Politica Urbana em São Paulo

O Plano Diretor da nossa capital vai ser revisado nos próximos meses através de Audiências Públicas na Câmara Municipal de São Paulo conduzido por vereadores da Comissão de Política Urbana da casa.

A revisão também abrangerá o Código de Obras, onde há muitas falhas que estão prejudicando as aprovações de projetos e as novas obras na cidade, inviabilizando os investimentos dos empreendedores e cidadãos comuns.

Aprovar um projeto hoje em nossa capital, precisamos ajoelhar na frente de um técnico dos diversos departamentos da Prefeitura de São Paulo, para poder analisar o projeto , isto no mínimo 6 meses, pois a média de aprovação é de mais de 2 anos.

A Prefeitura de São Paulo tem os melhores técnicos trabalhando nas análises dos projetos de diferentes usos, mas não dão conta pelo número muito grande de processos em seus gabinetes, por falta de analistas , sofremos na espera deste tempo tão precioso para o investidor .

As Subprefeituras foram enfraquecidas por ordem do ex-prefeito Bruno Covas ( já felecido), retirando todos os processos de aprovações de projetos nas Sub’s, enviando todos para a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento ( SMUL )- Prédio Martinelli , lotando os respectivos gabinetes das respectivas salas de diversos departamentos, medida esta Pífia e Ridícula , colaborando ainda mais para o sofrimento de quem espera a análise de seu processo , reclamado em muito pelos próprios técnicos da prefeitura que acabam levando a culpa sem razão.

Esperamos que Ricardo Nunes revogue esta decisão do falecido Covas e retorne esses processos para as Subprefeituras e reestruture os departamentos com os técnicos das Subprefeituras analisarem todos esses processos em mutirão ou por tarefas.

O Novo Código de Obras ainda impede que o investidor comece sua obra nova ou reforma antes dos 120 dias do protocolamento do processo, uma total inconsequência pois se um imóvel é alugado, o dono do imóvel concede um prazo de carência para o inquilino de três meses, por exemplo , para começar a reforma e o Código de Obras impede que isto aconteça , fazendo com que se perca dinheiro , até a aprovação do projeto acontecer e outras incoerências que serão discutidas nessa nova revisão.

Opinião Eng. Urb. Vagner Landi

Como é  importante uma Politica Urbana séria em nossa cidade, mas não  adianta nada nosso Executivo e Legislativo aprovarem lei de direcionamento urbanístico em nossa capital se não  há  fiscalização suficiente para abranger não  só  as áreas urbanas de alto valor dentro e fora do mini anel viário.

Nas áreas  periféricas é  uma total vergonha o crescimento habitacional / urbanístico pois vemos construções acima do normal aos nossos olhos, mal estruturadas, mal acabadas, sem as mínimas condições  de higiene/habitabilidade.
Esses imóveis periféricos além de não  pagarem IPTU, a maioria não  são  documentados em Cartórios com lançamento  de áreas construídas, pois são  totalmente irregulares.

O pensamento dos nossos políticos em defender seus currais eleitorais, protegem essas regiões através de seus cabides de empregos que são os Subprefeitos, prejudicando a própria Fazenda Municipal que deixa de arrecadar e em contrapartida sempre querem aumentar o IPTU dos que realmente pagam o IPTU em nossa capital.
Eu defendo um lançamento  de lote por lote dentro dos setores e quadras da cidade por foto aérea  aproximado, que iria aumentar substancialmente a arrecadação  municipal, igualando os direitos iguais para todos.
A contestação  de cada um, não  concordando com o lançamento  viria com uma Anistia ampla e geral, para lançamento  das áreas construídas  através de plantas/projetos arquitetônicos de cada imóvel  com uma analise rápida eletrônica, independente de documentação  registrada ou apenas com o compromisso de compra e venda, mas como principal oficio seria o lançamento  da área construída.
Quem não  concordasse com o lançamento  da área por foto aérea,  então  aderiria a esta Anistia ou não,  concordando então  com o lançamento.
Enquanto não  fizermos  esse acerto urbanístico de lançamentos irregulares em nossa capital, vamos crescer desordenadamente tornando regiões periféricas  cada vez mais horríveis  e assustadoras.

Outro assunto que está  preocupando é  a segurança  das edificações,  acessibilidade, pois não  há  mais fiscalização  desde a administração  Haddad , Doria/Covas e agora Ricardo Nunes.

Licenças  de Funcionamento são  dadas  eletronicamente pela Prefeitura, que são  preenchidas por Contadores/Despachantes que mentem no preenchimento com o aval de proprietários e engenheiros ou arquitetos, sabendo que não  há  fiscalização para tal, se aproveitam da situação, não contratando profissionais habilitados junto a PMSP e Crea/CAU , para assumirem a responsabilidade.

Parece que Ricardo Nunes , atual prefeito  juntamente com a Secretaria  de Urbanismo e Licenciamento e Subprefeituras estão  acordando um grande esquema de fiscalização nesses estabelecimentos comerciais e institucionais, edifícios  residenciais e comerciais, quanto a parte de acessibilidade e segurança , conferindo os Alvarás  emitidos ou vencidos.

Nos anos 80 São Paulo viveu uma fase muito boa onde os estabelecimentos eram instruídos  com prazo para se regularizarem, onde São  Paulo foi símbolo  para todo o Brasil como padrão  em Segurança  das Edificações.
Esperamos que isso volte, para um desenvolvimento e uma certeza  de que a nossa cidade volte a ser a número  um do Brasil.

Quanto a área social e habitacional a prefeitura e o governo do estado caminham abraçados na vergonha de prometer e não  cumprir na construção  de habitações populares, para classes menos favorecidas  que são  os moradores de Favelas que crescem a cada dia em áreas  nobres e periféricas  da cidade.

Na área  de ação  social nada se faz, andamos a cada quadra de  vários bairros ou centro da cidade   vemos acampamentos forçados  e abastecidos/protegidos  por partidos políticos, tornando a cidade intransitável  aos pedestres nas calçadas por falta de higiene e segurança  aos transeuntes  e impossibilita que turistas visitem nossos principais monumentos históricos, pois viraram abrigos para moradores de rua e depósitos  de lixo e excrementos  humanos.

Como são raras imagens da nossa capital como estas , onde moradores de ruas não podem frequentar e acumular lixos , usarem drogas ou assaltar transeuntes…

Resumindo… São  Paulo precisa de maior  atenção dos nossos vereadores pois do jeito que estamos acho que já  chegamos ao fundo do poço.

Participe das próximas Audiência Públicas sobre a Revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Paulo ,deixe seu recado ou comentário , clicando abaixo que o mesmo será publicado e respondido por nossa equipe,

Muito Obrigado !!!