Revisão do Plano Diretor – 2013
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Os instrumentos de planejamento urbano estão sendo revistos para organizar melhor os espaços da cidade.
A revisão do Plano Diretor Estratégico vem em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade.
Foi dividida em quatro etapas:
– Avaliação Temática Participativa
– Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições,
– Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas e Devolutiva
– Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei.
Opinião, Arquiteta Urbanista, prof. Helena Werneck
A Câmara Municipal de São Paulo, retorna ao centro dos debates na cidade, por meio da discussão da Revisão do Plano Diretor e a regulamentação do instrumento Concessão Urbanística, movimentando em Audiências Públicas.
A vida de toda a população de São Paulo, quer seja ela proprietária de imóveis ou simplesmente trabalhadora e moradora. A questão relevante é, sem dúvida alguma, o Plano Diretor, do qual a Concessão Urbanística é parte.
Para quem não sabe do que se trata, a lei federal 10 257, aprovada em agosto de 2001 pelo Senado Federal, regulamentou os artigos da Constituição Federal 182 e 183 que tratam da questão urbana no país.
A partir deste momento o tratamento dado às cidades no Brasil passou a se dar de forma homogênea, na medida em que, foram colocados à disposição do poder local, instrumentos jurídicos e urbanísticos necessários à tarefa de transformação do processo de urbanização vigente no país.
O município de São Paulo saiu na vanguarda da reforma urbana e já em 2002 aprovava o seu Plano diretor Estratégico – PDE transformado na lei municipal 13 530/02. No entanto, a rapidez de São Paulo cobrou um preço alto na aplicação das medidas preconizadas: os conceitos trataram a cidade de maneira igual, ignorando a sua diversidade.
Os textos apresentaram alta complexidade, diminuindo as chances de participação popular, além de apresentarem todos os instrumentos jurídicos e urbanísticos previstos na lei federal e que nunca haviam sido utilizados simultaneamente, sendo que, uma boa parte deles nem chegou a ser regulamentado ainda.
Dessa forma, chegamos hoje – 10 anos após a edição do Plano Diretor Estratégico e 8 anos após a promulgação dos Planos Diretores Regionais e Lei de Uso e Ocupação do Solo – lei 13 885 de 2004 – com a clareza de que a cidade não alcançou alguns importantes objetivos e metas propostas, assim como até mesmo criaram-se outras, resultantes das modificações rápidas passadas pela cidade e pela situação econômica internacional.
Ainda que a Lei da Cidade Limpa tenha permitido uma melhor visibilidade do ambiente construído, é certo também que as distâncias entre a cidade legal e a cidade real não diminuíram e que São Paulo continua sendo injusta, ilegal e também imobilizada pelo excesso de carros.
Com esta bagagem de dificuldades colocadas junto, torna-se impossível não revisarmos o Plano Diretor – é uma exigência para toda a comunidade, ainda que ela – a comunidade – nem sempre tenha sido totalmente esclarecida, fazendo com que partes da comunidade se passem pelo todo.
Opinião,Engenheiro Urbanista Vagner Landi
A participação popular está sendo mais atuante mais atuante, pois se passaram dez anos desde a sua criação e aprovação, onde sua revisão deveria acontecer em meados de 2005, participamos de Audiências Públicas como palhaços dos políticos ,gastando nosso tempo até em finais de semana e tudo foi por água abaixo e esperamos que estas novas Audiências Públicas sejam concretizadas e as soluções levadas pelas associações de bairros ou contribuintes comuns,sejam analisadas de maneira que possamos a medida do possível elevarmos nossa Qualidade de Vida na cidade de São Paulo
Concessão Urbanística
A Concessão Urbanística, fator importante para o redirecionamento arquitetônico para as regiões da cidade para uma melhor qualidade de vida, no morar/ trabalhar próximo da moradia,evitando grandes deslocamentos.
Muitos fatores estão às escuras na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como construir apenas 250 m2 em vias classificadas como Locais em Zonas de Media Densidade,vias estas que não mais são classificadas pela sua largura acima de 12 metros de alinhamento a alinhamento.
“Um Absurdo”,número de vagas de automóveis em relação ao metro quadrado construído, dividido por 35 inviabilizando vários projetos que na maioria tem mais numero de vagas do espaço para produzir e número de empregados,definições técnicas de vias públicas, coeficientes de aproveitamento e taxas de ocupação do solo e denominações de Zeis em lugares impróprios e ocupados por depósitos,estacionamentos,geradores de empregos.
