Foto Anos 50 , Viaduto do Chá – São Paulo da Garoa e dos Prédios Históricos

Opinião Eng. Urb. Vagner Landi ( Especialista em Aprovações de Projetos em São Paulo e Política Urbana )

A Revisão Parcial da Lei de Zoneamento tem o objetivo melhorar a legislação de 2016 com muitas falhas do Plano Diretor aprovado na Gestão do Cometa da Desgraça Fernando Haddad quando prefeito de São Paulo , revendo aspectos pontuais melhorando e compatibilizando a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, sancionada em julho através da Lei 17.975/2023 e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 2304556-40.2020.8.26.0000), que determinou a inaplicabilidade de alguns dispositivos da Lei 16.402/2016.

Após a realização da audiência devolutiva, o Projeto de Lei com ajustes para a Lei de Zoneamento será encaminhado à Câmara Municipal.

Em 02 de Outubro de 2023 a Prefeitura de São Paulo, por meio da (SMUL) – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento , realizará uma audiência pública devolutiva para apresentar à população a proposta de Projeto de Lei elaborada pelo Executivo para a Revisão Parcial da Lei de Zoneamento , terá início às 18h30. Para participar, o munícipe deve acessar o link da plataforma Teams. Para os interessados em somente acompanhar a reunião, basta assistir ao vivo à audiência pelo canal da SMUL no Youtube.

Prefeito Ricardo Nunes ( MDB )

O Prefeito Ricardo Nunes é muito focado em melhorar as Habitações Populares na capital e está se empenhando juntamente com o Governo do Estado em entregar milhares de Habitações populares como nunca visto nos últimos anos e nessa Revisão pretende melhorar e distribuição de novas ZEIS 1,2,3,4 e 5 , sendo esta última a mais favorável para ir ao encontro da principal meta do Plano Diretor em trazer a moradia próxima ao emprego.

Rubinho Nunes ( União Brasil ) e Rodrigo Goulart ( PSD) , estão conduzindo bem a Revisão do Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo – Zoneamento da Capital Paulistana.

EMPREGO PRÓXIMO A MORADIAS

Muitas áreas na Periferia de São Paulo estão locadas em Zoneamentos que não rendem nada de progresso para a região e aptas à serem invadidas , então essas áreas serão muito bem estudadas e visadas com inúmeros pedidos junto à Câmara Municipal de entidades de Habitação Popular para serem transformadas , realmente para beneficiar quem precisa do sonho da casa própria e não como estava sendo até hoje no Plano Diretor de 2014 , que beneficiam apenas as construtoras com Loft’s de 27 m2 a 35 m2 em bairros nobres que não agregam à famílias de 2 a 3 filhos e sim ao pessoal de classe média e investidores para alugar e levarem vantagens.

Os projetos de ZEIS 1 , 2 ,3 ,4 e 5 , em áreas periféricas deverão ter um apoio logístico e incentivos por parte da Prefeitura em ter próximo aos empreendimentos , Escolas Municipais e Estaduais , Creches em áreas doadas em projetos acima de 20.000 m2 , Hospitais ou Postos de Saúde e incentivos para Zoneamentos Mistos ( ZM ) , para construção de Centros Comerciais com isenção de IPTU em parte ( % ) ,pode vir com boa vontade da Prefeitura e incentivando as pessoas que conseguiram sua cada própria , terem seu próprio emprego perto de sua moradia, pois nossa capital é muito grande e o deslocamento das áreas periféricas até o Centro da cidade é muito demorado.

O que vemos hoje na capital é um grande investimento em Corredores de ÔNIBUS , que na minha opinião atrapalham em muito o transito na capital , muitos ônibus Biarticulados vindo da periferia para um único lugar no centro da cidade , Parque d. Pedro II ou Praça das Bandeiras , congestionando o Centro Histórico da Cidade…. TUDO ERRADO !!!

