Acompanhamos as mudanças do Plano Diretor e das modificações da Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo na capital paulistana, formulada pela antiga administração bolivariana ,transformando São Paulo inviável para futuros investimentos indo contra a geração de empregos e moradias para as diversas classes sociais.
Felizmente tivemos a troca do poder na PMSP , com a entrada do competente João Dória e desta arquiteta urbanista Heloisa Proença – Secretária de Urbanismo e Licenciamento, muito competente e com visão empreendedora.
João Dória Jr
Heloisa Proença
Hoje a cidade de São Paulo você pode construir até uma vez a área do seu terreno , obedecendo os recuos por lei perante os vizinhos e rua , podendo chegar até duas vezes a área do lote , pagando até uma vez acima do permitido de Outorga Onerosa.
Em área próximas a grandes eixos e próximas de estações de metrô ,também vale o básico de construção de uma vez a área do lote , mas pode-se chegar a quatro vezes a área do lote, mas pagando uma Contrapartida de até três vezes a área acrescida.
Além de poder construir a mais , deve-se obedecer a taxa de ocupação do lote , que é a projeção maior da construção sobre o lote que pode chegar de 60% a 85% e obedecer áreas permeáveis de 15% a 30 % da área do lote.
Venho defendendo há tempo essa redução da Outorga Onerosa , que em certos bairros um aumento de área de 200 m2 pode chegar a Outorga a mais de 1 milhão de reais , inviabilizando empreendimentos residenciais ou comerciais , aumentando o preço final do empreendimento pronto.
Damos alguns cálculos para nossos clientes de pagamentos de Outorga Onerosa,
A mesma metragem a mais construída na Vila Mariana,
C=(At / Ac ) x V x Fs x Fp ,
onde : C= Contrapartida Financeira relativa a cada Metro Quadrado de
Potencial Construtivo Adicional;
At = Área do terreno em metro quadrado;
Ac = Área construída computável total pretendida do empreendimento em
metro quadrado; Obs: Área construída computável não conta a área de
estacionamento e equipamentos no imóvel.
V = Valor do metro quadrado do terreno constante do Cadastro de Valor de
Terreno para fins de Outorga Onerosa , conforme QUADRO 14 da Lei
16.050/14;
Fs – Fator de Interesse Social , entre 0 ( zero ) e 1 ( um ), conforme QUADRO 5
da Lei 16.050/14;
Fp – Fator de Planejamento , entre 0 ( zero ) e 1,3 ( um e três décimos ),
conforme QUADRO 6 da Lei 16.050/14;
C=(At / Ac ) x V x Fs x Fp
C = (440,00/880,00) x 3.103,00 x 1,0 x 1,3
C = (0,50) x 4.033,90
C = 2.016,95/m²
Para construir 880,00m², terá que pagar 440,00m² de outorga
onerosa = 440,00 x 2.016,95 = R$ 887.458,00
Na Avenida Tiradentes – Bairro da Luz
IMÓVEL NA AV. TIRADENTES
C=(At / Ac ) x V x Fs x Fp
C = (440,00/880,00) x 1.923,00 x 1,0 x 1,3
C = (0,50) x 2.499,90
C = 1.249,95/m²
Para construir 440,00m², terá que pagar , 440,00 m2 de
outorga onerosa = 440,00m² x 1.249,95 = R$ 549.978,00
A variação de bairro pra bairro é o ” v ” , valor do metro quadrado do terreno na localidade indicado pelo CODLOG.
Quadro 14. ( Abaixo ),Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
Clique para acessar o PDE2013_SUBST2_Quadro_14_cadastro.pdf
Veja a excelente reportagem feita pelo reporte Raul Justes Lores da Folha de São Paulo , com Heloisa Proença,
Câmara Municipal,
Os vereadores da Câmara Municipal de SP , estão empenhados e diminuir o valor dessa louca Outorga Onerosa da seguinte maneira,
Até 2014 a Outorga Onerosa representava 38% do valor do metro quadrado , após passou a 93% , então será proposto um desconto temporário de 50% em áreas de menor potencial construtivo que são de até duas vezes a área do lote e em áreas de até quatro vezes a área do lote , desconto de 25%.
