Lei de Zoneamento em SP – PLANO DIRETOR – Lei 16.050/2014

Nova Lei de Zoneamento de SP

 Bandeira_da_cidade_de_São_Paulo.svg

Prefeitura quer limitar área de lotes para, no máximo, 10 mil m².
Antes de envio à Câmara, proposta será debatida em oficinas e audiências.

Montagem_Sampa

Vagner Viena 1Opinião – Eng.Urb.Vagner Landi

( Especialista em Uso e Ocupação do Solo)

Nos próximos dias técnicos da área de arquitetura,engenharia e urbanismo , áreas jurídicas ,ambientalistas e moradores que se preocupam com nossa cidade deverão participar das Audiências Públicas para levarem suas ideias para aprovação de novos empreendimentos na cidade de São Paulo.

Regras terão que ser implantadas de acordo com as discussões em salas e plenários com a sociedade que defende principalmente a Melhor Qualidade de Vida em nossa capital , prevendo os próximos dez anos à próxima revisão.

Regras Impostas,

A atual administração quer impor tais regras que não estão sendo aceitas por empreendimentos de grande porte , que por outro lado são ícones importantes na pujança da nossa capital e devem ser discutidos dentro de regras e contrapartidas que beneficiem não só os moradores da cidade como os empreendedores.

Preocupação dos Investidores,

Um fato que está preocupando os empreendedores é a regra de limitar até 10 mil m2 de área de terreno para projetos de Shoppings Center e Condomínios ,que deve ser discutida com veemência nas audiências publicas.

Na opinião do eng.urb. Vagner Landi , esta situação de limitar não passa de imposição de quem pensa pequeno numa cidade de 12 milhões de habitantes e o principal centro financeiro ,corporativo e mercantil da América do Sul , abrangendo uma área de 1.522.986 km2.

Habitações Populares,

Um dos fatores importantes que devem ser discutido nesta Lei de Uso e Ocupação do Solo ,são as Habitações Populares que não podem conflitar suas construções em áreas nobres da capital,pois o custo de vida nestas regiões é bem acima aos moradores destas moradias , a mão de obra para manutenção , zeladoria,segurança estão bem acima do poder aquisitivo destas pessoas,podendo com o tempo estes prédios virarem Favelas Verticais , pois o poder público não dá guarida na manutenção destes edifícios .

Habitações populares devem ser construídas fora no grande eixo dos bairros nobres e favelas devem ser retiradas com um plano severo de Habitação Popular para cobrir o déficit habitacional na capital , mas eliminar esta regra de construir prédios populares no mesmo lugar onde existem favelas.

Reurbanização Consciente,

A reurbanização de uma cidade como visto em principais cidades do mundo com Qualidade de Vida bem acima dos 117º lugar como a nossa , tem um fator principal ligado diretamente ao poder de compra do cidadão na região,pois não podemos admitir que um morador de uma bairro nobre que mora em favela ou Habitação Popular faça compra num Pão de Açúcar , Carrefour  ou Mambo.

É bem melhor para estas pessoas se mudarem para um bairro mais afastado com poder de custo de vida  menor , mas o principal disto tudo é que os nossos políticos parem de fazer proteção a estas pessoas que são pais de família e pessoas honestas em troca de votos , dando habitação sem a infraestrutura necessária como creche,escola e transporte.

Reflexo na Segurança,

 

O problema reflete na segurança como vemos no bairro do Morumbi,Brooklin,Campo Belo,Jabaquara,Penha,Santana,Casa Verde próximos a grandes favelas que o índice de roubos está insustentável, devido ao problema social que se alastra por más administrações públicas nos últimos 40 anos na capital de São Paulo.

A média com o atual partido no poder e a aceitação do legislativo,

A ideia principal deste Plano Diretor idealizado por pessoas que pertencem ao poder público e tem um único e exclusivo pensamento de fazer média partidária com a classe menos desfavorecida e arrecadar cada vez mais impostos e não retribuir em manutenção das ruas dos bairros , saúde , educação e segurança.

Um problema para o futuro da cidade,

Um fator importante que está acontecendo em São Paulo é colocar os botões no tecido primeiro para depois cortá-lo para confeccioná-lo ,pois as faixas de bicicletas em SP, impostas pelo poder público deveriam ser colocadas após um projeto de estacionamentos , estudos de sinalização e educação de transito,que agora que deverá ser discutido na Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo,um absurdo , assim como as faixas de ônibus que estão ajudando para o travamento em tempo mais curto dos automóveis em circulação na cidade de São Paulo,sem a definição dos horários de pico e muitos ônibus circulando em horários totalmente vazios de passageiros.

Outorgas Onerosas,

A arrecadação virá em contrapartidas( Outorgas Onerosas ) ,pois que quiser construir além da metragem total em metros quadrados do seu terreno terá que pagar o valor a mais por m2 multiplicado pelo valor venal do terreno por índices a serem definidos .

A revisão poderá tornar São Paulo num Zoneamento em que todo local poderá ter um Coeficiente de Aproveitamento básico igual a 1 ( um ) e poderá chegar a 2 ( dois ), isto é toda São Paulo poderá ser construído uma vez a área do lote , mas poderá chegar a duas vezes e em áreas próximas de estações de Metrô e Eixos de grandes avenidas poderá chegar a quatro vezes a área do lote mas terá que pagar três vezes a contrapartida, isto é pura arrecadação de dinheiro em troca de nada para nós contribuintes.

