muito importante para a nossa cidade e denuncie algo estranho próximo a sua residência, ou deixe um comentário abaixo que será respondido e publicado.
Acompanhe abaixo o andamento dessa Audiência sobre HIS na CMSP,
A competição entre as grandes construtoras no Brasil é quem construíra o prédio mais alto , mas ninguém está se preocupando com uma nova Legislação de como combater um incêndio em andares altos.
Na cidade de São Paulo a atual administração tem pessoas no comando que não têm a mínima experiência em Segurança nas Edificações, indicações políticas para favorecer os mais desejáveis e lucrosos.
São Paulo teve seu auge nos anos 80 onde foi criado o CONTRU , pelo saudoso Carlos Alberto Venturelli , ainda bem de saúde esbanjando sua inteligência e sabedoria aos 80 anos ,sendo ainda considerado por muitos engenheiros e arquitetos da velha guarda , funcionários públicos na ativa assim como da iniciativa privada , que viveram o auge dos anos 80.
Naquela época as vistorias em edifícios que fiscalizavam Licenças de Funcionamento tanto na área de Segurança como Acessibilidade , Anotações de responsabilidades técnicas de engenheiros e arquitetos responsáveis pela edificação e o famoso Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ( AVCB) , Certificados de Manutenção atualizados. Hoje tudo passado batido aos olhos de uma fiscalização Pífia , pois desestabilizaram as Subprefeituras a partir das gestões de Bruno Covas / Dória / Ricardo Nunes.
A atual secretária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento não delega poderes ao Contru e outros departamentos da sua pasta , por falta de experiência e tato com os funcionários que na maioria não aprovam sua gestão.
Engenheiros e arquitetos da iniciativa privada que regem os projetos na cidade de São Paulo , estão impedidos de entrarem no Edifício Martinelli por ordem dessa secretária numa Circular que apenas será permitido a entrada se houver Comunique-se ou Indeferimento do processo em questão que está sendo analisado………. só que essa primeira análise demora mais de um ano na maioria das vezes.
O atual prefeito parece que não enxerga essa situação juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, esperando acontecer tragédias em São Paulo para acordarem para a real.
O foco dessa matéria é a preocupação de nós técnicos da área e experientes pela idade em ter acompanhado a melhor época da administração pública da capital paulistana nos anos 80, onde as Subprefeituras ( SAR ) eram atuantes em conjunto com a Secretaria DE Habitação ( SEHAB) na fiscalização de edifícios , Shoppings e outros , protegendo as edificações de catástrofes todas ligadas ao efeito segurança na edificações.
Focando nesses grandes edifícios tanto comerciais como Habitações ( HIS ) , que recebem um número muito grande de habitantes ou trabalhadores durante o dia no trabalho ou em suas moradias , mas ninguém está preocupado em criar uma nova legislação no âmbito principal que é a Segurança na Edificações e a rigidez nas análises da Licenças de Funcionamento que hoje são tiradas por Contadores e Despachantes com informações falsas em requerimentos enviados via Internet e a Licença é expedida na hora sem fiscalização dos funcionários das Subprefeituras que também não fiscalizam uma por uma….. situação está lamentável , pois a atual administração pública estão tratando nós engenheiros e arquitetos como uns “bostas”.
Impedir a entrada de engenheiros e arquitetos em SMUL é o mesmo que impedir um advogado de entrar num Fórum ….. UMA VERGONHA !!!
Voltando ao foco de grandes incêndios em prédios de alturas acima de 150 metros que estão sendo disputados como um jogo entre construtoras, ninguém está preocupado se houver um incêndio nos altos desse edifício como que o corpo de bombeiros irá apagar esse incêndio, como que as pessoas vão fugir desse sinistro para se salvarem , por elevadores normais , pois não há na legislação a obrigação de ter um elevador exclusivo para segurança dos moradores ou ocupantes do edifício com geradores próprios capsulados antifogo para fugas.
Outro fator importante é o Efeito Lente , pois os raios de sol refletem no edifício podendo criar no reflexo ao objeto combustível dentro ou fora do edifício , como já acontecido num edifício concavo de vidro em Londres ( 20 Fenchurch Street , conhecido como Walkie Talkie ), que criou um ponto de concentração de raios solares, chegando até a incendiar carros estacionados nas ruas e arredores, além do brilho excessivo causado.
Países Europeus e nos Estados Unidos , edifícios altos , legislações estão sendo estudadas com atenção significativa no âmbito Segurança das Edificações ,exigindo a segurança de um grande número de pessoas que percorrem grande distância vertical em escadas para evacuar o edifício, nas rotas de fuga.
