Licenças de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais em São Paulo

opinião Eng. Urb.Vagner Landi

A atual administração Municipal desde os ex-prefeitos Bruno Covas e João Dória foram acabando com as análises de Aprovações de Projetos e Licenças de Funcionamento na capital paulistana.

Já fizemos varias matérias em nosso Blog a respeito e muita vistas por vereadores da Câmara Municipal , mas nada acontece pois os Subprefeitos e Chefes de Gabinetes são indicados pelos mesmos e protegidos por alguns , informando a real situação que nós que vivemos ,assessorando empresas nas aprovações de projetos e licenciamentos das edificações no tangente a Certificados de Conclusão , Acessibilidade e Segurança para poder finalizar o Auto de Licença de Funcionamento.

Os problemas que estamos enfrentando com as atuais administrações é a demora em analisar um projeto de Aprovação de Edificação nova ou Reforma ,que hoje demora para a primeira análise mais de dois anos , pois foram todos os processos retirados das Subprefeituras e encaminhados para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento , que por incrível que pareça a atual Secretária proibiu Engenheiros e Arquitetos de entrarem no Prédio Público  (Edifício Martinelli ) , caso esse que o Ministério Público deveria investigar, pois a proteção é para alguns representantes de Construtoras protegidos pelo sistema.

A Circular da Secretária , para adentrar ao prédio seria apenas por agendamento quando o processo entrar em comunique-se , pasmem que o prefeito não saiba dessa situação , já enviamos para assessores do próprio e na Câmara Municipal , pois a demora em analisar um processo é de um ano a dois anos…. como que um empresário pode trabalhar sem sua Licença de Funcionamento.

Pelo Código de Obras pode-se dar início de Obra após 120 dias caso o processo não tenha sido analisado , isso acontece em 90% dos casos , ocasionando em muitos casos a irregularidade da obra , pois quando analisado pode  não estar cumprindo as diretrizes de Zoneamento e Categoria de Uso ou Código de Edificações.

Depois que desestabilizaram as Subprefeituras em retirar os processos de Aprovações de Projetos Novos e Reformas das Edificações ,encaminharam os mesmos para SMUL que é outra Secretaria , ficando muito ruim para o contribuinte contrariando o Plano Diretor de São Paulo, sua meta de gerar serviços e empregos próximo a moradia , evitando que o contribuinte munícipe se desloque em distância maior de sua residência.

Hoje as Subprefeituras não analisam a maioria das Licenças de Funcionamento , pois as mesmas são emitidas por Internet por Despachantes que formalizam declarações falsas em requerimentos , sem Certificado de Acessibilidade e Segurança , AVCB-Bombeiros , Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

A desestabilização das Subprefeituras e com a indicação de Subprefeitos indicados por vereadores que muitos não sabem o que acontece na região pois ficam atendendo apenas pedidos políticos, contribuindo assim para Tragédias por falta de fiscalização adequada e vai tornando nossa capital em efeito dominó , pois não temos fiscalização, pois estamos sendo administrados por políticos incompetentes.

Veja o acontecido ontem no Bairro do Tatuapé,

Estragos em prédios vizinhos nos apartamentos ,

Os melhores momentos da política Paulistana foram nos anos 80 onde tínhamos o Saudoso Carlos Alberto Venturelli que era o Diretor do Contru , que controlava a fiscalização de todos os imóveis de alto risco na capital , numa administração que marcou época em nossa cidade, com Subprefeituras fortes trabalhando em conjunto com Conselhos de Segurança dos Bairros.

Veja matéria abaixo em outubro desse ano , já alertando sobre os fatos.

Para melhorar essa situação as Subprefeituras precisam voltar ao que eram antes dessas três últimas administrações , trocar os atuais secretários que estão acabando com a segurança dos contribuintes pagadores de impostos , aumentar o efetivo de fiscalização e número de engenheiros e arquitetos nas Subprefeituras e Emissão de qualquer tipo de Licença de Funcionamento direto na Subprefeitura local analisada por um técnico habilitado para ver se todas as informações estão corretas após vistoria no local.

A nossa luta continua na Cidade de São Paulo , mas as maracutaias políticas só são descobertas quando tragédias vão acontecendo.

Ontem tivemos uma tragédia no bairro do Tatuapé com a explosão de um imóvel que estocava fogos de artifício sem Licença de Funcionamento para a atividade, como acontece em vários estabelecimentos na cidade como Bares , Restaurantes sem Acessibilidade , Segurança , Poluição Sonora e Vigilância Sanitária.

Vela abaixo outras matérias em nosso Blog.

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