Aprovações de Projetos e Regularizações na Cidade de São Paulo – Câmara Municipal de São Paulo

20150203_2247321_dvd-originalOpinião  eng urb Vagner Landi ,

Atuante em muitos projetos da iniciativa privada na capital paulistana e na grande São Paulo , participante em Audiências Públicas , vê em João Dória o prefeito ideal para recuperar a capital paulistana através do empreendedorismo , sempre pensando em ajudar o empresário que é o maior gerador de empregos , ajudando a Regularizar seus imóveis e obter sua Licença de Funcionamento , sem ficar refém das armadilhas da fiscalização , desde que obedeça os tramites da Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Segurança das Edificações.

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Na verdade o que acontece hoje na cidade de São Paulo , a fiscalização segue os parâmetros da Lei e o prazo as vezes após uma intimação é de apenas 24 horas para apresentação dos documentos que na minha opinião não é necessário deixar na obra e sim apenas os números dos processos em placa visível. Muitos fiscais são mais convincentes com prazos maiores e mais educados no trato com o contribuinte , que na maioria das vezes é leigo.

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Estamos aguardando a aprovação do Decreto do Código de Obras , para ditar regras de como preceder em obras em andamento e como lidar com as armadilhas da fiscalização.

Helipontos

Muitos Helipontos na capital paulistana , que após New York é o maior tráfego de helicópteros mundial . Esses pontos sobre os edifícios auxiliam em muito não só a Mobilidade Urbana , como em resgates aéreos em acidentes próximos a sua localização , também precisam ser revistos ou anistiados na administração Dória.

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Hoje os helipontos que não podem funcionar são marcados com um “X” AMARELO

A demora do Decreto do Código de Obras está travando os projetos !

Uma grande solução que irá beneficiar o contribuinte residencial ou comercial vai ser o prazo para apresentação de documentos que comprovem a obra ou reforma em andamento , que será de no mínimo 30 dias. Após esse prazo caso não seja apresentado os documentos intimados pelo fiscal , o mesmo poderá multa-lo e não como acontece hoje , pois o fiscal vai na obra , fica apenas 5 minutos , não espera o responsável comparecer na obra para entrega de documentos , e já aplica uma multa sem o contribuinte ficar ciente no momento….Está Tudo Errado !!!

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Geralmente o fiscal diz que foi na obra porque houve reclamação , isso na maioria das vezes não é verdade e quando o contribuinte comparece nas Prefeituras Regionais sofre um mal atendimento e tratado como bandido.

joao-doriaJoão Dória

João Dória deve prestar atenção nessas situações não só de fiscalização como também nas análises dos processos eletrônicos que estão sendo indeferidos na primeira análise mesmo com apresentação de escritura com matrícula não atualizada , mas do mesmo proprietário …… isto é um absurdo !!!

A matrícula do Registro de Imóveis é um documento que pode ser retirado no Cartório Central de Registro de Imóveis ,de cada Zona da cidade no mesmo dia , mas sendo do mesmo proprietário não pode ser indeferido por técnicos que o analisam, que não respeitam o pagador de taxas e emolumentos que entrou com seu projeto comercial ou residencial , quer deixar sua obra regularizada , ter o poder de começar sua obra o mais rápido possível.

Sou totalmente a favor que o protocolo de entrada já dá o poder de início de obras e/ou Licença de Funcionamento , proporcionando a análise e junção dos documentos pedidos por comunique-se até seu deferimento final.

 Muitos processos na Prefeitura demoram muito para ser analisados e atrasam a sequência para aprovação em outros Órgãos Estaduais ou Municipais e muitas vezes a obra já está em andamento , que dá o direito de 30 dias após protocolado o direito de início de obras e quando há Conpresp ou Condephaat , 120 dias.

A responsabilidade do andamento da obra fica sobre o responsável legal ( proprietário ) que contratou um técnico responsável e caso não esteja seguindo o projeto em andamento ou já aprovado , esta sim poderá sofrer as sanções necessárias, mas sempre a cautela em primeiro lugar de ambos os lados.

João Dória deverá em breve estudar projeto na Câmara Municipal de uma Lei de Anistia ampla para regularizar mais de 60% dos imóveis na capital paulistana desde que obedeçam as regras contidas na nova Lei que deverá ser aprovada até junho desse ano.

Geralmente essas Leis  tem um prazo para dar entrada e não tem prazo para ser analisado devido ao grande número de processos que entram na prefeitura que beneficiam que está precisando da Licença de Funcionamento ( 80% dos imóveis comerciais não tem sua licença em dia devido a alterações em sua edificação , pois foram crescendo no seu lugar de origem , mas devem ter suas condições de higiene e habitabilidade atestadas por técnicos responsáveis , engenheiros ou arquitetos.

tiago-scheuer-com-vagner3Landi numa das várias entrevistas na Globo

Temos que mudar tudo assim como estamos tentando mudar o Brasil , pois não é criando dificuldades , atrapalhando a vida de quem gera emprego e o funcionário público que acha que ganha pouco e trabalha muito , vá procurar emprego em outro lugar.

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Obrigado !!!

Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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