Operação Urbana Água Espraiada – Obras Av. Roberto Marinho – Favelas

DSC00724Opinião,

eng.urb.Vagner Landi

O engenheiro urbano Vagner Landi , discorda plenamente de opiniões de urbanistas ligados ao partido dos Trabalhadores, opiniões em relação a paralisação das obras da Operação Urbana Água Espraiada,pois acha que a região está perdendo muito com esta decisão pífia da equipe do atual prefeito,tornando cada vez mais insegura a região dos bairros de Campo Belo, Brooklin ,Jabaquara,decisão esta tomada em 03 de julho de 2013,por falta de recursos,mas recursos é que não faltam do Governo Federal para obras no município.

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A verdade meus amigos é que esta atual administração quer ver o conflito e não pensa no bem estar tanto dos mais esclarecidos da classe média alta em relação aos menos esclarecidos da classe baixa,que pagam seus impostos em dia,não só o IPTU,em relação aos que não pagam nada e ainda recebem suas habitações populares de mão beijada,respectivamente.

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O conflito social nesta região está insuportável com algumas favelas desapropriadas amadoristicamente em meio a esta decisão petista apoiada por urbanistas que preferem ver o circo pegar fogo e só aplicaram besteiras no atual Plano Diretor que tivemos que engolir ou estamos engolindo há mais de dez anos,que agora estão tentando arrumá-lo,pois administrar deste jeito para ver o que dá,para depois arrumar……..é Piada!!!

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Sem contar com os projetos novos da administração privada,que demoram mais de um ano para começarem a ser analisados pela PMSP,tornando a obra acabada sem que o projeto tenha sido aprovado,impossibilitando a emissão do Habite-se e do pagamento do ISS,pois sem o projeto aprovado não se pode pagar o ISS e pegar a sua Quitação,não podendo assim vender o imóvel ou passar a escritura,mais uma situação que estamos passando nesta atual administração,não por culpa dos funcionários públicos,mas sim pela logística e estruturação da própria administração pública.

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Quando tenho que elogiar – elogio , quando tenho que criticar – critico,pois em várias matérias em meu Blog já fiz alguns elogios ao prefeito Haddad , principalmente no início de gestão no seu projeto Arco do Futuro,mas o tempo passa,o tempo voa e está difícil dar um elogio a gestão PT.

Geraldo e Alckmin

Em contrapartida o governador Geraldo Alckmin está dando um banho de obras no prefeito, na capital paulistana com Metro e Monotrilho, onde as obras irão ficar prontas em breve, como por exemplo, da Av.Roberto Marinho – Zona Sul da cidade e a prefeitura com a obra paralisada da Operação Urbana, que ligaria esta importante avenida até a Rodovia dos Imigrantes,principal eixo de acesso para o Porto de Santos e todo o litoral paulista Outro fator é construir Habitações Populares para que mora nas favelas que irão ser desapropriadas na região, dando melhor qualidade de vida para os mais desfavorecidos.

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Outro fator que discordo profundamente da atual administração são os corredores de ônibus que foram implantados com a logística da pintura do solo,que não passam de simplesmente faixas de ônibus,sem a devida organização do tipo joga lá pra ver o que vai dar,depois consertamos……e vai ter muito o que consertar!!!

O grande erro das administrações de prefeitos passados desde a época de Faria Lima,que na minha opinião – ainda não veio um igual –é que colocam em cargos importantes políticos e não técnicos conhecedores dos assuntos das suas pastas,deixando a cidade cada vez mais feia,insegura,descendo o nível da nossa Qualidade de Vida,tão bem defendida em nosso Blog.

Conheça a Operação Urbana Água Espraiada

 http://www.youtube.com/watch?v=MVuRrBJQZcI

 A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei nº 13.260/2001 e Lei 15.416/2011) foi a primeira aprovada após o Estatuto da Cidade e já nasceu como “Consorciada” podendo utilizar plenamente os dispositivos da lei federal. Tem como diretriz principal a revitalização da região de sua abrangência com intervenções que incluem sistema viário, transporte coletivo, habitação social e criação de espaços públicos de lazer e esportes.