Em São Paulo que nos anos 80 foi exemplo em sua Legislação de Segurança para todo o Brasil inclusive de conhecimento internacional, mas parece que retrocedemos pois grandes cargos em pastas públicas ( Secretarias ) são indicações apadrinhadas de pessoas que não condizem com o interesse da população para uma Melhor Qualidade de Vida e Proteção , e não enxergam o que pode acontecer em próximas tragédias , mas preferem acontecer primeiro para tomarem as providências pois ninguém sai como culpado.
Eu defendo se há falhas numa administração por comentários externos e comentários internos dentro do poder público, tem que haver a troca de cargos por quem é da área ou por funcionários de carreira com larga experiência ou técnicos da iniciativa privada, pois atualmente estamos numa fase de uma administração pública no âmbito de Planejamento Urbano, Subprefeituras de bairros e segurança da população, pífias na opinião da população bem esclarecida.
Veja abaixo a história do Walkie Talkie em Londres
O edifício no endereço 20 Fenchurch Street, em Londres, ganhou o apelido de “Walkie Talkie” porque seu formato lembra aqueles rádios portáteis antigos ( walkie-talkies).
A parte de cima do prédio é mais larga do que a base, criando uma silhueta curva e incomum. Essa aparência fez com que londrinos e visitantes passassem a chamá-lo de “Walkie Talkie Building” de forma espontânea, e o nome acabou pegando. Foi inaugurado em 2014, projetado pelo arquiteto Rafael Viñoly e no topo, fica o famoso Sky Garden, um jardim público com vista panorâmica de Londres. Nos primeiros anos, o prédio também ficou famoso porque a fachada de vidro curvada refletia o sol com tanta intensidade que chegou a derreter partes de carros estacionados na rua — o que rendeu a ele um outro apelido temporário: “Walkie-Scorchie” (O Walkie que queima).
A solução foi instalar Brises (quebra-sóis) no edifício para resolver o problema.
ABAIXO MATÉRIAS DE ANOS ANTERIORES SOBRE O TEMA EM NOSSO BLOG,
Eu sempre defendi que a Capital Paulistana deveria ter uma Zona Especial, principal atração turística de conhecimento internacional como uma Times Square parecida com a de Manhattan , mas parece que agora depois da criação da Lei Cidade Limpa em 2006 , as mudanças virão com mais flexibilidade com iniciativa de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo
Abaixo matéria feita em nosso Blog em setembro de 2012 , já dávamos a ideia de criar uma Times Square na Avenida Paulista e agora está surgindo na Câmara Municipal de São Paulo por iniciativa de alguns vereadores e Prefeitura do Município de São Paulo.
A Times Square em Manhattan é um dos lugares do mundo que recebem o maior número de turistas por dia através dos atrativos luminosos e propagandas de tudo quanto é tipo e diversidades, gerando movimentação financeira nos comércios locais, teatros, bancos escritórios e muito mais.
A Avenida Paulista seria o lugar ideal como uma Zona Especial com um adendo na Lei Cidade Limpa criada na administração Municipal do Prefeito Gilberto Kassab ou com a aprovação desta nova Lei em análise na CMSP., para poder implementar esse projeto que seria de conhecimento Mundial assim como Piccadilly Circus em Londres e Shibuya Center-gai em Tokio
Shibuya Center-gai em Tokio
Em Tokio , principal ponto de interesse em Shibuya, junto com o cruzamento de Shibuya e a estátua do cão Hachiko, oferece uma visão sensacional do bairro.
A história á ligada ao desenvolvimento da Estação Shibuya e à Linha Tokyu Toyoko em 1932, que transformaram a área num ponto mais importante de transporte.
Esta iniciativa no Center Gai consolidou numa das áreas de maior compras e entretenimento de lojas de moda, restaurantes e cultura jovem, divertimento para públicos de todas as idades, pura energia de Shibuya.
Piccadilly Circus em Londres
Piccadilly Circus é o cruzamento das Rua Regent Street , Shaftesbury Avenue, Piccadilly Circus ao Hyde Park e Haymarket. – Zona de Westminster , a mais movimentada de Londres
Esta tem História
Os famosos Outdoors localizados em um prédio de esquina de Shaftesbury Avenue, neles, como da TDK, Sanyo, McDonald’s, Coca-Cola, Samsung ,Nescafé, já estão há décadas.
Piccadilly Circus em 1896.
Piccadilly Circus era parte do plano original de John Nash para a Regent Street, sendo bastante alterada nos últimos anos, cercada hoje de centros comerciais. Durante os anos sessenta do século XX era um dos centros da Londres moderna.
Localização e vista
Estas áreas quando criadas favorecem a área comercial , turística , criação de novas obras de arte no entorno , melhor segurança monitorada , além do incentivo a parte cultural da cidade.
