Descaso da Prefeitura na Fiscalização de Obras e Licenças

Em nosso Blog focamos a Qualidade de Vida nas cidades.

Opinião Eng. Urb. Vagner Landi, especialista em Aprovações e Licenciamentos

Qualidade de Vida está ligado diretamente a administração pública de cada cidade, mas para isso temos que ter o retorno dos impostos que pagamos em manutenção das vias públicas , saneamento básico , segurança e FISCALIZAÇÃO , SIM FISCALIZAÇÃO !!!

A atual administração pública começou a se deteriorar no abandono total nesse setor quando começaram a desestabilizar as Subprefeituras antigas Administrações Regionais que englobam grupos de bairros divididas em Regiões nas quatro Zonas de São Paulo – Capital – Zonas sul, Leste , Oeste e Norte.

A desestabilização das Subprefeituras começaram com o João Dória e Bruno Covas , que acabaram com o setor de Aprovações de Projetos até 1.500 m2 atenuados a certos usos de imóveis e diminuíram o setor de Fiscalização de Imóveis no setor de Obras e Licenciamentos.

Ricardo Nunes parece que não se incomodou com as reclamações em todos os setores da população da capital em denuncias de obras irregulares , licenças de funcionamentos e segurança das edificações , por motivos que não cabem a nós dizermos.

Ainda a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento aprovou junto a Câmara Municipal de São Paulo, que não precisa mais aprovar projeto até 1.500 m2 conforme o uso , apenas preencher Requerimentos On-Line e ter a Permissão de Inicio de Obras… ABSURDO TOTAL !!!

Blindou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e a Secretaria das Subprefeituras que ficam no mesmo endereço no Edifício Martinelli no Centro da Cidade de São Paulo , impedindo que nós engenheiros e arquitetos entrem no Prédio Público para acompanharmos nossos processos que somos responsáveis e pagos por nossos clientes a acompanhar e aprovar os mesmos.

A atual Secretária indicada por um ex-vereador que por coincidência está preso hoje é apoiada pelo atual prefeito , mesmo com muitas reclamações que os processos demoram mais de um ou dois anos para serem analisados e aprovados, continua no cargo.

Essa situação começou quando os processos citados que estavam nas Subprefeituras foram enviados para SMUL, atolando as prateleiras nos departamentos.

A grande maioria dos funcionários públicos reclamam da atual Secretária pela sua maneira de agir com os funcionários e a pressão por parte dos interessados nos processos de Aprovações , Reformas , Regularizações e Autos de Conclusão , assim como outros processos no CONTRU e outros departamentos.

Imagem aérea do prédio após desabamento, que parece que estava regular em área construída, mas com o AVCB vencido sem Atestados de Segurança para o Uso em questão certificado por engenheiro ou arquiteto responsável com a respectiva ART-CREA ou RRT- CAU, respectivamente.

Neste caso a responsabilidade do Uso é do proprietário do imóvel, por armazenar mercadorias acima do peso que a estrutura compensa e principal , AVCB vencido como noticiado pela imprensa.

Estamos presenciando catástrofes de queda de prédios , incêndios , mortes na construção civil porque não temos fiscalização necessária para a grandeza da nossa cidade devido a desestabilização das Subprefeituras , fechando os olhos onde interessa

Nunca tivemos tão ruim na administração pública nesse setor desde 1979 a 1996 ( exceto governo de Erundina que paramos no tempo ) onde nossa capital estava bem atendida.

Casos de desabamentos , incêndios vão aparecendo a cada mês como esse abaixo em matéria da Rede Globo , do desabamento de mais um prédio na região do Brás, que é o bairro mais Irregular da nossa cidade.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/11/07/predio-que-desabou-no-bras-recebeu-ao-menos-quatro-grandes-cargas-de-tecidos-em-15-dias-segundo-bo.ghtml

O prédio não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento atesta que uma edificação atende às condições de segurança contra incêndio e pânico exigidas por lei.

De acordo com a Prefeitura, o prédio também não tinha alvará de funcionamento vigente. Três imóveis vizinhos foram interditados devido ao risco de colapso estrutural.

O prédio de quatro andares que desabou na noite desta sexta-feira (6), na Rua Maria Joaquina, no Brás, região central de São Paulo, abrigava uma loja de roupas e era utilizado para armazenar tecidos destinados a confecções da região. Imagens anteriores ao acidente mostram como era o imóvel, cuja fachada permaneceu praticamente intacta após o desabamento, apesar do comprometimento de grande parte da estrutura interna

A região do Brás , Mooca e Bom Retiro , 90% dos prédios são irregulares , sem recuos de frente , fundos e laterais , sem AVCB – Bombeiros , Certificados de Segurança e Acessibilidade exigidos pelo CONTRU-SMUL.

No período citado de 1979  a 1996 tínhamos uma personalidade técnica no CONTRU , que era o Arquiteto e Engenheiro de Segurança Carlos Alberto Venturelli , diretor do Contru que comandava esse setor com muita galhardia e a cidade era fiscalizada e protegida.

Veja baixo nossa última matéria sobre o mesmo tema , nada se muda mas tudo continua acontecendo !!!

Abaixo a sequencia dos prefeitos na Cidade de São Paulo , onde destacamos os melhores no tangente a Fiscalização de Obras Irregulares e Aprovações de Projetos e Licenciamentos.

Destacamos , Reynaldo de Barros , Paulo Maluf e Jânio Quadros como os melhores que tivemos.

Prefeito(a)Período no cargoForma de ingresso / Observação
Reinaldo de Barros1979 – 1982Nomeado pelo governador; renunciou para disputar o governo estadual.
Antônio Salim Curiati1982 – 1983Nomeado pelo governador.
Francisco Altino LimaMarço – Maio de 1983Presidente da Câmara Municipal (assumiu interinamente).
Mário Covas1983 – 1985Último prefeito nomeado pelo governador antes da redemocratização.
Jânio Quadros1986 – 1988Primeiro prefeito eleito por voto direto após o regime militar (eleição de 1985).
Luiza Erundina1989 – 1992Eleita pelo voto direto; primeira mulher a governar a capital paulista.
Paulo Maluf1993 – 1996Eleito pelo voto direto.
Celso Pitta1997 – 2000Eleito pelo voto direto.
Marta Suplicy2001 – 2004Eleita pelo voto direto.
José Serra2005 – 2006Eleito pelo voto direto; renunciou para disputar o governo de São Paulo.
Gilberto Kassab2006 – 2012Assumiu como vice de José Serra em 2006 e foi reeleito em 2008.
Fernando Haddad2013 – 2016Eleito pelo voto direto.
João Doria2017 – 2018Eleito pelo voto direto; renunciou para disputar o governo de São Paulo.
Bruno Covas2018 – 2021Assumiu como vice de João Doria em 2018 e foi reeleito em 2020; faleceu no cargo em maio de 2021.
Ricardo Nunes2021 – atualAssumiu como vice após o falecimento de Bruno Covas em maio de 2021 e foi reeleito em 2024 para o mandato 2025–2028.

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About engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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