O investimento tem que ir para a periferia com logística inteligente – “Emprego próximo a Moradia “

São Paulo arrecada tanto em IPTU , que poderia congelar por quatro anos os IPTU’s da capital e só aumentar pela inflação do ultimo dos quatro anos, que não afetaria as contas públicas, como podemos dar este exemplo :

A cada mês entram novos IPTU’s com novos empreendimentos que tiram seu Auto de Conclusão ( Habite-se ), imaginamos um terreno de 1.000 m2 numa Zona que pode construir 4 vezes a área do lote num total de 4.000 m2 , dividimos por 100 m2 , são 40 aptos de alto padrão de 100 m2 , então 100 novos IPTU’s, entenderam……………………. é muita GRANA !!!

TAÍ UMA BOA IDÉIA PARA OS PREFEITOS GANHAREM O APOIO POPULAR .

O retorno dos impostos pagos é a grande dificuldade que temos no decorrer dos anos em nossas cidades brasileiras nesse País que é uma Piada, onde rola a Corrupção , principalmente em âmbito federal , numa Justiça desacreditada pelo povo brasileiro onde a Balança da Justiça pende para o lado dos cifrões.

Entenda como funciona o processo participativo…

Foram realizadas uma série de atividades de 2017 a 2020 , no processo de elaboração das propostas de revisões e ajustes na lei.

A PRIMEIRA MINUTA;

A 1ª Minuta de Projeto de Lei foi apresentada à população em 2018. O texto foi submetido à consulta pública, diálogos com colegiados e audiência públicas regionalizadas. Todas as contribuições recolhidas foram sistematizadas e, em outubro de 2019, o Executivo Municipal apresentou a 2ª Minuta de Projeto de Lei.

Após esta etapa, o processo participativo foi interrompido por determinação da Justiça e retomado após a conclusão da Revisão do PDE no âmbito do Executivo em março de 2023.

Dessa forma, a SMUL realizou os ajustes necessários na 2ª Minuta da LPUOS com o objetivo de adequar o texto à proposta de Revisão, além de suprimir as possíveis incongruências decorrentes da ADI.

Assim, em agosto de 2023, o Município apresentou à sociedade a 2ª Minuta Final de Revisão da Lei de Zoneamento. E para ampliar ainda mais a participação social, a Prefeitura promoveu, entre 4 e 25 de agosto de 2023, nova consulta pública on-line, audiências públicas e reuniões com colegiados do poder público para apresentar e discutir a nova proposta de texto para o Projeto de Lei.

A SEGUNDA MINUTA ;

2ª Minuta Final do Projeto de Lei (Agosto de 2023)

A Prefeitura de São Paulo, entre 04 e 25 de agosto de 2023, realizou consulta pública on-line, audiências públicas e reuniões com colegiados do poder público para apresentar e discutir a 2ª Minuta Final da Revisão Parcial da Lei de Zoneamento. A elaboração de uma nova proposta de Minuta Final se fez necessária para promover compatibilizações considerando a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, sancionada em julho através da Lei 17.975/2023, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 2304556-40.2020.8.26.0000), que determinou a inaplicabilidade de alguns dispositivos da Lei 16.402/2016, além de promover ajustes para melhor aplicação de dispositivos da referida Lei. 

Mapa das ZEU’S

Já existem muitas ZEU’s na cidade e não podemos deixar São Paulo virar uma Selva de Arranha- Céus , prejudicando as áreas residenciais em seu entorno e diminuindo a entrada de sol prejudicando a saúde das pessoas , a mobilidade e o polo gerador de tráfegos, ZEUS’s apenas em áreas pre estudadas pela Comisão de Política Urbana de acordo com benefícios em Lei.

A importância da participação das entidades de classes, população , estudantes nas Audiências Públicas é muito importante e o trabalho até aqui feito pelo Executivo ( Prefeitura ) e Legislativo ( Câmara Municipal de São Paulo ) , merece nosso respeito e a participação do atual prefeito merece todos os elogios, pois pegou uma bomba na mão herdada pelo Haddad ( Cometa da Desgraça ) , Dória ( Jardim Vertical ) e Bruno Covas ( Jardineiro do jardim vertical do Dória ) , três últimos péssimos prefeitos.

Em nosso Blog focamos sempre a Qualidade de Vida e Política Urbana nas cidades com inúmeras matérias ( Post’s) , clicando na coluna ao lado direito, mas deixe seu comentário que o mesmo será respondido e publicado,

Muito Obrigado !!!