Os recursos foram destinados a construção da Ponte Otávio Frias Filho (Ponte Estaiada); empreendimentos habitacionais destinados à população moradora do Jd. Edith e demais assentamentos irregulares ao longo do Córrego Água Espraiada que foram ou serão atingidos pelas obras prevista na Lei; projetos e obras relativos às vias locais do Brooklin, prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes (Túnel e Via Parque – vias de acesso local aos bairros da região e um grande parque linear com aproximadamente 612 mil m²); Parque Chuvisco e prolongamento da Avenida Chucri Zaidan , que se estenderá até a Avenida João Dias. Em atendimento à Licença Ambiental Prévia da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, foi incorporada a construção de uma ponte entre as pontes do Morumbi e João Dias; e, por fim, transporte coletivo (incluindo Metrô).

Os recursos para financiar tais intervenções são oriundos da venda em leilões de Certificados de Potencial Adicional de Construção – os CEPAC, e também de investimentos do orçamento do município.

Perímetro da Operação Urbana Água Espraiada

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/arquivos/ouae/AE-Perimetro.pdf

Veja matéria no Jornal Zona Sul,sobre os problemas e dúvidas causadas pela decisão de Haddad em paralisar as obras da região,

http://jornalzonasul.com.br/agua-espraiada-suspensao-das-obras-gera-duvidas/

http://jornalzonasul.com.br/haddad-suspende-obra-de-tunel-no-jabaquara/

Deixe seu comentário que o mesmo será editado e publicado junto a esta matéria,Obrigado !!!

Sobre engvagnerlandi

Engenheiro Civil , formado Pela Faculdade de Engenharia São Paulo na capital paulistana , Especialista em Uso e Ocupação do Solo , Plano Diretor e Aprovações de Projetos e Licenciamentos na Grande São Paulo. Tem o Urbanismo como convicção , sempre defendendo uma Melhor Qualidade de Vida para os bairros de SAMPA
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43 respostas para Operação Urbana Água Espraiada – Obras Av. Roberto Marinho – Favelas

  1. Lourenco disse:

    Nao vejo a hora desse lixo de favela e seus nóias irem embora. É deprimente morar perto de favela.

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  2. Pingback: Túnel Roberto Marinho da Operação Água Espraiada – Retomado por Bruno Covas – Câmara Municipal de São Paulo – Prefeitura de SP | Engº Vagner Landi – Blog Urban Policy and Quality of Life

  3. Pingback: Monotrilho Linha 17 Ouro – Operação Água Espraiada – Obras atrasadas na capital paulistana . | Engº Vagner Landi – Blog Urban Policy and Quality of Life

  4. joaquim Santos disse:

    Bando de aproveitadores, na região do jabaquara estão amontoados 92 favelas, dados da prefeitura quem quiser vá conferir, aproveitadores porque? A intenção construir prédios comerciais e desapropriar os moradores dando migalhas do valor que é de real direito pra comprar uma moradia descente, Amontoar mendigos moradores de todos os cantos de São Paulo e drogados nesse parque linear aberto, ou acham que não irá acontecer, podem me cobrar se isso não ser fato. Estou assustado como morador que sou, parque linear, passem a avenida por cima e ponto, gasta menos, eles roubam menos e parem de viajar com essa loucura , cambada de ladrões insuportáveis.

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  5. Só Deus pode consertar esses pensamento de querer?

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  6. joao disse:

    Tirando essa favela vai melhorar muito. Eu moro do lado dessa favela Alba e é como morar ao lado do inferno.

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    • Olá João, se fosse por mim não existiria Favelas e residencias de alvenaria sem reboque externo na capital .
      Barracos quanto menos e o nosso prefeito e o governador vão dar um gás no próximo ano que é ano de eleição.
      São Paulo nunca esteve tão ruim.
      Mas por outro lado você deve se segurar no local ,pois quando esta favela sair deverá melhorar em muito a região, pois favelas são escolas de bandidos,apesar de morar gente boa na maioria ,mas são reféns desses marginais.
      Abs
      Vagner

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      • audacir da silva disse:

        eu moro na comunidade alba tenho muita vontade de sair da qui pois não tenho grana para pagar aluguel que é um absurdo e não estamos oprimido pelo trafico não o problema é a falta de oportunidade que os governante não dar para quem ganha pouco pois a costituisão nos da o direito a moradia pais os governante não cumpre com este direito que é de todos.

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      • EXATAMENTE, CONCORDO COM VOCÊ , O PREFEITO HADDAD PROMETEU NO SEU PLANO DE GOVERNO HBITAÇOES POPULARES E LOGO QUE ENTROU CANCELOU AS OBRAS DA OPERAÇÃO URBANA AGUAS ESPRAIADAS E NÃO CONSTRUIU EM SAO PAULO 20% DO QUE TINHA PROMETIDO!!!!
        abs
        Vagner

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  7. Fabio disse:

    Gostaria de pedir ao Sr. Prefeito que faça apenas um ato correto desde que assumiu a Prefeitura do Estado, que a entregue para que alguém capacitado possa assumir e dar continuidade no crescimento da cidade, que ele impediu desde que assumiu.