Para o bairro do Tatuapé-Mapa da Capital
Área de Intervenção Urbana-AIU TATUAPÉ
O que vamos defender na Câmara Municipal e nas Plenárias para o Tatuapé e Região é a Intervenção Urbana para o quadrilátero entre a Av. Salim Farah Maluf, Rua Demétrio Ribeiro, Rua Itapeti, Rua Monte Serrat,Rua Professor Pedreira de Freitas,Rua Antonio de Barros até a Av. Radial Leste, fechando com o ponto inicial da Av.S.F.Maluf(Complexo Pe Adelino)
Este trecho merece uma Intervenção Urbana com revitalização urbanística para ordenar e organizar o transito na região e o melhor relacionamento entre comércio e residência, reforma do mobiliário urbano e o maior respeito com nossas praças públicas e o enterramento da fiação aérea.
Esta Intervenção Urbana já tinha sido encaminhado pela Associação Distrital Tatuapé na primeira revisão do plano,pelo superintendente José Garris Del Valle,mas temos que defender novamente nas próximas Audiências Públicas,por sinal já até aumentamos o perímetro até a Rua Antonio de Barros Vamos cobrar a Operação Urbana Celso Garcia que vai reorganizar e revitalizar esta região baixa e esquecida por administrações passadas, valorizando os imóveis lindeiros e elevando a melhor qualidade de vida.
OPERAÇÃO URBANA CELSO GARCIA
Vamos cobrar a Operação Urbana Celso Garcia com maior rapidez,pois é um projeto que tem que ser elaborado pelo Executivo para ser aprovado pelo Legislativo – Câmara Municipal e aumentar o raio de alcance englobando a Av.Salim Farah Maluf desde a Marginal do Tiete até a Av,Luis Inácio de Anhaia Melo que vai reorganizar e revitalizar esta região baixa e esquecida por administrações passadas, valorizando os imóveis lindeiros com maior potencial construtivo e elevando a melhor qualidade de vida.
http://www.youtube.com/watch?v=dzdtiAgTrr4&list=UUNl_i-ggJbZNyOLlhE7yyhw&index=7
A conexão deste trecho de toda a extensão da Salim Farah Maluf seria muito importante pois torná-la-ia semi- expressa ligando-a diretamente desde a Avenida Vila Ema até a Marginal Tietê que é uma via Expressa.
Para que isto aconteça,seria criado um pontilhão da Avenida Celso Garcia sobre a Salim F.Maluf,outro pontilhão complexo Alvaro Ramos/Vila Formosa na região da Rua do Acre,outro pontilhão na altura do início da Rua da Moóca próximo a Salim F.Maluf,favorecido pela topografia da região e outro pontilhão na Av.Vila Ema sobre o início da Salim Farah Maluf.
Para que todos possam entender a solução para regiões da nossa capital não podem ser apenas pontuais e sim atuantes em pontos estratégicos que ligam extremos a extremos por vias expressas com corredores de ônibus,motos,bicicletas, automóveis e metrô de superfície,proporcionando ao entorno um potencial construtivo quatro vezes a área do lote,atraindo grandes empreendimentos para a região indo ao encontro da principal meta do Plano Diretor que é a geração de empregos na própria região morada do trabalhador.
Crítica ao Corredor de Ônibus na Avenida Celso Garcia
A Celso Garcia sempre foi um corredor de ônibus desde 1960,só que de maneira desorganizada ao passar dos anos em virtude do crescimento do seu entorno de maneira,sem investimentos e reestruturação urbana e conservação do bem público.
A salvação para a Celso Garcia é a Operação Urbana que contemplaria investimentos da iniciativa privada através dos Títulos dos Certificados de Potenciais Construtivos – CEPAC’s,que podem ser objetos do projeto o próprio corredor de ônibus,mas com a revitalização de todo o entorno com grandes empreendimentos agitando a construção civil,gerando empregos durante vários anos,reorganização do trânsito local e ligação de maior fluidez do centro da cidade até o bairro da Penha.
União da Operação Urbana Celso Garcia com a Operação Urbana Amador Bueno
Outra solução já evidenciada pelo urbanista há anos atrás é a união entre as Operações Urbanas por um Túnel que ligaria a Celso Garcia com a Amador Bueno com apenas 1600 metros de comprimento,passando sob o Centro Histérico da Penha,tendo como início a Ladeira da Penha e final em torno do Cemitério da Penha,evitando maiores desapropriações no local,aumentando a fluidez do transito até a Av.S.Miguel
Foto : Ladeira da Penha
Foto Cemitério da Penha – Amador Bueno
Estas ideias de projetos elaboradas pela equipe do engenheiro urbanista são para colaborar aos nossos representantes no governo municipal para uma São Paulo melhor e projetada com direcionamento estratégico para o futuro das novas gerações.
Vagner Landi e Helena Werneck são profissionais reconhecidos na cidade de São Paulo atuando em várias ideias de projetos em várias regiões da cidade de São Paulo,sempre voltado para a Melhor Qualidade de Vida
Seja um colaborador,é muito legal e você fica por dentro de tudo que está acontecendo no mundo e principalmente em nosso Brasil.
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 