O Custo da Outorga Onerosa,

O custo da Outorga Onerosa será caríssima onde uma área de 150 m2 a mais construída poderá chegar perto de R$ 1 milhão de reais que serão pagos aos cofres públicos,inviabilizando grandes negócios,mas que puder…poderá, isto é ….só pagar !!!

A importância da participação popular e a pressão em cima dos vereadores para que votem e leiam o que está sendo proposto e deixem a política de lado ,protegendo sim que trabalha para o desenvolvimento da nossa capital de grande história construída por pessoas que trabalharam nos últimos 120 anos que conseguiram sua casa própria com esforço sem o famoso Bolsa Família .

As dezesseis Zonas Urbanas na Revisão do Plano serão discutidas e alinhadas na Lei de Zoneamento , que são :

 

– Zona Especial de Proteção Ambiental;
– Zona Especial de Preservação;
– Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável;
– Zona de Recuperação Ambiental;
– Zona Especial de Interesse Social;
– Zona Exclusivamente Residencial;
– Zona Predominantemente Residencial;
– Zona Mista;
– Zona Especial de Preservação Cultural;
– Zona de Centralidade;
– Zona Corredor;
– Zona de Ocupação Especial;
– Zona Predominantemente Industrial;
– Zona de Desenvolvimento Econômico;
– Zona de Eixo de Estruturação da Transformação Urbana;
– Zona de Eixo de Estruturação da Transformação Urbana ,

 

Nota Importante : Sua participação !!!

Oficinas
A partir do dia 18 de outubro, serão realizadas 32 oficinas regionais para a discussão da proposta de revisão. Em dezembro, o texto será disponibilizado para consulta pública. E, em janeiro de 2015, a lei será consolidada para audiência pública e enviada para a Câmara Municipal. A partir da sanção do Plano Diretor Estratégico (PDE), a versão final da lei tem 180 dias para ser apresentada.

 

Deixe seu comentário que o eng.urb.Vagner Landi responderá,clicando abaixo em “ Deixe seu Comentário”

 

Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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7 respostas para Lei de Zoneamento em SP – PLANO DIRETOR – Lei 16.050/2014

  1. Laura Paganini Rozzetti disse:

    Gostaria de saber se o senhor sabe alguma coisa sobre a “Operação Urbana Amador Bueno” após este novo plano diretor (2014). Ela continua no projeto, ou será sucumbida? Porque o site da prefeitura não expõe mais nada a respeito. Antecipadamente agradeço a atenção. Laura

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    • Olá. também,ainda,não temos informações a respeito, mas acredito que não haverá mais e a Penha continuará parada no tempo com esta administração petista.
      Vou consultar algum vereador ou tecnico de Planejamento da PMSP, para saber e ´poder informar
      abs
      Vagner

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  2. Laura Paganini Rozzetti disse:

    Gostaria de saber se o senhor sabe alguma coisa sobre a “Operação Urbana Amador Bueno” após este novo plano diretor (2014). Ela continua no projeto, ou será sucumbida? Porque o site da prefeitura não expõe mais nada a respeito. Antecipadamente agradeço. Laura

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  3. B, P, Morais disse:

    A Prefeitura de S.Paulo está desapropriando no bairro de Americanópolis/jabaquara, uma área de 2.278,15 – m2 pagando á razão de r$-1.410,52 o m2 – e, as áreas construídas, r$-219,64 o m2 – isso é impraticável, (não existe) nada parecido para compra no local… – Vejamos uma rápida explanação símbolica: – No local, temos 2 linhas de onibus, tanto á esquerda como á direita, p/Metrô/jabaquara/Conceição, – Hospital Saboia, ´ distante apenas 500 metros, metrô/jabaquara, 1200 metros – A área mencionada é guarnecida com todos os melhoramentos, água, luz, telefone, asfalto, iluminação pública, comércio ativo, supermercados, lojas comerciais, etc … alegando utilização dos terrenos, para construção de moradias populares. – Na qualidade de *Urbanista* conhecedor da valorização do m2 do terreno e da área construída, gostaria da sua valiosa opinião quanto ao valor real que deveria ser pago ao infeliz explopriado. – Grato pela sua atenção. – tfa/bpm.’.

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    • Moraes, Tudo Bem !!!
      Esta atual administração está deixando todos num só pensamento pra não se reelegerem por melhor para São Paulo.
      Nunca esteve tão ruim São Paulo.
      O melhor é contratar um advogado e brigar por um valor melhor e real para a localização.
      Apresentar três avaliações de imobiliárias da região referente ao imóvel em questão.
      Para qualquer dúvida comparecer no Predio Martineli na Av.Sao Joao x Rua Libero Badaró, 17 andar para maiores esclarecimentos de valores a serem
      contestados.
      A prefeitura sempre oferece um valor bem abaixo do que vale,mas tem que provar que o imóvel vale mais do pretendido a ser pago ou recebido.
      abs
      Vagner Landi

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  4. Deveria ser vendido os terrenos de favelas que estão em areas nobre ,e compra terrenos em areas de baixo custo ,más dando melhoramento de vida aos novos moradores ,o preço do metro M2 na região nobre custa ,o minimo 5 vezes a mais,que o da periferia, o que falta vergonha aos nosso político , Haroldo

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