Opinião Eng. Vagner Landi
São Paulo , a cidade que não para de crescer com edificações de grande porte que vão mudando a paisagem urbana nas ruas de nossa capital, mas essas edificações precisam ter um sistema especial de segurança, que são fiscalizadas por este importante Órgão da nossa capital , chamado CONTRU – CONTROLE URBANO DAS EDIFICAÇÕES DE SÃO PAULO
São Paulo está esperando novamente acontecer novas tragédias para tomarem as medidas necessárias , muitas promessas políticas e pouco empenho em contratar técnicos em fiscalizar , pois a atual administração pública acabaram com as Subprefeituras que viraram pequenas praças de atendimento. Não há mais setor de Aprovações de Projetos e Licenciamentos com fiscalização nos estabelecimentos de pequeno porte, pois as Licenças de Funcionamento são emitidas eletronicamente , propiciando a qualquer pessoa preencher os requerimentos , mentindo na maioria dos casos com documentos atestando que tem Acessibilidade , Segurança e Corpo de Bombeiros assinados por técnicos calígrafos que nem vão inspecionar os locais.
A fiscalização é importante para não só multar mas orientar e dar prazo para edificações sem a segurança prevista em Lei , de se regularizarem e dar segurança aos seus frequentadores diários nas edificações comerciais e residenciais.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento deveria contratar um grande números de fiscais atrelados ao CONTRU , para fiscalizar os vários processos já aprovados ou em aprovações para ver se realmente o que está atestado no papel é o real no local.
CONTRU – O Órgão que Aprova e Fiscaliza a Segurança nas Edificações da Capital Paulistana.
O Contru voltou atualmente, a ser o Órgão mais importante de Controle da Segurança das Edificações de grande porte da capital paulistana, um apêndice da Secretaria Municipal de Urbanismo dirigida hoje por Elisabete França ,sem muita experiência para tal cargo, mas conta com uma equipe de experientes engenheiros e arquitetos que já a conhecem desde 1993 no Prédio Martinelli.
Hoje São Paulo , pode se glorificar deste setor da Prefeitura que voltou a ser respeitado pelos técnicos que trabalham na área , pois somos atendidos pelos melhores engenheiros especializados na análise dos projetos de Segurança e Acessibilidade que são aprovados nos Órgãos deste departamento.
A importância em seguir as normas do Código de Obras , da ABNT e NTO , nas edificações existentes na manutenção e nas novas edificações , podem salvar vidas e dar mais Qualidade de Vida para as pessoas desde a parte externa até a parte interna das edificações.
Uma das minhas maiores críticas pra quem como eu , aprova projetos na cidade de São Paulo e frequenta o prédio Martinelli a mais de 40 anos é a paralização da fiscalização pós Pandemia , muitos funcionários vão ao prédio apenas um ou dois dias por semana, ficando a maioria do tempo em Home-Office , deixando nós que necessitamos tanto que nossos projetos sejam aprovados em curto tempo, capengando nos corredores do edifício , pedindo Pelo Amor de Deus para que sejam analisados.
A grande fase da Administração Pública onde tínhamos uma Secretaria forte trabalhando em conjunto com a Administrações Regionais nos anos 80 , com o famoso Diretor de Departamento Carlos Alberto Venturelli e o Secretário das administrações Regionais Gaetano Landi Filho ( meu Pai “ In Memorian “ que saiam em equipes Técnicas juntamente com a Polícia Militar na fiscalização em alta escala com o CONTRU na linha de frente , intimando a fazer ou multando para fechar.
Esses procedimentos ficaram muito fortes após as tragédias dos Edifícios Joelma e Andraus que entristeceram muitas famílias repercutindo mundialmente.
Na minha opinião esse Orgão é o principal na cidade de São Paulo aprovando projetos de grande importância na cidade de São Paulo assim como no Comin e Servin que aprovam grandes obras de Industrias , Comércios e Serviços, muito bem aparelhados e técnicos de alta relevância que nos atendem muito bem.
Uma Secretaria atrapalhando a outra , erro do atual Prefeito Ricardo Nunes que seguiu a ideia dos pífios prefeitos Bruno Covas e João Dória.
A ida da Secretaria das Administrações Regionais para dentro do Prédio Martinelli levando consigo ou melhor dizendo jogando pra cima de SMUL , todos os processos parados nas Subprefeitura de até 1.500 m2 , mataram de vez os departamentos de SMUL , pois não há técnicos suficientes para a análise dos processos , demorando até 3 a 4 anos para serem analisados.
Esta demora na análise dos processos faz com que o contribuinte acabe sua obra e o processo ainda não foi analisado , ficando o mesmo sem poder regularizar ou tirar seu Habite-se e consequente Licença de Funcionamento se for comercial.
Seria muito bom para nós engenheiros e arquitetos que aprovamos projetos na cidade de São Paulo se esses processos voltassem para as Subprefeituras ou Administrações Regionais , que éramos atendidos muito mais rápidos e muito mais perto de nossas casas pensando no contribuinte , não havendo a necessidade do deslocamento do mesmo de Zonas distantes até o Prédio Martinelli, indo contra a função do Plano Diretor do trabalho perto da moradia.
Coordenadoria de Aprovação de Edificações de Pequeno Porte (CAEPP)
Esta seção que fica no 18º andar do Prédio Martinelli , muito bem dirigida pela Coordenadora atual, conta com técnicos experientes que aceitaram vir trabalhar nesse setor , pois estavam lotados nas Administrações Regionais e vêm se destacando em analisar os inúmeros processos desafogando as pilhas nas prateleiras sem espaços do departamento. É de suma importância aumentar o número de técnicos para a análise dos processos ainda não analisados e também cabe ao contribuinte ir atras do seu processo , que em muitos casos é melhor ficar parado, pois sua construção já terminou e está diferente do que seria aprovado, falta para isso fiscalização por parte das Pífias Subprefeituras.
Os Sistemas Eletrônicos para Entrada de Processos na PMSP.
Outra ” falha” , podemos chamar assim são os vários sistemas para protocolar um processo na PMSP , pois a unificação em um único Sistema , seria ótimo para o interessado e também para a análise dos técnicos.
A Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso SEGUR tem por atribuição deliberar sobre os pedidos de atividades incômodas e uso especial ,diretrizes de projeto , instalação e funcionamento de sistema de segurança , instalação e funcionamento de equipamento de transporte vertical e horizontal;
Auto de Verificação de Segurança (AVS)
Manutenção do Sistema de Segurança
A presença marcante de Carlos Alberto Venturelli , que foi um técnico sério , deixou um legado importante e marcou o nome da sigla CONTRU para nossa cidade.
Carlos Alberto Venturelli – Entrevista no Jô Soares.
Arqta Urbanista e Engª de Segurança Paula Zanelato e Eng. Civil Vagner Landi , especialistas em aprovações de projetos
Deixe seu comentário que o mesmo será respondido e publicado.
Muito Obrigado
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 