Associação Comercial de SP, uma força para São Paulo e para o Brasil.
Alencar Burti,presidente da ACSP,entregou o premio para o urbanista Vagner Landi,” Sua indicação foi muito boa pois reconhecemos seu trabalho na região,parabéns”,palavras de Alencar para Vagner Landi.
É com grande satisfação que nós como técnicos na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, fomos gratificados com o Premio Empreendedores de 2009 pela Associação Comercial de São Paulo, nos dando mais forca neste 2010 que já está na metade, mas estamos na luta e demonstrando nosso trabalho em nossa Distrital Tatuapé,assim como já palestrados,Proposta para a Revisão do Plano Diretor – Área de Intervenção Urbana no Tatuapé – Operação Urbana Pe Adelino – Projeto de Revitalização da Av.Conselheiro Carrão – Projeto de transformação do Cemitério da Vila Formosa em Parque Ecumênico com Crematório e parque verde para a população – Projeto do Posto da Polícia Militar na Praça Silvio Romero e outras pequenas intervenções urbanísticas como reformas das praças da região,acessibilidade nas calcadas,sempre voltado para a melhor qualidade de vida dos moradores e trabalhadores da região.
Abaixo,A.I.U-Área de Intervencão Urbana no Tatuapé,proposta para a Revisão do Plano Diretor de São Paulo
Abaixo,proposta da Operacão Urbana Pe Adelino que poderá ser anexada a Operacão Urbana Celso Garcia complementando a Av. Salim Farah Maluf até a Av. Marginal,tornado-a uma via expressa e revitalizando todo o seu entorno,valorizando a região.
Sabemos que nosso esforço depende do apoio da população, das reuniões nas Distritais, da mídia dos jornais da região, do jornal Diário do Comércio, para poder chegar ao conhecimento de Secretários Municipais, Estaduais, do nosso Prefeito e do nosso Governador.
Nossa equipe formada pelo engenheiro civil Vagner Landi, sua sócia arquiteta urbanista Paula e da professora arquiteta urbanista Helena Werneck, sem dúvida nehuma, sem comentários.
Nosso esforço atualmente esta em cima desta importante Lei do Auto de Licença de Funcionamento que já foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, com o apoio da Associação Comercial de São Paulo na qual irá desvincular a necessidade da regularidade da edificação em sua área construída, mas a necessidade da segurança da edificação com seus respectivos atestados técnicos assinados por engenheiro responsável com anuência do Crea.
Inclusive vamos ter no próximo dia 21 de julho Audiência Publica oficial pela Câmara Municipal sobre Alvará de Licença de Funcionamento, que estão sendo realizadas para votação definitiva pelos vereadores e futura sanção pelo prefeito Kassab, que sabe que desta maneira irá proporcionar aos comerciantes, prestadores de serviços, industriais, terem este importante documento que dá tranqüilidade de trabalho longe das garras da fiscalização e gerando mais empregos, retornado assim em mais impostos para a prefeitura para investir em obras públicas em todos os setores para a população desta cidade que tanto amamos.
Cel Vicente Antonio Mariano Ferraz-Coronel PM Chefe de Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo com o eng.urb.Vagner Landi e sua sócia a arq.urbanista Paula após entrega do troféu da ACSP
Conhecemos o Cel Mariano em 2007 quando fizemos o projeto abaixo do novo Posto Policial na Pr.Silvio Romero no Tatuapé que até agora a Subprefeitura Moóca nao liberou para construcao,estamos no aguardo e a comunidade local,também!!!
http://www.dcomercio.com.br/Default.aspx
LICENCA DE FUNCIONAMENTO,COMO FUNCIONARÁ ESTE NOVO PROJETO DE LEI,QUAIS OS BENEFÍCIOS PARA O CONTRIBUINTE E PARA A PREFEITURA,
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar no próxim0 mês de agosto, projeto que dá licença provisória de um ano ao comércio irregular da capital. Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a proposta pode beneficiar 900 mil lojas, bares, empresas de prestação de serviços e outros estabelecimentos.
O plano é que, toda vez que a Prefeitura descumprir o prazo de 30 dias para informar ao comerciante que normas e adaptações são necessárias para obtenção do alvará permanente, o documento seja expedido e enviado imediatamente pelo correio. O texto também desvincula a licença de funcionamento do comércio do alvará do imóvel. Dessa forma, mesmo que o edifício tenha sido construído de forma irregular e não consiga o alvará, a loja que funciona dentro terá autorização para abrir.
Isso deverá beneficiar dezenas de galerias comerciais do centro que funcionam em imóveis construídos antes de 1970. Em muitos casos, esses espaços não conseguem licença da Prefeitura porque não atendem às normas de segurança e de uso comercial – entre elas, as de rotas de fuga de incêndio e de acesso para deficientes.
Atualmente, o governo só libera o alvará de funcionamento para o comércio depois que o imóvel obtém o habite-se, o que às vezes leva mais de uma década.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) informou ainda desconhecer o projeto, que é assinado por 57 vereadores, incluindo dois suplentes. Mas em dezembro, na sede da Associação Comercial, Kassab revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que seria favorável à criação de uma licença provisória ao comércio a partir de 2010. Como cada licença custa em média R$ 13,90, a Prefeitura poderá ampliar a arrecadação em R$ 13 milhões com as novas autorizações.
O projeto não livra o comerciante de pagar multas pelo atraso no pagamento de tributos ou por posturas irregulares. O comércio paulistano deve hoje R$ 15 bilhões à Prefeitura só de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Repercussão
Para Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a proposta do alvará provisório vai acabar com a “extorsão dos fiscais”, além de tirar da informalidade milhares de estabelecimentos comerciais. Burti afirma que as atuais exigências da Prefeitura para a concessão do alvará definitivo estão “em desacordo com a realidade”.
“A nova lei muda o foco da fiscalização. Não adianta pegar o coitado que ganha R$ 5 mil por mês. Esse empresário busca alternativa para a sobrevivência. É uma pessoa física que quer se tornar jurídica. Só que a fiscalização leva essa pessoa para a informalidade ao cobrar (propina) dele”, afirmou Burti.
A mesma opinião tem o presidente da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato. “É uma solução paliativa, mas melhor que nada em um setor com tanta insegurança jurídica”, avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.