Veja a matéria abaixo com a participação do engº urbano Vagner Landi na Rede Globo no SP 1

ATUALIZAÇÃO ( 29/03/2022 ) : LEI DE ANISTIA PRORROGADA ATÉ DEZEMBRO DE 2023 – JUNTAMENTE COM A LICENÇA CONDICIONADA DE FUNCIONAMENTO PROTOCOLADA.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/edicao/2020/03/11/videos-sp1-de-quarta-feira-11-de-marco.ghtml#video-8390714-id

Prezados clientes e amigos;

A Lei 17.202/19 foi prorrogada até 31/03/2021 em virtude da Pandemia, então a oportunidade de Regularizar o seu imóvel é única, pois nova Anistia só em 2029

Esta Lei tem como benefícios o não pagamento do ISS , pois é para obras construídas até julho de 2014 , então já se passaram 5 anos e a Prefeitura não poderá cobrar o ISS sobre a área construída e subsequentemente a cobrança do IPTU retroativo dos últimos 5 anos também.

A economia é tremenda pois o custo do ISS seria de R$ 45,00 / metro quadrado , além de não pagar o IPTU de 5 anos.

Mas salientamos que um profissional habilitado para fazer a prévia análise é muito importante e nossa equipe dá essa assessoria gratuitamente para você contribuinte, entrar com seu processo e ter seu imóvel regularizado em sua área construída ou desdobrado ou unificando ,para Registro de Imóveis , valorizando o mesmo no mercado imobiliário.

Não podemos deixar esta oportunidade passar , pois na Lei atual seus imóveis não poderão ser regularizados e nem poderão ser averbados no Cartório por estarem irregulares em sua área total construída.

Caso haja fiscalização pela Secretaria de Finanças o Inspetor Fiscal poderá além de multar , lançar os últimos 5 anos de IPTU.

A CHANCE É AGORA !!!

At.

Eng. Vagner Landi

Entre em contato com o Eng. Vagner Landi ou Arquiteta Paula Zanelato ,para quaisquer esclarecimentos :

email: destac.eng@terra.com.br 

Última Atualização 01/07/2020

Prazo será prorrogado para até 31/03/2021

Prorrogado o prazo para 31/03/2021 a Lei de Anistia , dando oportunidade de quem está em dúvida , devido as altas taxas cobradas pela Prefeitura , mas muito importante consultar se o seu Zoneamento na época de 2014 está dentro dos parâmetros da taxa de Coeficiente de Aproveitamento e taxa da Outorga Onerosa altíssima para certos casos.

Mas salientamos que um profissional habilitado para fazer a prévia análise é muito importante e nossa equipe dá essa assessoria gratuitamente para você contribuinte, entrar com seu processo e ter seu imóvel regularizado em sua área construída ou desdobrado para Registro de Imóveis , valorizando o mesmo no mercado imobiliário.

Muitos despachantes pegam o sinal do contribuinte , protocolam a documentação e na primeira análise o processo é Indeferido causando danos maiores ao lançamento do seu IPTU , POR ISSO TOMEM CUIDADO COM MUITAS EMPRESAS COM PROPAGANDA NA INTERNET !!!

Os imóveis em ZM-1  e ZMP ,ficarão de fora , impedidos de serem Anistiados em razão do Ca – básico = Ca máximo = Área do Terreno = 1 ( um ) se ultrapassarem em área  construída computável a área  do terreno.

Finalmente será publicado no Diário Oficial no dia 26/12 sem alterações de permanecendo a multa de Fr = 1,2 , sobre a fórmula original do Cálculo da Outorga Onerosa.

O processo declaratório será uma enxurrada de informações falsas ou errôneas que irão levar ao Indeferimento dos processos e em alguns casos sem condições de Reconsideração, pois darão aberturas a quaisquer pessoas preencherem os requerimentos.

O certo é  o preenchimento por técnicos como arquitetos ou engenheiros a preencherem os requerimentos digitais , não  ocasionando prejuízos aos contribuintes .

Pessoas leigas no assunto, poderão  levar os processos ao indeferimento para a fiscalização aplicar multas.

Importante saber para quem dar seu processo para ser montado e executado o projeto arquitetônico ou de massa , escolha técnicos que são experientes com curriculum e experiência para sua edificação não ficar em situação pior .

Não faça com o mais barato , pois muitos despachantes apenas dão entrada no processo e não fazem o mais importante , que é acompanhar seu processo até a Emissão do Auto de Regularização , documento mais importante para regularização  do seu imóvel junto aos Cartórios de Registro de Imóveis da capital.

Muitos peguntam…..

– Quanto aos imóveis construídos após 31 de julho de 2014 , como ficam:

R –  Esses imóveis terão que esperar a Nova Revisão do Plano Diretor que será em 2021 .

Será que um dia teremos uma cidade justa , obedecendo o Código de Obras e a Lei de Uso e Ocupação do Solo ????

Ligue para a  DESTAC ( TEL: 20922922 OU 22963079 ) e tire suas dúvidas com um de nossos profissionais sem compromisso , basta enviar seu numero de contribuinte ( IPTU )

CUIDADO COM APROVEITADORES – ligue para quem tem 44 anos de experiência no ramo.

