Tribunal de Justiça mantém reajuste de IPTU em São Paulo

Opinião Eng.Urb.Vagner Landi

Já estava previsto que o aumento iria ser aprovado e confirmado pelo presidente do TJ, Ivan Sartori de São Paulo e agora não podemos fazer mais nada a não ser dar um voto de confiança ao atual prefeito de São Paulo Fernando Haddad para que pense com mais afinco a nossa capital.

Precisamos de mais Habitação Popular,pois não podemos conviver com favelas em bairros nobres,pois são verdadeiras escolas de bandidos,prejudicando famílias honestas que não têm condições de viver em lugar melhor mas que precisam ter uma ajuda para ter uma vida mais digna.

O deficit habitacional em São Paulo é muito grande chegando a… e a Revitalização e a Reurbanização de São Paulo faz-se necessário,mas com certa urgência,pois temos Operações Urbanas revistas em nosso Plano Diretor que estão paradas e muitas nem saíram do papel,favorecendo a proliferação de favelas em áreas de risco como mananciais,áreas não edificantes em linhas de terrenos de Alta Tensão,praças públicas invadidas e beira de córregos e outros.

Fatores ligados a saúde,educação e segurança que todos sabem,mas não sabemos ao certo como este dinheiro do IPTU é arrecadado e para onde vai,pois não temos informações que batem com as promessas de campanha.

A revitalização da cidade,o embutimento da fiação aérea promessa de campanha de Haddad,a melhoria da Qualidade de Vida,tão bem defendida em nosso Blog,o transporte urbano,a Mobilidade Urbana.

Aí,perguntamos….será que este aumento em desculpa que a Planta Genérica da cidade está desatualizada,vai gerar dinheiro suficiente para melhorar São Paulo,vai dar certo ?

Como paulistanos que trabalhamos para pagar nosso impostos com galhardia e prazer,que recebemos todos os credos e raças em nossa Sampa querida,temos que dar um crédito a este jovem prefeito do PT,mais uma vez,pois prefeitos que passaram em administrações passadas desde Faria Lima,ainda não deram a conta do recado,mas dou meu crédito a Fernando Haddad que esta tentando arrumar esta cidade com o ditado de afastar a corrupção e melhorar a qualidade de vida dentro do Arco do Futuro.

eria abaixo da Folha de São Paulo.por

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que suspendia o reajuste do IPTU na cidade. Com isso, volta a valer o aumento de 20% para imóveis residenciais e até 35% para os demais em 2014. Nos anos seguintes, os limites máximos de aumento serão de 10% e 15%, respectivamente.

A decisão contraria uma outra da 7ª Vara da Fazenda Pública que concedeu uma liminar após uma ação movida pelo Ministério Público Estadual.

A Promotoria argumentava que a sessão na Câmara que aprovou o projeto foi ilegal porque o texto não havia sido incluído na ordem do dia, mas sim numa sessão extraordinária. O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª da Vara, aceitou argumento do Ministério Público de que a Câmara não respeitou os princípios da legalidade e publicidade.

Além de questionar a irregularidade da votação, a Promotoria disse na ação que o reajuste causará “desocupação forçada” dos imóveis, já que moradores não terão condições de pagar o IPTU.

O prefeito Fernando Haddad (PT) então apresentou um recurso, que foi acolhido hoje.

Ontem, o presidente da Câmara, José Américo, e o secretário de Negócios Jurídicos, Luis Massonetto, apresentaram o recurso diretamente ao presidente do TJ, Ivan Sartori, que aceitou hoje o pedido de suspensão da liminar.

Ivan Sartori

Em seu recurso, a prefeitura disse que a suspensão representa “gravíssima lesão ao erário e à ordem pública ao inibir a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV)”.

A PGV define os valores do metro quadrado dos imóveis por região na cidade. Ainda segundo o texto, a suspensão do IPTU frustraria um “incremento na arrecadação na ordem de R$ 800 milhões.”

Veja abaixo tabela de aumento,

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