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    • Olá Fabio, realmente ele está conseguindo ser pior que a Erundina.
      Damos como exemplo a paralisação da obra que ligaria a Roberto Marinho até a Imigrantes por um Tunel, e sobre o tunel um parque linear verde que proporcionaria para a população ao entorno mais qualidade de vida e valorização dos imóveis retirando rodas as favelas da região.
      Quanto a construção de moradias populares , até agora nada.
      A meta é agradar apenas que vota neles !!!
      abs
      Vagner Landi

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      • Cabral Lima disse:

        Pessoal

        No Youtube tem ate algumas audiencias sobre o tema e tem muito vereador fazendo o CONTRA deste projeto como um todo. Na verdade, pela venda das licenças ate´agora, não é possivel fazer a obra até a Imigrantes e assim priorizaram a ponte Laguna e outras obras. Tem muito vereador de outras regioes de SP fazendo o contra e fazendo de tudo para atrasar o projeto da zona Sul pois a Prefeitura tera que reduzir seu caixa para o projeto Espraiada.
        bom…isto é o que eu sei….
        Abs
        FCPL

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      • Obrigado pela dica, vou me informar com alguns vereadores que me conhecem e retorno em breve.
        abs
        Vagner

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  8. marcio munarim disse:

    Srs, Não estou aqui para defender o prefeito e sim para defender um bairro que seria aniquilado pelo projeto cretino alterado pelo Graças a Deus Ex Prefeito e propagandista do Secovi sr Kassab. A alteração do projeto e criação do Tunel é uma forma CRETINA DE SE ROUBAR O DINHEIRO PÚBLICO. Sendo que o projeto anterior retirava favelas até o seu fim na Rodovia dos Imigrantes. Minha família mora bem no fim do projeto depois de alterado

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    • Marcio,obrigado pelo comentário,
      Defendo em primeiro lugar moradia para quem já mora na localidade,para ter uma habitação mais digna e sou contra este pessoal dos Sem Terra conseguir moradia digna passando na frente de quem tem direito,isto é,quem já está inscrito esperando seu imóvel.
      também defendo uma Sao Paulo mais digna e uma paisagem urbana revitalizada sem estes barracos horríveis em troca por prédios modernos de habitação popular.
      abs

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  9. Carlos disse:

    Olá Engenheiro
    Pelo jeito o Prefeitinho não vai continuar o Prolongamento da Av, Roberto Marinho mesmo, as Pilastras do Metro Linha 17-Ouro já estão chegando na Av. Lino de Moraes Leme e nada da parte da Prefeitura, muito pelo contrario os favelados que já foram indenizados para sair do local, estão voltando e favelizando aquele trecho outra vez.
    O que ocorre, cadê o Ministerio Publico, que não age, esta obra usa recursos da venda de CEPAC´s, e não se pode usar para outras finalidades.Não se presta conta de nada

    O desanimo já toma conta dos moradores da região, pelo incrivel que pareça, o descaso com que este prefeito lida com a coisa publica
    Carlos

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    • Olá, Carlos
      Realmente o descaso com os moradores dos bairros ao entorno é tremendo e permitir a continuidade das favelas que são perfeitas escolas de bandidos,parece estar no caminho para conflitar com o governo do estado por causa das eleições deste ano,pois criticar segurança publica,incentivando por outro lado os sem terras e as habitações sub-humanas,é a filosofia do PT.
      ABS
      VAGNER

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  10. Cabral disse:

    Ola Pessoal, Como esta a situação da extensão da Chucri Zaidan? Ja foi iniciada realmente? Como estão as desapropriações dos imoveis? Existe uma previsão de termino da obra?
    Abs
    Cabral

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    • Segundo informação da assessoria do prefeito Haddad para a Rede Globo,é que a obra não parou e que todas as favelas estão sendo desapropriada para prosseguimento da obra com apenas um trecho do túnel e não totalmente sob o Parque Linear.
      Provavelmente a avenida deverá prosseguir até a Imigrantes prejudicando o Parque Linear.
      A comunidade deve exigir que este projeto seja mostrado para todos e não ficar neste imbróglio.
      Eu, não posso contestar !!!
      abs
      Vagner Landi

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      • Cabral disse:

        Ola, bom dia.
        Estava mencionando sobre a AV. Chucri Zaidan e as pontes novas proximo ao Panamby.

