Acessibilidade nas cidades – respeito ao cidadão

 

DSCN2666_1700Opinião Eng.Urb.Vagner Landi

Acessibilidade às pessoas com Mobilidade Reduzida,Deficientes Físicos,estão se tornando fatores importantes nas principais cidades brasileiras onde a lei é cumprida sem o famoso quebra-galho.O brasileiro demorou em muito para perceber que os direitos e o respeito ao ser humano é primordial para a Melhor Qualidade de Vida,índice que ainda devemos muito em relação a outras grandes cidades mundiais.

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Quando viajamos para fora do país observamos a diferença de comportamento não só da educação do povo como a rigidez que a lei é conduzida e comparamos com as nossas cidades,realmente não podemos reclamar que somos tratados como terceiro mundo.

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São Paulo,nos últimos anos ,prefeitos conduziram bem este fator e estamos percebendo as mudanças e regras duras nas aprovações de projetos junto aos órgãos competentes.

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A própria população já entrou no clima de exigir respeito ás pessoas de mobilidade reduzida,dentro de um estabelecimento,em calçadas e estacionamentos.

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Florianópolis

Nos trâmites de aprovações de projetos junto a Prefeitura do Município de São Paulo,estava havendo um conflito em estabelecimentos de pequeno porte de dois pavimentos,pois não estava certo a analise da lei federal que é falha em razão de sua rigidez em exigir plataformas ou elevadores para suprir o andar superior,mesmo que fosse de uso comum do estabelecimento e não ao público.

Resolução CEUSO/117/2014 ,publicada no Diário Oficial -07/03/2014

Os estabelecimentos agora com esta Resolução aprovada por comissão de técnicos da prefeitura paulistana,poderão respirar mais aliviados e aprovarem seus projetos e suas Licenças de Funcionamento,desde que atendam os requisitos em relação às instalações de acordo com sua lotação e tamanho do estabelecimento,nos quais possam separar as áreas de uso interno do estabelecimento e usos para o público de mobilidade reduzida,obedecendo todas as regras de caminhamento e sinalização adequada para as pessoas de mobilidade reduzida.

Veja abaixo a Resolução SEL/CEUSO/117/2014

A CEUSO, em sua 1229ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2014, considerando as conclusões alcançadas pela Procuradoria Geral do Município e acolhidas pelo Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos no processo 2004-0.077.241-4,

RESOLVE:

1. Na análise de pedidos de Alvará de Aprovação e Execução de edificação nova ou reforma, Auto de Regularização, Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, Auto de Verificação de Segurança e Certificado de Acessibilidade deverá ser exigida acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as partes de uso comum ou abertas ao público, nos termos do artigo 18 do Decreto Federal nº 5.296/04.

2. Nas áreas da edificação de uso restrito ou privativo não serão exigidas condições de acessibilidade desde que:

a) essas áreas sejam claramente indicadas em planta;

b) sejam observadas as demais disposições do Código de Obras e Edificações especialmente em relação às exigências de segurança de uso da edificação.

3. Na hipótese prevista no item 2 desta Resolução, o Alvará, o Auto ou o Certificado deverão conter a indicação das áreas que não poderão ter acesso ao atendimento ou fruição do público, sob pena de perda da validade do respectivo documento, independente de notificação do proprietário ou responsável pelo uso da edificação.

4. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Normas de Acessibilidade para Deficientes. 

Muito se pode fazer para eliminar as barreiras arquitetônicas.

O texto abaixo foi extraído da cartilha 

“O que todos precisam saber sobre barreiras arquitetônicas”,

publicada pelo Programa Estadual de Atenção à pessoa portadora de deficiência / Fundo Social de Solidariedade, do Governo do Estado de São Paulo (1994).

 

  • Muitos jovens com deficiência poderiam ir ao cinema, prestar vestibular, assistir aos jogos do seu time de futebol, trabalhar, viajar, se os espaços fossem adequados a eles.
  • As mulheres gestantes poderiam ir de ônibus ao trabalho, ou ao médico, se os degraus não fossem altos demais.
  • Um homem acidentado poderia abrir a sua padaria, como fazia todos os dias, atravessando a rua com o uso de muletas, se as guias fossem rebaixadas.
  • Um senhor idoso poderia passear pela praça para encontrar seus amigos, usando bengala, se, em lugar dos degraus, ali existissem rampas de acesso.
  • Pessoas cegas poderiam andar livre e seguramente pelas calçadas, se houvesse sinalização para detectarem os obstáculos.
  • Pessoas em cadeiras de rodas poderiam usar os sanitários de forma independente, se as portas tivessem dimensões que permitissem sua passagem.
  • Pessoas em cadeiras de rodas também poderiam usar os orelhões, se estes ficassem na altura adequada.
  • Pessoas que usam muletas poderiam andar livremente pelas ruas, se o tempo do sinal fosse mais prolongado.
  • É importante termos em mente que as pessoas com deficiência, ou incapacidades, têm o direito de estar nos mesmos locais em que nós todos estamos.

Uma boa consulta para instalações de regras de acessibilidade;

maragabrilli.com.br

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Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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