Revisao Zoneamento (Lei nº 16.402/2016)
A Prefeitura divulga nova Minuta Final do PL (Projeto de Lei) que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento .
A população poderá contribuir por meio de um endereço eletrônico ou em Audiências Públicas que serão promovidas pelo Executivo até o dia 25 de agosto.
Vá em ,,,,,,,,, Participe+…… e abra Consulta Pública …… Revisão Parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) ….. Minuta de revisão parcial da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo (PDF | 409 KB) ……….. Anexos i ii e iii (PDF | 713 KB)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A SMUL realizará cinco audiências públicas para debater a Minuta Final da Revisão Parcial da Lei de Zoneamento. Todos os encontros serão virtuais. Para participar, o munícipe deverá acessar o link do Microsoft Teams correspondente a cada debate. As audiências também serão transmitidas no canal da SMUL no Youtube.
Confira a agenda abaixo:
Audiência Pública Regional – SUL
Data: 17 de agosto de 2023 (quinta-feira) Horário: 18h30
Audiência Pública – GERAL
Data: 19 de agosto de 2023 (sábado) Horário: 09h
Audiência Pública Regional – LESTE
Data: 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) Horário: 18h30
Audiência Pública Regional – CENTRO OESTE
Data: 22 de agosto de 2023 (terça-feira) Horário: 18h30
Audiência Pública Regional – NORTE
Data: 23 de agosto de 2023 (quarta-feira) Horário: 18h30
Esta Revisão do Zoneamento irá beneficiar a criação de vários projetos de Habitações Populares , principalmente em áreas periféricas da nossa cidade em parceria Prefeitura/Estado/Iniciativa privada. Muitas áreas na periferia podem ser transformadas em Zeis 1,2,3,4 e 5 que mesclam residencial/Comercial, situadas em grandes terrenos isolados, que beneficiariam a principal meta do Plano Diretor que é a Geração de Emprego próximo a moradia.
Quanto as áreas em áreas nobres deverão ser bem estudadas , pois não é porque estão a 700 metros de estações do Metrô, que será liberado para verticalização. Com esta Revisão a Câmara Municipal poderá consertar o Zoneamento criado no Plano Diretor de 2014 que beneficiou apenas as Construtoras e Não a quem necessita de Habitação Popular.
Opinião Eng. Urb. Vagner Landi
MOMENTO POLÍTICO
As críticas começam a partir do momento que se deu a corrida para a disputa em 2024 entre o candidato apoiado pela direita que é Ricardo Nunes e o candidato apoiado pelos partidos de esquerda Guilherme Boulos , críticas essas por Urbanistas de esquerda que foram os responsáveis em criarem ZEIS em áreas nobres que não favoreceram as classes menos privilegiadas da sociedade para construção de Habitações populares.
Ricardo Nunes
Entendam como funciona : Uma construtora adquiri um terreno em área nobre a um preço bem mais alto do que um terreno em área periférica , mesmo com o benefício de não pagar Outorga Onerosa construindo duas , três ou quatro vezes a área do lote , a conta fecha , porque vai ser bem mais fácil vender para o cidadão comum com financiamentos bancários e um acabamento mais satisfatório e dinheiro na conta mais rápido.
Nos governos de Fernando Haddad , João Dória e Bruno Covas , não foi entregue nem 19% do prometido em campanhas de Habitação Popular , vimos o que está acontecendo em São Paulo com o número crescente de favelas e moradores de rua.
Sobrou a bomba para Ricardo Nunes que está lançando um programa junto com a Prefeitura , Estado e Iniciativa Privada para a Construção de milhares de Habitações Populares principalmente em áreas periféricas onde já existem toda a logística de transporte na porta, Escolas, Creches , Industrias já existentes , comércios existentes e a serem criados com as ZEIS 5 ,ZM e outras ZEIS para favorecer essa classe tão sofrida e sonhadora em conseguir sua casa própria como sonho de consumo.
Então abrir essa Revisão pensando mais nessa gente menos favorecida ,vai ao encontro da principal meta do Plano Diretor que é a Criação de Emprego próximo a Moradia.
Temos que pensar em menos taxação de IPTU , se possível congelá-lo por 4 anos , pois com o numero grande empreendimentos que estão sendo criados em nossa capital está sendo criados um número grande novos carnet’s de IPTU, entenderam….
Plano Diretor Aprovado Gestão Haddad
Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).
Audiências Públicas já começaram pelo Executivo até dia 25 / 08 / 2023 e terá inicio a partir do dia 30 / 08 / 2023 , junto a Câmara Municipal de São Paulo para apreciação dos Vereadores e da Comissão de Política Urbana da CMSP.
ACOMPANHE EM NOSSO BLOG , ESSE EXCELENTE TRABALHO DO EXECUTIVO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO,
Audiência Publica Geral
Audiência Publica Regional Leste
Audiência Publica Regional Sul
Audiência Publica Regional Oeste
Audiência Publica Regional Norte
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Muito Obrigado !!!
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 