Câmara Municipal de São Paulo com visão futurista
Atualmente na Câmara Municipal de São Paulo estão discutindo o projeto do Vereador Rubinho Nunes – um projeto que flexibiliza a Lei Cidade Limpa , com artigos que levam a melhor forma do comerciante em mostrar seus produtos ao público , seguindo regras mais claras e beneficiando tanto o comprador como o vendedor.
No dia 20 de agosto de 2025 teve uma discussão acalorada de duas vereadoras As vereadoras Janaína Paschoal (PP) e Zoe Martinez (PL) protagonizando na Câmara Municipal de São Paulo um bate-boca público que chamou a atenção na sessão plenária .
Veja abaixo a Lei criada por Gilberto Kassab quando prefeito de São Paulo e o atual projeto de Lei pelo Vereador.
Os Imóveis Irregulares na Cidade de São Paulo – Nova Lei de Anistia para 2026
O grande problema das edificações na capital paulistana de médio e pequenos portes é a área construída existente diferente da existente no local , dificultando a venda do imóvel caso seja financiado ou o Registro no Cartório de Imóveis.
Para regularizar a situação o imóvel tem que ser Regularizado por Lei específica ( ANISTIA ) ou por Lei atual de Uso e Ocupação do Solo.
Na Lei atual torna-se mais difícil pois a maioria dos imóveis que aumentaram a área construída invadiram recuos de frente , laterais ou de fundo que foram construídos ,sem a fiscalização devida por parte da prefeitura.
Toda quadra tem um Zoneamento que impõe restrições de Recuos e Taxas de Ocupação ( T.O – Total de área construída permitida projetada sobre a área do terreno que variam de 30 a 70%).
Em 2024 foi aprovado a Revisão do Novo Zoneamento em São Paulo que limita os Coeficientes de Aproveitamento de Áreas Construídas ( C.a – Total de áreas permitidas de acorno com o tamanho em metros quadrados do terreno em área computável , sendo que vagas para autos , áreas técnicas e varandas não são computáveis para efeito de Coeficiente de Aproveitamento, que variam de 2 a 6 vezes a área do lote ).
Nova Lei de Anistia para 2026 poderá ser analisada para Aprovação junto a Cãmara Municipal de São Paulo
A Proposta encaminhada junto ao Comitê de Política Urbana da CMSP.
Assunto : Projeto de Lei para Regularização de Edificações para a atual Lei de Zoneamento
A lei 17.202/19 e Decreto 59.164/19 é analisada pelo Zoneamento Revogado da Lei 13.885/2004 , para obras terminadas até julho de 2014, prorrogada pelo prefeito até 31/12/2025.
Após a Revisão Intermediária da Lei 17.795/2023 e 18.157/2024, atual Zoneamento aprovados , vemos lacuna muito longa de 2014 para 2025 , 11 anos , pois nesse período muitos imóveis em São Paulo tornaram-se irregulares devido a demora em média de mais de dois anos para aprovar um projeto de Aprovação ou Reformas de Construção nova.
Com a atual aprovação no Novo Zoneamento muitos imóveis que não puderam ser Regularizados pela Lei 17.202/19 , também poderão ser Regularizados na aprovação desta Nova Lei de Anistia sugerida.
A Plataforma Geosampa da Prefeitura do Município de São Paulo já está atualizada no Ortofoto , via satélite até 2020 ou no próprio Google Earth até 2025 , proporcionando aos técnicos da prefeitura a perfeita análise dos imóveis irregulares na cidade.
Esta nova Lei daria oportunidade para todos que estiverem irregulares , poderem atualizar suas metragens construídas e se tornarem Regulares no Cadastro de Edificações podendo ter mais facilidades de venda do imóvel e Registro em Cartório , valorizando seu imóvel e a própria Prefeitura atualizando os IPTU’S.
A sua aprovação nesse segundo semestre daria o tempo certo para a mesma entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, após o término da atual Lei em andamento.
Espero que tenhamos colaborado, por nossa experiência de mais de 40 anos no ramo de Aprovações de Projetos na Cidade de São Paulo.
Veja última matéria em 2024 pedindo a prorrogação da Lei por mais um ano até final de 2025,
São Paulo favorecendo invasões, construções irregulares em qualquer bairro da capital
Opinião Eng. Urb. Vagner Landi
Chegamos a um ponto que construir irregularmente favorece o infrator, pois não há fiscalização em virtude das administrações desde 2012, desestabilizarem as Subprefeituras que hoje não há mais departamento de Aprovações de Projetos e Reformas e Licenças de Funcionamento saem pela Internet com informações falsas, pois não há fiscalização.
As indicações políticas para cargos de Subprefeitos e Secretários não favorecem nossa cidade pois a maioria dos indicados não lutam para a melhoria dos seus bairros no distrito ao qual administram, prejudicando assim a Qualidade de Vida ao passar dos anos.
