Revisão do Plano Diretor e Código de Obras – Câmara Municipal de São Paulo em 2021

A Cidade complicada pelos políticos com Planos Diretores Pífios e um Código de Obras Pobre

Este ano promete para a cidade de São Paulo, pois os movimentos na Câmara Municipal de São Paulo já começaram através  da estruturação da Comissão de Política Urbana formada por vereadores ligados a Urbanismo e Habitação Popular , médio e grande porte.

Parque do Ibirapuera , o raro bem cuidado da cidade !

Opinião Eng. Urb. Vagner Landi

As mudanças são necessárias tanto nas Zonas de Uso e no Código de Obras , pois este atual Plano Diretor “Bolivariano” impede o crescimento e a Revitalização da nossa cidade e principalmente a dificuldade em aprovar um projeto em nossa cidade , com as dificuldades impostas com regras idiotas que impedem os investimentos das principais construtoras que atuam em nossa cidade.

Regras que precisam ser modificadas , simplificando as Zonas de Uso , aumentando  o potencial básico e o número de vagas , 30 dias após o protocolo para inicio de obras e aumento da fiscalização para coibir abusos.

Muitos assuntos serão discutidos em Audiências Públicas por técnicos do setor , principalmente  diminuir o número de ZEIS , pois Habitação Popular em Zonas nobres da capital não cabe no bolso de quem vai morar pelo alto custo de vida no local.

As Promessas de campanha não cumpridas

Esperar que a Prefeitura e Governo do Estado,vá cumprir promessas de campanha em construir tantas mil unidades é o famoso “Sonho da Carochinha”…. então vamos abrir mais campo para as construtoras que são os principais pontos de transformação da paisagem urbana em nossa capital , enquanto a Prefeitura não retribui a quem paga os impostos como pavimentação em vias públicas , sinalização , manutenção de praças e parques públicos , sem citar as Escolas que não são reformadas desde o Regime Militar.

As Notícias boas sobre a atual administração

O Contru voltou hoje, a ser o Orgão mais importante de Controle da Segurança das Edificações de grande porte da capital paulistana, resgatado pelo atual secretário Municicipal de Urbanismo e Licenciamento , Cesar Angel Boffa de Azevedo , que teve melhor visão do que muitos que passaram pelas últimas administrações nessa secretaria.

Outro problema sério no Centro da Cidade , são a quantidade de ônibus indo para um mesmo lugar…

Hoje São Paulo , pode se glorificar deste setor da Prefeitura que voltou a ser respeitado pelos técnicos que trabalham na área , pois somos atendidos pelos melhores engenheiros e arquitetos  especializados na análise dos projetos de Segurança e Acessibilidade que são aprovados nos Órgãos deste departamento.

A importância em seguir as normas do Código de Obras , da ABNT e NTO , nas edificações existentes na manutenção e nas novas edificações , podem salvar vidas e dar mais Qualidade de Vida para as pessoas desde a parte externa até a parte interna das edificações.

A Fiscalização deverá voltar após a Pandemia atual , nas principais edificações de médio e grande porte da capital ou de elevada lotação de pessoas, pois muitas edificações comerciais e residenciais estão com sua manutenção vencida através de seus atestados e Vistos do Corpo de Bombeiros.

Relembrando os anos 80 , com o famoso Diretor de Departamento Carlos Alberto Venturelli , o atual secretário quer retomar esta fiscalização em alta escala com o CONTRU na linha de frente , intimando a fazer ou multando para fechar.

O atual Vice Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes é muito ligado a Habitação Popular e as Regularizações dos Imóveis pois foi  um dos mentores da atual Lei 17,202/19 e Decreto 59.164/19 que proporcionou à quem construiu até julho de 2014 , regularizar seu imóvel junto a PMSP e Cartório de Registro de Imóveis, mas agora com esta nova Revisão do Plano Diretor poderá atribuir uma nova Lei para os imóveis construídos até 2020 , melhorando as falhas da atual Lei , podendo alcançar uma média histórica na capital em regularizar a maioria dos imóveis na periferia  e na região do Brás , onde encontram-se os imóveis mais complicados e proporcionar a todos a regularização e segurança das edificações independente da Zona de Uso , isso é um fator de extrema importância , também para os cofres público que daria um aumento substancial em metragem para cobrança na Secretaria das Finanças com a atualização dos IPTU”s dos imóveis.

O Descaso do Poder Público ao contribuinte pagador de Impostos

Esperamos que os vereadores da atual gestão abram seus Gabinetes para os técnicos que aprovam projetos na capital e vivem o dia a dia nos corredores das administrações públicas e coloquem mais técnicos para análise dos processos de aprovação e organizem a Pífia Secretaria de Finanças do Município, que hoje é incomunicável junto aos seus inspetores fiscais , que estão fazendo muitos lançamentos errôneos por fotos aéreas , imprimindo IPTU’s irregulares , aumentando em número recorde as Impugnações Fiscais impostas por contribuintes descontentes.

Audiências Públicas

A participação da população em Audiências Públicas é muito importante , mas parece que essas audiências são apenas para dizer que teve e isso não está certo , pois muitos técnicos representantes de Construtoras , Entidades Sociais , Movimento de Bairros e Associações comparecem , expõem os problemas e têm que ser atendidas pois estes vivem o dia a dia em sua região e atendê-los em 80% dos casos seria ótimo para a nossa capital ,principalmente no tangente a “Melhoria da Qualidade de Vida” de todos com muito respeito.

São Paulo sem fiscalização na atual administração.

Na administração de Fernando Haddad foi trabalhada para tumultuar todas as áreas da cidade e vimos a que ponto nossa cidade chegou com pixação de muros , viadutos e demais monumentos públicos, assim como nossa cidade foi largada na Paisagem Urbana.

O desrespeito pelos Monumentos Históricos

Pátio do Colégio

Com a entrada de João Dória e Bruno Covas começou a dar uma transformação Urbana na cidade arrumando o veneno Bolivariano deixado pelo Cometa da Desgraça , mas ao passar dos anos voltou a cair o Zelo Urbano de Bruno Covas. Nesse segundo mandato e com um Vice Prefeito técnico e conciliador na Câmara Municipal , podemos retomar ao início da administração Dória/Covas , mas sem deixar cair a petéca novamente , pois a administração pública em nossa cidade tem que cuidar e voltar as atenções nas áreas nobre que pagam altíssimos impostos com ruas esburacadas e mal sinalizadas.

Nas áreas periféricas a retomada das Habitações Populares com Equipamentos Urbanos , Centros Comerciais ,transporte público mais barato em percursos menores, Creches e Escolas complementando a Qualidade de Vida nessas regiões , criando assim emprego perto do trabalho.

Enquanto nossos políticos pensarem “menos” em seus interesses próprios e “mais” em nossa cidade atendendo suas comunidade onde recebem mais votos e focando sempre na Qualidade de Vida do contribuinte , simplificando o trato público atendendo melhor o cidadão , na saúde , educação , transporte e segurança, podemos subir na avaliação em Qualidade de Vida em comparações a grandes cidades mundiais.

Deixe seu comentário e opinião que o mesmo será respondido e publicado,

obrigado !!!

 

Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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