        Parece que esta desapropriando varios imoveis atras do shopping morumbi,.

        Voce tem novidades disto?

        Abs
        Cabral

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      • Nao tenho informações a respeito,deve ser do Monotrilho que vai chegar até o estadio do Morumbi

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  11. Ana Z Eleutério disse:

    Eng. Vagner,
    E agora, como fica a PMSP após a publicação abaixo? Agora saem do papel o prolongamento da Av. Jorn. Roberto Marinho, HIS e CDHU suficientes para a implantação do Parque Linear Água Espraiada, e a fase 3 da Linha 17 até o Jabaquara? Qual seria seu comentário, por favor?
    Página 462 A 466 • 09/05/2014 • STJ
    MINISTRO FELIX FISCHER
    Presidente
    Coordenadoria da Corte Especial
    (1680)
    SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.875 – SP (2014/0070941-3)
    RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
    REQUERENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
    PROCURADOR : SORAYA SANTUCCI CHEHIN E OUTRO (S)
    REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
    INTERES. : COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
    CETESB
    ADVOGADO : RENATA DE FREITAS MARTINS E OUTRO (S)
    DECISÃO
    Trata-se de pedido de suspensão formulado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO em face de v. acórdão proferido pelo eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Agravo de Instrumento n.º 0001766-74.2012.8.26.0000).
    Depreende-se dos autos que o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública ambiental, pleiteando a declaração de nulidade de convênio celebrado entre o município e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, para descentralização de licenciamento ambiental de atividades de impacto local, firmado com base em três atos normativos: Resolução CONAMA 237/97, Deliberação CONSEMA 33/2009 e Resolução 61/CADES/2001.
    Conforme r. decisão de fls. 234/237, em primeira instância, foi deferida liminar para determinar a suspensão do referido convênio, ficando o município de São Paulo impossibilitado de realizar licenciamentos ambientais, em caráter exclusivo, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
    Contra essa r. decisao, o município interpôs agravo de instrumento. Ao examinar o pedido, o em. Desembargador Ribeiro de Paula, no plantão judiciário, concedeu efeito suspensivo ao recurso. Com o julgamento do mérito, o eg. Tribunal a quo negou provimento ao agravo de instrumento, conforme v. acórdão, verbis :
    “Agravo de Instrumento. Ação civil pública ambiental. Deferimento da tutela antecipada, consistente em determinação de suspensão do convênio firmado entre a municipalidade-ré e a CETESB, com base na Resolução CONAMA n.º 237/97, na Deliberação CONSEMA 33/2009 e na Resolução 61/CADES/2001, ficando a municipalidade de São Paulo impedida de realizar licenciamentos ambientais, inclusive, de continuar com aqueles já iniciados e, também, de aprovar, autorizar, licenciar ou permitir, sem o controle dos demais entes federados e, em especial, do CONSEMA, construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades, potencialmente, poluidores, sob pena de multa -Declaração de Inconstitucionalidade, pelo C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, do art. 6º, da Resolução CONAMA n.º 237/97 – Presença dos requisitos da verossimilhança do alegado e da possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação – Aplicação do art.273, ‘caput’, I, do CPC. Recurso não provido” (fl. 284).
    Daí o presente pedido suspensivo, no qual o município de São Paulo aduz grave dano à ordem e economia públicas , uma vez que o deferimento da liminar teria acarretado a paralisação de diversas obras públicas, tais como: a expansão de corredores de ônibus, abertura e ampliação de sistema viário, construção de piscinões, projeto de construção de reservatórios de controle de enchentes, reforma de galerias de águas pluviais e contenção de taludes de córregos, desassoreamento de áreas verdes e novos parques municipais, passagens de linhas de transmissão, construção de unidades escolares, obras do metrô e construção de unidades habitacionais.
    Cita, ainda, outras obras em andamento, que teriam sido interrompidas: “a implementação da Subestações Piratininga II, Linha de Transmissão Interlagos – Piratininga II, Terminais de Itaquera e Corredores de Ônibus da Zona Leste, Prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, Linha 2 do Metrô – Verde – Trecho Oratório – Cidade Tiradentes, Linha 17 do Metrô – Ouro – Ligação do Aeroporto de Congonhas à Rede Metroferroviária, em sistema de Monotrilho, Readequação da Bacia Hidrográfica do Córrego Zavuvus, dentre centenas de outros, apenas no presente momento” (fl. 12).
    Conclui, portanto, que o deferimento da liminar ocasionou a interrupção de serviço público essencial prestado pelo município, qual seja, o licenciamento ambiental de impacto local, que já é realizado, nesses moldes, há mais de 20 (vinte) anos.
    Sustenta, ainda, que a decisão judicial é inexequível, pois não especifica como será feito o licenciamento ambiental em conjunto com a União e os Estados, ademais, segunda alega, somente o município de São Paulo estaria aparelhado para esse tipo de licenciamento, pois a CETESB e o IBAMA não teriam condições técnicas para realizarem, de imediato, tais procedimentos.
    Ressalta que “há de prevalecer a presunção de legitimidade dos atos administrativos, no sentido de que todo um sistema de licenciamento ambiental de impacto local, construído ao longo de décadas, não pode ser arrasado de um momento para o outro, em via de cognição sumária” (fl. 20).
    Sustenta a ilegitimidade da decisão, ao argumento de que negaria vigência à Lei Complementar n.º 140/2011, ao implantar um sistema de licenciamento conjunto, não obstante se admita o autolicenciamento.
