PLANO DIRETOR SP – REVISÃO 2011

O já “Decadente Plano Diretor” e o “Futuro de Nossa Capital”

Palavras do Eng.Urb.Vagner Landi

O decadente plano diretor que nunca foi revisado e aprovado, pois já se passaram nove anos e a capital paulistana continua parada,sem diretrizes concretas para a melhor qualidade de vida para seus habitantes.

 O setor privado e a sociedade civil estão à espera da boa vontade do poder público e da  Câmara Municipal e dos nossos burocráticos técnicos da prefeitura que tudo vêm, mas nada fazem.

 

A verticalização continua crescendo com aproximadamente 190 mil novos apartamentos nos últimos seis anos na capital paulistana, com taxas esgotadas de potencial construtivo em 15% dos 96 distritos da capital paulistana.

A distribuição dos investimentos não condiz com uma regra básica no Plano Diretor criado em 2002 e ainda não revisado, que é a geração de emprego perto da moradia e a facilidade de aprovar um projeto e licenciá-lo rapidamente dentro das regras dos planos diretores estratégicos para cada subprefeitura.

O modelo de desenvolvimento urbano, as Zonas de Uso e Ocupação do Solo, a permissão de usos residenciais, comerciais, industriais na geografia das regiões da capital de São Paulo são muito falhos em distribuição racional das atividades.

Não podemos pensar em revisar o Plano Diretor, isto é, ”logo teremos que estudar um novo, pois há tantas falhas neste”, pensando apenas em atender as construtoras atrás de mais potenciais construtivos em áreas já saturadas, criando grandes pólos geradores de tráfego. Temos que distribuir e dar mais incentivos fiscais para empreendimentos em áreas mais periféricas, fora no mini anel viário, criar mais bolsões de habitações populares, centros comerciais, deixarem o trabalhador perto do seu emprego.

Colocar em ação todas as Operações Urbanas previstas no Plano Diretor, ajudando assim a criar desenvolvimento urbano, revitalização e urbanização para regiões decadentes, gerando novos empreendimentos através de parcerias entre poder privado e poder público.

Subprefeituras

Os 31 subprefeitos,hoje coronéis da reserva, estão fazendo um excelente trabalho de combater a corrupção.A boa vontade de criar não têm um poder maior para agir dentro de cada subprefeitura, lógico que estão subordinados a ordens do prefeito, mas a condução estratégica teria que ter uma maior amplitude, pois só mudou o título, hoje Subprefeito, antes Administrador Regional.

 As verbas poderiam ser mais bem distribuídas e dar mais autonomia aos subprefeitos para melhor atender aos pedidos das comunidades e associações locais e maior punição aos funcionários públicos com regras mais severas em horários de trabalho e melhor atendimento ao munícipe, pois os atendimentos em Subprefeituras deixam cada vez mais a desejar, com funcionários públicos mal humorados, também não recebem aumento há muitos anos!!!

 Favelas e Habitações Populares

O modelo de distorção de renda na capital paulistana é tremendo, mas também não podemos admitir favelas em áreas nobres como nos bairros do Morumbi(foto),Brooklin, Campo Belo, Jabaquara, Tatuapé, Belém e outros.

As habitações populares em Zonas de Interesse Social têm que serem intensificadas e proporcionar uma vida mais digna para os menos favorecidos, com uma arquitetura mais moderna, principalmente em áreas nobres onde contemplam Operações Urbanas

Na imagem, a vista aérea de projeto desenvolvido pelo arquiteto Ruy Ohtake, na favela de Heliópolis,em São Paulo

Um cuidado quando são entregues os prédios populares é que não se transformem com o tempo em favelas verticais,onde seus moradores não se organizam para a manutenção destes prédios,deixando um visual de extrema falta de higiene e habitabilidade.

 

Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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12 respostas para PLANO DIRETOR SP – REVISÃO 2011

  1. Dr. Vagner Landi
    Bom dia,
    Por favor se poderia dar alguma informação da Lei 15.855 , que esta sub-judice, se o tribunal tem data para votação da liminar. Essa Lei 15.855, desobriga os imóveis com a construção irregular que tenha o Habite-se, lógico para imóveis até 1.500 metros de construção, e, para os imóveis acima de 1.500 metros até 5.000 metros, pode ser através da Licença condicionada.
    Então acredito que com essa Lei os imóveis com construção irregular até 1.500 metros não precisa mais regularizar. Por favor, aguardo uma resposta. Obrigado etenha um Bom dia.

