Helipontos em São Paulo- Decreto Nº 56941 DE 18/04/2016
O Brasil possui a segunda maior frota do mundo com 10.562 aeronaves,e a cidade de São Paulo, principal centro econômico do País, concentra 35% (577 aeronaves) de toda essa frota.( dados de 2013 )
São Paulo, há aproximadamente 450 helicópteros registrados e cerca de mais de 2 200 pousos e decolagens por dia,enquanto que em Nova York, são 120 aeronaves, mas proibidas de sobrevoar o centro da ilha de Manhattan, a região mais importante e conhecida da cidade
Você sabia que São Paulo é a única cidade do mundo que possui um controle de tráfego aéreo exclusivo para helicópteros.
Opinião do Eng.Urbano Vagner Landi , especialista
Importante essa aprovação do Decreto que vai regulamentar os diversos Helipontos na Cidade de São Paulo que regulamenta a Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013 que estava engavetada na Secretaria de Licenciamento.
Importante para a gestão de Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo , a aprovação deste decreto , pois São Paulo é a segunda maior cidade do mundo em números de voos diários de helicópteros ,ficando atrás apenas de New York.
Os Helipontos são pontos estratégicos na cidade que contribuem não só na locomoção mais rápido de pessoas, mas principalmente para atender casos de emergências de saúde ou acidentes próximos, onde helicópteros podem aterrissar com mais rapidez de atendimento.
Resumos principais deste decreto,
Importante salientar que a aprovação de um heliponto depende de vários fatores técnicos e construtivos com varias exigências de responsabilidades de profissionais habilitados para tal.
Deverão ser observados as regras previstas ,como para ser implantado um heliponto , o imóvel onde o mesmo se localiza, deve estar regularizado em sua área total edificada com Habite-se ou Auto de Regularização ( documento equivalente nos termos do Código de Obras e Edificações
É levado em consideração os tipos de aeronaves que pousarão no heliponto ou heliporto ( chamado tecnicamente de Helicóptero de Projeto )
Outro fator importante levado em consideração é o ciclo de pouso e decolagem, quantidades diárias , Impacto de Vizinhança , Condições de Estabilidade da Construção local , e Autorização da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para implantação do equipamento e do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa – COMAER;
Os estudos do Relatório de Impacto de Vizinhança – EIVRIV , aprovado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente que compõem o número de Ciclos por dia, Helicópteros de Projeto , Capacidade máxima em toneladas e outras diretrizes que poderão ser exigidas pela Comissão Técnica de Legislação Urbana ( CTLU )
Abaixo , o decreto em sua íntegra,
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=319115
Eng.Vagner Landi e Arquiteta Urbanista Paula Zanelato da DESTAC
Matéria na Folha de São Paulo
Também veja abaixo matéria de 24/10/2013 em nosso Blog,
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Engº Vagner Landi - Blog Urban Policy and Quality of Life 