    Assevera que o município possui órgão capacitado para o licenciamento ambiental, e que “todos os licenciamentos municipais passam pelo crivo do Conselho Municipal, com exaustivos debates e realização de audiências públicas” (fl. 39).
    Por fim, requer a suspensão dos efeitos da liminar concedida, até o trânsito em julgado da decisão de mérito que vier a ser proferida nos autos da ação civil pública n.º 0036789-91.2011.8.26.0053.
    É o relatório.
    Decido .
    Consoante dispõe a legislação de regência, o deferimento da suspensão de liminar e de sentença está condicionado a que esteja plenamente caracterizada a ocorrência de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas , tendo em vista o caráter de excepcionalidade da medida (art. 4º da Lei n.º 8.437/1992).
    Na hipótese dos autos, tem-se, na origem, ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em que pretende a declaração de nulidade de convênio firmado entre a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e o município de São Paulo. Para tanto, alega que a Resolução CONAMA n.º 237/97 seria, em parte, inconstitucional, na medida em que permite ao município outorgar licenças ambientais de forma exclusiva (autolicenciamento) para a realização de obras de impacto local, cujo critério para sua definição seria puramente espacial.
    Entendo que a decisão impugnada, ao impedir a municipalidade de realizar licenciamentos ambientais, em juízo de cognição sumária, causa grave dano à ordem e à economiapúblicas , na medida em que inviabiliza a continuidade de empreendimentos já iniciados – em razão da existência de licenças ambientais prévias – mas que dependem, para sua conclusão, de licenças ambientais de instalação e também de operação.
    Ora, é certo que o licenciamento ambiental consiste em um procedimento complexo, sendo razoável a necessidade de descentralização de suas atividades, pela CETESB, para o município, levando-se em conta, principalmente, o princípio da presunção delegitimidade dos atos administrativos.
    Desse modo, s.m.j., a interferência, pelo Judiciário, no regular andamento das obras públicas, sem a demonstração efetiva e concreta de dano ao meio ambiente , acarreta prejuízos à população, e até mesmo desperdício de recursos públicos, mormente tratando-se do município de São Paulo, de ampla estrutura, com inúmeros empreendimentos já em andamento, e considerando, ainda, que o licenciamento ambiental por ele realizado é feito nos mesmos moldes há mais de 20 (vinte) anos, segundo alegação do próprio requerente.
    De outro lado, não se pode perder de perspectiva que, em conformidade com o entendimento jurisprudencial dessa eg. Corte, assim como do eg. Supremo Tribunal Federal , na decisão que examina o pedido de suspensão de provimentos jurisdicionais infunde-se um mínimo juízo de delibação do mérito contido na ação originária.
    Isso porque, na medida de contracautela suspensiva, como em qualquer pretensão provisória (§ 9º do art. 4º da Lei n.º 8.437/1992), urge a verificação da plausibilidade do direito alegado, já que, na visão instrumental do processo, não se revela razoável proteger o improvável.
    Nesse sentido, transcrevo, oportunamente, o seguinte excerto do voto proferido pelo em. Min. Carlos Velloso , contido na SS 846 AgR/DF, da relatoria do em. Min. Sepúlveda Pertence :
    “Esse mínimo de delibação do mérito, não importa dizer que a decisão deferitória da contracautela se firme menos nas razões políticas do art. 4º da Lei 4.248/64 e mais nos aspectos de mau direito do impetrante ou na não existência do periculum in mora. Não é isto. A delibação do mérito, na decisão que suspende os efeitos da liminar, visa a verificar a plausibilidade ou não do pedido, a firmar-se como roteiro na interpretação das razões referidas no art. 4º da citada Lei 4.348/64 e que foram trazidas, pelo órgão público, ao exame do Presidente do Tribunal.”
    Em exame mínimo de delibação, entendo plausível a manutenção da atual delegação, por meio de convênio celebrado entre o município de São Paulo e a CETESB, dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local.
    Nesse sentido, é o que prevê o art. 5º, caput , da Lei Complementar n.º 140/2011:
    “Art. 5. O ente federativo poderá delegar, mediante convênio, a execução de ações administrativas a ele atribuídas nesta Lei Complementar, desde que o ente destinatário da delegação disponha de órgão ambiental capacitado a executar as ações administrativas a serem delegadas e de conselho de meio ambiente”.
    As ações administrativas mencionadas no referido dispositivo legal estão previstas no art. 9º, que, no inciso XIV, dispõe ser de competência do município promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
    Por fim, cumpre destacar o disposto no art. 13, do mesmo ato normativo:
    “Art. 13. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas nos termos desta Lei Complementar.
    § 1º. Os demais entes federativos interessados podem manifestar-se ao órgão responsável pela licença ou autorização, de maneira não vinculante , respeitados os prazos e procedimentos do licenciamento ambiental.
    § 2º. A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente federativo licenciador.
    § 3º. (…)”.
    Assim, nos termos da lei, admite-se a licença ambiental por um único ente federativo, facultando-se aos demais que se manifestem, de maneira não vinculante.
    Ante o exposto, defiro o presente pedido , a fim de suspender os efeitos do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0001766-74.2012.8.26.0000, em trâmite no eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , até o trânsito em julgado da decisão de mérito da ação principal.
    Comunique-se ao em. Presidente do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao MM. Juiz de 1º grau.
    P. e I.
    Brasília (DF), 06 de maio de 2014.