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    • Olá Antonio,ainda não temos resposta,mas acredito que assim que aprovarem as diretrizes de Uso e Ocupação do Solo,esta lei para aumentar para 5000 m2 deverá entrar em Vigor,pois a Lei está suspensa e caso protocole,peça para ficar em custódia até que se resolva a suspensão da mesma.
      abs
      Vagner Landi

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  2. José disse:

    Já se tem alguma noticia ou previsão sobre o novo plano diretor e anistia dos imóveis irregulares na cidade de São Paulo?

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  3. Vanessa Silva Mariano disse:

    Boa noite o sr. sabe se tera parcelamento incentivado em 2013 PPI

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  4. DR. VAGNER LANDI
    BOA TARDE,
    Pois bem, com a lei 189/10, sobre o alvará de funcionamento, parte foi resolvido.
    Mas gostaria saber quanto anistia fiscal para o imóvel que está com sua construção irregular e sem o Habite-se. Já existe alguma novidade junto a camara Municipal, se possivel me informar.
    Desde de já agradeço a sua atenção.
    Antonio Brás do Carmo – 26 de junho de 2.012.

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    • Olá Antonio,quanto a Anistia Fiscal,existe o PPI que dá descontos para quem tem dívida ativa com a Prefeitura,ir até a Rua Maria Paula (PMSP)
      Quanto a Anistia para imóveis irregulares deverá sair no próximo ano para fazer valer e finalizar os processos de quem deu entrada na Lei de Licença de Funcionamento Condicionada que terá prazo de entrada até merço de 2013.
      abs
      Vagner Landi

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  5. Dr. Vagner Landi
    Obrigado pela resposta. Mas se o Prefeito sancionar essa Lei, daí poderia vigorar sómente à partir do exercicio 2.013. Mas essa lei vai em parte ajudar e não vai resolver a situação dos imóveis irregulares.
    Para conseguir regularizar um imóvel é preciso da anistia Fiscal, caso contrário poderei utilizar a Licença sómente por 4 anos e nada mais. Então é necessário uma anista Fiscal para os imóveis com construção irregular. Favor me informar se já existia algum projeto referente anistia Fiscal. Quero agradecer a sua atenção, obrigado

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    • Antonio,veja bem,toda anistia o contribuinte tem que pagar o ISS sobre a área construída que hoje está na faixa de R$ 650,00/m2 de área á regularizar X 0.05 e mais as taxas de emolumentos previstas em Lei.
      Sou completamente contra quem construi fora do Código de Edificações e se fosse por mim,cobraria o dobro de taxas e daria uma Ansitia ampla para todos os imóveis,sem anistiar o uso,só se o mesmo for condizente com o zoneamento.
      Se não for assim,Antonio,São Paulo nunca vai melhorar e estaremos sempre alimentando uma fiscalização gananciosa,mas existem os corruptos os corruptores.
      Nesta nova lei que está para ser aprovada sobre a Licença de Funcionamento,não vai anistiar a edificação,somente o uso,dentro do zoneamento permitido e a prefeitura deveria obrigar todos tirarem sua licença e que não protocolar no prazo com a documentação correta,sofreria sanções energicas por parte da prefeitura e lacração dos estabelecimentos,pois o respeito pela vizinhança e a incomodidade está cima de tudo.
      Quanto a anistia fiscal,já comentei ,existe um PPI em andamento que isenta de multas e juros para quem está atrasado até 2009 em seus impostos.
      abs
      Vagner

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  6. Dr. Vagner
    Gostaria saber sobre PL 189/10, se existe alguma possibilidade de sua aprovação ainda neste ano.
    Porque tanta demora por parte dos vereados, qual o motivo de tanta demora.
    Obrigado
    Antonio Brás do Carmo

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    • Olá Antonio,tenho boas informações sobre a aprovação do Pl 189/10.
      O prefeito Kassab parece que já deu Ok para os vereadores colocarem em discussão a pauta do modificativo para segunda votação.
      Em janeiro seria a previsão para o prefeito sancionar a Lei dentro de um pacote de bondades a partir de outubro de 2010.
      Esta Lei vai beneficiar grande parte dos comerciantes,profissionais liberais,industrias e outros usos conforme o Zoneamento em questão,
      aumentando a arrecadação da prefeitura e aliviando as ações fiscalizatórias.
      abs Vagner Landi

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