Arquivo da tag: PL 189/2010

Lei 15.499/11-Lei do Alvará Condicionado – será revisada no segundo semestre

Publicado em 29/06/2012 por engvagnerlandi

Lei 15.499/11-Lei do Alvará Condicionado – será revisada no segundo semestre A revisão sairá no segundo semestre para aprovação na Câmara Municipal de São Paulo com a principal medida de ampliar a metragem e liberar para imóveis acima de 1.500 … Continuar lendo →

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Lei nº 15.499-Licença de Funcionamento Condicionado

Publicado em 08/12/2011 por engvagnerlandi

Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011. A Lei foi assinada pelo prefeito Gilberto Kassab,fazendo parte do pacote de bondades para os comerciantes de São Paulo,apesar de restringir apenas a … Continuar lendo →

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Auto de Licença de Funcionamento Condicionado-Substitutivo do PL189/10 na Câmara Municipal de SP

Publicado em 21/10/2011 por engvagnerlandi

Empresas em imóvel irregular terá até 4 anos para se regularizar Projeto deve ser aprovado em 15 dias e será assinado por todos os vereadores com o apoio do prefeito Gilberto Kassab,tudo motivado pela explosão de butijões de gás no … Continuar lendo →

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PL 189/10-Alvará de Funcionamento,pode ser aprovado em segunda votação

Publicado em 04/06/2011 por engvagnerlandi

  Alvará de Funcionamento não tem lei aprovada O projeto de lei que direciona as regras e normas de liberação dos alvarás de funcionamento está em discussão na Câmara Municipal. Mas qual é a opinião dos vereadores com base política … Continuar lendo →

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Câmara Municipal dará prioridade neste mês para a Lei de Alvarás de Funcionamento em SP

Publicado em 03/03/2011 por engvagnerlandi

Câmara Municipal dará prioridade no mês de abril para a Lei de Alvarás de Funcionamento na capital de São Paulo  Licença de Funcionamento para estabelecimentos comerciais,de serviços e industriais Projeto de Lei volta a ser discutido na Câmara Municipal,agora em … Continuar lendo →

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Câmara aprova projeto que regulamenta licença de alvarás de funcionamento

Publicado em 27/05/2010 por engvagnerlandi

26/05/2010 – 18:22 – Plenário – Câmara aprova projeto que regulamenta licença de alvarás de funcionamento   Câmara aprova projeto que regulamenta licença de alvarás de funcionamentoProjeto de lei foi aprovado em primeira discussão; outros nove PLs foram aprovados em … Continuar lendo →

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