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    • Trata-se de uma briga boa para o jurídico da prefeitura e que leva na cabeça é a população do entorno que ficam com seus imóveis travados,desvalorizados,sonhando um dis quem sabe…… ver esta importante região revitalizada e com mais áreas verdes.Pura briga política em ano de eleição,vamos aguardar,
      abs
      Eng.Vagner Landi
      Obrigado pela informação

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      • carlos disse:

        Ola eng.
        e a reportagem da globo sobre a situacao atual da roberto marinho,nada ate agora?
        o eng.ficou de nos ajudar com seus contatos
        lembra-se
        carlos

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      • A Globo entrou em contato com a Assessoria do prefeito Haddad e disseram que a obra não parou e que todas as favelas estão em processo de desapropriação pra implantação do parque linear e não haverá mais túnel em toda a extensão,apenas um trecho menor e a avenida deverá seguir até a Rod. dos Imigrantes.
        Não acredito nesta informação,mas não posso contestar.
        Abs
        Vagner

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  12. Edson disse:

    Há 30 anos quando mudei para o bairro da Vila Santa Catarina já se ouvia falar desse projeto da Água Espraiada, que muito antes fez as desapropriações necessárias, mas foi invadida por favelados pelo atraso na obra. Segundo foi apurado, agora tem mais de 15 favelas instaladas na região.
    Com o Maluf, a obra foi iniciada, porém foi interrompida bem antes de chegar na Imigrantes (na Avenida Doutor Lino de Moraes Leme) por falta de recursos.
    A situação na região está caótica, ao Deus dará, pois está tudo improvisado…., nada se faz, nada se melhora,…. a região está abandonada, depreciada, feia, esperando por uma melhoria que prometeram há mais de 30 anos…
    Recentemente, no ano passado, parecia que as obras iriam começar, pois chegaram a instalar os canteiros de obras, mas …passou, passou o tempo e nada… No final da Av George Corbisier tem um grande terreno que era para ser uma base do projeto (já tinham até instalados canteiros de obras), mas o que se vê no local agora é um grande acúmulo de pedras, terras, com o pessoal jogando entulhos lá…..
    Fico contente com o seu levantamento dessas questões que tanto nos afligem há cerca de 30 anos….