Outro fator que defendo que se mude é o número de vagas , que seja o mínimo duas por unidade de apartamentos , pois hoje tanto o homem como a mulher têm um carro cada um e o nosso transporte público anda a passos de tartaruga há anos.
Também outro assunto importante que estará em pauta para o mês de Novembro é a discussão sobre a Lei de Anistia para Regularizar os diversos imóveis na capital de São Paulo , que chegam a 70% com áreas construídas a mais e não lançadas em IPTU , que também beneficiará o tramite das Licenças de Funcionamento na capital.
ATUALIZAÇÃO EM 05 DE SETEMBRO DE 2018
Fizemos essa matéria em novembro de 2017 e até agora nada se fez nessa cidade , Dória que seria um bom prefeito para nossa capital vai tentar a sorte para ser governador e Covas ainda não se achou na cadeira de prefeito e São Paulo continua travado num Plano Diretor maluco , uma Lei de Zoneamento super burocrática e onerosa , impedindo o empreendedorismo .
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11-20922922
11-22963079
Eng. Vagner ou Arqta Paula
Obrigado !!!
Olá Vagner, parabéns pelo site muitas informações relevantes.
Sabe dizer se em zona estritamente residencial é possível construir uma vez acima da area do lote mediante pagamento da outorga onerosa?
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Olá Diego,
Em Zona Residencial Ca Basico = 1 e Ca máximo = 1 , ver taxa de ocupação de acordo com o Zoneamento e área permeável acima de 500 m2 de terreno…quando se tratar de anistia
abs
Vagner
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Tenho uma área residencial para regularizar
Pela Anestia de imóvel irregular, gostaria de saber qual o custo Outorga por metro quadrado excedente, segue abaixo informação conforme
planta já feita,
Área Terreno : 253 mts2
Área Construída : 379 mts2
Bairro Jaguaré
Grato no aguardo
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Olá Pedro , me ligue amanhã após 11:30 h…ok
preciso do numero do contribuinte
abs
Vagner
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Blogs como este tem que ser mais divulgado. É um excelente meio para mostrar as populações menos favorecidas o que elas não sabem sobre as leis e seus direitos.
Parabéns Eng. Vagner Landi…
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Obrigado Gilson !!!
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Prezado Vagner, bom dia,
Sou acompanhante do seu blog a um tempo e solicito vossa ajuda.
Como fazer para possuir o direito de construir a mais? Tem fazer a planta já com a diferença pretendida para aprovar, ou primeiro o proprietário do terreno tem que ir na subprefeitura com os metros que seu arquiteto te passou e solicitar guias de pagamentos?
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Olá Gilson, a maioria do Zoneamento em São Paulo você pode construir uma vez = área do lote e pode chegar até 2 vezes a área do lote sendo que pagará Outorga Onerosa acima da área que passar de uma vez.
A Outorga Onerosa é muito caro por metro quadrado variando muito em certas regiões.
Todo projeto tem que obedecer o recuo de frente igual a 5 metros ,e a altura encostado ao vizinho que é de 10 metros hoje.
Outras regras do que pode ser instalado no local se for comercial tem que ser atendidos.
at.
Eng. Vagner Landi
tel: 20922922
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Cabeças pensantes em SP. Depois da tacanha administração petista que travou a cidade. Uma luz no fim do túnel para resolver as irregularidades e ver se a cidade destrava…
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Olá Elusa , tenho ido bastante a Câmara Municipal para explicar aos vereadores as reais dificuldades que passamos para aprovar projetos na capital paulistana.
abs
Vagner
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Vagner bom dia
Contamos com a força de vocês junto a câmera. Há muitos anos tentamos regularizar imóvel da minha mãe.
Excelente iniciativa. Boa sorte para você é par a nós!!!!
Regina
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Olá Regina , tenho ido bastante a Câmara Municipal para explicar aos vereadores as reais dificuldades que passamos para aprovar projetos na capital paulistana.
abs
Vagner
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