SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO
Na atual gestão de Ricardo Nunes que deu continuidade ao falecido Bruno Covas , cometeu um grande erro de desativar os principais serviços de Aprovações de Projetos , Licenças de Funcionamento e Fiscalização de Atividades comerciais , além de obras que rasgam o Código de Obras.
Correndo as ruas da nossa cidade são inúmeras obras de médio e pequeno porte que não têm projetos aprovados, sem placas de responsáveis , ultrapassando alturas em relação as divisas vizinhas (10 m ), invasão de recuos , taxas de permeabilidade abaixo do permitido em Zonas de Usos.
São inúmeros os problemas e os índices de reclamação nos sites batem recorde dia a dia.
Até os Órgãos Fiscalizadores e Conselhos nada fazem para melhorar nossa cidade , só arrecadam em Anuidades e taxas de requerimento e ART’S dos profissionais.
Estabelecimentos comerciais que hoje tiram sua Licença de Funcionamento pela Internet , mentem em suas informações em requerimentos eletrônicos , como Visto do Corpo de Bombeiros , Acessibilidade e outras informações sabendo que não há fiscalização e casos que haja há o Famoso Fechar dos Olhos do agente público.
Hoje as Subprefeituras têm um serviço excelente que são as Praças de Atendimento com agendamento tipo Poupa Tempo, serviço esse que temos que elogiar
Na gestão João Dória/Bruno Covas Covas conseguiram tirar totalmente o Glamour das Subprefeituras que faziam um trabalho excelente de fiscalização de instalações de usos não conformes nos Zoneamentos das ruas dos bairros , reclamações junto aos Conseg’s das regiões e imprensa local , desativaram por completo as aprovações de Alvarás de Aprovação de Projetos e Execução de Obras e o prefeito Ricardo Nunes nada fez a respeito mesmo devido as inúmeras reclamações.
As campeãs em reclamação são sobre Acessibilidade em Departamentos e ruas da capital,
Nunca vimos antes um total abandono da cidade neste quesito de Aprovações de Projetos e Fiscalização de Obras na capital Paulistana , devido também aos inúmeros entraves para se aprovar um projeto hoje em São Paulo , com pedidos de inúmeras Certidões que demoram de no mínimo de 90 dias , onde deveria ser dadas em 7 dias.
As exigências são tantas como a Campeã Secretaria do Verde 9 Muito demorado o processo que deveria sair em 30 dias )
COMAER ( Vergonhoso esse Órgão que pede para demonstrar a altura da sua edificação, mesmo estando abaixo de uma edificação vizinha na altura ) ,
Secretaria de Transportes de Ônibus Trens Urbanos ( Piada ),
Certidões de Uso do Solo ( demora 60 dias no mínimo ) e muitas outras anomalias que inventaram para tornar o processo mais demorado.
Opinião Eng. Vagner Landi
Na minha opinião o próximo prefeito deveria reativar as Subprefeituras com maior número de Engenheiros , Arquitetos , Técnicos de Fiscalização para barrar essas inúmeras obras vistas por toda a cidade que não obedecem o Código de Obras e os Conselhos de Engenharia e Arquitetura que só arrecadam e não fazem nada para melhorar.
– Voltar os processos de Aprovações de projetos até 750 m2 para as Subprefeituras;
– Obrigar a fiscalização a visitar todos os estabelecimentos comerciais dos bairros de cada Subprefeitura para conferência dos documentos citados em requerimentos eletrônicos se são verdadeiros ou se os mesmos existem no local;
– Obrigar a todos os pedidos de Licenças de Funcionamento serem analisados pelo corpo técnico da Subprefeitura.
– Levantar todos os Parklet’s – Avanços de áreas de Lazer e entretenimento em frente aos bares e restaurantes que não obedecem as medidas em Lei , principalmente a distância de 15 metros na esquina e muitos nem documentos e taxas deram entrada nas Subprefeituras locais;
– Levantar todos os imóveis na área urbana e periférica com áreas construídas sem o devido lançamento de IPTU , indo contra a quem paga seu IPTU com sua área devidamente lançada e Regularizada , fazendo com quem estiver irregular mas que sua área será lançada em metros quadrados.
Na verdade pagamos altíssimos impostos , principalmente nosso IPTU , que os valores arrecadados de cada imóvel somando-se torna-se um valor absurdamente astronômico e o retorno do que pagamos é vergonhoso , tanto na Manutenção da Paisagem Urbana, Sinalização , Transito , Segurança , Educação , Saneamento Básico , Poluição Visual , Poluição Sonora ….. Uma Vergonha !!!
As Subprefeituras seguem uma política de administração onde seus Subprefeitos , Chefes de Gabinetes e Assessores são todos indicações políticas para os cargos defendendo os pedidos dos vereadores para atender suas bases políticas , sem problema algum, mas desde que façam pelo bairro e não apenas por eles.
São inúmeras Subprefeituras ( 32 ) em nossa capital para cuidar dessa cidade gigantesca da América do Sul.
O atendimento como sempre é complicado e tem que ter agendamento , as vezes você é recebido com um total mal humor dos funcionários que dá até desanimo , lógico exceto algumas que o atendimento é excelente e merece elogios de nossa parte.
Esperamos que na próxima gestão o nosso prefeito ajuste essas arestas que são campeãs em reclamações e faça dessa cidade um exemplo para nosso País e que nossas Subprefeituras recuperem a tradição das antigas Administrações Regionais
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Obrigado !
Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 