    Edson

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    • Realmente,Edson a região está caótica,insegura,feia,desvalorizada e ficamos vendo brigas políticas em torno de construções super faturadas,políticos incentivando mais favelas,brigas politicas entre estado e prefeitura.
      Vamos aguardar pois o povo está saindo nas ruas,pois a situação de SP ,nunca esteve tão ruim,vejamos por esta região da Zona Sul de SP.
      abs
      Eng.Vagner Landi

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  13. É MUITO TRITE EM VER ESTE TIPO DE ADMINISTRAÇÃO EM NOSSA CIDADE,A MAIORIA DOS NOSSOS POLITICO TRABALHA EM BENEFICIO PESSOAL,E NÃO DA POPULAÇÃO ,ONDE NÃO TEMOS ESCOLAS HOSPITAIS MORADIAS SEGURANÇA,MUITAS OUTRAS, MÁS MÁS MÁS TEMOS VERBAS PARA GASTAR COM COPA DO MUNDO,FAZER PROPAGANDA NA TV E RADIO ,VIAGEM FESTAS E ETC, ACHO QUE TEMOS DE PENSA MELHOR NA HORA DE VOTA 2014 VEM AI?

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  14. JOSUÉ ALVES disse:

    CARO CARLOS,REALMENTE ESTA MUITO DIFÍCIL VIVER NESTE LOCAL,TEMOS APTO AQUI NO FINAL DA ROBERTO MARINHO E ESTÁ INSUPORTÁVEL CONVIVER C/ ESSAS COMUNIDADES DAS FAVELAS EM TORNO, PQ ELES NÃO TEM O MÍNIMO DE RESPEITO C/ O PRÓXIMO, SÃO SONS ALTOS A TODO INSTANTE, DROGAS SENDO VENDIDAS A LUZ DO DIA P/ TODO MUNDO VER ,BRIGAS NA CALÇADAS DURANTE AS MADRUGADAS OU SEJA PARECEM SERES DE OUTRO LUGAR, DESCULPE USAR ESTES TERMOS Q ME PARECE ATÉ PRECONCEITO MAS É A REALIDADE Q VIVEMOS AQUI,ESPERO Q O PREFEITO TOME UMA ATITUDE E POSSA RELOCAR ESSAS PESSOAS P/ UM LUGAR DIGNO, TANTO P/ VALORIZAÇÃO DO BAIRRO, E PARÁ Q POSSAMOS TER UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR, AFINAL QUEM PAGAMOS IPTU Q NÃO É BARATO SOMOS NÓS E TEMOS Q CONVIVER C/ ESSA SITUAÇÃO.

    OBS: GOSTARIA Q PASSASSE SÓ UM FINAL DE SEMANA AQUI P/ VER O Q TEMOS Q SUPORTAR E FICARMOS CALADOS DE MÃOS ATADAS S/ PODER FALAR OU FAZER NADA E REALMENTE UM TOTAL DESCASO.

    OBRIGADO JOSUÉ ALVES.

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    • Josué,realmente eu passo pela região diariamente,mas o nosso prefeito está com esta obra paralizada,enquanto que a iobra do Governo de Estado,que é a do Monotrilho está a todo vapor,pois a política do PT é preservar a insegurança,jogando a responsabilidade para o governador,pois este ano é um ano político e o PT quer pegar o governo do estado,então quanto mais conflituo houver melhor para eles e quem paga o pato somos nós pagando altíssimos impostos e não temos retorno algum,
      abs
      Vagner Landi

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  15. carlos disse:

    Olá Engenheiro, tudo bem!

    Como é já tem alguma resposta de quando o dignissimo prefeito vai iniciar as obras do prolongamento da Av. Roberto Marinho, eu acho que ele vai passar os 4 anos e não vai fazer nada na região, ja estamos no seu segundo ano e nada.Agora então onde estavam desfavelizando para o inicio das obras, voltaram a favelizar novamente é só ir no local para ver

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    • Olá Carlos,estou fora do pais,e volto no dia 8. Aproveito para fazer uma matéria em Atlanta sobre acessibilidade e paisagem urbana e tbem sobre semáforos ,mandei um resumo para a Rede Globo e o redator Lucas vai começar a explorar o assunto,pois está muito escondido esta condição do Haddad sobre a paralisação desta obra e a mídia não está sabendo a real,que precisam perguntar a ele como vai ficar esta situação,mas abs Vagner

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  16. wilson disse:

    Moro na região do Jabaquara e acompanho as informações dessa obra a muito tempo ,o prefeito suspendeu somente o tunel, o obra do parque linear está mantida, até porque o monotrilho que está sendo feito na Roberto Marinho vai passar no meio do parque linear, já estão sendo feitas desapropriações na região desde o ano passado, inclusive publicadas no diário oficial do município, o único problema é que a obra do monotrilho já está no piscinão e o prefeito ainda não iniciou a obra do parque, o governo do estado está cobrando prefeitura desde março de 2013 para iniciar o parque mas até o momento a prefeitura não deu inicio as obras, o prefeito fala tanto em transporte publico mas a demora em iniciar a obra do parque linear está atrasando as obras do monotrilho.