Hoje para você aprovar um projeto de pequeno, médio porte é necessário dar entrada na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento ( SMUL) e não mais nas Subprefeituras de bairros.
A principal meta do Plano Diretor é simplificar a vida do contribuinte para conseguir um emprego próximo a moradia ou mesmo poder usar os serviços de uma Subprefeitura próximo de sua moradia, o que não acontece por descaso dos administradores da nossa cidade.
O exemplo mais grave é a descaracterização das Subprefeituras desde a administração de Bruno Covas / Dória / Ricardo Nunes ( Atual ), onde não há mais análises de projetos e reformas de pequeno porte , fazendo com que o munícipe sair de Parelheiros , Itaquera, Jaçanã por exemplo, ter que ir até o prédio Martinelli para tirar informações sobre projetos ou mesmo acompanhar seu processo em andamento , batendo na porta impedido de entrar no prédio Público , por uma Circular da atual Secretário de SMUL , inclusive nós técnicos engenheiros e arquitetos de entrarem no prédio , coisa esta que nunca aconteceu na história de São Paulo.
A ordem é aguardar o processo entrar em comunique-se para agendamento do proprietário ou técnico que assinou o projeto, só que tem um problema, os processos demoram mais de um anos para serem analisados , deixando assim o munícipe a correr o risco de dar início de obra no prazo de 120 dias se o processo não for analisado por Lei , ficando a mercê da fiscalização e sua construção correndo o risco de não ser aprovado.
Interessante que esses administradores da cidade, prefeito, secretários, subprefeitos parece que nem sabem o que está acontecendo e os vereadores que recebem as reclamações não dão a mínima pois seus parceiros que foram indicados, são incapazes de enxergar o que está acontecendo em nossa capital e fecham os olhos.
Hoje você pega seu automóvel ou mesmo andando de ônibus ou metro preste atenção quantas obras irregulares são vistas a olho nu em nossa capital nos diversos bairros, com invasão de recuos de frente, recuos laterais altura das edificações que ferem o Código de Obras.
É triste pois há 15 anos nossa cidade cresce o número de favelas, condomínios irregulares administrado por milicianos, moradores de ruas que contribuem para piorar ainda mais a Qualidade de Vida da nossa capital.
Vejamos abaixo como uma invasão cresce em São Paulo a cada ano sem fiscalização ou qualquer outro esquema.
Sequencia de fotos de 2012 desde o início dessas obras ( Administrações Haddad / Bruno Covas / Dória / Ricardo Nunes ) a 2025 – Av. Tancredo Neves – Ipiranga.
Na sequencia acima desde 2012 , os prefeitos que administraram a região do Ipiranga não viram essas construções invadidas serem construídas sem a mínima responsabilidade técnica assistida- VERGONHA !!!
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O nível de respeito do Povo Europeu em relação a cidade em que vivem é bem superior aos Latinos Americanos em educação , respeito ao meio ambiente e preservação do Patrimônio Cultural
O Prêmio Capital Verde é concedido a uma cidade com mais de 100 mil habitantes ,em relação ao seu histórico ambiental atingindo as melhores metas atribuídos anualmente pela Comissão Europeia que apresentou nos últimos anos um histórico de obtenção de altos padrões ambientais , comprometimento em metas ambiciosas na melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável.
A inspiração do esforço de ganhar esse prêmio é tão vitorioso que os moradores dessas cidades se sentem agraciados, pois fazem parte desse sucesso juntamente com os políticos que administram a cidade, mostrando a população o retorno dos impostos pagos em busca de uma Melhor Qualidade de Vida para todos, incentivando as outras cidades em pensar em um dia ser vencedora também.
A ESTRATÉGIA PARA VENCER SÃO DOZE INDICADORES PARA ESSA FAÇANHA:
# 1 – Contribuição local para as mudanças climáticas globais – 2 – Transporte – 3 – Áreas urbanas verdes – 4 – Ruído – 5 – Produção e gestão de resíduos – 6 – Natureza e biodiversidade- 7 – Ar – 8 – Consumo de água – 9 – Tratamento de águas residuais – 10 – Eco inovação e emprego sustentável – 11 – Gestão ambiental da autoridade local – 12 – Desempenho energético.
Compromisso sério junto a UNIÃO EUROPEIA
O Prêmio Capital Verde Europeia ( AECG )é atribuído pela Comissão Europeia ( CE ) a uma cidade com base em seu Histórico Ambiental , sua administração política das autoridades locais na melhoria do progresso ambiental Genoíno, recompensando em prêmio para a cidade como sendo um troféu de Copa do Mundo como nos esportes.
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 