A regularização será do imóvel e não do Uso , pois a regularização do uso será com a Emissão da Licença de Funcionamento ao uso atual ( Zoneamento Plano Diretor – Lei de Uso e Ocupação do Solo atual )

Opinião Eng. Urbano Vagner Landi ( especialista em aprovações e licenciamentos em SP)

Serão beneficiados  os imóveis , com Valor Venal abaixo de R$ 160 mil ( 2014 )

Esta Lei não  beneficiou os imóveis  inferiores a 150 m2 de área  construída cujo terrenos ficam abaixo dessa metragem, mas por outro lado , também,  muitos não entrarão na Anistia para não terem suas áreas lançadas em IPTU , mesmo não pagando taxas de ISS e emolumentos ao declararem sua edificação.

DESTAC – DESDE 1975 – 44 ANOS DE TRADIÇÃO

A Destac conta hoje com uma gleba invejável de clientes de grandes empresas nacionais e multinacionais nos diferentes ramos de atuações, proporcionando aos seus clientes uma documentação correta ao funcionamento das mesmas.

Tire suas dúvidas sobre a atual Lei de Uso e Ocupação do Solo , Código de Edificações , Segurança das Edificações – CONTRU , Conpresp , Condephaat . COMAER e Lei de Anistia de Edificações, conosco – tel:  ( 11 ) 20922922 — ( 11 ) 22963079

Eng.Civil Urbano Vagner Landi

Arquiteta Urbanista – Engª de Segurança Paula Zanelato

Shayene Alves ( Arquiteta Urbanista )

Opinião Eng. Civil Urbano Vagner Landi, sempre presente nas Audiências Públicas junto a Câmara Municipal nos assuntos sobre Política Urbana na cidade de São Paulo, propondo algumas alterações no PL 171/19 , para que todos possam regularizar seus imóveis junto a PMSP e depois aos Cartórios de Registro de Imóveis , com taxas e impostos que caibam dentro das possibilidades de cada contribuinte nas áreas que residem ou tenham seu comercio estabelecido.

Agradecemos aos clientes e amigos que sempre nos deram força para trabalharmos e proporcionar um trabalho sério ….. sempre vestindo a camisa dessas empresas que geram empregos e arrecadam impostos aos cofres públicos para uma melhor Educação , Saúde e Segurança.

Os diversos clientes da Destac , que fazem parte da nossa história desde 1975 e com as diversas pessoas físicas que nos acompanham até hoje !

Abaixo , consulte as novas leis que regem hoje nossa capital em Uso e Ocupação do Solo – PLANO DIRETOR , no Blog da Política Urbana e da Qualidade de Vida,

acesse abaixo,

Decreto 59.164/19 – Regularização de Imóveis – SPTV – Câmara Municipal de São Paulo – Lei 17.202/19

https://engvagnerlandi.com/2017/05/12/codigo-de-obras-de-sao-paulo-lei-16-64217-code-of-works/

https://engvagnerlandi.com/2017/06/01/lei-16-402-2016-lei-de-parcelamento-e-uso-e-ocupacao-do-solo-ajustes-e-revisoes-camara-municipal-de-sp/

https://engvagnerlandi.com/2016/02/26/lei-de-zoneamento-de-sp-aprovada-ca-camara-municipal-de-sao-paulo/

Gaetano Landi Filho

Saiba um pouco da História da Destac,

Empresa com sede no Tatuapé , São Paulo , capital , criada em 1975 pelo saudoso Gaetano Landi Filho , considerado na época como um dos maiores conhecedores de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Edificações da capital paulistana . Participativo em vários projetos de leis junto a Câmara Municipal de São Paulo e cargos importantes no período de 1978 a 1988 nas Secretarias das Administrações Regionais e Secretaria do Abastecimento de São Paulo , gestões Reynaldo de Barros , Antonio Salim Curiati e Janio Quadros.

Vagner Landi ,seu filho , Engenheiro Civil , começou jovem a trabalhar com seu pai em 1978 e assumiu em 1982 o cargo na empresa de diretor sócio , devido aos ensinamentos colocando em pratica a melhor consultoria técnica de aprovações e projetos arquitetônicos e segurança nas edificações , atendendo as necessidades dos seus clientes.

Hoje a Destac é conhecida no mercado por seguir uma regra de lealdade aos seus clientes assessorando desde a entrada de processos junto aos órgãos públicos municipais e estaduais , acompanhando até a aprovação final dos projetos e licenças de funcionamentos.

O grande trunfo da empresa foi sempre trabalhar por indicação ,pelo ótimo relacionamento comercial ,reconhecido no mercado.

A empresa conta hoje com um quadro técnico de engenheiros e arquitetos urbanistas , cadistas altamente qualificados que assessoram o cliente desde a criação de estudos arquitetônicos , aprovações até o documento final , Habite-se e Licença de Funcionamento.

A Destac conta desde 2006 com a Arquiteta Urbanista e Engenheira de Segurança Paula Zanelato, hoje sócia do engenheiro civil Vagner Landi , especialista em processos administrativos , reforçando as necessidades dos clientes com eficiência e presteza.

Tenha o prazer de ser atendido por nós !!!

Somos protegidos por Nossa Senhora Aparecida ,

muito obrigado !!!