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    • Wilson,a obra do governo de estado que é o Monotrilho vai desde o Aeroporto de Congonhas até o Estadio do Morumbi e não vai passar pelo Parque Linear.
      O Parque Linear vai ser sobre o futuro túnel e não vai ter Monotrilho, mas as obras estão paradas e não sabemos quando vão recomeçar e as obras de Habitação Popular para deslocamento dos moradores das favelas, Está muito confuso pois cada hora temos informações que não são oficiais.
      Abs
      Vagner Landi

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      • Ana Z Eleutério disse:

        Caro Eng. Vagner,
        Acredito que o trecho 3 do Monotrilho Linha 17 Ouro passa sobre o Parque Linear, inclusive, três de suas estações ficarão dentro do parque: Vila Paulista, Vila Babilônia e Cidade Leonor. Veja reconhecimento aéreo no:

        http://www.metro.sp.gov.br/obras/linha-17-ouro/index.aspx

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      • Obrigado pela informação,pois houve mudanças no trajeto do Túnel que ligaria a Riberto Marinho com a Imigrantes,deverá ser bem menor e parte do parque linear deverá ser prejudicado,mas diminuirá as demolições e as favelas deverão sair em em breve,pois conjuntos habitacionais estão em construções para abrigar que de direito.
        abs
        Vagner Landi

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  17. Luciano Vitor disse:

    Apoio totalmente sua iniciativa Sr. Vagner. A estratégia de favorecer o transporte publico deixando o fluxo de automóveis em 2 plano, é ridícula do jeito que está sendo feita. De que adianta corredores exclusivos para ônibus se os mesmos não passam ou passam cheios. Daqui a pouco o sr prefeito irá proibir a utilização de veículos em horário comercial e dizer que a população comprou a ideia de utilizar transporte publico. Haddad Vergonha.

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    • Obrigado, Luciano e estamos atravessando uma fase difícil em nossa capital,só andando ou transitando nas ruas de SP ,como estamos jogados aos bandidos,aos pedintes e muito mais.
      Somos a cidade dos pedintes e dos flanelinhas que colocam balas e outros objetos no seu carro sem a nossa permissão ou jogar água no para-brisa.Estamos diante dos filhos da periferia que cresceram,passaram de ano sem repetição e não sabem nem somar,não conseguem emprego e vão ser Moto-Boy e demonstram toda sua educação em cima de uma moto,que é zero.Todos querem ser Neymar,bermudas,bonezinho e um telefone moderno,como não podem partem para o roubo a mão armada.Esta é a triste realidade da nossa Sampa……….!!!!!!!!!!

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  18. carlos disse:

    Concordo plenamente com suas observações meu caro eng. Este Prefeito esta mostrando que não tem competencia administrativa para dirigir S.P, moro nas proximidades da Av. Roberto Marinho e estou a mais de 15 anos a espera do prolongamento da av., sem contar os transtornos viividos este tempo todo, como transito infernal desviado, assaltos, insegurança total, que não podemos nem sair na rua.
    E o povo falava mal do Kassab, que pelo menos estava empenhado em realizar esta grande transformação em nosso bairro com este projeto de mais de 30 anos.

    Infelizmente não temos mais ninguem para apelar a não ser a imprenssa, para acabar com estes desmandos, visto que o Kassab nos prometeu que caso perdesse a eleição deixaria tudo pronto para continuidade das obras.

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    • Caro Carlos,vc me deu uma boa ideia,como sou consultado pela Folha de São Paulo e Rede Globo,vou entrar em contato com as redações,meus amigos,para ver se conseguimos alguma matéria para saber a verdade deste atual prefeito…vai tocar a obra ou não ?
      Se conseguir entrarei em contato com vc para indica-lo para opinar também,
      Obrigado pelo comentário e vamos nos falando,
      Te mandarei meu email para trocarmos ideia,pois gostei muito do seu comentário,
      Abs
      Vagner

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