A Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo já está pronta e entregue para apreciação do legislativo ( Câmara Municipal )

Está bem claro na Lei o novo zoneamento que desta vez está bem melhor para quem quer construir em pequenos terrenos , pois todos querem crescer no mesmo lugar ou comprando imóveis vizinhos e aumentando seu ponto comercial ou de outro uso.

Opinião do Eng.Urb.Vagner Landi

Entenda um pouco sobre esta importante Lei que pode mudar o rumo, consertando um pouco do que foi destruído em nossa cidade pelas últimas administrações municipais ,em palavras mais simples e explicativas para que você entenda esta importante fase de aprovação para a nossa capital tão querida , mas muito destratada.

O engenheiro urbanista , especialista em aprovações de projetos e assessoria urbanística na cidade de São Paulo explica ;

As novas Zonas de Uso e Ocupação do Solo em SP ,em territórios específicos ;

Os Territórios de Transformação:

Os objetivos destas áreas é a promoção dos adensamentos construtivos, diversificando atividades econômicas e serviços públicos, atividades múltiplas adequadas ao uso do solo com preservação paisagística do ambiente projetado próximo a transportes públicos , para evitar deslocamentos moradia / trabalho , que compreende as Zonas de Eixo com maior poder construtivo , que são ;

1. a) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana (ZEU);
2. b) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana ambiental (ZEUa);
3. c) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto (ZEUP);
4. d) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto ambiental (ZEUPa);
5. e) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Metropolitana (ZEM);
6. f) Zona Eixo de Estruturação e Transformação Metropolitana Previsto (ZEMP);

Os Territórios de qualificação:

Os objetivos destas  áreas é a manutenção de usos não residenciais existentes, incentivo às atividades produtivas, diversificando com moderado adensamento populacional , compreendendo as Zonas ;

1. a) Zona Centralidade (ZC);
2. b) Zona Centralidade ambiental (ZCa);
3. c) Zona Centralidade lindeira à ZEIS (ZC-ZEIS);
4. d) Zona Corredor 1 (ZCOR-1);
5. e) Zona Corredor 2 (ZCOR-2);
6. f) Zona Corredor 3 (ZCOR-3);
7. g) Zona Corredor ambiental (ZCORa);
8. h) Zona Mista (ZM);
9. i) Zona Mista ambiental (ZMa);
10. j) Zona Mista de Interesse Social (ZMIS);
11. k) Zona Mista de Interesse Social ambiental (ZMISa);
12. l) Zona Especial de Interesse Social 1 (ZEIS-1);
13. m) Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS-2);
14. n) Zona Especial de Interesse Social 3 (ZEIS-3);
15. o) Zona Especial de Interesse Social 4 (ZEIS-4);
16. p) Zona Especial de Interesse Social 5 (ZEIS-5);
17. q) Zona de Desenvolvimento Econômico 1 (ZDE-1);
18. r) Zona de Desenvolvimento Econômico 2 (ZDE-2);
19. s) Zona Predominantemente Industrial 1 (ZPI-1);
20. t) Zona Predominantemente Industrial 2 (ZPI-2);
21. u) Zona de Ocupação Especial (ZOE);

Os Territórios de Preservação:

Os objetivos destas áreas é a preservação de bairros consolidados de baixa e média densidades, conjuntos urbanos específicos com atividades econômicas sustentáveis com  preservação ambiental e cultural, compreendendo as Zonas ;

1. a) Zona Predominantemente Residencial (ZPR);
2. b) Zona Exclusivamente Residencial 1 (ZER-1);
3. c) Zona Exclusivamente Residencial 2 (ZER-2);
4. d) Zona Exclusivamente Residencial ambiental (ZERa);
5. e) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS);
6. f) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da zona rural (ZPDSr);
7. g) Zona Especial de Preservação Ambiental (ZEPAM);
8. h) Zona Especial de Preservação (ZEP);
9. i) Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC).

A Tabela Oficial da PMSP , para as novas Taxas Construtivas em nossa capital ;

Notamos detalhes importantes em certas Zonas de Uso , no T.O. = 85 % em lotes até 500 m2 e até 70 % acima de 500 m2 e Coeficientes de Aproveitamento C.A. de 1 a 4 vezes , mas tomando o sério cuidado com o pagamento da Outorga Onerosa , com suas alturas e cotas determinadas para cada Zona específica.

O cálculo da Outorga Onerosa ( O.O.), pode ser visto em post anterior ( LINK abaixo ) no Blog do Urbanista , que varia muito em regiões nobres e regiões periféricas , que terão fiscalização acirrada ,pois quem quiser construir além do básico até o máximo permitido pagará a P.M.S.P um valor salgado de O.O.

links para consulta abaixo ;

https://engvagnerlandi.com/2014/10/17/outorga-onerosa-na-nova-lei-do-plano-diretor-lei-16-0502014/

Matéria na Folha de São Paulo com o eng.urb.Vagner Landi

https://engvagnerlandi.com/2015/06/02/plano-diretor-2015-revisao-da-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo-de-sao-paulo-%E3%82%B5%E3%83%B3%E3%83%91%E3%82%A6%E3%83%AD%E3%81%AE%E3%83%9E%E3%82%B9%E3%82%BF%E3%83%BC%E3%83%97%E3%83%A9/

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